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Justiça, Política,

TSE divulga tabela da representatividade de cada partido para fins da divisão do tempo na propaganda eleitoral gratuita

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

O advogado Gilmar Cardoso destacou que o Tribunal Superior Eleitoral tornou pública a tabela de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados para fins da distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Pela ordem, PT, PSL, PP, PSD, MDB, PL, PSB, PRB,DEM, PSDB e PDT, são os partidos que terão os maiores espaços na programação, disse Gilmar Cardoso. Cada Comarca Eleitoral, com base nos partidos que solicitaram registro de suas coligações, reunirá os candidatos a fim de informar como ficou a distribuição do tempo, esclareceu o advogado.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

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Itaipu adere ao Outubro Rosa e alerta para prevenção ao câncer de mama

É o sétimo ano consecutivo que a empresa participa da campanha e ilumina prédios com tons de rosa.

Durante o mês de outubro, a Itaipu Binacional vai iluminar com tons de rosa alguns de seus principais prédios e monumentos. A iniciativa marca a adesão da empresa, pelo sétimo ano consecutivo, à campanha Outubro Rosa, movimento internacional que tem o objetivo de alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Neste ano, receberão a iluminação especial o Centro Executivo da Vila A, a Concha Acústica do Gramadão, as calotas do Parque da Piracema, a fachada do Centro de Recepção de Visitantes (CRV) e o Portal do Conhecimento, monumento em referência à Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (Unila), instalado próximo à barreira de controle da usina.

A adesão ao Outubro Rosa ocorre na sequência da participação de Itaipu em outra campanha, a Setembro Amarelo, movimento mundial de prevenção ao suicídio. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, diz que as campanhas têm caráter educativo e chamam a atenção da sociedade sobre problemas que afetam a vida das pessoas.

“Com mais informação, você reflete melhor sobre os riscos, entende a importância da prevenção e pode tomar decisões com maior consciência”, afirma. E complementa: “A saúde e o bem-estar da nossa gente é uma preocupação permanente da Itaipu, uma empresa responsável, que atua em várias frentes, além da sua atividade-fim”.

A adesão à campanha deixa ainda mais bonitos esses atrativos de Itaipu. “A iluminação embeleza e dá uma cara de respeito e acolhimento a esses espaços conhecidos da usina. Quem passar por ali, com certeza, vai gostar do resultado”, avalia Silva e Luna.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, o câncer de mama é o tumor maligno mais comum entre as mulheres (depois do câncer de pele não melanoma), chegando a quase 30% dos casos no Brasil. Em 2019, a estimativa era o surgimento de 59 mil novos casos no País. A doença também atinge os homens, mas com menor frequência (cerca de 1% dos casos).

Quando diagnosticado precocemente, as chances de cura passam de 90%. Entre as formas de prevenção, estão a consulta regular ao médico, a realização de exames (como a mamografia), a prática de atividades físicas e a adoção de uma alimentação saudável. A amamentação também é considerada um fator de proteção para as mulheres.

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TJ-PR nega pedido da Prefeitura de Londrina e mantém liminar da Abrabar

Bares que tenham no alvará autorização para atuar como lanchonete ou restaurante poderão continuar abrindo normalmente

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, negou o pedido formulado pelo município de Londrina para suspensão da liminar que permitiu aos bares de Londrina cujos alvarás lhe permitam atuar nas atividades CNAE de “lanchonete” e/ou “restaurante”.

O direito aos estabelecimentos de atender a sua clientela “presencialmente”, mediante entrega em domicílio (delivery) ou retirada no local (take away/drive throug), foi conquistado após um Mandado de Segurança Coletivo apresentado pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), frente aos decretos restritivos da pandemia Covid-19.

“O TJ e a Justiça do Paraná têm sido o grande suporte para as atividades econômicas sobreviverem neste momento muito difícil”, disse o presidente da Abrabar Fábio Aguayo. “Se não fossem os julgamentos imparciais, as ações que impetramos, dentro da razoabilidade e bom senso, não teriam amparo”, completou ele, que participou em Londrina da luta dos empreendedores do setor.

Contexto

No pedido de suspensão da liminar, feito contra a Abrabar, a Prefeitura destacou os riscos de aglomeração de pessoas, longa permanência sem utilização de máscaras e, que por isto mesmo, a intenção seria “restringir o funcionamento dos estabelecimentos que possuem a atividade principal de ‘bar’ constante do seu alvará”, como forma de possibilitar a fiscalização do setor.

No despacho, o desembargador Xisto Pereira informa que Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público (MPPT) opinou pelo indeferimento do pedido de suspenção dos efeitos da liminar “por considerar que o município de Londrina não demostrou grave risco de lesão à saúde pública”.

Xisto Pereira lembra que a decisão liminar determinou expressamente que caberá aos estabelecimentos beneficiados  respeitar as medidas sanitárias e o horário de funcionamento para atendimento presencial e de abster-se de vender ou fornecer bebidas alcoólicas para consumo no local e em suas imediações, conforme consta nos decretos municipais.

Sem lesão

Para o desembargador, a simples alegação de que o Município terá dificuldades em realizar a fiscalização do cumprimento das medidas adotadas para a desaceleração da pandemia, em especial a restrição da venda de bebidas alcoólicas, “não se presta a concretizar a situação de grave lesão” exposta no artigo 4º, da Lei Federal nº 8.437/92.

“Ausente assim, a grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, não se vislumbra fundamento suficiente para a medida de suspensão da tutela de urgência concedida pelo juízo de origem”, anotou no despacho. Que completou: “Nessas condições, indefiro o pedido de suspensão da decisão liminar”.

Coronavírus em Foz do Iguaçu, Destaques, Saúde,

Foz do Iguaçu chega a 103 óbitos e registra mais 43 novos casos de Coronavírus nas últimas 24 horas

A Vigilância Epidemiológica de Foz do Iguaçu confirma na data de hoje, 28/09/2020, 43 casos de COVID-19, totalizando 7.142 casos da doença no município. Deste total, 6.675 pessoas já estão recuperadas.

Dos novos casos, 28 são mulheres e 15 homens com idades entre 7 meses e 84 anos. Ainda dos novos casos, 3 pessoas encontram-se internadas e 40 em isolamento domiciliar.

Dos casos confirmados ativos, 277 estão em isolamento domiciliar com sinais e sintomas leves e 87 pessoas estão internadas.

Óbitos

Foz do Iguaçu registrou mais dois óbitos por Covid-19, totalizando 103 mortes no município. As vítimas são uma mulher de 77 anos e um homem de 79 anos, ambos com comorbidades.

A paciente de 77 anos estava internada desde o dia 22 de setembro no Hospital Ministro Costa Cavalcanti. O quadro se agravou com choque séptico e pneumonia. O óbito ocorreu a 01h25 desta segunda-feira (28).

O homem de 79 anos estava internado desde o dia 19 de setembro no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. O quadro evoluiu com pneumonia, sepse de foco pulmonar e choque séptico. O óbito ocorreu às 07h45 de hoje (28).

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Cassio Lobato anuncia Prefeitura 4.0 em Foz do Iguaçu: ‘totalmente digital’

A partir de 2021, Foz do Iguaçu terá uma “Prefeitura 4.0, totalmente digital”. A informação é do advogado Cassio Lobato, candidato a prefeito pela coligação “Endireita Foz” (Patriota e PV), quarto na série de entrevistas da Rádio Cultura na sexta-feira (25). Em quatro anos, pretende reduzir dois terços do quadro de servidores, que poderão trabalhar remotamente (em casa).

Lobato disse que sua campanha é por convicção. “Sou conservador nos costumes e um liberal na economia. Faz parte da minha convicção. Defendo com unhas e dentes nesse sentido”, disse. O candidato disse não tem problema que outros postulantes no pleito de 15 de novembro, sem posicionem nesta linha. “Me posiciono também, é o direito de cada um, vivemos em uma democracia”, frisou.

Transformar a Prefeitura em 4.0 é um dos itens da reforma administrativa que será encaminhada numa virtual administração. “Nós temos a expectativa de reduzir, em quatro anos, 1/3 dos funcionários e uma boa parte dos que vão ficar, vão poder trabalhar de casa. (Será) tudo digitalizado”, ressaltou.

De acordo com ele, a pandemia ensinou muito. “Isso pode ser feito na administração pública, digo burocrática. Quanto nas escolas, uma parte de período da escola em casa, outra parte presencial”, adiantou.

Lobato informou que a reforma vai levar em conta a experiência de Ricardo Albuquerque, candidato a vice-prefeito e que integra os quadros de servidores do município. A iniciativa terá apoio de “outros profissionais, que estão nos assessorando – economistas, administradores, advogados, engenheiros”.

“É uma ampla reforma administrativa. Não podemos conviver com o que está acontecendo”, afirmou. O candidato lembrou que Foz arrecadou, nos últimos 16 anos, R$ 15,5 bilhões e 96% do montante foi para folha de pagamento e custeio da máquina pública. “Temos apenas 4% da arrecadação para investimento”, contabilizou.

Contexto

Lobato disse que sua família chegou em Foz do Iguaçu em 1950. “Nasci em 1968. Nesse período de 1974 à 2000, vivenciei aqui um ‘bum’ de desenvolvimento, enquanto o Brasil vivia hiper inflação, desemprego, crime e tudo mais, a cidade vivia ao contrário. Tínhamos muita gente do Brasil inteiro vindo para cá, a Itaipu, a exportação pujante …”.

“Tivemos assim um momento muito importante nesse período”, ressaltou. O candidato lembra que viu a cidade entrar em uma certa estagnação. “Passava os anos, entra ano e sai ano, você começa a fazer observações, porque aqui não tem barracão de uma indústria como Santa Terezinha tem? Porque instalou a Lar em Medianeira?”.

“São dois momentos, um de explosão de desenvolvimento e outro, de 2000 para cá ou 2005, para cá, de estagnação”, avaliou. Lobato afirma que, por ser iguaçuense, ele e sua família são os maiores interessados que a cidade “naturalmente vá para frente” e por isto decidiu colocar o nome para ser candidato a prefeito.

Análise

O candidato contou que, a partir destes cenários, fez um diagnóstico comparativo com Cascavel. “Estabelecemos esse parâmetro. Veja bem, em 2005 Cascavel tinha 278 mil habitantes, Foz do Iguaçu tinha 301 mil habitantes. Hoje temos 250 mil habitantes aproximadamente, números aproximados e Cascavel está com 330 mil habitantes”.

Em 15 anos, afirmou Lobato, Foz do Iguaçu teve um êxodo de 50 mil pessoas que foram embora. “Isso é resultado do que? Falta de gestão, oportunidade para essas pessoas”.

Por: GDia

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Eleições 2020: Foz do Iguaçu tem nove candidatos a prefeito e mais de 330 a vereador

Começou neste domingo (27), o prazo para a campanha eleitoral dos candidatos às eleições municipais de 15 de novembro. Foz do Iguaçu tem os nove candidatos a prefeito aprovados em convenção partidária e mais de 330 candidatos as 15 cadeias na Câmara de Vereadores já inseridos na página de Divulgação de Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir do pedido de registro, de acordo com o calendário das eleições de 2020, passa a contar o prazo de cinco dias para partidos, coligações, candidatos e Ministério Público pedir a impugnação de candidaturas. Além disso, qualquer eleitor pode encaminhar notícia da inelegibilidade de candidato (a prefeito, vice-prefeito ou vereador), que será juntada aos autos do respectivo encaminhamento.

De acordo com o serviço, os partidos e coligações encaminharam o pedido de registro de candidaturas, em ordem alfabética, de Aneocir José Lauermann, o Alemão (PCdoB), que terá como vice Diego Carvalho, além do advogado Cassio Lobato da coligação Endireita Foz (PV/Patriota), que terá como vice Ricardo Albuquerque.

O prefeito e candidato a reeleição Chico Brasileiro, foi inscrito pela coligação “O Trabalho Continua” (PSD/PSL/PSDB/PTB/MDB/PSC/PSB/SOLIDARIEDADE/PL), terá como vice Delegado Francisco Sampaio. Luiz Henrique Dias da Silva, do PT, terá como vice Marcello Arruda. Nelton Friedrich, da coligação A Foz do Povo (Rede/PDT/Cidadania), terá como vice Amilton Farias. 

O ex-prefeito Paulo Mac Donald, da coligação Quem Ama Cuida (DEM/Podemos/PP), terá como vice Bibiana Orsi. Ranieri Marchioro do PRTB, terá como vice Dr. Leila. Sidnei Prestes, da coligação Foz com Novas Idéias (PMN/Republicanos/PSL/DC), terá como vice o Pastor Murça e, Tatiana Fruet, da coligação Renova Foz (Pros/Avante), terá como vice Gustavo Tramontin.

Acompanhamento

No site do TSE, é possível ver ainda informações como o número de cada candidato (prefeito ou vereador), certidões apresentadas para registro, estado civil, escolaridade e profissão. Em uma análise do item “Renda informada”, é possível reunir dados sobre o patrimônio de todos os postulantes no pleito de 15 de novembro.

Os nove candidatos a prefeito e vice de Foz do Iguaçu, juntos, totalizam patrimônios particulares que somam mais de R$ 28,1 milhões. A informação, que fica disponível para a consulta dos eleitores, de acordo com a legislação vigente é obrigatória no momento do pedido de registro da candidatura. 

No site, o eleitor pode constatar a relação dos bens, descritos individualmente, em casas, terrenos, veículos, contas bancárias, aplicações financeiras e cotas de participação em empresas. As informações sobre os bens devem ser coerentes com as declarações prestadas anualmente à Receita Federal para fins de apuração do Imposto de Renda.

Legislativo

De acordo com consulta no portal do TSE, no final da tarde de domingo (27), já foram confirmados 336 candidatos a vereador em Foz do Iguaçu. O número de postulantes a uma cadeira no legislativo iguaçuense deverá aumentar nas próximas horas, uma vez que alguns vereadores que buscarão a reeleição, ainda não foram lançados no sistema.

Dos 15 titulares da atual legislatura, apenas Rudinei de Moura, do Patriota, anunciou que não tentará um novo mandato. Independente da finalização, o número de candidatos este anos já supera em mais de 15% o total de postulantes a Câmara de Foz do Iguaçu em 2016, quando 284 cidadãos colocaram o nome para avaliação dos eleitores nas urnas.

Por: GDia

Curitiba, Destaques, Economia,

Volta da Bandeira amarela em Curitiba é vitória do bom senso, afirma Abrabar

Setor de gastronomia e entretenimento estava há 20 dias com restrições de funcionamento devido a bandeira laranja

Curitiba retomou, neste domingo (27), o sistema de bandeira amarela dentro da estratégia de combate a propagação da Covid-19, infecção provocada pelo novo Coronavírus. Os efeitos do decreto da bandeira laranja, com restrições mais rígidas, ocorreu um dia antes do previsto, que seria nesta segunda-feira (28).

A decisão da Prefeitura de Curitiba de antecipar em um dia a volta da bandeira amarela, anunciada na sexta-feira (25), “foi uma questão de bom senso e razoabilidade”. A avaliação é de Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).

A entidade, que na última semana fez um apelo para a não renovação da bandeira laranja, lembra o exemplo de Londrina, que mostrou que pode ser feito tudo com bom senso. “Aqui em Curitiba mais uma vez prevaleceu isto”, ressaltou o presidente. 

“Ficamos muito felizes com isto, porque vai ajudar muito os empresários do nosso setor, especialmente os restaurantes do bairro gastronômico de Santa Felicidade, as feiras e outras atividades econômicas”, ressaltou Aguayo. “São os empregos que temos que manter”, reforçou.

A Abrabar, de acordo com o presidente, vem acompanhando o avanço do vírus e a ocupação da estrutura de saúde pública de Curitiba. “Sabemos que baixaram as internações da Covid-19 e é isto que temos que trabalhar daqui para a frente, com índices bons e responsabilidade”, completou.

Contexto

A decisão de voltar à bandeira amarela, que permite a reabertura com segurança das atividades econômica, foi definida na última sexta pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Prefeitura de Curitiba. 

A secretária de Saúde, Márcia Huçulak, explicou que a a decisão teve como base a avaliação semanal dos nove indicadores que medem a capacidade de resposta do sistema de saúde para o enfrentamento da Covic-19, que apontou para a situação de alerta depois de a cidade permanecer na bandeira laranja (risco médio) por 20 dias.

As novas medidas, expressas no Decreto 1270/2020, têm validade de 14 dias. Com a mudança de bandeira, todas as atividades que estavam suspensas puderam ser retomadas, como supermercados, restaurantes e shoppings. As multas, para quem não cumprir as normas sanitárias, variam de R$ 232,92 a R$ 8.336,08.

Destaques, Foz do Iguaçu, Geral,

Detran volta a atender por agendamento em Foz do Iguaçu nesta segunda-feira, 28

Atendimentos agendados para a última sexta-feira foram cancelados após um servidor testar positivo para Covid-19.

A 16ª Ciretran (Detran) de Foz do Iguaçu voltou a atender o público por agendamento nesta segunda-feira (28). O trabalho foi interrompido na última sexta-feira após um funcionário testar positivo para a Covid-19.

Quem tinha atendimento marcado para a sexta-feira, o horário será reagendado automaticamente e o cidadão informado por mensagem, informou o chefe da Ciretran na cidade, Alexandre Freire.

O órgão realizou o teste de Covid-19 nos demais funcionários e todos testaram negativo. O servidor positivado segue em isolamento domiciliar.

Através do site www.detran.pr.gov.br o motorista pode consultar diversos serviços on-line, como:

Acompanhar a emissão da carteira de motorista
Agendar atendimento presencial no Detran para foto e biometria
Agendar curso de reciclagem
Agendar exames médicos
Agendar ou cancelar entrevista devolutiva após avaliação psicológica no Detran
Cancelar agendamento de exames médicos
Consultar pontuação da carteira de motorista
Consultar resultado da prova de reciclagem
Consultar resultado da prova teórica para emissão de carteira de motorista
Consultar resultado de exames para emissão de carteira de motorista
Consultar taxas de serviços do Detran relacionados à habilitação
Emitir certidão de histórico de motorista
Fazer prova teórica simulada
Reemitir guia para pagamento de serviços do Detran
Solicitar a emissão da 2ª via da carteira de motorista
Solicitar a emissão da carteira de motorista definitiva
Solicitar a emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID)
Solicitar a renovação da carteira de motorista
Solicitar revisão de junta médica ou psicológica (recurso)
Verificar autenticidade da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV)

Por: Rádio Cultura

Cascavel, Política,

Eleições 2020: Pesquisa aponta vitória de Paranhos em Cascavel

Pesquisa do Instituto Vox Data divulgada nesta segunda-feira, 28, aponta a reeleição do prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) em Cascavel. Paranhos é líder com 45% dos votos, seguido de Márcio Pacheco (PDT), com 14%; Evandro Roman (Patriota) e Paulo Porto (PT), ambos com 5% cada, Juarez Berté (DEM), Major Arsênio (PRTB), Carlos Moraes (Avante) e Inês de Paula (PP) – todos com 1% cada. Não sabem/não responderam 19% e nenhum 8%. Por esses números, o atual prefeito será reeleito no primeiro turno.

Na espontânea (sem a apresentação de nomes) – Paranhos (32%), Marcio Pacheco (10%(, Evandro Roman (4%), Paulo Porto (2%), Inês de Paula (1%) e Edgar Bueno, do Pros, com 1%, Juarez Berté, Major Arsênio e Carlos Moraes 0%. Não sabem/não responderam 44%.  

Contratado pela rádio Massa News, registrado no TRE-PR com o número 09296/2020, as entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 24 de setembro pelo instituto Vox Data com 700 eleitores. A margem de erro de 3,68% para um intervalo e confiança de 95%.

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Calor intenso volta a Foz do Iguaçu a partir da terça-feira (29), sem previsão de chuva

Pelo menos quatro cidades do Paraná registraram chuva de granizo no domingo (27), após as temperaturas ultrapassarem os 30°C. O fenômeno foi registrado em Curitiba, Ponta Grossa, Cascavel e Maringá.

Adianta a Rádio Cultura que, em Foz do Iguaçu, a chuva forte que estava prevista chegou com pouca intensidade, após um dia de calor intenso que chegou aos 35°C.

Para esta segunda-feira (28), o Simepar prevê pancadas de chuva e temperatura máxima de 26°C.

O tempo volta a esquentar na terça-feira, quando o sol volta a parecer com intensidade e máxima de 33°C no termômetro. A mínima fica em 14°C.

O calor deve seguir intenso durante toda a semana, chegando aos 36°C na quarta-feira e aos 38°C na quinta-feira, sem previsão de chuva.