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Gilmar Cardoso

Gilmar Cardoso,

Coluna Grande Expediente 04

UFC? Não, CC

No Centro Cívico, maio começa amarelo não apenas na cor da campanha nacional de conscientização sobre segurança, que visa chamar atenção para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, mas, também pela cor de espanto de testemunhas do ambiente que testemunhou a briga de cardeais da política estadual durante a semana passada. A discussão pela  indicação de cargos comissionados beirou às sessões de artes marciais mistas do tradicional UFC, que, no caso, se confundiu com os desejados CCs. 

CAFÉ NO BULE

Ex-vereador e ex-vice-prefeito de Jandaia do Sul, terra natal do apresentador Ratinho, pai do governador Ratinho Júnior, o atual secretário de estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Paraná (SEDU), João Carlos Ortega, demonstra que além de gozar do reconhecimento do chefe e de ser exímio conhecedor das necessidades dos municípios – completará 6 anos à frente da poderosa Sedu-, também revela-se um hábil e experiente político. Numa recente audiência com o prefeito de Farol (centro-oeste), Oclécio Menezes, Ortega deu a entender com detalhes que nos próximos dias as próximas eleições começam a ser decididas.

YES WE CAN

Em reunião com aliados do Podemos, o senador Álvaro Dias definiu como prioridade e bandeira para 2021 aprovar no Congresso a PEC que insere na constituição a prisão de condenados em segunda instância. Sobre 2022, Álvaro articula nomes de suplentes para compor sua eventual chapa à reeleição. Seguindo o slogan de Barack Obama em 2008, yes we can, que na tradução é “sim, nós podemos”, o grupo quer emplacar o ex-prefeito de Guarapuava e presidente da legenda no Paraná, Cézar Silvestri Filho, dentre os postulantes para a vaga de candidato a vice-governador. Afinal, 2026 é logo ali.

MARÉ ALTA

O secretário de estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado estadual Márcio Nunes recebeu em mãos o cobiçado Prêmio Expressão Ecologia, concedido ao Instituto Água e Terra – IAT, autarquia subordinada à sua pasta e presidida pelo conceituado servidor geólogo Everton Luiz da Costa  Souza. O motivo é o Projeto Neutraliza Paraná, cujo resultado prático representa o plantio de 950 mil mudas em 500 hectares de áreas degradadas para compensar a emissão de gás carbônico na atmosfera. Em sua 27ª edição, com 164 projetos ambientais inscritos, o Prêmio Expressão Ecologia foi criado em 1993 pela Editora Expressão.

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GUERRA QUER SABER

O deputado Luiz Fernando Guerra, relator na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, emitiu um parecer – aprovado pelo colegiado – através do qual quer saber da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, mais detalhes sobre o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial de até R$ 360 mil reais para a realização das despesas necessárias para a extinção da empresa pública Companhia Paranaense de Securitização – PRSEC, criada pelo ex-secretário de estado da Fazenda, o tucano Mauro Ricardo e que acumula prejuízos financeiros superios á R$ 2,5 milhões aos cofres do tesouro paranaense.

SUSPEITAS

Suspeita-se que esses recursos possam vir a ser utilizados para pagar suas remunerações em atraso; uma vez que a empresa só não é pública integralmente por que conta com 3 sócios privados, quais sejam, o ex secretário Mauro Ricardo e dois de seus assessores comissionados à época, ocupantes dos cargos de Diretor-Geral e Chefe de Gabinete.

CARAS NOVAS

Decreto do governador designa a atual Superintendente-geral Luciana Casagrande Pereira Ferreira, arquiteta e ex-presidente da Bienal de Curitiba, para responder interinamente, sem prejuízo de suas atribuições, pelo cargo de Secretária de Estado da Comunicação e da Cultura, em substituição de férias do titular da pasta.

No âmbito do Poder Legislativo, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná elegeu, em reunião remota na manhã desta segunda-feira (3), o deputado Ademir Bier (PSD) para presidir o grupo. A eleição acontece após um período de vacância pela morte do deputado Delegado Recalcati, ocorrida no mês passado.

DITO & ESCRITO

“MÃE: Três sinais gráficos somente, mas com um sentido profundo. Céu também, só tem três letras, e no entanto, é a redenção do mundo!” (Gilmar Cardoso).

Destaques, Gilmar Cardoso, Paraná, Política,

‘Distritão Eleitoral’ pode ser novidade das próximas eleições, diz advogado

O presidente da Câmara já se mostrou favorável às medidas que propõe o fim da reeleição, aumento dos mandatos e eleições majoritárias (distritão)

A Câmara dos Deputados criou, esta semana, uma Comissão Especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral 125-A, de 2011. A intenção, de acordo com o colunista e colaborador do Cabeza News, o advogado Gilmar Cardoso, é acelerar a tramitação e viabilizar a implementação de mudanças, já para as eleições de 2022.

A proposta inclui a discussão sobre o voto majoritário para os deputados, o chamado – Distritão Eleitoral -, explica Gilmar Cardoso. Também entra no debate para aprovação de eventuais mudanças o fim da reeleição para presidente da República, e o aumento do mandato para os cargos políticos de quatro para cinco anos. Se aprovada e promulgada até outubro a reforma já passa a vigorar para 2022.

“Os deputados querem usar PEC já aprovada na CCJ para avançar tramitação. Grupo tenta incluir adoção do ‘distritão’, o que pode diminuir representatividade dos partidos”, afirma o advogado. Para ser aprovada na Câmara a PEC precisa obter 308 votos e no Senado 49, ambas as votações em dois turnos.

– Advogado Gilmar Cardoso (Foto: Arquivo Pessoal)

O advogado esclarece que com o Distritão cada Estado, por exemplo, vira um distrito e as cadeiras que cada estado tem na Câmara Federal passariam a ser preenchidas pelos candidatos mais votados. No caso do Paraná, os 30 candidatos de todos os partidos, mais votados em geral seriam eleitos.

Com isso a proporcionalidade de cada partido passaria a ser desconsiderada. Atualmente pelo sistema proporcional, a definição recai de acordo com a votação total dos candidatos e dos partidos (legenda), onde os votos excedentes dos mais votados ajudam a eleger os com menos votos, descreve Gilmar Cardoso.

O advogado disse que as manifestações contrárias à iniciativa alegam que o Distritão poderia favorecer e privilegiar os candidatos que tem mais dinheiro e que prejudicaria os partidos menores, acabando com a identidade partidária e deixando a eleição personalista. No Senado o clima é de indiferença, pois esse sistema já é adotado para a escolha dos senadores por cada Estado.

Segundo Gilmar Cardoso, efetivamente com a adoção desse novo sistema no processo eleitoral onde assumem os mais votados, independente do desempenho do partido nas eleições, a modalidade irá enfraquecer os partidos políticos, avaliou. Por outro lado, o Distritão também interessa às pequenas legendas que hoje tem dificuldades para formar chapas e que disputam preferencialmente vagas no legislativo, com estruturas menores e menos dinheiro para financiar campanhas.

Atualmente cada sigla pode lançar candidatos em número equivalente a 150% das vagas de cada estado ou município; os partidos podem até lançar menos candidatos, mas se assim o fizerem ficam em desvantagem porque as legendas com mais candidatos, consequentemente, tem mais gente fazendo campanhas e pelo sistema eleitoral vigente mesmo quem tem poucos votos ainda ajuda o partido a conquistar cadeiras.

Coligações

Também é ventilada a volta das coligações, vedadas para eleições proporcionais pela mesma regra, de 2017, que estabeleceu a cláusula de desempenho. As coligações facilitavam partidos menores elegerem representantes porque todos os partidos da aliança somavam votos para a divisão das cadeiras em disputa.

As eleições municipais de 2020 foram as primeiras sem essa possibilidade e os partidos nanicos elegeram só 1,1% dos vereadores, ante 2,4% na eleição anterior. Efeito semelhante é esperado nas eleições para deputados estaduais e federais reforma numa casa e no meio da obra já está mudando, afirmou.

A comissão especial deverá analisar o modelo do distritão e outros temas que envolvem a alteração da Constituição. O presidente da Câmara delegou a negociação sobre a reforma eleitoral à deputada Renata Abreu (PODE-SP), que deverá ser a relatora da comissão especial. Para isso, a parlamentar precisará ter uma proposta aprovada por Câmara e Senado até outubro, data limite exigida pela Constituição. A ideia é conseguir alterar as normas já para o próximo pleito.

Segundo Gilmar Cardoso, a escolhida de Lira disse que a comissão tratará de “qualquer mudança constitucional”, inclusive o voto impresso, uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Outra reivindicação prioritária dos parlamentares é debater o distritão e outros assuntos que devem ser discutidos pelo colegiado são a cláusula de barreiras, que limita o uso do fundo partidário para enxugar o número de legendas, pesquisas eleitorais e o financiamento de campanhas, concluiu o advogado.

Gilmar Cardoso,

Novos deputados, cores de abril e pedágio na Coluna Grande Expediente – nº 1

Grande Expediente

O Grande Expediente é inspirado no espaço da pauta parlamentar para que os vereadores, deputados e senadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público. É o período da sessão deliberativa ordinária destinado para uso da base do governo e da oposição; também pode ser destinado para comemorações de alta e relevante significação, ou interromper os trabalhos para a recepção de personalidades, desde que assim resolva o Presidente ou delibere o Plenário. Enfim, a inspiração é de um espaço público e democrático. Sejamos todos bem-vindos à Coluna Grande Expediente.

Alfa e ômega

O livro bíblico do Apocalipse no capítulo 22:13, descreve “eu sou o Alfa e o ômega, o primeiro e o derradeiro, o princípio e o fim. Em paralelo a semana trouxe-nos uma lição diametralmente oposta, onde um nascimento e uma morte legaram à cidade mais germânica do Paraná, Marechal Cândido Rondon e aos cidadãos rondonenses, dois representantes no Poder Legislativo do Estado.

Por conta do nascimento da segunda filha da deputada Maria Victoria (PP) assumiu o mandato parlamentar o experiente e detentor de sete mandatos, deputado Élio Lino Rush (DEM) e em razão do falecimento do Deputado Delegado Rubens Recalcatti (PSD) o conhecido deputado Ademir Bier (atual diretor de obras da Cohapar); que já esteve na casa de leis por cinco mandatos, além de ter sido eleito prefeito do município do Oeste paranaense.

As Cores de Abril

Como nos versos da canção de Toquinho e Vinícius, o mês de abril destaca-se pelas cores Laranja e Azul de suas campanhas institucionais. O Abril Laranja é destinado para a prevenção contra a crueldade animal. A campanha Abril Laranja é iniciativa abraçada por diversos órgãos públicos e também pela iniciativa privada. Esta campanha tem como objetivo prevenir a crueldade contra os animais. O mês de abril foi escolhido pois é o mês em que a ASPCA (entidade que começou a campanha) foi fundada, no ano de 1866, em Nova Iorque.

No Brasil, estima-se que existam cerca de 2 milhões de autistas. O diagnóstico ocorre geralmente entre os 2 anos e meio a 3 anos, e não existe cura para essa condição. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 2 de abril como Dia Mundial de Conscientização do Autismo para dar visibilidade ao tema, já que o transtorno ainda é bastante desconhecido pela população. Assim, criou-se também a campanha Abril Azul para que o mês inteiro seja marcado com diversas ações voltadas para o autismo. Por que a cor azul? Porque o autismo atinge muito mais os meninos do que as meninas (proporção de 4:1), fato que a ciência ainda não consegue explicar.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, colegiado integrado por deputados estaduais que tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a execução de obras, o encerramento dos atuais contratos, previsto para novembro de 2021 e a modelagem do novo programa de concessões rodoviárias; debate e lidera um dos temas mais importantes que a atual legislatura terá de enfrentar na Alep nesse ano, ao lado da emergência e calamidade em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus da Covid-19.

Sucessora legítima e à altura da pioneira Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio no Paraná, criada em maio de 2016, por mais de 20 deputados estaduais que não eram contrários à concessão das rodovias para a iniciativa privada, mas, contra o modelo vigente no estado.

Unanimidade sem ser burra

É consenso entre os parlamentares que este modelo não é o melhor para o Estado. Os deputados estaduais defendem que seja adotado uma modelagem de licitação que preveja as menores tarifas com o maior número de obras. Num dos últimos rounds desta luta, foi subscrito um documento que apresenta à sociedade paranaense a posição unânime pela contrariedade ao modelo federal protocolada junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O texto foi consolidado após a realização de 10 audiências públicas regionais e destaca que a concorrência pelo modelo híbrido, cujo critério de desempate seria o pagamento de uma espécie de outorga, “é o tema mais rechaçado pelos paranaenses, posto que encarece a tarifa A sociedade também exige uma garantia efetiva para a execução de obras. A sugestão, neste caso, seria a adoção de um depósito de caução, a ser calculado com base no volume de investimentos ou da receita prevista pela concessão.

Transparência

O manifesto também cobra transparência irrestrita, tanto no processo de concorrência quanto na execução dos contratos, além de demonstrar que os paranaenses querem que as obras previstas sejam executadas no início da concessão e concluídas no menor prazo possível.

Outras questões tratadas no documento se referem à localização de praças de cobrança, de modo que o sistema não penalize o tráfego regional, e a ampliação das discussões regionais e locais sobre as obras inseridas no projeto apresentado pelo Ministério da Infraestrutura.

Delegação

Há ainda o alerta sobre os atuais contratos de concessão de rodovias que formam o Anel de Integração. O passivo dos atuais contratos em litígio “deverá compor os ativos a serem licitados. O resultado deverá ser incorporado ao contrato de exploração do lote”, informa o texto do documento. De acordo como manifesto, a sociedade paranaense também exige uma explicação em relação ao prazo de concessão.

Por fim, os deputados estaduais informam que a posição majoritária do Poder Legislativo paranaense “é de não autorizar a cessão das rodovias estaduais” incluídas no modelo de concessão elaborado pelo governo federal. São 1.163 quilômetros dos 3.327 quilômetros que serão transferidos ao setor privado.

“Se não houver concordância com o critério de licitação exclusivamente pelo menor preço de tarifa, sem limite de desconto, as rodovias estaduais não serão delegadas para a exploração pela União”, informa o manifesto.

13 de Abril na História

O Dia do Hino Nacional Brasileiro é celebrado em 13 de abril. A escolha dessa data deve-se ao fato de que, na noite do dia 13 de abril de 1831, a música do nosso hino foi tocada pela primeira vez no Teatro São Pedro de Alcântara, na cidade do Rio de Janeiro. Até abril de 1831, o hino considerado “nacional” era o Hino da Independência, composto pelo próprio imperador D. Pedro I.

Dito & Escrito

“O que se fizer no Paraná, deve ser feito em grande escala, ou então não ser feito!” (Bento Munhoz da Rocha Neto, 1905-1973).


(*) Gilmar Cardoso é escritor e advogado especialista em Direito Civil e Processo Civil. Atua com assessoria política, jurídica e parlamentar há mais de 20 anos. É membro do Centro de Letras do Paraná e da Academia Mourãoense de Letras

Colunistas, Gilmar Cardoso, Paraná,

Advogado Gilmar Cardoso estreia coluna no Cabeza News

O Cabeza News publica, a partir desta quinta (15), a coluna semanal Grande Expediente, de autoria do advogado Gilmar Cardoso, 56. Um dos mais atentos observadores da cena política paranaense, Gilmar Cardoso já assessorou parlamentares, secretários de estado e órgãos públicos, com destaque para a Assembleia Legislativa do Paraná e as uniões de vereadores do Brasil (UVB) e do Paraná (Uvepar). Teve ainda passagem pela política, sendo prefeito da cidade de Farol, na região Central do Paraná.

“O Grande Expediente é inspirado no espaço da pauta parlamentar para que os vereadores, deputados e senadores se manifestem sobre os mais diferentes assuntos de interesse público. A inspiração é de um espaço público e democrático”, diz. É ainda escritor, com doze livros publicados, dos mais variados gêneros, com preferência pela poesia. É membro do Centro de Letras do Paraná e foi membro fundador da Academia Mourãoense de Letras, sendo um incentivador da literatura, uma paixão que aprendeu desde os primeiros anos na escola e que cultiva diariamente.

Seus textos serão publicados às quintas-feiras no Cebeza News, Boca Maldita, Impacto Paraná e outros veículos paranaenses.