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Foz do Iguaçu, Paraná, Saúde,

Hospital Municipal de Foz promove atividades alusivas ao Outubro Rosa

Colaboradoras da instituição participaram durante todo o mês de uma série de ações voltadas à conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

O Hospital Municipal Padre Germano Lauck, em Foz do Iguaçu, está promovendo ações de conscientização e bem-estar direcionadas às colaboradoras da instituição, integradas à campanha do Outubro Rosa.

Engajada no movimento internacional de combate ao câncer de mama, a unidade hospitalar por meio da Comissão de Humanização, abraçou e “vestiu” mais uma vez, a causa nobre.

As ações foram intensificadas nesta semana, com diversas atividades como palestras sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, depoimentos de superação, oficinas de spa, sorteios e brindes de apoiadores parceiros do evento.

“Ações como essas promovem a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, alertando para atitudes simples, como o autoexame”, disse o diretor-presidente do Hospital Municipal, Amon Mendes Franco de Sousa. Ele reiterou que “todos engajados num mesmo objetivo,serão multiplicadores de informações dentro e fora da instituição”.

A presidente da Comissão de Humanização do Hospital Municipal, Michele Hortelan, ressaltou que “a ação se concretizou com a ajuda e cooperação de muitos voluntários e parceiros, que não mediram esforços para que fosse possível atingir e ser potencializado o que é mais importante no tema: os cuidados que devemos ter com a nossa saúde diariamente”.

Depoimento

A colaboradora do setor de qualidade do hospital Karina Luiza Monteiro compartilhou sua emocionante história desde a descoberta da doença, há um ano.

“Fiquei sabendo do resultado em plena pandemia, e eu tinha ciência de que teria que passar pelas adversidades, recaídas, mas sabia que iria acontecer algo muito bom depois de tudo isso”, relatou.

Karina está em processo de acompanhamento da doença, chamado remissão do câncer – período entre o tratamento e a cura.

“Somente nós temos a capacidade de nos cuidar. Se eu não fizesse meu autoexame, não saberia da doença logo no início. Amem-se em qualquer situação”, aconselhou.

Agradecimento

“Cada momento como este é único. Nosso muito obrigado à direção executiva da instituição pelo apoio e confiança, e a cada parceiro e voluntário que nos apoiaram, permitindo que tivéssemos êxito em mais uma campanha de conscientização”, destacou a presidente da Comissão de Humanização do hospital.

Geral, Paraná, Política,

Urgente: por fake news, TSE cassa mandato do deputado Delegado Francischini

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na sessão desta quinta-feira (28), o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). O motivo espalhou é a divulgação de notícias falsas a respeito de urnas eletrônicas, nas eleições de 2018, por meio das redes sociais.

Em 2018, no dia da eleição, Francischini fez uma “live” no Facebook alegando que parte das urnas estavam fraudadas, que não estariam permitindo o voto em Jair Bolsonaro, então candidato do PSL.

A votação, em primeiro turno, ainda estava aberta. Segundo o MPF, o vídeo teve 6 milhões de visualizações. Francischini foi o deputado estadual mais votado do estado do Paraná naquele ano, com mais de 400 mil votos.

O Ministro Relator do TSE, Luis Felipe Salomão sugeriu a cassação do mandato e a inelegibilidade de Francischini. O delegado foi o Deputado Estadual mais votado da história do Paraná, eleito com mais de 427 mil votos. Até o momento, são 4 votos a favor e 1 contrário. O voto decisivo foi dado pelo ministro Luiz Edson Fachin.

Mudanças nas bancadas Alep

Além da cassação, com nulidade dos votos, o TSE determinou o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário. Além de Francischini, outro julgamento determinou também a cassação do também deputado Subtenente Everton por caixa 2. Com isso, o PSL deve perder quase mais da metade de sua bancada de 8 deputados e outros partidos devem crescer.

Jurisprudência

O caso pode criar jurisprudência sobre as consequências da propagação de fake news com interferência no processo eleitoral, pois é a primeira vez que haverá um julgamento sobre notícias falsas em eleições. Ou seja, poderá servir como instrução para casos similares nos próximos pleitos.

As informações são de Boca Maldita

Economia, Foz do Iguaçu, Paraná, Turismo,

Prefeito de Foz apresenta no Ministério de Desenvolvimento Regional proposta de recapeamento das avenidas Cataratas, Paraná e Costa e Silva

Chico Brasileiro reuniu-se na terça-feira (26) com secretário-executivo do Ministério, Daniel Ferreira, para falar sobre a necessidade das vias do corredor de transporte de exportação e importação da Argentina

O prefeito Chico Brasileiro apresentou nesta terça-feira, 26, ao Ministério de Desenvolvimento Regional, a proposta de recapeamento asfáltico das avenidas Cataratas, Paraná e Costa e Silva. As três avenidas vias formam o corredor de transporte de exportação e importação da Argentina.

“O recapeamento se faz necessário e é urgente porque essas avenidas recebem o tráfego pesado dos caminhões que vêm ou seguem para a Argentina”, disse Brasileiro. O custo estimado das obras do recape nas três vias chega a R$ 20 milhões.

Brasileiro esclareceu que não se trata dos projetos de revitalização das avenidas que devem ser executados após a liberação do trânsito na Perimetral Leste, o que deve ocorrer somente no final do segundo semestre de 2022 ou início de 2023 até a conclusão das obras complementares (viadutos, trincheiras e interseções).

Na reunião com o secretário-executivo do Ministério, Daniel Ferreira, acompanharam Chico Brasileiro, o deputado Ricardo Barros, líder do Governo no legislativo federal; e os secretários Leandro Costa (Planejamento e Captação de Recursos) e José Elias Castro Gomes (Transparência e Governança).

“Explicamos ao secretário o ônus que a cidade carrega com o tráfego pesado dos caminhões que cruzam o centro de Foz do Iguaçu”, completou Brasileiro.

Pedido

Leandro Costa apresentou ao secretário os números da Receita Federal que apontam a movimentação de US$ 4,6 bilhões no porto seco e as cerca de 170 mil cargas despachadas em 2020, das quais uma parte as três avenidas. “Esses números implicam em um grande ônus ao Município como o risco de acidentes, problemas de trânsito com caminhões quebrados e, principalmente, o desgaste contínuo do asfalto das avenidas Cataratas, Paraná e Costa e Silva”.

“A prefeitura vem fazendo a manutenção constante do asfalto destas vias, mas entendemos que o governo federal deve contribuir com a manutenção necessária”, completou.

O prefeito destacou que o secretário Daniel Ferreira consentiu com a proposta de Foz do Iguaçu que agora vai formalizar o pedido de recursos ao Ministério. “É muito importante esse entendimento do governo federal que já contribui, de forma fundamental, com várias obras e equipamentos de infraestrutura em Foz”.

O deputado Ricardo Barros reforçou a importância de Foz do Iguaçu no cenário federal e a necessidade de aporte de recursos por parte do ministério para manutenção das três avenidas. “Solicitamos os recursos para recape das vias do município onde têm grande tráfego de caminhões para escoamento da produção e ônibus de turismo. Foz merece e tem meu apoio”, disse.

Foz do Iguaçu, Geral, Paraná,

Prefeitura de Foz do Iguaçu lança novo Portal do Servidor

Secretarias de Administração e Tecnologia da Informação fizeram apresentação da nova plataforma nesta quarta-feira, na Câmara Municipal

Na Semana do Servidor, a Prefeitura de Foz do Iguaçu lançou o novo Portal do Servidor no Município. Mais dinâmico e interativo, a nova plataforma foi desenvolvida pelas secretarias de Administração e da Tecnologia da Informação. A solenidade de lançamento foi nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal.

“A ideia de aperfeiçoar o Portal do Servidor nasceu da vontade de construir uma comunicação eficiente entre os servidores, gestores e entre os próprios servidores. Queremos cada vez mais proporcionar um ambiente cada vez mais humanizado para os servidores”, disse o secretário de Administração, Nilton Bobato.

“A consequência deste trabalho de integração e valorização do funcionalismo refletirá positivamente nos serviços prestados à população”, complementou Bobato.

“Iniciamos o projeto há cerca de 20 dias e buscamos o que tinha de mais moderno nos portais de outras prefeituras”, contou o diretor da secretaria da Tecnologia da Informação, Fernando Souza, representando o secretário Rafael Sanches.

Em constante construção

Com novo layout e funções mais intuitivas, o novo Portal do Servidor conta com painéis que informam sobre os aniversariantes do dia, aniversariantes de tempo de casa e aposentadorias do mês. Também estão disponíveis notícias, que terão como prioridade o interesse dos servidores, e uma área de comunicados.

No portal ainda é possível acessar serviços como a consulta de marcações do ponto biométrico, holerite, lista telefônica, informe de rendimentos, entre outras funções que facilitam a vida dos servidores nas atividades cotidianas. Outros mecanismos poderão ser implementados a partir de sugestões do próprio funcionalismo.

A diretora de Saúde Ocupacional, Carla Conrad, destacou que as novas funções do Portal do Servidor contribuem com a valorização e, consequentemente, com o próprio trabalho. “Tornar o portal mais acessível, ter a indicação dos aniversários, são pequenos gestos que mostram reconhecimento. Mudar a percepção do trabalho e das relações são fatores que geram saúde e bem-estar e, automaticamente, melhoram a produtividade e eficiência”.

“O portal é uma construção, nunca estará estático, mas sempre em processo de melhorias, em conjunto com os servidores, que poderão fazer sugestões de melhorias”, disse a jornalista Jaqueline Castro, que participou do processo de construção da plataforma.

Presenças

Além dos servidores, participaram da apresentação do Portal os vereadores (as) Maninho, Rogério Quadros e Yasmin Hachem.

Busão Foz, Destaques, Foz do Iguaçu, Paraná, Turismo,

Primeiro feriado de novembro terá ocupação máxima em Foz do Iguaçu

Levantamento da Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos aponta que pousadas da cidade terão 100% de ocupação no feriado de Finados

Os hotéis de Foz Iguaçu, pelo terceiro feriado consecutivo, esperam uma ocupação de até 100% a partir deste sábado, 30, até 2 de novembro (terça-feira), Dias de Finados. O levantamento da Secretaria Municipal de Turismo, Projeto Estratégicos e Inovação estima uma ocupação média de 74% das hospedagens. As pousadas, que ficaram sem hóspedes por um ano e meio devido a pandemia, já estão com 100% das camas vendidas. Os hotéis de outras cinco categorias estão com 94% de reservas.

“A boa ocupação da rede hoteleira, especialmente nos feriadões, tem confirmado que Foz do Iguaçu retoma novamente como destino turístico preferido dos brasileiros para o descanso, lazer e as compras”, disse o prefeito Chico Brasileiro.

A expectativa para a ocupação das pousadas no feriado prolongado confirma a avaliação positiva do prefeito. Esta categoria saiu de uma ocupação próxima a zero no feriado da Páscoa (em abril), subiu para 22% nos Corpus Christi (em junho), 29% no Dia da Independência e chegou a 82% no feriadão de Nossa Senhora Aparecida. “Agora temos essa expectativa de 100% para este setor de hospedagem”, ressaltou.

Chico Brasileiro acredita que a retomada da economia deve acelerar nos próximos meses com a volta dos grandes eventos em novembro e dezembro e a participação do Destino Iguaçu nas feiras de promoção e divulgação do turismo. “Sem contar que ainda teremos três feriados prolongados até o final do ano”, disse o prefeito. As datas serão a Proclamação da República dia 15 de novembro (segunda-feira), Dia da Consciência Negra em 20 de novembro (sábado) e o Natal dia 25 de dezembro, que também cairá num sábado.

Reservas

A pesquisa da Secretaria de Turismo, divulgada nesta terça-feira (26), indica que os hotéis cujas diárias vão de R$ 5001 a R$ 600 terão 94% de ocupação no período. Os estabelecimentos com diárias acima de R$ 601, estão com 87% das camas reservadas. Os hotéis com diárias entre R$ 99 a R$ 500, terão ocupação média de 48% a 70%. “As demais categorias, exceto a de diárias médias de R$ 301 a R$ 400, mantiveram as expectativas ou aumentaram em relação ao último feriado”, analisou o secretário Paulo Angel.

Os dados, segundo Angeli, confirmam a volta das atividades econômicas do turismo, resultado da ampla vacinação e dos protocolos de biossegurança dos hotéis, atrativos e prestadores de serviços (bares, cantinas, restaurantes, transportes, etc). “Com todos preparados, a tendência mostra que já registramos ocupação e visitação iguais ou superiores ao período de pré-pandemia. Estamos avançando e muito”, disse.

“Recebemos um reconhecimento da Organização Mundial do Turismo como um destino com responsabilidade sanitária. Tudo isso soma para que Foz do Iguaçu seja um dos destinos mais desejados do Brasil. Os números estão aí para comprovar que estamos em um grande momento”, ressalta.

O levantamento da Secretaria de Turismo levou em consideração três diárias durante o período. Participaram do levantamento 65 estabelecimentos entre hotéis e pousadas, o que significa 90% de confiança e 7% de erro amostral.

Economia, Geral,

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

Matéria segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.

Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

As informações são de Agência Brasil

Educação, Foz do Iguaçu, Paraná,

Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu tem vagas abertas para novos cursos profissionalizantes gratuitos

As inscrições para os cursos de de Técnicas e Fabricação de Pizza e Corte e Costura devem ser feitas em uma das cinco sedes Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)

A Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu segue com vagas abertas para os cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de Técnicas e Fabricação de Pizza e Corte e Costura. As inscrições devem ser feitas em uma das cinco sedes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em todas as regiões da cidade.

O prazo para garantir um lugar na turma termina na primeira quinzena de novembro, ou enquanto durarem as vagas. Para o curso de Técnicas e Fabricação de Pizza, as inscrições encerram no dia 5/11 e as aulas iniciam no 8/11. Para Corte e Costura, o período encerra em 16/11, com inicio do curso programado para 17/11.

Todas as vagas são ofertadas prioritariamente às pessoas inscritas no Cadastro Único ou a beneficiários de programas do Governo Federal. Para se matricular o aluno deve atender os requisitos exigidos por cada curso, observando os critérios de idade e formação, além de providenciar a documentação exigida.

Confira os detalhes:

Técnicas e Fabricação de Pizza

Requisitos: 16 anos, Ensino Fundamental I Completo.

Data de Início do Curso: 08/11/2021

Local: Secretaria Municipal de Assistência Social, Avenida Jorge Schimmelpfeng n º 111 Turmas 3: Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h

Turma 4: Segunda a sexta-feira 13h30 às 17h30

Corte e Costura

Requisitos: 16 anos, Ensino Fundamental I, Conhecimento Básico em Costura.

Data de Início do Curso: 17/11/2021

Local: Secretaria Municipal de Assistência, Avenida Jorge Schimmelpfeng n º 111

Turma 3: Segunda a Quinta-Feira das 08h às 12h

Turma 4: Segunda a Quinta-Feira das 13h30 às 17h30

Documentos necessários para matrícula

  • RG (Original e cópia);
  • CPF (Original e cópia);
  • Comprovante de Residência (Original e cópia);
  • Histórico Escolar (Original e cópia);
  • Certidão de Nascimento ou Casamento.

Caso sejam menores de idade:

  • RG e CPF dos pais ou responsáveis legais (original e fotocópia) e documento comprobatório da guarda em caso de responsáveis que não sejam pais do aluno. O menor deve estar acompanhado por um responsável legal.

Caso sejam estrangeiros:

  • Cédula (Original e cópia);
  • CPF (Original e cópia) *Receita Federal ou consulado – (45) 3520-4300;
  • Comprovante de Residência (Original e cópia);
  • Histórico Escolar (Original e cópia);
  • Certidão de Nascimento ou Casamento.

Endereço dos CRAS:

CRAS SUL:

Endereço: RUA LULA Nº. 78 PROFILURB I

Telefones:

3901-3260

3523 0079 recepção

3523 2931 Cadastro Único

Celular: 99997- 3300

CRAS Leste:

Endereço: RUA KID JOFRE Nº 686 MORUMBI I

Telefones:

3901-3273

3522 1598 Sala dos técnicos

3526 9963 Sala da coordenação

Celular: 99997- 3232

CRAS Norte:

Endereço: AV. ANDRADINA S/Nº. JARDIM ALMADA

Telefones: 3901-3268

3524-0324 Recepção

3575-6422 Cad Único

Celular: 99997- 3231

CRAS Nordeste:

Endereço: RUA BOANERGES BORBA SOTTO MAIOR 140 JARDIM BANDEIRANTES (3 LAGOAS)

Telefone: 3901-3271

Celular: 99997- 3311

Recepção: 3522 7389

Cadastro Único: 35227542

CRAS Oeste:

Endereço: RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS Nº. 1945

Telefones:

3527-7206

3523-4453

3523-4649

Celular: 998230282

Economia, Foz do Iguaçu, Paraná,

Ampliação do wi-fi na Prefeitura de Foz entrega melhor conectividade e mobilidade nos prédios públicos

São cerca de 80 pontos de conexão espalhados pelos prédios que irão permitir a conexão gratuita à rede municipal

A Secretaria de Tecnologia da Informação de Foz do Iguaçu ampliou a cobertura de internet em diversos prédios públicos da cidade. São cerca de 80 pontos de conexão divididos nas secretarias da Fazenda, Saúde, Turismo, Assistência Social, Meio Ambiente, Administração, Gabinete do prefeito, Complexo Fouad, Complexo Bordin, Guarda Municipal e Hospital Municipal.

O novo sistema permite o ingresso de visitantes que estiverem no raio de conexão.A solução possibilita ainda uma conexão mais rápida também aos servidores, que podem se conectar automaticamente após cadastrarem o mesmo login que utilizam nos computadores e não terem o trabalho afetado pela falta de internet ou lentidão nos serviços de dados. Para visitantes, a autenticação pode ser feita por meio de um código impresso (voucher).

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação, Rafael Sanches, o objetivo é entregar uma conexão de boa qualidade, segura e prover para os usuários do serviço uma experiência de cobertura mais ampla de sinal, pois, uma vez autenticado em uma das unidades, ao se deslocar para outra já estará conectado. Ele destaca ainda que a intenção é futuramente expandir a cobertura do sinal.

A operação é realizada através da Diretoria de Infraestrutura e Segurança da Informação. Segundo o supervisor da área, Renato Vieira Gomes, todos os equipamentos são gerenciados por um centro de comando, que orquestra e mantém a conexão ativa.

Ampliação da cobertura

Entre os beneficiados está a Secretaria de Segurança Pública, que ganhou 13 novos pontos de conexão, cobrindo toda a área útil e externa do prédio. O secretário municipal de Segurança Pública, Reginaldo Silva, falou sobre a importância desta solução.

“Estamos em um ponto que possui muitas antenas de rádio e televisão próximas umas das outras, o que dificulta a nossa conexão, como em salas que o acesso é quase nulo. Já começamos a sentir a diferença positiva no trabalho”, comentou o secretário de Segurança Pública.

Foz do Iguaçu, Paraná, Turismo,

Foz do Iguaçu sedia 18º Congresso Previdenciário da APEPREV

Evento da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios será entre os dias 17 e 19 de novembro

O 18º Congresso Previdenciário da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (APEPREV) será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro em Foz do Iguaçu, no Rafain Palace Hotel.

O evento é direcionado aos gestores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), servidores municipais, conselheiros de RPPS e demais interessados, com o objetivo de sensibilizar e capacitar para uma gestão de qualidade e sustentabilidade.

A expectativa é receber cerca de mil pessoas de todo o país, que participarão de palestras, troca de experiências com gestores de RPPS e especialistas. Os temas da programação envolvem questões atuais que estão sendo enfrentadas no cotidiano das entidades previdenciárias em suas diversas áreas, tais como benefícios, gestão, investimentos, contabilidade, questões políticas e administrativas.

No evento, os participantes terão a oportunidade de conferir debates sobre assuntos recentes da agenda previdenciária. Renomados especialistas em Previdência Pública, bem como de técnicos da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda já confirmaram presença.

No site apeprev.com.br é possível efetuar a inscrição e ainda ter acesso a programação completa do congresso.

Segundo dados do IBGE, hoje no Brasil são 2.111 municípios com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, beneficiando seus servidores públicos titulares de cargos efetivos. No Paraná são 177 entidades.

Sobre o RPPS

Regime Próprio de Previdência Social é uma modalidade de Previdência Pública voltada a servidores concursados e seus beneficiários. É como um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. É intitulado Regime Próprio porque cada um dos entes públicos federativos, tais como União, Estados, Distrito Federal e Municípios, podem ter o seu.

APEPREV

APEPREV é uma entidade civil, de direito privado, de âmbito estadual, sem fins lucrativos. Como representante das Instituições de Previdência e Assistência do Estado e dos Municípios, tem por objetivo congregar as instituições que dela participam através de um constante processo de aprimoramento de seu conhecimento técnico-administrativo, de atividades de intercâmbio, da realização de congressos e encontros regionais discutindo e difundindo os princípios da doutrina previdenciária e assistencial.

Estas atividades têm como finalidade assegurar o desenvolvimento econômico, técnico, administrativo e social das instituições filiadas, visando o bem-estar de seus segurados e beneficiários.

Destaques, Foz do Iguaçu, Paraná,

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná detalha plano para regularizar Bubas

Abraham Lincoln Calixto falou sobre a regularização por meio do Moradia Legal à Rádio Cultura, nesta quarta-feira (27)

O desembargador Abraham Lincoln Calixto, do Tribunal de Justiça do Paraná, detalhou nesta quarta-feira, 27, o plano para regularizar a posse do imóvel das 1,8 mil famílias que ocupam a área do Bubas no Porto Meira. A regularização através do Programa Moradia Legal, criado por Calixto e coordenado pelo juiz Ricardo Piovesan, já está conveniada com a Prefeitura de Foz do Iguaçu.

“O Tribunal de Justiça do Paraná está oferecendo as ferramentas que vão organizar e resolver o problema do Bubas. Imediatamente, assim que o Estado do Paraná depositar o valor para cumprir o acordo, o proprietário dará a anuência, abrindo mão de qualquer outro direito sobre a área”, explicou Calixto à repórter Cida Costa na Rádio Cultura.

A indenização já está periciada em R$ 64 milhões e, segundo o Tribunal de Justiça, não será necessário depositar o valor integral ao proprietário. “Se o Governo do Estado fizer o depósito, qualquer que seja o valor, estará garantindo ao proprietário que fará a indenização”, disse Calixto.

Rapidez

O programa Moradia Legal já entregou a escritura de imóvel para mais de 60 famílias do Jardim Paraná e prepara os levantamentos para a regularização dos imóveis de outras mil famílias no Parque Morumbi.

“A questão agora, eu posso dizer ser mais política do que jurídica. Nós estaremos liderando toda essa gente do Bubas para poder regularizar a área. O Jardim Paraná, em Foz do Iguaçu, em três meses fizemos o levantamento e em três meses foram expedidas todas as matrículas imobiliárias para cada um dos moradores”, completou.

Calixto e Piovesan participaram da audiência que tratou da regularização da área ocupada no Porto Meira. “A iniciativa da Assembleia com a coletividade do Bubas de realizar essa audiência pública foi muito boa e no tempo muito acertado. Já estamos tratando com o prefeito Chico Brasileiro justamente a regularização da área”.

A proposta do TJ, reafirma Calixto, foi bem recebida pelos organizadores e pelos moradores da ocupação que acompanharam a audiência. “O Tribunal de Justiça julgou a ação indenizatória daquela área e fixou a obrigação do Estado do Paraná em pagar indenização, inclusive já estabelecendo um valor desta indenização.

O TJ estabeleceu também nesta decisão a obrigação da prefeitura de fazer a infraestrutura do local.

Segurança jurídica

O trabalho iniciará com o levantamento georreferenciado e o levantamento social e econômico de cada um dos moradores e do seu lote. “O deputado Tadeu Veneri disse que há um fundo estadual para ação social de R$ 240 milhões. Teoricamente, o Estado já teria o dinheiro para fazer esse depósito no valor integral ou de parte desse valor”.

“Foz Iguaçu precisa da nossa intervenção em outros locais e isso também iremos providenciar. Daremos ao pessoal do Bubas toda a segurança jurídica necessária para que eles se mantenham no lote e constituam a sua família neste local”, completou Calixto.