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Todos os deputados do Paraná na CCJ da Câmara votaram sim a reforma da Previdência

Todos os cinco deputados paranaenses que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal votaram “sim” a admissibilidade de PEC da Previdência.

São eles: Felipe Francischini, do PSL, que preside a CCJ; Stephanes Júnior, do PSD; Luizão Goulart, do PRB; Paulo Martins, do PSC; e Rubens Bueno, do Cidadania (ex-PPS). As informações são de Roseli Abrão.

A admissibilidade da PEC foi aprovada ontem por 48 votos contra 18 numa sessão que durou cerca de 10 horas.

A planilhas que justificam a reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, estão sob sigilo decretado pelo governo Jair Bolsonaro. O segredo foi embasado na Lei de Acesso à Informação.

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Itaipu Binacional rescinde R$ 42 milhões em convênios sem aderência a sua missão. Recursos serão realocados

Convênio com a FGV, instituição que promove hoje evento em Lisboa, foi um dos atingidos pelas medidas de austeridade

Há pouco menos de dois meses no cargo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, conseguiu, só num primeiro mapeamento, reduzir drasticamente os gastos em convênios considerados sem aderência à missão de Itaipu. A rescisão soma mais de R$ 42 milhões. Toda essa economia será aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensuráveis. Nenhuma das medidas afeta a região Oeste do Paraná, área de influência da empresa.

O bom emprego dos recursos públicos e sua realocação em ações que deixem legado foi uma das primeiras medidas adotadas pelo diretor desde sua posse, no dia 26 de fevereiro.

Silva e Luna determinou a reavaliação de diversos convênios. Os que foram considerados fora dos rigorosos padrões estabelecidos pela nova diretoria foram cancelados.

Um dos primeiros exemplos foi o corte do repasse de verbas para o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que promove o VII Fórum Jurídico de Lisboa, de 22 a 24 de abril, em Portugal.

O convênio foi assinado em novembro do ano passado. No mês seguinte, foram repassados para a fundação R$ 2.492.375. A partir de fevereiro, com a posse do diretor, o convênio foi analisado e, por não ser considerado aderente à missão de Itaipu, foi determinado seu cancelamento.

Por determinação do diretor-geral brasileiro, Itaipu permanecerá revisando todos seus contratos, convênios e patrocínios a fim de adequá-los à política de austeridade adotada desde que assumiu o cargo, seguindo diretrizes do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.

“Sou favorável a convênios que deixem legado para a sociedade, como obras estruturantes ou que gerem um impacto social mensurável, e não em ‘coisas que no dia seguinte terminam’.”, diz Silva e Luna.

Todas as medidas têm como premissa respeitar os bons preceitos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme previsto no Artigo 37 da Constituição Federal. “Os convênios e patrocínios que não se enquadrarem à nova política de austeridade serão suspensos”, finaliza o general.

A reavaliação das prioridades nos gastos de Itaipu, determinada por Silva e Luna, tem como objetivos básicos: não onerar o custo da energia elétrica, em respeito ao consumidor brasileiro; investir na atualização tecnológica da usina; e dispor de recursos para dar início à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, prevista para começar ainda no primeiro semestre deste ano.

Foto: Nilton Rolin/Itaipu Binacional

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Foz do Iguaçu receberá primeiro fórum brasileiro de investimentos no turismo

Evento, inédito no país, reunirá empresários, gestores públicos e representantes de organismos como Banco Mundial, BID, CAF, BNDES e fundos de investimentos nacionais e internacionais

Foz do Iguaçu será palco do primeiro fórum brasileiro de desenvolvimento do turismo. Entre os dias 15 e 17 de maio, a cidade receberá a primeira edição do Encontro de Líderes. O evento, inédito no país e que deverá se tornar anual, será realizado no Wish Resort Golf & Convention.

As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas pelo site do Mercado & Eventos, indo no diretório “Encontro de Líderes.

No evento, são esperados empresários, gestores públicos, investidores, representantes de organismos como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Confederação Andina de Fomento (CAF), BNDES, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Prodetur, agências de fomento e fundos de investimentos nacionais e internacionais. Já estão confirmadas presenças de fundos de investimentos dos Estados Unidos, Canadá e China.

A organização do Encontro de Líderes é do jornal Mercado & Eventos em parceria com a Promo Marketing Inteligente, e conta com apoio do Ministério do Turismo, Confederação Nacional do Comércio (CNC), Governo do Ceará, Frente Parlamentar do Turismo, Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo – Anseditur, e Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, dentre outros.

Na agenda estão previstos painéis, palestras e entrevistas com conteúdo técnico sobre como e onde captar investimentos. Ainda estão programadas reuniões de negócio e a promoção de ações para o desenvolvimento sustentável do turismo.

Pensando grande
O secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla, destaca que a ideia é que o evento cresça e se consolide como um grande fórum de investimentos do Brasil e da América do Sul. “Nossa referência são os fóruns de investimentos de Cannes, Davos e Dubai. Estamos pensando grande”, afirma.

Ainda de acordo com Piolla, o Encontro de Líderes “é uma oportunidade única para apresentarmos novos projetos de infraestrutura e de empreendimentos que vão transformar Foz do Iguaçu. Temos investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão, tanto do setor público como da iniciativa privada, previstos para acontecer nos próximos três anos”, observa.

Atração de investimentos
“Queremos agregar e gerar conhecimento e ideias para que o setor tenha um crescimento contínuo”, disse Gisele Lima, diretora da Promo. Roy Taylor, presidente do M&E, por sua vez, destacou a necessidade dos destinos em atrair investimentos privados e de melhorar o ambiente de negócios no Turismo.

Segundo ele, o Encontro de Líderes trará justamente esta discussão para gerar ideias e soluções. “A geração de negócios é o objetivo final de todo empreendedor. No entanto, um ambiente altamente regulado e burocrático espanta investimentos e, consequentemente, trava o avanço desta indústria no Brasil”.

Programação
A programação começa com um jantar de boas vindas no dia 15 de maio, onde estarão presentes autoridades e grandes nomes do setor. No dia 16, será realizado um painel com representantes do governo federal, bancos nacionais e internacionais e fundos de investimento para falar sobre diretrizes, formatos de captação e estratégias para o desenvolvimento do Brasil através do turismo.

No mesmo dia, investidores subirão ao palco para falar sua visão sobre o mercado e o que eles buscam no setor. Fechando a primeira parte do evento, instituições financeiras falarão sobre a liberação de recursos no painel “Financiamentos para o Setor Turístico como fator essencial de crescimento sócio econômico”.

Abrindo a segunda parte do Encontro de Líderes, a CNC falará sobre conhecimento e qualificação para o desenvolvimento do setor turístico. O quinto painel volta a falar sobre financiamentos, mas desta vez abordando quais as fontes de recursos para um desenvolvimento sustentável.

Um dos destaques do evento será o painel “Competitividade do Brasil no Mercado Internacional para incremento de ingresso de divisas”. Fechando o dia, serão apresentados cases de sucesso dos setores públicos e privado para o desenvolvimento do turismo.

O dia 17 será inteiramente focado em investimentos, captação de recursos e apoio técnico para apostar no setor. Fundos de Investimentos, agências de fomento abordarão temas como “Cenários, comportamento e tendências do mercado por fundos de investimentos”, “Programas e linhas de crédito para o desenvolvimento do setor” e “Financiamentos e apoio técnico para projetos focados na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável na transversalidade do turismo”. Haverá ainda um painel sobre investimentos em Foz do Iguaçu e nas três fronteiras.

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Recurso de Lula no caso triplex será julgado nesta terça-feira, 23, pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados no âmbito da Operação Lava Jato.

A sessão começará às 14h e será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As informações são do STJ Notícias.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo relativo ao tríplex do Guarujá (SP). De acordo com a ação penal, Lula teria recebido vantagem indevida em contrato da construtora OAS com a Petrobras. Além disso, o ex-presidente teria ocultado e dissimulado a titularidade do apartamento no litoral paulista.

Em novembro do ano passado, em decisão monocrática, o ministro Felix Fischer negou provimento ao recurso especial do ex-presidente contra o acórdão condenatório do TRF4.

Na decisão, o ministro afastou as alegações de suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o processo, de ausência de correlação entre a denúncia e a condenação e de violação do direito ao contraditório e à ampla defesa. Nesses pontos, Felix Fischer aplicou a Súmula 7 do STJ, segundo a qual a pretensão de simples reexame de prova não justifica a interposição de recurso especial.

Contra essa decisão, a defesa recorreu à Quinta Turma com o agravo regimental.

AQUI para ler o restante do artigo

Foto: Eduardo Matysiak

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Movimento de turistas na Itaipu sobe 17,5% no feriado de Páscoa

Nos três dias do feriadão, o Complexo Turístico Itaipu (CTI) recebeu 8.905 visitantes

O feriado prolongado da Páscoa, de 19 a 21 de abril, levou 8.905 visitantes aos atrativos do Complexo Turístico Itaipu (CTI), na margem brasileira da usina, instalada em Foz do Iguaçu (PR). O número é 17,45% superior ao do mesmo feriado no ano passado e superou as expectativas do CTI, que previa um aumento de 5% em relação a 2018.

O passeio que mais atraiu visitantes à usina foi a Itaipu Panorâmica, com 5.424 pessoas, ante 4.905 registradas no ano anterior – um aumento de 10,6%. A Sexta-feira Santa foi o dia mais movimentado, com um público total de 3.496 visitantes. Os três dias apresentaram aumento no número de turistas, em relação a 2018, quando passaram pela usina 7.582 pessoas.

Proporcionalmente, no entanto, o passeio que teve maior aumento na visitação foi o Ecomuseu. No ano passado, o atrativo recebeu 872 visitantes; neste ano, o acumulado foi de 1.238, salto de 42%.

Os dados consideram apenas as visitas turísticas recebidas pelo lado brasileiro de Itaipu e não contabilizam também as visitas institucionais do período.

Ações

Para receber o público, o Complexo Turístico Itaipu organizou uma programação especial para o feriado, com ampliação dos horários de atendimento. O passeio Itaipu Panorâmica teve saídas a cada 15 minutos durante os três dias – a primeira às 8h30 e a última às 17h.

Mais informações, reservas e compras de ingresso antecipadas pelo site www.turismoitaipu.com.br.

Foto: Caio Coronel

Brasil, Destaques, Economia, Internacional, Meio Ambiente, Turismo,

Mais de 30,5 mil visitaram as Cataratas no feriado da Páscoa

Acessos no Parque Nacional do Iguaçu ficaram abaixo de 2018, mas alcançou a expectativa

A chuva forte que caiu sobre Foz do Iguaçu no último dia do feriado prolongado de Páscoa, atrapalhou um pouco a visitação no Parque Nacional do Iguaçu, principal atrativo turístico do Destino Iguaçu. De sexta-feira (19) a domingo (21), 30.547 pessoas cruzaram os portões da unidade de conservação, em direção à área de contemplação das Cataratas do Iguaçu.

No comparativo do mesmo feriado em 2018, os números totais indicaram uma queda de aproximadamente de 6,2% (1.737 a menos). No ano passado, 32.284 turistas foram até o atrativo no feriado prolongado de Sexta-Feira Santa e Páscoa, que aconteceu entre o final de março e o início do mês de abril. As informações são de Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.

O primeiro dia do feriado da Semana Santa é tradicionalmente o que tem o melhor desempenho na visitação. De acordo com a assessoria de comunicação da concessionária Cataratas SA, na sexta-feira (19), 15.752 pessoas foram até o atrativo. No sábado (20) foram contabilizados 10.130 acessos, mais 4.665 no domingo (21).

Nacionalidades
Os brasileiros, segundo a estatística da concessionária, representaram pouco mais da metade dos acessos ao Parque Nacional do Iguaçu (30.547). De 19 a 21 de abril deste ano, foram 15.687 ingressos. Em 2018, o atrativo recebeu 11.503 turistas brasileira (diferença de aproximadamente 26%).

Os argentinos, com 7.879 e os paraguaios, com 3.046, completam o índice das três nacionalidades que mais visitaram as quedas nos últimos três dias. O atrativo recebeu ainda visitantes do Uruguai (415), Espanha (294), Alemanha (277), Estados Unidos (246) e França (227). No total, foram contabilizados acessos de pessoas representando mais de 50 nacionalidades.

Perspectiva
O feriado prolongado da Semana Santa é considerado um dos melhores do Destino Iguaçu, fora da alta temporada. Para este ano, a expectativa do setor, era que aproximadamente 30 mil turistas visitassem o Parque Nacional do Iguaçu.

Foto: Marcos Labanca

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Ministério da Agricultura atende a pedido de Foz por reforço na área de importação e exportação agropecuária

Reivindicação do Codefoz e da ACIFI ao governo federal foi mediada pelo deputado Vermelho

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) acaba de designar o servidor Adinan Galina para assumir a função de coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária. Ele estava lotado na unidade de Manaus (AM) do órgão federal.

A remoção atende a uma reivindicação conjunta formulada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codefoz) e pela Associação Comercial e Empresarial (ACIFI). O deputado federal Vermelho (PSD) intermediou o pedido das entidades da sociedade civil iguaçuense ao governo federal.

O ajuste no quadro funcional do MAPA no município busca qualificar e ampliar a demanda por atendimento do setor de importação e exportação de produtos agropecuários na região. A medida pretende dar mais agilidade ao fluxo de comércio internacional entre Brasil, Paraguai e Argentina no âmbito de atuação do ministério.

De acordo com o presidente do Codefoz, Mário Camargo, até então o MAPA mantinha em Foz do Iguaçu seis auditores-fiscais para atender em oito postos de fiscalização. Esses locais estão nas pontes internacionais da Amizade e Tancredo Neves (Fraternidade), aeroporto, Porto Seco (Multilog), Porto Fluvial do Rio Iguaçu, Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa/Foz) e duas extensões da área de controle integrado que ficam no Paraguai.

“Esse ajuste representa um ganho muito grande para o fluxo do comércio internacional na região”, aponta Mario. “Com a transferência para a nossa cidade do servidor Adinan Galina, será possível a ida do antigo coordenador do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional para o Porto Seco e a liberação de mais um auditor para o trabalho no Paraguai.”

O presidente do Codefoz explica que os auditores-fiscais do MAPA no município hoje fazem as chamadas liberações remotas de importações para Foz do Iguaçu, Guaíra e Santa Helena. “Os servidores estão sobrecarregados, e o atendimento estava perto de entrar em colapso. O ajuste no quadro de pessoal traz um alívio, mas ainda não resolve o problema”, expõe Mario.

“O aumento de demanda, somada à falta de pessoal, atrasa a verificação de cargas em cerca de três dias, gerando prejuízos para o segmento agropecuário importador e exportador”, frisa o presidente do Codefoz. “Já chegamos a ter 11 auditores em Foz. Precisamos de pelo menos mais quatro servidores para atuarem na fronteira”, detalha.

Mais auditores-fiscais
Segundo o presidente da ACIFI, Faisal Ismail, as tratativas com os órgãos do governo federal continuam. O objetivo é acertar a remoção de pelo menos mais quatro servidores federais para as atividades de liberação de produtos agropecuários na região, por meio da fiscalização exercida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“A atuação desses servidores está diretamente ligada ao funcionamento e ao desenvolvimento do comércio exterior agropecuário nas Três Fronteiras do Brasil, Paraguai e Argentina”, declara Faisal. “Estamos trabalhando para que sejam designados, ainda, mais quatro servidores para obtermos maior agilidade na circulação agropecuária”, enfatiza.

De acordo com o deputado federal Vermelho, na audiência que manteve com o secretário-executivo do MAPA, Marcos Montes, ficou acordado que o órgão fará um estudo para disponibilizar novos servidores. “O secretário Marcos Montes ficou muito sensibilizado com o pedido que levamos até ele, em nome da ACIFI e do Codefoz”, expõe o parlamentar.

“Além da transferência do servidor Adinan Galina, que já foi autorizada e publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá fazer um estudo mais amplo para remanejar auditores-fiscais de outras unidades para as atividades em Foz do Iguaçu”, afirma Vermelho.

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Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira, 22

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo. Informações da Agência Brasil.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença
A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

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MC Mirella é investigada pelo MPF por tráfico de crianças para fins sexuais, a partir de denúncia de jovem de Foz

Há cerca de uma semana, a funkeira MC Mirella foi exposta por uma jovem, de 17 anos, que relatou em suas redes sociais uma conversa com a cantora. Na ocasião, a funkeira teria oferecido 5 mil reais para que a adolescente, na época com 16 anos, passasse um final de semana “com um amigo”, um empresário do Paraguai.

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O procurador da República Wesley Miranda Alves disse que ficou sabendo do caso pelas próprias redes sociais, e então, solicitou que o documento fosse remetido à Procuradoria da República no Município, em Foz do Iguaçu, Paraná, cidade em que mora a jovem. As informações são da TV Foco.

A polêmica gerou grandes proporções, o Ministério Público Federal (MPF), instaurou uma investigação sobre a participação da cantora em suposta prática de tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins sexuais.

A jovem também relatou que o homem que a funkeira menciona já teria abordado ela em outro momento, oferecendo quantias estranhas para a quantidade de seguidores que a adolescente tinha, e acusa a funkeira de receber algo em troca.

“Eu acho que ela (Mirella) foi errada, sim. Recebeu, sim, para me vender, e eu sinto muito por isso. Sinto que alguém tentou me vender. O pior de tudo é isso, o homem do Paraguai, que não aceitou um não. Nenhuma mulher pode ser vendida por preço nenhum. Eu lembro que fiquei com muito medo na época”, revelou.

A cantora publicou um vídeo em que afirmava não saber que a jovem era menor de idade, e que a mesma continha fotos que estava “muito desenvolvida”. Mirella afirmou também que fez o convite pela jovem se declarar modelo em sua biografia na rede social e que ela estava buscando fama, pois só revelou o caso após quase dois anos.

AQUI para ler mais sobre a polêmica envolvendo MC Mirella

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Governo Bolsonaro erra ao decretar sigilo sobre documentos da Previdência, diz Janaina Paschoal

A deputada estadual Janaina Paschoal (SP) reagiu à decisão do governo Jair Bolsonaro, de decretar sigilo sobre os relatórios que embasaram o projeto de reforma da Previdência.

Agora pouco, a jurista que teve papel fundamental no impeachment da ex-presidente Dilma (PT), foi ao Twitter onde postou uma trinca de comentários disponíveis na íntegra abaixo.

Erra o Governo ao decretar sigilo sobre relatórios que embasam a Ref. da Previdência. O erro se deve a dois fatores. Primeiro, a publicidade é a regra. Segundo, a Reforma da Previdência será a maior Reforma Social dos próximos tempos, quanto mais clareza em torno dela, melhor!

As pessoas precisam entender que, atualmente, os mais pobres sustentam o conforto e a segurança dos privilegiados. O sigilo, com todo respeito, não ajuda nada nesta missão.

A transparência é sempre melhor, sobretudo por estarmos no caminho certo. Ademais, esse sigilo será usado para atrasar a necessária Reforma e o Brasil tem pressa!