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Coronavírus,

Vacina para Covid-19 desenvolvida na UFPR induz produção maior de anticorpos que a de Oxford em fase pré-clínica

Os resultados da segunda imunização em camundongos feita com a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontaram títulos de anticorpos comparáveis e até superiores aos reportados pela vacina ChAdOx1 nCoV-19, da parceria AstraZeneca/Oxford, em estudos na fase pré-clínica realizados em camundongos.

O título é uma medida da quantidade de anticorpos no soro sanguíneo que é obtida a partir de uma série de diluições crescentes do soro. É realizada para se observar a diferença entre a amostra imunizada e a controle, que recebe apenas as partículas sem a proteína do vírus. “Nós diluímos o soro 16 mil vezes e ainda podemos observar muitos anticorpos nessa diluição. Isso quer dizer que provavelmente teremos que diluir ainda mais para encontrar o ponto final, unidade em que normalmente os resultados são expressos”, revela Marcelo Müller dos Santos, professor do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da UFPR e um dos responsáveis pelo estudo.

Para comparar, os estudos de imunização em camundongos publicados sobre a vacina AstraZeneca/Oxford relatam títulos em torno de dez mil após 42 dias da aplicação de duas doses do produto. Isso quer dizer que o soro teve que ser diluído dez mil vezes para atingir o valor mínimo que ainda diferenciava a amostra imunizada da amostra de controle.

O imunizante da UFPR mais uma vez se mostrou eficaz sem o acréscimo de adjuvante, substância utilizada para facilitar a resposta imune normal. As partículas do polímero bacteriano polihidroxibutirato (PHB), utilizadas pelos pesquisadores para inserir partes da proteína viral do Sars-CoV-2 no organismo, já apresentam a atividade de adjuvante, exacerbando a resposta imune em camundongos.

Foram injetadas duas doses de vacina, com intervalo de duas semanas entre elas, em um número maior de camundongos que no último experimento. A imunização é feita com partículas do polímero bacteriano polihidroxibutirato (PHB) recobertas com partes específicas da proteína Spike, que é a proteína que permite ao Sars-CoV-2 infectar nossas células. Após a aplicação, os anticorpos foram medidos no soro sanguíneo coletado dos camundongos.

Micro e nanopartículas

Os experimentos foram realizados com micropartículas e com nanopartículas, uma diferença de tamanho de aproximadamente mil vezes entre as duas. A conclusão é que as nanopartículas são mais viáveis por causarem menos incômodo no paciente e porque possivelmente melhoram a resposta imune. “Temos a expectativa de que as nanopartículas consigam chegar a setores do nosso sistema imune que as partículas maiores não são capazes. Mas, até o momento, os dois sistemas testados funcionam muito bem”, explica Santos.

Imunização nasal

Esta fase também testou a imunização por via nasal para descobrir se a forma de administração é capaz de estimular o sistema imune sistêmico a produzir anticorpos do tipo IgG, que participam da defesa contra a invasão de antígenos. De acordo com o pesquisador, não foi possível detectar esse tipo de imunoglobulina, provavelmente porque o método induziu a produção de anticorpos do tipo IgA, principal imunoglobulina presente nas membranas mucosas. “Se isso se confirmar, será muito interessante pois, por conta da forma de entrada do vírus no organismo, é uma ótima forma de enfrentamento ao Sars-CoV-2”. O professor Breno Castello Branco Beirão, do Departamento de Patologia Básica, também integra a equipe e está medindo os títulos de anticorpos gerados por esta via de imunização. Entre eles, o do tipo IgM, imunoglobulina que é produzida após a exposição a um antígeno.

Próximos passos

Os próximos testes pretendem descobrir se os anticorpos produzidos pela imunização têm efeito neutralizante, isto é, se eles impedem que o vírus interaja com os receptores das células. “Digamos que uma pessoa tenha, no organismo, anticorpos com potencial para reconhecer o coronavírus. Se a pessoa for infectada e esses anticorpos reconhecerem rapidamente o coronavírus e se ligarem aos receptores do vírus antes que eles reconheçam os receptores das células do organismo, há o efeito neutralizante, pois provavelmente o vírus não conseguirá infectar células do trato respiratório”, exemplifica Santos. Os pesquisadores acreditam que, pela quantidade de anticorpos presente no sangue imunizado, as chances de que tenham esse efeito neutralizante são muito boas. “Se demonstrarmos essa capacidade, podemos pensar seriamente na fase um de testes clínicos”, avalia.

Também há a intenção de diminuir a carga de antígeno nos próximos experimentos. Atualmente o estudo trabalha com doses de 50 microgramas de proteína, mas os especialistas acreditam que é possível reduzir pela metade essa quantidade, o que resultaria na produção do dobro de vacinas com a mesma quantidade de antígenos. Aliando isso à vantagem que já existe de não precisar de adjuvante, a vacina desenvolvida na UFPR seria muito mais econômica que as demais existentes no mercado.

Emanuel Maltempi de Souza, professor do Departamento de Bioquímica, indica outro fator importante que a equipe deseja analisar: o momento em que a resposta imunológica aparece no organismo. “Queremos ver também se essa resposta não desaparece após algum tempo e se o título de anticorpo permanece alto. Nosso objetivo, nesse momento, é definir a melhor fórmula e a durabilidade da resposta”.

A ideia é finalizar os testes pré-clínicos na metade de 2021. “Já os testes clínicos escapam um pouco do nosso domínio porque precisaríamos de parceiros. É necessário ter suporte, principalmente de alguma indústria farmacêutica que domine boas práticas de fabricação para assegurar que a preparação segue essas normas e garantir a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, comenta Santos.

Alternativa de vacina

Para Souza, há grandes chances de que o vírus Sars-CoV-2 permaneça em circulação, o que exigiria que a população fosse vacinada periodicamente. “Se realmente houver essa necessidade, novas formulações vacinais, fórmulas menos agressivas e mais baratas serão importantes. Não descartamos a possibilidade de que essa preparação seja utilizada para a Covid-19, mas também é possível desenvolver outras vacinas usando essa mesma tecnologia”.

Ele comenta que a plataforma tecnológica vacinal criada na UFPR, cuja forma de ligar o antígeno à nanopartícula é diferente, é inovadora e relativamente barata se comparada com outras existentes no mercado. “Todas as vacinas disponíveis contra a Covid-19 foram desenvolvidas a partir de uma plataforma de vacina que já estava pronta. Os cientistas aplicaram o que conheciam sobre fazer vacina contra coronavírus e hoje temos um recorde de tempo que dificilmente será batido no desenvolvimento de uma vacina”.

Coronavírus,

Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac

A Sinovac, fábrica que desenvolveu a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus, em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, recebeu a certificação de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A resolução foi publicada pela Anvisa nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União, tem validade de dois anos e diz respeito à linha de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) – matéria-prima para a produção do imunizante e de produtos estéreis usados na formulação.

“A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de registro da vacina da Sinovac e de um eventual pedido de autorização”, ressaltou a agência, em nota divulgada na noite de ontem. O pedido de registro, no entanto, depende da divulgação de resultados sobre a eficácia da vacina pelo Butantan, o que deve ocorrer amanhã (23), segundo a agência.

Histórico

A certificação da farmacêutica chinesa foi dada a cerca de 10 dias antes do prazo previsto inicialmente. Antes de conceder o documento, uma equipe de técnicos da agência foi a Pequim, na China, fazer inspeção em uma fábrica da Sinovac para avaliar a qualidade da linha de produção. Após a visita , que ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, foi encaminhado um relatório à Sinovac e ao Instituto Butantan com as conclusões.

“O plano de ação foi enviado pelo Instituto Butantan para a Anvisa na última quarta-feira (16). Já a avaliação técnica da equipe inspetora e a revisão técnica foram realizadas e concluídas no final desta semana. Assim, foram antecipados em cerca de 10 dias da previsão inicial a publicação da decisão sobre a certificação”, informou a Anvisa.

Oxford

Na mesma viagem à China, os técnicos da Anvisa também inspecionaram a fábrica que produzirá a matéria-prima que será enviada ao Brasil para a produção da vacina de Oxford/AstraZeneca, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesse caso, a certificação deve sair até o início de janeiro, segundo a agência.

Brasil,

Prêmio da Mega da Virada deve chegar a R$ 300 milhões

Já começaram as apostas para a Mega da Virada que, segundo estimativas da Caixa, deve ter uma premiação de R$ 300 milhões este ano. As apostas poderão ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo do país;,pelo portal Loterias Caixa ou pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS; e pelo internet banking da Caixa.

O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50. No caso do Bolão Caixa, o preço mínimo de apostas é de R$ 10. Com isso, o valor mínimo da cota é de R$ 5. De acordo com a Caixa, é possível que seja cobrada, a critério da lotérica, uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, para o bolão.

As apostas pela internet só podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos, após o preenchimento de um pequeno cadastro. Nesse caso, o pagamento deve ser feito por cartão de crédito, e o valor mínimo do conjunto de apostas é de R$ 30, podendo chegar a R$ 945 por dia.

Como a Mega da Virada não acumula, caso ninguém acerte as seis dezenas, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números, e assim sucessivamente conforme as faixas de premiação.

De acordo com o banco, “se apenas um ganhador acertar as seis dezenas da Mega da Virada e aplicar o prêmio estimado na poupança, terá uma renda mensal de R$ 347,7 mil”.

Edição: Graça Adjuto

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Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli, Paraná,

Em 2020, 306 projetos aprovados pela Assembleia se tornaram Leis no Paraná

Em 2020, 306 projetos analisados pelos deputados estaduais do Parana se tornaram lei, com mais de 4.500 projetos, emendas e requerimentos tramitando na Assembleia Legislativa no ano em 125 sessões ordinárias e 61 sessões extraordinárias. Também foram aprovadas duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 19 resoluções e 28 decretos legislativos.

Propostas e aprovadas pelos deputados estaduais paranaenses, as Leis foram sancionadas pelo governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), ou promulgadas pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Entre estas importantes Leis está a que determina que laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado terão que ser emitidos de maneira definitiva e apresentar o prazo de validade indeterminado. É o que determina a lei 20.371/2020, que já está em vigor. Com a Lei, o documento poderá ser emitido observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, passando a ter prazo de validade indeterminado.

Para mudar a realidade de mulheres vítimas de violência que não têm renda própria, os deputados estaduais aprovaram um projeto de Lei que permite a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de Qualificação Técnica e Profissional. A Lei 20.326/2020 estabelece a priorização e preferência de vaga em cursos de qualificação técnica e profissional gratuitos, oferecidos pelo Governo do Estado do Paraná, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em medida protetiva.  O objetivo é assegurar às vítimas condições para exercer efetivamente os seus direitos, visando o seu crescimento pessoal, social e profissional.

Já a Lei estadual 20.310/2020 isenta o doador de medula óssea do pagamento de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. De acordo com o texto aprovado, para ter direito ao benefício, os doadores deverão comprovar a condição de doador de sangue ou de medula óssea através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, devidamente atualizado, que deverá ser anexado no ato de inscrição. Os editais dos concursos públicos ou processo seletivo deverão discriminar o benefício da isenção e as regras para sua obtenção.

Outra proposta aprovada pelos deputados proíbe a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte de linhas cortantes, popularmente conhecidos como cerol e linha chilena, bem como de qualquer outro produto que atribua efeito cortante aos fios utilizados na prática de empinar pipas. A Lei 20.264/2020 determina que quem for pego utilizando, fabricando ou comercializando o produto estará sujeito ao pagamento de uma multa que varia de 10 a 20 Unidades de Padrão Fiscal do Paraná (UPF). Conforme determina a legislação, caso o infrator seja menor de idade, os responsáveis legais responderão pelo ato praticado. As denúncias de infração à Lei podem ser feitas por meio de canais já existentes no Estado, como o disque-denúncia 181.

Já a Lei 20.243/2020 proíbe os estabelecimentos comerciais que exploram a realização de eventos culturais e esportivos de cobrar mais de um ingresso por pessoa em casos onde, por qualquer necessidade especial ou deficiência, o espectador necessite ocupar mais de um assento. O objetivo é assegurar direitos aos portadores de deficiência ou de necessidade especial, com vistas a implementar o princípio da igualdade, sob o aspecto substancial, tanto quanto seja possível.

A preservação da araucária, com o incentivo ao plantio sustentável com fins comerciais da planta, também se tornou Lei em 2020. A Lei nº 20.223/2020 estabelece regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie Araucaria angustifolia, mais conhecida como Pinheiro do Paraná. A lei garante exclusivamente àquele que plantar a Araucária angustifolia o direito de explorar direta e indiretamente a espécie. De acordo com a legislação, toda pessoa que plantar a espécie em imóveis rurais para fins de exploração dos produtos e subprodutos madeireiros e não madeireiros oriundos do plantio, deverá cadastrar a plantação no órgão ambiental estadual bem como a sua exploração ser previamente declarada para fins de controle de origem, devendo a propriedade ou posse rural estar devidamente inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O plantio de Araucaria angustifolia para fins de exploração econômica na modalidade direta não poderá ocorrer e nem ser registrado em Áreas de Preservação Permanente (APPs), em Áreas de Reserva Legal e em áreas de remanescentes de vegetação nativa onde o desmatamento de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica tenha ocorrido de forma ilegal.

Também é Lei no Paraná a proposta que obriga os responsáveis por condomínios residenciais e comerciais do Estado a comunicar à polícia indícios ou casos de violência doméstica ocorridos em suas unidades ou áreas comuns. A Lei 20.145/2020, se destina também a proteger crianças, adolescentes e idosos. A norma determina que os condomínios fixem cartazes ou placas nas áreas comuns sobre a legislação, incentivando denúncias de casos de agressão. O texto prevê que os condomínios que descumprirem a Lei devem ser advertidos.

Mais uma contribuição da Assembleia Legislativa foi o compromisso de repasse anual no valor de R$ 20 milhões para garantir a manutenção do Programa Tarifa Rural Noturna por mais dois anos no estado.

E nos últimos dias de sessão foi aprovado o projeto que reduz a taxa para o registro do gravame, dos veículos financiados, que passará dos atuais R$ 350,00 para R$ 173,00, que ainda aguarda a sanção do Poder Executivo.

As leis aprovadas pelos deputados podem ser conferidas no site da Assembleia Legislativa (www.assembleia.pr.leg.br) ou no aplicativo Agora é Lei no Paraná, que está disponível na loja de aplicativos.

Destaques, Foz do Iguaçu, Política,

Em Foz do Iguaçu, cerimônia de diplomação será apenas com eleitos e posse do prefeito será sem público

A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) vai refletir nos dois últimos eventos envolvendo as eleições municipais de 15 de novembro em Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. A diplomação dos eleitos será restrita com participação apenas dos políticos titulares dos cargos. Já a posse do prefeito reeleito de Foz do Iguaçu, que seria num hotel com convidados, será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, sem a presença de público.

De acordo com o Fórum Eleitoral, a diplomação dos eleitos em 15 de novembro em Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu será na próxima sexta-feira (18), a partir das 14h. O rito, que deve ser realizado até esta data programada, está previsto no calendário das eleições 2020 e terá participação apenas dos políticos que se elegeram. Não será permitida a presença de familiares, nem dos suplentes devido a pandemia.

A flexibilização da diplomação foi instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) na Portaria nº 598/2020. A medida possibilita a emissão, pela internet, de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes em eleições gerais e municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. O ato encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no respectivo cargo.

De Foz do Iguaçu serão diplomados os 13 vereadores eleitos e dois reeleitos, além do prefeito reeleito Chico Brasileiro e o vice, Delegado Francisco Sampaio. De Santa Terezinha de Itaipu serão diplomados os sete vereadores eleitos e dois reeleitos, mais a prefeita eleita Karla Galende e o vice Vanio Morona. 

A imprensa poderá registrar o ato, desde que avisado com antecedência. O Fórum Eleitoral de Foz do Iguaçu está localizado na Avenida Costa e Silva, 1599, próximo a Rodoviária Internacional.

Pela internet

Os suplentes de vereadores de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, nas eleições 2020, não serão diplomados na cerimônia do Fórum Eleitoral. De acordo com o órgão, até o terceiro suplente poderá tirar o diploma depois desta sexta no site do TRE-PR, indo no diretório “Eleições/Diploma”.

Para que o eleito e os suplentes sejam diplomados é necessário que as contas sejam prestadas até esta terça-feira (15), no cartório eleitoral. Para realizar o procedimento, é necessário ligar no órgão para marcar horário devido a pandemia. O local fica aberto até as 19h.

Sem público

Diante das restrições impostas por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 neste fim de ano, a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Foz do Iguaçu será em sessão online, com transmissão ao vivo. O ato ocorrerá no dia 1º de janeiro no plenário da Câmara a partir das 14h e sem a presença de público.

A decisão do presidente da Câmara, Beni Rodrigues, leva em consideração os números crescentes de casos e as medidas adotadas pelo Governo do Estado, além dos decretos municipais que limitam o número de pessoas em eventos.

Contexto

O artigo 57 da Lei Orgânica do Município exige a realização de sessão solene para a posse. Por conta disso, em junho, o Poder Legislativo iniciou um processo para locação de espaço adequado e contratação de serviços necessários. 

Isso ocorreu porque o plenário da Câmara não comporta a quantidade mínima de pessoas se considerada a capacidade limite e o distanciamento. O processo iniciado antes das eleições obedeceu a todos os critérios legais.

Quando da decisão, esperava-se que os números da pandemia estivessem melhores e que se mantivesse a flexibilidade para ocupação de espaço em até 50% da capacidade. Entretanto, diante do atual momento, as contratações foram revogadas nesta segunda-feira (14), a posse será na Câmara em sessão virtual e com transmissão ao vivo pelos canais e redes oficiais.

Por: GDia

Destaques, Foz do Iguaçu, Turismo,

Blue Park de Foz do Iguaçu faz aniversário e tem muitos motivos para comemorar

O maior parque aquático do Sul do Brasil completa 2 anos com histórico de diversão e relacionamento com a comunidade

Há 2 anos, o sonho de uma praia em Foz do Iguaçu, tornou-se realidade após a inauguração do Blue Park. O projeto de ter uma praia termal com ondas na região se tornou viável após anos de estudo e planejamento da Rede Mabu.

Dois anos depois, o parque cresceu em tamanho e número de atrações para o público. A primeira etapa que compreende a praia termal com ondas, faixa de areia, bar molhado e praça de alimentação foi entregue em dezembro de 2018, inaugurando uma nova fase no entretenimento.

Em 2019 foram concluídos os incríveis toboáguas radicais. O Fast Falls e o Twist Tube são os favoritos da turma que adora uma aventura com os amigos e familiares.

Em 2020, a pandemia do Coronavírus, nos fez dar um tempo na diversão em nome da saúde. Não recebemos visitantes por alguns meses, mas continuamos trabalhando para oferecer uma experiência ainda mais completa aos que escolhem o Blue Park para se divertir.

Reabrimos com muitas novidades, que deram uma cara nova ao espaço. Além de toda a estrutura, agora o visitante pode curtir a mega tirolesa, chamada de Blue Slide, e uma infinidade de novas opções gastronômicas como o restaurante Acquarela e o Kayak Sports Bar.

2020 também foi o ano da chegada dos personagens do Blue Park. Mia, Fred e Vlad são atração por onde passam, fazendo a alegria principalmente das crianças.

Ficamos ainda mais atentos ao que acontece fora do parque. Durante esses 2 anos, firmamos uma relação de proximidade com a população local e regional.

Além do Sempre Blue, plano de sociedade para quem é de Foz e região, com valores e condições especiais, o Blue Park fez várias doações para entidades assistenciais de Foz do Iguaçu. Centro de Nutrição Infantil, Aldeias Infantis e Lar dos Velhinhos receberam roupas e alimentos.

O Blue Park também realizou ações em prol do combate ao câncer de mama e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Esses 2 anos têm sido de muito trabalho e também de alegrias. Recebemos muitos elogios e sugestões que nos ajudaram a oferecer uma experiência ainda mais completa. O parque nunca parou de inovar e investir, mesmo com o ano difícil que estamos vivendo. E vem mais novidades por aí. Ainda teremos a inauguração da área kids, um espaço voltado aos pequenos”, explicou Elvio Andrade, Diretor Geral do Blue Park.

Wellington Estruquel, CEO da Rede Mabu, diz que tudo foi criado para ser uma opção de entretenimento para toda a família. Um espaço democrático onde cada um pode escolher a melhor maneira para se divertir. “Durante esses 2 anos entregamos muito mais do que diversão a nossos visitantes. Conseguimos firmar uma relação de proximidade também com a comunidade. É tempo de festa e queremos comemorar junto com vocês” completou Estruquel.

Cascavel, Política,

Em uma década, contas de Cascavel foram aprovadas sem ressalvas só no atual governo

Nos últimos dez anos, as contas da prefeitura de Cascavel tiveram parecer prévio pela regularidade e foram aprovadas sem ressalvas apenas nos anos de 2018 e 2019. No ano anterior, em 2017, quando foi executado o orçamento deixado pela gestão anterior, houve uma ressalva por conta de um documento que deixou de ser anexado, prontamente corrigido. Nos anos anteriores, sempre houve ressalvas ou recomendações.

O zelo com o dinheiro público é uma determinação do prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) que faz fiscalização rígida no cumprimento dos contratos. Paranhos também faz questão de acompanhar a aplicação dos recursos financeiros. Além disso, desde o primeiro dia de governo, o prefeito determinou tolerância zero com a corrupção e sempre pediu para que a população ajudasse a fiscalizar fazendo denúncias.

“O combate à corrupção é responsabilidade de todos nós, ou seja, de quem está no poder público e da sociedade como um todo”, enfatiza o prefeito.

O rigor na fiscalização se aplica, inclusive, aos produtos entregues pelas empresas vencedoras nas licitações, uma vez que o Município ampliou a concorrência e os descontos obtidos nos certames.

“Saímos de uma economia média de 10% para 32% nas licitações, mas aumentamos a fiscalização nos processos de compras. Para isso criamos uma secretaria específica [Casa Civil – Secretaria da Transparência, da Prevenção e Combate à Corrupção], que tem justamente a função de analisar processos e acompanhar a entrega de produtos e serviços”, completa o prefeito.

Destaques, Política,

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para prestação das contas eleitorais

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para os candidatos eleitos em 15 de novembro e respectivos partidos políticos apresentar à Justiça Eleitoral as prestações de contas finais relativas ao pleito.

A regra vale para os eleitos no primeiro e no segundo turno, sejam eles prefeitos, vice-prefeitos ou vereadores (até o terceiro suplente).

A prestação de contas final dos candidatos que concorreram, mas não foram eleitos, deverá ser entregue de 7 de janeiro a 8 de março de 2021, informa o advogado e colaborador do Cabeza News, Gilmar Cardoso.

De acordo com o advogados partidos, coligações e em especial aos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores devem entregar suas respectivas prestação de contas até o prazo final (hoje).

O TSE recomenda não deixar para o último momento a apresentação dos documentos, via SPCE, avisa.

Gilmar Cardoso destaca que os candidatos que disputaram as eleições dete ano, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação de suas prestações de contas eleitorais, a fim de evitar o congestionamento dos sistemas eleitorais e aglomerações.

Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, conforme fixado no calendário eleitoral, desde que tenham efetuado o envio dos dados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral, reitera Gilmar Cardoso.

As principais alterações para a realização das cerimônias neste ano são que os diplomas serão expedidos e disponibilizados exclusivamente em formato digital e que a apresentação das contas é o único requisito para que isso ocorra.

O advogado explica que este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, as eleições sofreram algumas mudanças que se concentram na Emenda Constitucional 107, que prorrogou datas e mexeu em algumas questões até então intocadas.

Um exemplo, é a alteração no prazo da prestação de contas, que era realizada antes da diplomação dos candidatos eleitos. Dessa vez, a prestação será realizada no dia 15 de dezembro e já no dia 18 ocorrerá a diplomação.

No entanto, as contas dos novos empossados serão analisadas apenas em 2021, disse o advogado.

Entrega presencial
Gilmar Cardoso esclarece que para a apresentação presencial das mídias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro.

A JE vai priorizar a análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos até 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

Valores não gastos
A devolução dos valores não gastos durante a campanha está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que também determina que sejam transferidos ao Tesouro Nacional os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) eventualmente não utilizados, inclusive os decorrentes da alienação de bens permanentes obtidos com recursos do Fundo.

Os dados das prestações de contas são divulgados pelo TSE, na página de cada candidato no sistema DivulgaCandContas.

Coronavírus em Foz do Iguaçu, Destaques, Saúde,

Em Foz do Iguaçu, Prefeitura suspende bailes e festas que envolvam dança e contato físico por 14 dias

O Governo do Município de Foz do Iguaçu suspendeu, por um período de 14 dias, a realização de bailes e festas, bem como reuniões familiares, com música ao vivo ou mecânica, que envolvam atividades de dança e contato físico. A medida passou a valer ontem (26).

A decisão está baseada no aumento expressivo de casos da COVID-19 no município, bem como as taxas de ocupação de leitos.

Novembro já figura como o mês com o maior número de casos da doença em Foz do Iguaçu, desde o início da pandemia, em março. De acordo com a Vigilância Epidemiológica, são 3.433 casos registrados do dia 1º até hoje (26), e 35 mortes pela doença. Nesta quarta (26) foram registrados 216 casos e quatro óbitos. A ocupação de leitos de UTI chegou a 86%.

O segundo mês com maior número de casos é julho, com 2.447 e outubro, com 2.216. Setembro, no entanto, foi o mês com maior número de óbitos, 42 ao todo.

“A situação está chegando perto do limite que não queríamos que chegasse. Estamos muito próximos da capacidade de esgotamento da assistência. Instalamos mais 10 leitos de UTI no Hospital Municipal e estamos lutando para contratar mais funcionários. Mas precisamos eliminar a transmissão do vírus e para isso, vamos intensificar a rodada de fiscalização nos finais de semana para por fim às aglomerações em casas noturnas, festas clandestinas e espaços que não estiverem dispostos a seguir os protocolos sanitários”, afirmou o vice prefeito Nilton Bobato.