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Câmara Municipal de Foz avança no ranking da transparência do TCE

Foz ocupa a terceira posição entre as 10 maiores cidades paranaenses

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu está na terceira colocação no ranking de transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) entre as 10 maiores cidades do Paraná. O ranqueamento do TCE avalia a qualidade das informações dos portais de transparência do Governo do Estado e das 399 prefeituras e legislativos municipais.

Com 95,45, o Legislativo iguaçuense está à frente de Londrina (90,5), Curitiba (90,1), Maringá (85,84), Cascavel (83,7), Colombo (83,25), Paranaguá (79,84) e São José dos Pinhais (75,6). Atrás apenas de Guarapuava (95,5) e Ponta Grossa (98,65).

“A nossa meta é chegar a 100, mas evoluímos entre as 399 câmaras municipais saindo da nota 79,57 para a média de 95,45. Entre as 10 maiores cidades paranaenses, estamos na terceira posição. É um avanço muito considerável que teve a participação fundamental do quadro de servidores”, disse o presidente do legislativo, vereador Ney Patrício (PSD).

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Foz do Iguaçu saiu da posição 136 no último ranking e hoje está em 47 entre os 399 municípios do estado. O índice de transparência da administração pública (ITP) do TCE é utilizado anualmente desde 2019 para verificar a conformidade legal e a qualidade dos portais com base em cinco dimensões, três delas de transparência: administrativa, financeira e passiva, além de boas práticas e usabilidade.

A boa média estipulada pelo TCE é de 75%. Segundo o Tribunal, finalizados quatro ciclos de avaliação, os resultados indicam a constante evolução da transparência pública dos municípios paranaenses.

“Ressalta-se, mais uma vez, o poder catalisador e indutor de boa gestão pública do ITP, demonstrando que uma atuação eminentemente orientativa, em determinadas situações, como a análise da transparência pública, pode ser muito eficiente”, informa o tribunal em nota.

Acesso- O portal da transparência da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu – www.fozdoiguacu.pr.leg.br – traz dados do Interlegis relacionados as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Além de dados do organograma, remuneração de pessoal, presenças em sessões, licitações, dispensas em andamento, plano de contratações, gastos com publicidade e propaganda, conselho de ética, concurso público e processo seletivo e controle interno.