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Destaques

A atuação da ONG Vigilantes da Gestão Pública, com relação aos gastos dos deputados estaduais com alimentação, tem marginalizado os setores de lazer e gastronomia do Paraná. A afirmação é do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Gastronomias, Entretenimento e Similares de Curitiba (Abrabar/Sindiabrabar), Fábio Aguayo, que acompanhou nesta terça-feira (23), a sessão da Assembleia Legislativa.

Muitos estabelecimentos podem ter a descrição “bar” na razão social, mas também servem alimentação, afirmou Aguayo ao contrapor a série de denúncias de que os deputados estariam apresentando notas irregulares para pedir ressarcimento. “Estamos acompanhando a marginalização do setor referente as notas fiscais dos deputados”, destacou o presidente da Abrabar.

“É comum ter reunião de negócios ou reuniões políticas nestes ambientes. Da forma que está sendo colocado por esta ONG – e muitas vezes levando o Judiciário ao erro –, temos de esclarecer que, nos estabelecimentos, as razões sociais podem incluir bar, mas também têm setor de gastronomia”, destacou Aguayo. Que completou: “O regimento da Assembleia é bem claro: não são ressarcidos gastos com bebida alcoólica, só alimentação”.

Revolta
Na Tribuna da Assembleia Legislativa, vários parlamentares se manifestaram sobre a onda de denúncias da ONG Vigilantes da Gestão Pública. O deputado Galo foi contundente em questionar a atuação. “Quem é e baseado no quê? Quem o paga? Foi a conclusão a que cheguei. Uma informação que recebi é que ele está sendo custeado por um pequeno grupo para atacar e desmoralizar os deputados”, disse.

Também teceram críticas o presidente Ademar Traiano e os deputados Alexandre Amaro, Delegado Recalcatti e o Subtenente Everton. “Muitas coisas que acontecem dentro da política e dos poderes são mal informadas e mal esclarecidas”, ressaltaram.

Ressarcimento
De acordo com o Portal da Transparência da Assembleia, a “Verba de Ressarcimento é o recurso destinado, exclusivamente, ao atendimento das despesas de custeio realizadas pelo deputado no exercício do seu mandato. As atividades do parlamentar vão além daquelas inerentes ao processo de apresentação, aprovação e fiscalização das Leis”.

“O deputado é o representante da sociedade e sua permanência junto aos seus eleitores constitui fase importante do seu trabalho, seja para buscar nas suas bases de representação as demandas sociais, seja para levar a estas os resultados do exercício do seu mandato, pela prestação de contas das suas ações.”

Prefeitura e SENAI formam primeiras turmas dos cursos profissionalizantes em Foz

by CabezaNews24/04/2019no comment

Alunos receberam o certificado na noite dessa terça-feira (23) durante uma cerimônia no Centro de Convivência do Idoso

Cinquenta e cinco pessoas receberam, na noite de ontem (23), os certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

A cerimônia aconteceu no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e contou com as presenças do prefeito Chico Brasileiro, do secretário de Assistência Social Elias de Sousa Oliveira, da secretária extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade Rosa Maria Jerônymo, da secretária de Educação Maria Justina da Silva e da secretária de Administração Salete Horst, além de amigos e familiares dos formandos.

Os alunos, que iniciaram as aulas em novembro do ano passado, integram as primeiras turmas dos cursos de padeiro, confeiteiro, aplicador de revestimento cerâmico, costureiro de máquina reta e overloque, eletricista instalador residencial e montador e reparador de computadores.

Durante a cerimônia, o prefeito Chico Brasileiro agradeceu a dedicação da Secretaria de Assistência Social e a parceria do SENAI no projeto.

“É uma alegria viver esse momento, e quero compartilhar essa alegria com os familiares e formandos. Quero compartilhar essa alegria com a Secretaria de Assistência Social, que foi buscar recursos para a implantação dos cursos, e teve, sobretudo uma visão especial, e o compromisso com o ser humano, de dar um horizonte melhor as pessoas e as suas famílias”.

O chefe do executivo também reforçou a missão do governo em prover oportunidades aos cidadãos. “Nosso papel, enquanto gestor público, não é deixar placas em grandes obras, porque placas o tempo corrói. A grande marca que a gente deixa é no coração e na vida das pessoas, e isso não tem preço. Pra vencer na vida, precisamos de muito esforço, mas também da oportunidade, e é isso que seguiremos fazendo” garantiu Brasileiro.

O secretario Elias de Oliveira também agradeceu a confiança do governo e dos formandos na construção deste projeto.

“A função do serviço público, da gestão pública é justamente essa: construir possibilidades e oportunidades. Mas nós também precisamos encontrar vontade, e nós encontramos. Agradeço imensamente ao prefeito Chico por ter confiado na secretaria de Assistência Social. Nós não sabíamos se ia dar certo, mas hoje eu tenho certeza que estes 55 homens e mulheres sairão daqui com novas oportunidades e perspectivas de vida” afirmou.

Próximos cursos
As próximas turmas iniciam os cursos no mês de junho. Serão ofertadas nesta etapa 11 cursos, em diferentes áreas: Aplicador de revestimento cerâmico, Carpinteiro de obras, Confeiteiro, Costureiro sob medida, Mecânico de automóveis leves, Mecânico de refrigeração e climatização, Mestre de obras, Montador e reparador de computadores, Padeiro, Pedreiro de alvenaria e Pintor de obras imobiliárias. Já estão inscritas 293 pessoas.

A formação dura de quatro a cinco meses, com aulas teóricas e práticas na sede da secretaria de Assistência Social, no SENAI e também em escolas municipais. Também participou da solenidade o gerente do SENAI de Foz do Iguaçu, Thiago D’Arisbo.

Projeto quer proibir consumo e venda de bebida alcoólica perto de estádios e ginásios esportivos

by CabezaNews24/04/2019no comment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa vai analisar, na sessão desta quarta-feira (24), projeto de lei que proíbe o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas nas proximidades de estádios de futebol e ginásios esportivos em todo Paraná.

A iniciativa, do deputado Ricardo Arruda, inclui a proibição também para quaisquer estabelecimentos destinados a competições esportivas do Estado.

O relator da matéria é o deputado Paulo Litro. Caso aprovada a constitucionalidade, a matéria segue para o Plenário da Casa de Leis. A sessão da CCJ começa às 13h30.

Aeroporto de Foz do Iguaçu é destaque entre terminais do Paraná, revela estudo

by CabezaNews24/04/2019no comment

Estudo inédito sobre a aviação civil comercial constatou queda de 16% em embarques nos últimos seis anos no Estado

O Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu é destaque entre os terminais das cinco principais cidades do Paraná. A estrutura apresentou evolução positiva em decolagens e embarques de passageiros e cargas. No geral, os terminais do Paraná apresentaram queda de 16% em embarques e aumento do valor das passagens. As afirmações tem como base em estudo inédito com foco na aviação civil comercial, com indicadores do intervalo temporal de 2014 a 2018.

A análise incluiu pelo menos 30 milhões de dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e levou em consideração os números dos aeroportos de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá. O estudo (AQUI para ver a íntegra), que tem informações detalhadas deles desde o ano 2000, foi promovido pela equipe de apoio do deputado estadual Homero Marchese, sob a coordenação do economista João Ricardo Tonin. As informações são de Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.

Em 2018, o Aeroporto de Foz do Iguaçu teve mais de 8,6 mil decolagens. O desempenho mostrou uma evolução consolidada em relação aos últimos anos. Em 2017 foram 8,3 mil decolagens a partir do Destino Iguaçu. Os dois anos mostraram uma recuperação vertiginosa em relação ao ano de 2016, que caiu para 7,5 mil decolagens, após alcançar 8,2 mil em 2015.

Em relação aos embarques de passageiros, o terminal iguaçuense alcançaram 1,2 milhão em 2018, contra 1,1 milhão em 2017. A partir de 2014, início do período da análise, o número de pessoas que voaram a partir de Foz do Iguaçu tem apresentado aumento estável. Naquele ano foram 900 mil embarques, subiu para um milhão em 2015, caiu novamente para 900 mil em 2016.

Em alta
O embarque de cargas no terminal de Foz do Iguaçu, em 2018, foi o maior desde 2015, aponta o estudo. Naquele ano, de acordo com a estatística, foram embarcadas 163 toneladas de cargas, passando para 174 toneladas em 2016, 179 toneladas em 2017 e chegando ao volume de 188 toneladas no ano passado.

O recorde absoluto do volume de cargas embarcadas no terminal brasileiro da Tríplice Fronteira aconteceu em 2004, com 555 toneladas de produtos e mercadorias. Em 2006, foram embarcadas 391 toneladas, o segundo melhor desempenho da série histórica a partir do ano 2000.

Em 2015, sob a gestão do ex-governador Beto Richa, o Paraná elevou de 7% a 18 a tarifa do imposto cobrado sobre Querosene de Aviação (QAV). A medida fez o consumo do produto retrair nos aeroportos do Estado.

Em Foz do Iguaçu, a curva do consumo foi positiva, em consequência do aumento no volume do embarque de cargas. Em 2018, considerando toda a série histórica, foram comercializados 34.520 metros cúbicos de QAV. De 2014 para frente, o volume cresceu 19,4%. À época haviam sido 27.826 metros cúbicos.

Em baixa
A realidade da aviação civil do Paraná é outra, se comparada aos números de Foz do Iguaçu. De 2014 a 2018, o número de decolagens domésticas e internacionais a partir dos aeroportos paranaenses caiu 16%. De acordo com levantamento, foram 57.223 decolagens no primeiro ano da análise, ante 48.051 no ano passado.

A queda no número de embarques foi acompanhada por aumento do preço das passagens. Nas 128 principais linhas dos cinco maiores aeroportos do estado (Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Cascavel), houve aumento da passagem ou interrupção do serviço em 103 delas (80% do total das linhas analisadas).

Para o deputado Homero Marchese, a situação pode piorar, já que outros Estados têm adotados planos para estimular a atuação das companhias áreas. Estados como Ceará, Bahia, São Paulo e Espírito Santo anunciaram cortes no ICMS do QAV.

“O Estado precisa pensar em um plano para a aviação. O fundamental é impulsionar principalmente os voos regionais. Isso passa por redução do ICMS, mas com a exigência de contrapartidas efetivas por parte das companhias”, afirma o deputado.

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Brasil, Destaques, Economia, Política,

Todos os deputados do Paraná na CCJ da Câmara votaram sim a reforma da Previdência

by CabezaNews24/04/2019no comment

Todos os cinco deputados paranaenses que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal votaram “sim” a admissibilidade de PEC da Previdência.

São eles: Felipe Francischini, do PSL, que preside a CCJ; Stephanes Júnior, do PSD; Luizão Goulart, do PRB; Paulo Martins, do PSC; e Rubens Bueno, do Cidadania (ex-PPS). As informações são de Roseli Abrão.

A admissibilidade da PEC foi aprovada ontem por 48 votos contra 18 numa sessão que durou cerca de 10 horas.

A planilhas que justificam a reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, estão sob sigilo decretado pelo governo Jair Bolsonaro. O segredo foi embasado na Lei de Acesso à Informação.

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Destaques, Estadual, Justiça, Política,

Revisão da pena abre caminho do semiaberto em setembro ao ex-presidente Lula

by CabezaNews24/04/20191 comment

Lula livre! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (23) a condenação do ex-presidente Lula (PT), no caso do tríplex do Guarujá (SP). No entanto, o colegiado reduziu a pena de 12 anos e um mês, para oito anos, 10 meses e 20 dias. Na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado, Lula disse ao advogado Emídio de Souza, logo após o resultado: “eu não esperava nada, porque até agora não tive direito a um julgamento justo”.

Caminho aberto Assim como Lula (na foto de Eduardo Matysiak), a militância do PT e simpatizantes, preferiram não comemorar a redução da pena, que abre caminho para o ex-presidente cumprir o restante da pena em regime semiaberto a partir de setembro.

Não sabem como “Eles criaram um problema e não sabem como resolver”, disse Souza, sobre a condenação de Lula. “Inventaram desde lá de trás, desde o poer Point inventado pelo (procurador Deltan) Dallagnol, com acusação infundada, seguida pelo (então juiz Sérgio) Moro, depois seguida pelo TRF4 de Porto Alegre e agora seguida também por essa turma do STJ”, completou o advogado.

AMP O prefeito de Pérola, Darlan Scalco, é o novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). A votação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, se tornou um ato público em defesa do municipalismo.

AMP II Scalco, que contou com apoio do governador Ratinho Junior, foi aclamado para substituir no cargo o prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini. O deputado Marcel Micheletto, que já foi presidente a entidade, conduziu a reunião.

Sem reforma A imprensa nacional destacou ontem, no final da tarde, que a oposição conseguiu recolher 110 assinaturas para apresentar um requerimento à presidência da Câmara dos Deputados para suspender por 20 dias a tramitação da reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com os parlamentares, o texto não pode ser votado sem previsão de impacto fiscal.

Sigilo Só para lembrar, na segunda (22), o governo Bolsonaro decretou sigilo dos estudos e das planilhas que justificam a reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu a abertura das informações, único caminho para votar o projeto.

Até ela? “Até minha mãe ligou reclamando do aumento da tarifa”. Do presidente da Sanepar, Claudio Stabile, explicando ontem na Assembleia Legislativa, sobre o aumento de 12,13% da tarifa da água, que passa valer no final deste mês. A audiência pública, convocada pelo líder do governo, Hussein Bakri, contou com presença de João Vicente Bresolin Arauj, do presidente da Agepar que autorizou o reajuste.

Ronildo Pimentel
Editor

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Cultura, Destaques, Geral,

Rei Roberto Carlos fará três shows em junho no Paraná – Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu. Veja locais e datas!

by CabezaNews23/04/20191 comment

Três cidades do Paraná irão se emocionar ao som do Rei da música brasileira. Roberto Carlos vai se apresentar em Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu. As datas são, respectivamente, dias 12, 14 e 15 de junho.

Roberto Carlos é apontado por muitos como o maior intérprete da música brasileira de todos os tempos. Move multidões por onde passa e sua turnê pelo estado promete ser emocionante. As informações são da Gazeta do Povo.

Em atividade desde 1959, o cantor lançou seu mais recente trabalho em 2018. É o seu 33º álbum da carreira, batizado como “Amor sin Límite”. No disco, disponível nas plataformas digitais, o artista interpreta músicas inéditas em espanhol.

Este ano, Roberto saiu em turnê por várias cidades dos Estados Unidos e também pela Europa. Como resultado da turnê, entrou para a lista da revista Global Concert Pulse entre os 30 artistas de maior público nos Estados Unidos.

Na mesma lista estão: Elton John, Cher, a banda Kiss, entre outros grandes nomes da música mundial.

AQUI para ver os locais dos shows e preços dos ingressos

Itaipu Binacional rescinde R$ 42 milhões em convênios sem aderência a sua missão. Recursos serão realocados

by CabezaNews23/04/2019no comment

Convênio com a FGV, instituição que promove hoje evento em Lisboa, foi um dos atingidos pelas medidas de austeridade

Há pouco menos de dois meses no cargo, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, conseguiu, só num primeiro mapeamento, reduzir drasticamente os gastos em convênios considerados sem aderência à missão de Itaipu. A rescisão soma mais de R$ 42 milhões. Toda essa economia será aproveitada em obras estruturantes e em outras parcerias com impactos sociais mensuráveis. Nenhuma das medidas afeta a região Oeste do Paraná, área de influência da empresa.

O bom emprego dos recursos públicos e sua realocação em ações que deixem legado foi uma das primeiras medidas adotadas pelo diretor desde sua posse, no dia 26 de fevereiro.

Silva e Luna determinou a reavaliação de diversos convênios. Os que foram considerados fora dos rigorosos padrões estabelecidos pela nova diretoria foram cancelados.

Um dos primeiros exemplos foi o corte do repasse de verbas para o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que promove o VII Fórum Jurídico de Lisboa, de 22 a 24 de abril, em Portugal.

O convênio foi assinado em novembro do ano passado. No mês seguinte, foram repassados para a fundação R$ 2.492.375. A partir de fevereiro, com a posse do diretor, o convênio foi analisado e, por não ser considerado aderente à missão de Itaipu, foi determinado seu cancelamento.

Por determinação do diretor-geral brasileiro, Itaipu permanecerá revisando todos seus contratos, convênios e patrocínios a fim de adequá-los à política de austeridade adotada desde que assumiu o cargo, seguindo diretrizes do governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.

“Sou favorável a convênios que deixem legado para a sociedade, como obras estruturantes ou que gerem um impacto social mensurável, e não em ‘coisas que no dia seguinte terminam’.”, diz Silva e Luna.

Todas as medidas têm como premissa respeitar os bons preceitos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme previsto no Artigo 37 da Constituição Federal. “Os convênios e patrocínios que não se enquadrarem à nova política de austeridade serão suspensos”, finaliza o general.

A reavaliação das prioridades nos gastos de Itaipu, determinada por Silva e Luna, tem como objetivos básicos: não onerar o custo da energia elétrica, em respeito ao consumidor brasileiro; investir na atualização tecnológica da usina; e dispor de recursos para dar início à construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, prevista para começar ainda no primeiro semestre deste ano.

Foto: Nilton Rolin/Itaipu Binacional

Curitiba avança em legislação para conter os furtos e roubos

by CabezaNews23/04/2019no comment

Presidente da Abrabar, Fábio Aguayo e o vereador Tito Zeglin

A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou, em segunda discussão nesta terça-feira (23), projeto de lei que permite a cassação do alvará de estabelecimentos flagrados comercializando produtos de origem criminosa.

A iniciativa, do vice-presidente Tito Zeglin, representa um avanço na legislação para combater furtos e roubos, afirma a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar/Sindiabrabar).

O setor de lazer e gastronomia da capital paranaense é um dos mais afetados por ações de marginais, principalmente aqueles que se valem da madrugada para agir.

A nova legislação mira estabelecimentos comerciais ou empresas licenciadas flagradas vendendo, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas como furto, roubo ou outros tipos ilícitos penais”.

“Estivemos na Câmara Municipal de Curitiba, prestigiando o Vice-presidente da Casa, Vereador Tito Zeglin e dando apoio de nossa categoria ao seu Projeto”, destacou o presidente da Abrabar, Fábio Aguayo.

“Inclusive fizemos uma sugestão que se inclua através de novo PL a Cassação de quem comercializar produtos de descaminho e contrabando”, ressaltou.

De acordo com Aguayo, a proposta foi prontamente atendida pelo vereador Tito Zeglin. A iniciativa, “tem apoio também do secretário estadual de Fazenda do Paraná, Renê Garcia”, completou o presidente da Abrabar.

Contexto
O projeto aprovado pelos vereadores, acrescenta um inciso ao artigo 197 do Código de Posturas do Município (lei 11.095/2004), em que detalha os casos nos quais a administração municipal poderá cassar o alvará de localização e funcionamento da empresa.

Para entrar em vigor, a proposta deve ser transformada em lei pelo prefeito Rafael Greca. Em caso de veto parcial ou total, as objeções do Executivo serão reavaliadas pela Câmara Municipal.

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Destaques, Geral, Política,

VÍDEO: Câmara de Foz libera área de esporte e lazer para comunidade do Porto Meira

by CabezaNews23/04/2019no comment

Projeto que regulariza o campo “Toca da Raposa” segue para sanção do prefeito

Um espaço de lazer que existe há anos na região do Porto Meira e é utilizado pela comunidade local para prática de esporte, precisava de regularização, para que dentre algumas questões pudesse receber melhorias.

Em vista disso, a Prefeitura mandou para Câmara um projeto autorizando desafetação de uma área a fim de resolver o dilema.

O Projeto de Lei (29/2019) foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e será encaminhado para o Prefeito sancionar.

Durante a discussão do projeto, o Vereador João Miranda (PSD) explicou que “uma das áreas é o campo de futebol conhecido como Toca da Raposa, fundado em 1981, a partir da ideia de garotos que almejavam um local para prática de esporte.

A obra teve de ser paralisada porque foi identificada irregularidade da área do terreno sobre o campo.

A comunidade merece devido respeito. Nós temos ajudado, contribuído bastante. Eu e Vereador Marcelinho Moura aportamos cerca de 200 mil reais em emenda para colocação de grama sintética no campo”.

O Vereador Anderson Andrade também se manifestou. “Eu tive o compromisso de revitalizar aquele espaço na época como Secretário de Esporte, mas não consegui e peço desculpas ao pessoal, por inexperiência”, disse o Vereador Anderson (PSC).

O projeto também indica área verde para reserva e compensação ambiental.

Alguns moradores da região estiveram no plenário para acompanhar a votação, já aguardada pela comunidade local. Vanderlei de Campos, representante do futebol da região do Profilurb, ressaltou “desde 2016 estamos esperando um gramado sintético e pedindo por melhorias. Essa liberação será um grande avanço para a região, As crianças poderão ter um espaço a mais para passar o tempo e brincar, isso faz falta no bairro”.

Marfisia Terezinha Kratzler, Presidente do clube de mães do bairro, afirmou “estamos há muito tempo atrás dessa reivindicação, há mais ou menos um ano intensificamos esse pedido”.

“O momento em que tiraram nosso campo do meio da vila para a construção do CMEI começou a movimentação para essa reivindicação”.

“Tem muita gente que vai se beneficiar com essa mudança, principalmente as crianças tiradas das ruas que participam de projetos de esporte. Acredito que trará benefício para toda a comunidade”.

Abaixo reportagem da TV Câmara sobre o tema

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