Browsing Category

Colunistas

Colunistas, Educação, Luiz Claudio Romanelli, Paraná,

Romanelli defende fortalecimento das universidades estaduais

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta quarta-feira, 27, o ensino superior público e o fortalecimento das universidades estaduais pela contribuição dada ao desenvolvimento do Paraná. “As universidades estaduais são um grande patrimônio do Estado. Imaginem se o Paraná não tivesse criado suas sete universidades”, destacou o parlamentar na sessão da Assembleia Legislativa.

Segundo Romanelli, o sistema estadual de ensino superior comprova sua relevância pelas posições de destaque que alcançam as universidades nos rankings que medem a qualidade da formação. Ele também destacou o investimento anual de R$ 2,6 bilhões feito pelo Estado, mas ponderou que as universidades ainda enfrentam dificuldades para expandir suas atividades.

“Não podemos imaginar que uma universidade privada vá colocar um curso de extensão, uma unidade de pesquisa ou um serviço aberto para a população lá no Norte Pioneiro. A Uenp está lá e tem sido fundamental para o desenvolvimento regional”, exemplificou Romanelli ao lembrar dos 15 anos de criação da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Segundo Romanelli, além do ensino de ponta, a relevância das universidades pode ser medida pelo trabalho realizado ao longo da pandemia, principalmente nas áreas de saúde e pesquisa. “Os professores, pesquisadores e estudantes atuaram fortemente e merecem nosso respeito. Todas as estruturas de saúde das universidades deram grande suporte no enfrentamento da pandemia”, pontuou.

No pronunciamento em defesa do sistema de ensino superior, Romanelli disse que o recente corte de verbas feito pelo governo federal na área de ciência prejudica as universidades paranaenses. Ele lembra que há atraso no pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (RP). Só no Paraná são 2.500 bolsistas prejudicados.

Legislação – O deputado Romanelli também defendeu a criação da Lei Geral das Universidades (LGU) para regulamentar as atividades das instituições de ensino superior do Estado. Outra medida fundamental, segundo ele, é a regularização do pagamento da TIDE, uma gratificação concedida aos servidores pelo trabalho em Tempo Integral e Dedicação Exclusiva às instituições de ensino superior.

Colunistas, Luiz Claudio Romanelli, Paraná,

Romanelli recebe Cassiano Caron, novo deputado estadual paranaense

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), recebeu na manhã desta terça-feira, 26, o empresário Cassiano Caron (PSL) que assume a vaga do ex-deputado Subtenente Everton (PSL), que teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Cassiano Caron tem 39 anos e obteve 10.981 votos na eleição de 2018, pela Coligação Endireita Brasil (PSL, PTC e Patriotas). Uma das principais causas do deputado será a defesa dos direitos da mulher e maior representatividade para as questões na área da saúde.

“O deputado Cassiano Caron é jovem e foi também candidato a vereador em Curitiba. Ele assume a cadeira do deputado Subtenente Everton e soma com os demais 53 deputados e deputadas o compromisso de lutar pelos direitos dos paranaenses”, disse Romanelli.

A posse de Cassiano Caron será nesta terça-feira, 26, às 14h30, no início da sessão ordinária do legislativo paranaense.

Colunistas, Curitiba, Fabio Aguayo, Justiça, Paraná,

Fiscalização e perseguição no polo gastronômico da rua Paranaguá

Fábio Aguayo

Desde o dia 8 de outubro estamos tendo blitz e fiscalizações na rua gastronômica da Paranaguá.

Isso é devido a reclamações de moradores onde estão alegando que todo problema e responsabilidade são dos bares como fato gerador.

Nós como empreendedores e comerciantes já conseguimos mostrar que o problema está na rua e de pessoas que não estão em nossos ambientes, que aliás trazemos segurança, conforto e cumprimento das regras sanitárias dentro dos estabelecimentos.

Sofremos diversas fiscalizações com 98% dos empreendimentos todos corretos.

Viemos de 18 meses de intensas regras sanitárias, acumulamos dívidas e estamos tentando sobreviver e gerar emprego/renda para não depender de auxílios governamentais.

Quando retornamos estamos passando por esse problema.

Esse semana foi revogado a portaria de música em bares, onde bares se quiserem ter música vão ter que gastar enormes quantias para poder ter música, sem aviso prévio para adequações.

Graças a isso faturamento caiu em 50%, alguns estabelecimentos/comerciantes estão falando em mais sofrimento e a temida demissão e encerramento de atividades se continuar desse jeito e perseguições.

  • Fábio Aguayo é empreendedor do setor de gastronomia e entretenimento e presidente ABRABAR (Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas)
Colunistas, Luiz Claudio Romanelli, Política,

Romanelli repudia ataques contra bispo Orlando Brandes, Papa e CNBB

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) criticou os ataques feitos pelo deputado estadual de São Paulo, Frederico D’Ávila (PSL), ao Papa Francisco, ao arcebispo de Aparecida do Norte, Orlando Brandes e a CNBB (Confederação Nacional de Bispos do Brasil).

“Manifestar o meu sentimento de tristeza pelos ataques duríssimos contra o arcebispo Dom Orlando Brandes, à CNBB e ao Papa Francisco”, disse nesta segunda-feira (18) durante a sessão.

Romanelli afirmou que as divergências de posicionamento até podem acontecer, mas devem ocorrer de forma respeitosa. “A CNBB exerce um papel relevante ao país, inclusive foi essencial no processo de redemocratização do Brasil”.

Colunistas, Cultura, Luiz Claudio Romanelli, Paraná,

Ideias congeladas

Luiz Claudio Romanelli

“A história é êmula do tempo, repositório dos fatos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro” – Miguel de Cervantes

O governo da Argentina adotou nesta semana uma conhecida receita portenha para tentar reduzir o impulso inflacionário no País: o congelamento de preços. Desta vez, são 1.250 produtos que não poderão sofrer reajuste até janeiro de 2022. No anúncio da medida, o Ministério da Economia informou que tudo foi combinado com o mercado.

Pois bem, esta ideia foi adotada pelos presidentes Juan Domingo Perón, Raúl Alfonsín, Néstor e Cristina Kirchner e Mauricio Macri. Na gestão do atual governante, Alberto Fernández, é a segunda tentativa de conter a alta dos preços com o congelamento. A primeira foi no ano passado e, como vimos pela decisão recente, não deu muito certo. A inflação na Argentina acumula aumento de 54,7% nos últimos 12 meses.

O Brasil experimentou a receita no século passado, nos governos Sarney e Collor de Mello, sem que tenha dado resultado. Em 1986 foi lançado o Plano Cruzado e um ano depois o Plano Bresser. A inflação seguiu seu curso e entre 1990 e 1991 mais dois planos retomaram a estratégia do congelamento. Ao contrário do imaginado, o saldo foi uma hiperinflação de quase 5.000%. A estabilização veio com o Plano Real, a partir de 1994.

A lição aprendida é de que somente reformas estruturantes podem dar novo rumo à economia. O preço dos produtos é um indicador que aponta que algo está em descompasso. Qualquer tentativa de colocá-lo como alvo principal e manipulá-lo para restabelecer alguma normalidade pode trazer consequências ainda mais graves para o quadro econômico.

Agora, com a inflação a galope no País, os sábios de Brasília resolveram adotar uma ideia do gênero congelamento para tentar conter a alta dos combustíveis. Sob o frouxo argumento de que o ICMS é o vilão da história, como prega o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na forma de cálculo da alíquota do imposto que incide sobre derivados do petróleo.

O projeto indica que o ICMS não será cobrado como uma porcentagem sobre o valor final do produto e sim por um valor fixo por litro de combustível, que será estabelecido uma vez por ano com base na média dos preços praticados nos dois anos anteriores. Por coerência, a Petrobras também poderia adotar a mesma lógica na sua política de reajustes, com médias do valor do petróleo e da cotação do dólar. Ou não?

É sempre louvável qualquer medida que desonere o bolso dos brasileiros, mas esse paliativo que inventaram não resolve a situação e beira a demagogia. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, é o padrinho da medida e sustenta que a mudança na aplicação do imposto vai baratear o preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Na ponta do lápis, a alteração do ICMS significaria que um litro de gasolina que hipotéticamente custe R$ 6,00 poderia ser vendido a R$ 5,52. Alguém concorda que isso é barato? Do outro lado, a iniciativa condena os estados a perdas de arrecadação que somam R$ 24 bilhões e os municípios deixarão de receber R$ 6 bilhões.

Pesquisando sobre o preço internacional do petróleo, cheguei em outubro de 2018, quando o barril custava US$ 80,00. Praticamente o mesmo valor de hoje. Na época, o litro da gasolina no Brasil variava entre R$ 4,30 e R$ 4,50, e a composição do preço dos combustíveis era a mesma de agora.

Segundo a ANP, o valor da gasolina nos postos é formado pelo custo da refinaria (35,6%), mais a adição do etanol anidro (14,8%). Tem ainda os tributos federais – Cide, PIS/Pasep e Cofins – que chegam a 12,6% e o ICMS médio de 28,1%. Além disso, 9% do preço na bomba equivalem à margem de distribuição e revenda.

Se o barril do petróleo valia o mesmo e a formação dos preços não foi alterada, quais as razões da diferença no valor dos combustíveis em três anos? Uma delas é a elevação dos biocombustíveis, que servem de aditivo para a gasolina e o diesel. Outro dos fatores é a variação do dólar. No mesmo outubro de 2018, a moeda americana era cotada na faixa de R$ 3,70, enquanto hoje passa dos R$ 5,50. Uma evolução de quase 50%.

E por que o dólar foi nas alturas? Há questões externas importantes, como as disputas entre China e EUA e a possibilidade de aumento dos juros americanos. Mas avalio que o pior de tudo é que há um congelamento de ideias e de iniciativas na condução econômica do País.

O governo federal perdeu o controle da economia, produz muita instabilidade política e não evolui nas reformas estruturantes. O Brasil virou um país marginal que não atrai grandes investimentos em moeda estrangeira. Causamos medo e deixamos de ser confiáveis.

Não será com medidas atropeladas que vamos reduzir o preço da gasolina. A alteração no cálculo do ICMS sobre os combustíveis é mais uma cortina de fumaça para encobrir a incompetência da administração federal. Se for para mexer na questão dos impostos, que se avance com a reforma tributária que patina no Congresso Nacional.

Não aceito a ideia do governo federal querer socializar com os governos estaduais o custo político do aumento dos combustíveis. Não é cabível que uma proposta inócua tire do nosso Estado R$ 1,9 bilhão por ano em receitas de ICMS, justamente num momento em que é preciso ter recursos disponíveis para ampliar o investimento público e contribuir para acelerar a retomada da nossa economia. Sigo firme na defesa do Paraná.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.

Colunistas, Educação, Gilmar Cardoso, Paraná,

Salve o 15 de outubro, dia do professor

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina” – (Cora Coralina)

Gilmar Cardoso

Neste dia 15 de outubro comemoramos o Dia do Professor. Esta data foi determinada pelo decreto federal 52.692, de 1963, assinado pelo Presidente João Goulart e recorda-nos que em 1827, na mesma data (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), no período do Primeiro Reinado, o ensino elementar no Brasil foi instituído pelo Imperador Dom Pedro I.

Você já parou para pensar como seria o mundo sem professores? Essa nobre profissão compartilha conhecimento e é tão essencial para a sociedade e, inclusive, tenho comigo que depois da missão sublime de ser mãe, a mais magnífica atividade servidora recaia sobre eles, os educadores.

O papel do professor vai muito além de uma profissão e da sala de aula. Assumir turmas de alunos é um desafio. Isso não se restringe somente ao ambiente quadrado, onde muitos imaginam que a função é somente naquele espaço da sala de aula; pois, na verdade o professor precisa conhecer a vida, contexto e diagnóstico do aluno; além de interagir família e sociedade, ensinar e resolver problemas.

Há muito tempo repercute a informação real sobre a desvalorização dos profissionais de educação, todos somos sabedores, inclusive os próprios mestres; mas, eles compreendem que educar é um ato de generosidade, que começa nas séries iniciais e prossegue aos pós-docs universitários. Entra ano, sai não, entra governo e sai governo, e a situação financeira não se altera. Por isso, não é difícil deduzir que nesse 15 de outubro, não há muito o que celebrar, nesse sentido.

Em tempo sombrio contemporâneo e marcado por uma alienação galopante, é bom que saibamos que em cada palmo de chão deste Brasil, lá está um professor. Mesmo que desprezado, não valorizado, estigmatizado, perseguido e servindo de bode expiatório para toda gama de mazelas de nossa história, o que não é algo novo, a onipresença do professor é a arma do conhecimento apontando que a sua existência é indispensável. O professor conhece cada drama, cada riso e cada lágrima do seu aluno. A tristeza e alegria de cada jovem, pobre ou rico, do campo ou da cidade.

Por isso que o antropólogo e educador Darcy Ribeiro cunhou uma célebre expressão afirmativa de que a crise da educação brasileira não é uma crise, é um projeto. Não sem razão o teólogo Rubem Alves, autor dentre outras da memorável frase de que há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas, legou-nos a lição de que ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais; disse.

A pedagoga Aucimara Souza do Nascimento, por sua vez, avalia que ser professor é, antes de tudo, gostar de gente. É se importar com a história de vida das crianças e olhar verdadeiramente nos olhos de cada uma delas. O poeta baiano Erasmo Shallkytton reproduz que a maior glória de um professor é sentir que os seus alunos tornaram-se grandes homens e mulheres. Enfim, a escola é um verdadeiro laboratório, onde o professor pode produzir e transferir o aprendizado das experiências aplicadas, testadas e aprovadas. Isso diferencia, impulsiona e valoriza o profissional.

Quem compartilha conhecimento muda a história de quem aprende. O magistério e a docência sempre foram e continuam sendo inquestionáveis, verdadeiros pilares da educação. A despeito de estarem separados do ambiente escolar, da ação educativa presencial junto dos alunos, vocês não se acomodaram e não se restringiram ao espaço físico, sempre vital com a movimentação dos estudantes. Mas ultrapassaram os limites institucionais, as paredes e os muros escolares e viabilizaram as aulas e atividades remotas com muita inovação, criatividade, entusiasmo e entrega. Fazendo lembrar Cora Coralina, para quem o saber se aprende com mestres e livros, mas a sabedoria é com o corriqueiro e com a vida.

Estamos diante de um cenário difícil e novo para todos. Os efeitos da propagação do vírus e a evolução da vacinação protetiva continuam a impactar a humanidade. Definitivamente, já não somos e nem seremos mais os mesmos. Também na área da educação, a missão e a atuação do professor, a gestão escolar e o perfil do estudante já estão sendo transformados e ressignificados. Na maioria das situações, tem sido até edificante ver os professores vencerem os desafios e reinventarem a educação, o ensino, a aprendizagem e a própria escola em si.

Aos nossos queridos educadores, a palavra amiga nesta data especial, onde mais do que mera convenção social, neste contexto de calamidade pública e emergência em saúde, reveste-se de uma excelente ocasião para homenageá-los e expressar publicamente nossa coletiva gratidão, admiração, respeito, valorização pela dedicação e esforço ímpares pelo desenvolvimento das atividades escolares remotas e híbridas, pela capacidade der manterem em alta a motivação dos nossos estudantes e acreditarem num outro mundo possível, num futuro melhor. Sem professores, não há educação verdadeira. Estejam seguros de que os problemas da humanidade e os desafios do futuro sempre desafiaram e continuam a calar fundo no ser e no fazer dos educadores

Com o advento da pandemia, de uma hora para outra, eles ficaram distantes das salas de aulas e dos alunos e, sentiram na pele que estes precisavam deles, das orientações, da presença e mentoria. Enquanto em muitos lugares do país, professores corriam para aprender a fazer lives, preparar arquivos para downloads e outros recursos da era tecnológica; outros ainda preparavam material didático e tarefas para serem encaminhadas às casas dos alunos, ainda que evitando o contato físico, mas com braços enormes de atenção e carinho para que se sentissem abrigados. Esse comportamento, em busca da adaptação à nova realidade, constituiu-se em uma verdadeira reinvenção da profissão.   Essa nova pedagogia tem o professor como incentivador e orientador da aprendizagem, proporcionando aos alunos a iniciativa e autonomia na construção de conhecimento e consolidação da aprendizagem.

Neste momento, já que falamos em missão e propósito, deixo minha homenagem à paquistanesa Malala Yousafzai, que, em 2012, aos 14 anos foi baleada por defender a Educação para mulheres em seu país e no mundo. Depois, foi a pessoa mais nova a ser laureada pelo Nobel da Paz “pela sua luta contra a supressão das crianças e jovens e pelo direito de todos à educação”. Muitos vão dizer que há muitas personalidades que merecem ser homenageadas, porém, Malala Yousafzai aqui simboliza todas as professoras e professores, do passado, do presente e do futuro. Ela é a prova viva do poder transformador das professoras e professores na vida das pessoas e, mais do que ninguém, é a prova viva do que eu acredito e costumo compartilhar com todos: “Muitos dizem que “nem tudo são flores”; eu quero mostrar que “nem tudo são espinhos”.

Concluo com a mensagem da canção dos Titãs, de Arnaldo Antunes – tem gente – Professor é a profissão que faz todas as profissões. Respeite. Admire. Reconheça!

Salve o Dia do Professor. Salvem os Professores!

GILMAR CARDOSO, advogado, poeta, membro do Centro de Letras do Paraná e fundador da Cadeira nº 01 da Academia Mourãoense de Letras.

Cultura, Gilmar Cardoso, Paraná,

Advogado Gilmar Cardoso retira candidatura pela cadeira 3 da Academia Paranaense de Letras e declara apoio para o Clémerson Merlin Clève

O advogado e poeta Gilmar Cardoso, membro do Centro de Letras do Paraná e fundador da Cadeira nº 1 da Academia Mourãoense de Letras, surpreendeu à todos e durante sessão da Academia Paranaense de Letras, em sua sede no Belvedere da Praça João Cândido, no Setor Histórico da capital, anunciou que estava abdicando do direito de concorrer ao pleito em trâmite.

Concorrente para preenchimento da Cadeira nº 3, vaga com o falecimento do jurista René Ariel Dotti, a ser eleito na reunião deste 13 de outubro, Gilmar Cardoso apresentou aos acadêmicos a retirada oficial da sua candidatura. A referida cadeira tem como patrono Jesuíno Marcondes, fundador Moysés Marcondes e como ocupantes subsequentes Flávio Guimarães e Newton Carneiro.

Três autores haviam formalizado suas inscrições no prazo regimental para concorrer à sucessão de René Ariel Dotti na Academia Paranaense de Letras. Por ordem alfabética, apresentaram suas candidaturas Clémerson Merlin Clève, advogado, professor, autor de compêndios jurídicos e poeta; Gilmar Aparecido Cardoso, advogado, assessor jurídico da Assembleia Legislativa do Paraná e membro da Academia Mourãoense de Letras; e Saulo Adami, escritor catarinense, radicado há dez anos no Paraná.

Na carta protocolizada por Gilmar Cardoso, o candidato descreve que essa desistência possui a finalidade específica de contribuir com a consolidação da unidade e do consenso, virtudes sempre buscadas por parte dos confrades e confreiras que integram a secular e imortal Academia Paranaense de Letras – APL.

No texto o acadêmico frisa que a unidade é ação coletiva, que tende a um único objetivo, qual seja, o de coesão, integração e união. Gilmar Cardoso afirmou que neste sentido, conforme diligências e diálogos efetuados junto à alguns dos membros da APL, associa-se ao pensamento de unidade, tradição, respeito ao processo democrático; e declara a concordância com a tese de que a Casa deve manter a ideia sucessória como homenagem ao antecessor. No expediente, Gilmar Cardoso ainda libera do compromisso firmado com alguns a responsabilidade do voto de confiança em sua candidatura; além do que, já manifesta a intenção de pleitear a disputa pelas próximas abertas a terem vacância declarada pela presidência através da abertura de editais.

Por fim, o advogado e poeta Gilmar Cardoso frisa que na certeza indelével de que a Cadeira 3 estará para sempre em boas mãos e titularidade, eleita com o registro memorável e histórico, como da tradição dos feitos de seu magistral 3º Ocupante; peço à todos o voto, inclusive, aqueles que nos seriam destinados, para apoiamento à candidatura do Dr. Clémerson Merlin Clève, advogado e consultor em direito público, professor e jurista da mais alta estirpe, nosso candidato oficial à vaga em epígrafe, concluiu o poeta e advogado abdicante.

A Academia Paranaense de Letras, criada em 26 de setembro de 1936, segue o modelo da Academia Francesa e da Academia Brasileira de Letras, com 40 membros eleitos de forma vitalícia. No momento, são três as vagas disponíveis. Além da Cadeira n.º 3, que foi de René Dotti, estão vagas as cadeiras ocupadas ultimamente por Léo de Almeida Neves e Jeorling Cordeiro Clève.

Gilmar Cardoso parabeniza a Academia e saúda o eleito advogado,e escritor e Professor de Direito Constitucional da UFPR, Clèmerson Merlin Clève, ex procurador do Estado e da República, além de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PR.

Colunistas, Gilmar Cardoso, Justiça, Política,

STF decide: eventos de arrecadação em campanhas políticas são legais. Showmícios seguem proibidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira, 7, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido dos Trabalhadores (PT), contra a regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de “showmícios” por candidatos a eleições. O relator é o ministro Dias Toffoli.

O artigo 39, parágrafo 7º, da Lei 9.504/1997, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. A pretensão dos partidos era de que fosse declarada a inconstitucionalidade parcial deste dispositivo quando as apresentações fossem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão “ou não” do texto legislativo vigente.

O segundo ponto em discussão tratava sobre o artigo 23, parágrafo 4º, Inciso V, que dispõe que as doações eleitorais poderão ser efetuadas por meio de promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido. O objetivo das siglas era o reconhecimento de que a lei não proíbe a realização de eventos artísticos, inclusive shows musicais, nessas reuniões arrecadatórias de fundos.

Por maioria de votos, foi aprovado a tese do relator, que mantém as apresentações artísticas ou shows musicais em eventos de arrecadação; e que esses eventos não se confundem com shows para o público em geral, pois são frequentados por pessoas que já têm simpatia pelo candidato. Já em relação aos showmícios, a maioria do colegiado entendeu que a restrição se justifica pela necessidade de assegurar igualdade de condições entre as candidaturas. A vedação buscou evitar o abuso de poder econômico e resguardar a paridade de armas entre os candidatos, afirmou Gilmar Cardoso.

Princípio da anualidade

Ainda por maioria de votos a Corte do STF entendeu que não se aplica ao caso o princípio da anualidade eleitoral, que proíbe a aplicação da nova norma antes do prazo de um ano. O relator lembra que esse entendimento a respeito dos eventos arrecadatórios já vinha sendo aplicado pelo TSE. Nesse sentido, destaca o advogado, o que ficou decidido já vale desde a publicação da ata do julgamento.

* Gilmar Cardoso é advogado, poeta, escritor e colunista do Cabeza News.

Colunistas, Luiz Claudio Romanelli, Paraná, Saúde,

Tragédia das 600 mil mortes não pode ser esquecida e nem passar impune, afirma Romanelli

“O Brasil vive neste 8 de outubro um dos dias mais tristes da sua história. Chegamos a 600 mil mortes por Covid-19, resultado da incompetência, desmandos, negacionismo e do desrespeito à vida. Esta tragédia não pode ser esquecida e nem passar impune”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) ao criticar a condução do enfrentamento da pandemia pelo governo federal.

Romanelli ressalta que um acúmulo de erros marcaram o combate ao coronavírus e lembra que o País poderia ter iniciado a vacinação em massa ainda no final do ano passado. “O governo brasileiro recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer e apostou em uma medicação sem qualquer eficácia comprovada. Somente estes dois fatos condenáveis já revelam que houve uma conduta desumana”, afirma.

Segundo o deputado, a queda no número de infecções e mortes após o avanço da vacinação é a maior evidência de que os responsáveis pela saúde da população no plano federal ignoraram as melhores práticas e condenaram milhares de pessoas à morte. “Fizeram tudo errado. Não por falta de aviso e suporte da ciência. Foi uma opção que beira o bizarro, o macabro”, pontua.

“A nós cabe o lamento e a solidariedade com todas as famílias que perderam entes queridos para a doença”, disse Romanelli. “Além do luto, ainda teremos que vencer as consequências econômicas da pandemia, que provocou efeitos perversos sobre a vida de milhões de pessoas que foram jogadas na miséria e no desemprego”, considera o deputado.

O Brasil registrou 405 mil vidas perdidas para a Covid-19 somente em 2021 e é a segunda nação com mais mortes pela doença no mundo desde o início da pandemia, ficando atrás apenas dos EUA. Com 2,7% da população global, o País registrou 9,7% das infecções ocorridas e 12,4% dos óbitos provocados pelo novo coronavírus no planeta.

Brasil, Colunistas, Luiz Claudio Romanelli, Paraná,

A constituição cidadã“A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República.” [Ulysses Guimarães]

Luiz Claudio Romanelli

O dia 5 de outubro marcou os 33 anos da promulgação da Constituição Federal. A data representa mais uma oportunidade para reforçar o dever pelo pleno respeito à Carta Magna, e de lembrar um dos mais marcantes discursos da história recente do Brasil, do então deputado Ulysses Guimarães, que classificou o texto constitucional como o “documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”.

Acredito que respeitar e sustentar os preceitos constitucionais é o que nos consolidará como uma nação respeitada e respeitável. Desprezá-los ou afrontá-los, significa apostar no autoritarismo, na retomada da força como meio de alcançar o poder e na condução do País a um novo ciclo obscurantista. O Estado Democrático de Direito deve prevalecer.

Em relação à democracia, a Constituição cumpre seu papel. Mesmo com as recentes manifestações que tentam nos afastar dos mandamentos constitucionais, a reação da sociedade diante de arroubos golpistas revela o amadurecimento da nação e o desejo dos brasileiros em manter as liberdades conquistadas desde a redemocratização do País. A alternância de poder demonstra nossa maturidade democrática.

Obviamente que sempre será necessário modernizar o texto. Hoje, a Constituição soma mais de 100 emendas. Desde a sua promulgação sempre houve pressão para mudanças, até porque a redação dos artigos buscou um equilíbrio entre anseios mais progressistas e os mais conservadores. O fato é que os constituintes tentaram afastá-la de posicionamentos radicais.

Talvez por isso ainda existam críticas à construção dos pressupostos constitucionais por correntes ideológicas mais extremadas. Muita gente considera que os quase 250 artigos são fartos em direitos e frouxos em deveres. Há quem ainda reclame da prevalência e da interferência do Estado na economia. E os que consideram que é possível avançar numa agenda do chamado bem estar social.

O professor da Universidade do Texas Zachary Elkins, em entrevista para a BBC, afirmou que a elaboração da constituição brasileira é comparável à aplicação de uma terapia, após 20 anos de ditadura militar. Para ele, a carta é produto de um processo inclusivo e considera positivo que haja uma longa lista de direitos, até porque a ascensão de forças políticas com posições mais radicais poderia comprometer a manutenção das conquistas das minorias.

Pessoalmente, entendo que, apesar dos inegáveis avanços em diversas áreas, ainda precisamos evoluir na questão da justiça social, um dos temas citados por Ulysses Guimarães ao encerrar o processo da Assembleia Constituinte. O fato é que o gigantismo do Brasil não permitiu que vencêssemos todas desigualdades. De tempos em tempos, parece que o abismo só aumenta.

Hoje, por exemplo, a legião de miseráveis beira 20 milhões de pessoas. Milhares de famílias passam fome, fruto da incompetência na gestão econômica na esfera federal. O negacionismo e a incapacidade no combate à pandemia mantêm o desemprego num nível absurdo. Para quem anseia uma vida mais digna, as perspectivas de mudança e de melhora no curto prazo vão do pessimismo ao desespero.

Em seu discurso, Ulysses advertiu que a Constituição não era perfeita e completou. “Mas será útil, pioneira, desbravadora. Será a luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados”. Precisamos valorizar estas palavras e fazer delas o combustível necessário para que o facho de luz se amplie e brilhe sobre o País. É plenamente possível aproximar todos os brasileiros do conceito de Constituição Cidadã.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.