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Quer um abraço quentinho? O Dreamland tem pra você!

Personagem do filme Frozen, Olaf é a nova celebridade na família Dreamland Foz

Quem é papai ou mamãe com certeza conhece Olaf de todas as vezes em que assistiu o clássico Frozen, da Dinsey. Quem não tem filhos em casa ou não curte muito animação, esta é uma sugestão da equipe Dreams para se derreter de amor.

O boneco-de-neve mais foto dos cinemas agora faz parte do time de personagens do Museu de Cera, em Foz do Iguaçu. Por enquanto, ele está em exposição gratuita na recepção do atrativo, mas em breve, vai ter um lugarzinho exclusivo lá dentro só para visitantes.

SERVIÇO
O Dreamland é o maior museu de cera da América Latina. Possui mais de 100 personalidades e celebridades do cinema, esporte, música, e artistas de Hollywood. Está localizado na Rodovia das Cataratas, 8100, Km 14, bairro Remanso Grande. Telefone: 0800 200 2019.

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Obras do Mercado Municipal de Foz do Iguaçu devem ser concluídas até maio de 2020

Construída com recursos da Itaipu na antiga Cobal da Vila A, a estrutura é uma das obras mais aguardas pela população da região

As obras do Mercado Municipal de Foz do Iguaçu devem ser concluídas até maio de 2020. A previsão é da Itaipu Binacional, que está bancando a construção da estrutura, uma das obras mais esperadas pela população de Foz do Iguaçu que, em plena operação, deverá gerar 500 empregos diretos, destaca Ronildo Pimentel, no GDia.

O Mercado Municipal deverá tornar-se um dos principais pontos de encontro e atrativos turísticos não só da Vila A, mas de toda a região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. O projeto executivo, elaborado pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI), prevê a instalação de 70 boxes moduláveis.

Os espaços vão abrigar aproximadamente 50 empreendimentos. A lista inclui, de acordo com a Superintendência de Comunicação da Itaipu, hortifrutigranjeiros, açougue, peixaria, laticínios e frios, empório, bebidas, mercearia, lojas temáticas e étnicas, quiosques e restaurantes.

Cada boxe terá de 14 a 47 metros quadrados. Alguns empreendimentos, como os restaurantes, poderão ocupar mais de um boxe. A edificação vai atender as normas de acessibilidade, com acesso pela Avenida Araucária diretamente para a área do mercado ou pela área de estacionamento.

A área externa contará com decks, anexos a edificação, com mesas para atendimento aos frequentadores. O projeto prevê espaço para 163 vagas de estacionamento. O mercado contará ainda com uma área administrativa, espaço de carga e descarga, além de estrutura de apoio para os colaboradores, com vestiários e banheiros, entre outros.

Passo a passo
O empreendimento terá área total de 4.723,00 metros quadrados – 2.280,00 metros quadrados de área reformada, 1.761,00 metros quadrados de área ampliada e 682,00 metros quadrados de área de serviço.

Enquanto a primeira fase do projeto destinou-se à recuperação da estrutura do prédio de mais de 40 anos, a fase atual contempla a instalação dos boxes, restaurantes, lojas e outros tipos de comércio.

Antiga Cobal
O mercado está sendo instalado na antiga Cobal, de propriedade da Itaipu. O espaço foi escolhido para sediar a nova estrutura pelas ligações históricas com a construção da usina e com o desenvolvimento da Vila A.

A diretriz da Diretoria-Geral brasileira para a ocupação daquele espaço, que estava vazio, foi a de torná-lo em uma opção de lazer e de comércio para os iguaçuenses, além de uma nova atração turística para a região.

O diretor de Coordenação e Meio Ambiente de Itaipu, general Luiz Felipe Carbonell, afirma que a proposta é unir, em um mesmo local, abastecimento, integração cultural e social, além de divulgar e fomentar a diversidade cultural da região, com a geração de emprego e renda.

500 empregos
A expectativa é de que, quando estiver em pleno funcionamento, o mercado gere 500 empregos diretos e indiretos e contribua para movimentar fortemente a economia local. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 10 milhões.

Atualmente estão em fase de elaboração os estudos de viabilidade econômica dos possíveis modelos de gestão do mercado. Esses estudos apontarão a solução mais apropriada para os objetivos do empreendimento.

Foto: Roger Meireles

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Deputados aprovam projeto da licença especial dos servidores do Governo do Estado

Por 39 votos contra 12, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (8), em primeira votação, o projeto que trata da licença especial dos servidores públicos do Poder Executivo.

Pelo texto, a licença-prêmio será substituída pela licença capacitação, segundo a qual o funcionário poderá tirar as folgas remuneradas se comprovar um curso de aperfeiçoamento na sua área de atuação.

Quem tem licenças a receber manterá o direito de ser indenizado. O objetivo do Governo é zerar um passivo de R$ 3 bilhões.

Na segunda votação, a proposta recebeu 32 emendas e, por isso, terá de ser reanalisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto deve retornar ao plenário na semana que vem.

“Procuramos escutar todos os envolvidos e dialogar ao máximo para chegarmos no melhor entendimento possível, tanto que avançamos muito em relação ao texto original. O benefício da licença será modificado e não extinto, atendendo a uma necessidade do Estado e também ao anseio do funcionalismo”, afirmou o deputado Hussein Bakri (PSD), que é Líder do Governo na Assembleia.

O texto aprovado em plenário prevê a licença capacitação para os servidores que ainda não completaram cinco anos de serviço, com exigência de cursos de carga horária de 140 horas e frequência mínima de 75%.

Para os que já atingiram os cinco anos, continua valendo a licença-prêmio atual, com três meses de descanso remunerado. A única diferença é que ela poderá ser fracionada, em no mínimo um mês, ou o servidor poderá optar por recebê-la em dinheiro.

Outra mudança diz respeito aos policiais, que terão redução de dez para cinco anos no tempo estipulado para a licença, mesmo prazo dos servidores civis. Em vez de uma licença de seis meses a cada dez anos, o policial também terá três meses a cada cinco anos.

Ainda conforme a proposta aprovada nesta terça-feira, ao completar cinco anos de serviço, o servidor terá um ano para requerer o benefício.

Além disso, fica vedada a acumulação de períodos. Isso evitará que siga aumentando o passivo do Estado – mais de R$ 385 milhões por ano –, na medida em que muitos funcionários não usufruíam da folga ainda em atividade e carregavam esse direito até a aposentadoria.

Todas as novas regras valerão apenas para os funcionários já em serviço. Novos contratados pelo Estado não terão direito à licença especial.

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Abrabar começa em Carambeí ações com base nas leis de abuso de autoridade e liberdade econômica

Membros da Abrabar em reunião com empresários e representantes da Prefeitura em Carambeí

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) vai iniciar por Carambeí, na região dos Campos Gerais do Paraná, uma série de ações com base nas leis de abuso de autoridade e da liberdade econômica, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional. A informação é do presidente, Fábio Aguayo, em reunião com empresários de lazer e gastronomia nesta terça-feira (8).

Nas últimas semanas, empresários de todas as regiões do Paraná tem procurado a Abrabar e busca de apoio jurídico para fazer frente as medidas adotadas por prefeituras e órgãos de segurança. A escolha de Carambeí ocorreu devido ao agravante que na cidade existe uma legislação que restringe o horário de funcionamento do setor.

“A Abrabar, através dos meios jurídicos disponíveis, está adotando providências urgentes destinadas a cobrar obediência às disposições da lei da liberdade econômica”, informou Aguayo. A entidade de classe está comunicando as instâncias competentes, que o não cumprimento pode caracterizar abuso de autoridade.

Jurídico
O presidente informou aos empresários que o advogado Fernando Knoerr irá entrar com medida pedindo tutela inibitória, para as autoridades cumprirem a lei. “Vamos levantar, em todo o Estado, para identificar os municípios que não estão cumprindo a lei de liberdade econômica para tirar a obrigatoriedade do alvará e do horário de funcionamento”, adiantou Aguayo.

Que completou: “Vamos começar por Carambeí e, conforme o levantamento dos municípios, as ações serão apresentadas na Justiça gradativamente”. Na cidade, o presidente e os membros da Abrabar – Edson Santana e Fernando Knoerr, se reuniram com empresários, a Procuradora-Geral e o diretor de Tributação do município.

Foto: Divulgação

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Giacobo pede ampliação da cota de compras para US$ 600

O deputado Giacobo (PL) pediu nesta terça-feira, 8, ao presidente Jair Bolsonaro a ampliação da cota de compras terrestres no exterior dos atuais US$ 300 (R$ 1.230,00) para US$ 600 (R$ 2.460,00), o que vai atender o comércio fronteiriço de Foz do Iguaçu e de outras três cidades do Paraná: Guaíra, Barracão e Santo Antônio do Sudoeste.

“O presidente Bolsonaro já sinalizou a intenção de aumentar de US$ 500 (R$ 2.050,00) para US$ 1.000,00 (R$ 4.100,00) e eu pedi o aumento da cota de compras ao Paraguai via terrestre, pela Ponte da Amizade, para US$ 600. Isso vai ajudar a reaquecer a economia da tríplice fronteira e recuperar os postos de trabalho. Isso é muito importante para Foz do Iguaçu”, disse o deputado.

Giacobo esteve em audiência com o presidente Bolsonaro e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia), segundo o deputado, já está estudando a ampliação da cota aérea, como quer o presidente. “O presidente disse que é uma medida justa e tem uma atenção especial para Foz do Iguaçu”.

“Além da segunda ponte, da Perimetral Leste e da ampliação da pista do aeroporto – três obras importantes, a cidade está abrigando projeto integrado das forças de segurança na fronteira e a duplicação da Rodovia das Cataratas. Isso mostra que Foz do Iguaçu está nas prioridades do governo federal”, completa Giacobo.

Lei dos Sacoleiros – O deputado também é autor da lei que facilita a importação de produtos do Paraguai através do Regime de Tributação Unificada por microempreendedores individuais. A Lei dos Sacoleiros, aprovada em janeiro de 2009, aponta o limite máximo de compras em R$ 110 mil por ano, permitido a microempresários brasileiros habilitados na Receita Federal.

Ainda em 2016, o governo ampliou a lista de produtos que podem ser importados e permitiu, por exemplo, a  a comercialização em todo o país de máquinas fotográficas digitais, aparelhos de telefone celular, aquecedores elétricos de água, aparelhos de rádios e TV’s.

“Hoje, estamos trabalhando na regulamentação da lei que autoriza a abertura de free shops em fronteiras terrestres. Esta lei foi aprovada em 2012, mas ainda está pendente e precisamos regulamentá-la. O comércio de free-shops podem ser feita em 33 cidades brasileiras, entre elas, a de Foz do Iguaçu> a regulamentação vai ajudar ainda na retomada do crescimento da cidade”, disse Giacobo.

ZPE – Outro projeto de lei, de autoria de Giacobo, prevê a criação de uma zona processamento de exportação em Foz do Iguaçu. A implantação de ZPE em Foz, por sua localização estratégica no Mercosul (fronteira com o Paraguai e a Argentina), vai possibilitar “a formação de um polo industrial com impactos econômicos e sociais positivos em toda a região Sul”.

No Senado, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou projeto similar do senador Alvaro Dias (Podemos) que prevê também a criação de uma ZPE em Em Foz. A ZPE, no projeto, forma um distrito industrial incentivado com uma tributação especial para fomentar o investimento produtivo de capital nacional ou estrangeiro. A ideia é aumentar a competitividade das exportações agregando valor aos produtos.

“Não importa, se o projeto é da Câmara ou do Senado. O importante dizer que a ZPE vai contribuir na geração de emprego e renda, melhora os indicadores sociais e econômicos e na redução de desequilíbrios de desenvolvimento na região”, completa Giacobo.

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Câmara aprova projeto que beneficia os pequenos agricultores de Foz do Iguaçu

Alteração da lei do Alvará Rural segue para sanção do prefeito

Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram na sessão desta terça-feira (8), alterações na lei que trata do Alvará Rural (PL 115/2019) facilitando a instalação de empresas nas áreas agrícolas.

Pequenos agricultores terão direito ao benefício, desde que cumpram alguns requisitos: utilizar mão-de-obra familiar, realizar processo de industrialização na área rural, usando 30% de matéria prima proveniente da própria produção agropecuária.

Quem aderir ao programa de iniciativa da prefeitura terá a concessão de licença de funcionamento e localização de forma diferenciada.

O estabelecimento também deve atender às normas da vigilância sanitária. O projeto aprovado em 1ª e 2ª discussões segue para sanção do prefeito Chico Brasileiro.

Moradia popular

Um projeto lido em sessão extraordinária desta terça-feira (8) para início de tramitação libera para o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA uma área de 40,4 mil metros quadrados na região do Morumbi para construção de moradias.

As casas populares vão atender 90 famílias que estejam residindo em área de risco, incluindo as que residem na Vila da Batalha.

O plano está sendo implantado em atendimento ao Projeto Reinventando Foz que prevê a revitalização e recuperação das margens de três rios urbanos, dentre eles o Boicy. O projeto seguiu para análise das comissões reunidas da Casa de Leis.

Dengue volta a preocupar e CCZ comparece à Câmara

Na primeira sessão ordinária do mês de outubro, realizada na semana passada, foi aprovado requerimento da vereadora Anice Gazzaoui (sem partido) para a Câmara de Foz do Iguaçu abrir espaço para equipe do Centro de Controle de Zoonoses expor a situação da dengue na cidade. Em atendimento ao requerimento, nesta terça-feira (8) compareceu ao Legislativo o Coordenador do Comitê da Dengue, Jean Rios, que prestou informações sobre a questão.

Uma das preocupações da vereadora é o problema da falta do produto químico usado na pulverização. “O veneno usado no fumacê está em falta no Brasil e no mundo. O Brasil conseguiu comprar um lote, que foi destinado pelo Ministério da Saúde para a região do Ceará” explicou. Anice defende definição de estratégias para enfrentamento da situação evitando assim uma epidemia e mantendo a garantia de suporte da saúde em caso de necessidade.

Jean Rios fez uma explanação sobre a situação de Foz do Iguaçu no combate à doença. “Ao longo dos anos temos tido várias epidemias de dengue. Segundo um estudo da Fiocruz, cada paciente hospitalar com dengue custa 465 dólares. Em 2019, mais de 9 mil pessoas foram notificadas e 2.600 confirmadas em Foz. Durante o ano que passou foram 232 pontos monitorados.

A equipe atua de forma sistemática e em várias frentes. “Verificamos 186 terrenos baldios, descarte irregular, boca de lobo com tampa quebrada, 103 denúncias de infestação de mosquitos, 98 imóveis abandonados ou em situação de risco; e intensificação das vistorias ambientais nas áreas de maior risco”, afirmou Jean Rios.

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Brasília adota sistema de compartilhamento de veículos do PTI

Pelo projeto Vem DF, 300 servidores públicos do Distrito Federal vão compartilhar 12 Twizy, resultando em economia de dinheiro público e benefícios ao meio ambiente

Os recém-chegados Twizy – modelo de veículo elétrico da Renault – em Brasília, no Distrito Federal – despertaram o interesse e a curiosidade, especialmente dos servidores públicos, ansiosos por utilizá-los.

Charmoso e compacto – o Twizy lembra um “bug” e pode comportar até duas pessoas -, o carrinho pode chegar a uma velocidade de 80 km/h e tem autonomia para rodar até 100 quilômetros com uma carga de bateria.

Inicialmente, os 12 Twizy que fazem parte do projeto Veículo para Eletromobilidade – Vem DF, uma parceria entre o Parque Tecnológico Itaipu (PTI), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Governo do Distrito Federal, poderão ser utilizados por 300 servidores do Distrito Federal, para deslocamentos na região central.

O Vem DF, primeiro projeto para compartilhamento de frota pública do País, foi lançado nesta segunda-feira (07), no Palácio do Buriti, em Brasília. Além dos Twizy, a cidade também recebe 35 eletropostos, com capacidade para carregar de forma simultânea 70 carros, que poderão ser usados de forma gratuita por veículos de qualquer montadora. A intenção é que essa iniciativa difunda o uso de veículos elétricos e o conceito de mobilidade sustentável.

Na solenidade de lançamento, o diretor superintendente do Parque Tecnológico, General Eduardo Castanheira Garrido Alves, explicou que o aplicativo utilizado para o compartilhamento dos carros, o MoVe, foi desenvolvido pelo Parque Tecnológico Itaipu. Além de permitir saber onde estão estacionados os veículos e fazer reservas, o software possibilita a visualização dos trajetos feitos e a quantidade de gás carbônico que deixou de ser emitida, em comparação com os carros a combustão.

“Esse projeto representa um bem para o meio ambiente, uma vez que toneladas de gás carbônico deixarão de ser emitidas”, afirmou Garrido. Ainda segundo o diretor, o Vem DF também é uma oportunidade para que outros Estados e municípios possam acompanhar o andamento do projeto, promover discussões e até replicar a iniciativa.

O investimento total do projeto foi de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 2,1 milhões da ABDI, utilizados na compra dos carros e dos eletropostos, e R$ 1 milhão do PTI, com o desenvolvimento do software. Para o governador do DF, Ibaneis Rocha, dar suporte a essa iniciativa mostra a preocupação do governo com o desenvolvimento.

“Somente através das tecnologias vamos atingir a vida das pessoas que mais precisam”, declarou o governador. Ibaneis comentou o papel do PTI, que disse ter visitado à época em que era diretor da Ordem dos Advogados (OAB). De acordo com ele, o Parque Tecnológico tem muito a contribuir não apenas com Brasília, “mas com o Brasil como um todo nessa parte de tecnologia”.

O presidente da ABDI, Igor Calvet, citou três benefícios do projeto: a difusão da tecnologia para consequente redução da emissão de gás carbônico à atmosfera, o uso de tecnologia para a redução de gastos públicos, e o desenvolvimento de novos modelos de negócios.

“Veículo elétrico não é o futuro, já é uma realidade”, pontuou o presidente da Renault do Brasil, Ricardo Gondo. O Parque Tecnológico Itaipu já possuía um acordo de cooperação com a empresa para o desenvolvimento de ferramentas e soluções na área de mobilidade sustentável, por meio do qual opera, desde o final de 2016, um sistema de compartilhamento de veículos na área do Parque. “Essa experiência foi fundamental para viabilizar o projeto em Brasília.

Fotos: Paula Fettermann/ABDI

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Aeroporto de Foz do Iguaçu ganha novos voos a partir do fim do mês. Veja quais rotas!

O Aeroporto Internacional de Foz/Cataratas (PR) vai ganhar uma série de novos voos até o fim do ano. Apenas neste mês de outubro, o terminal vai receber 13 novas frequências, sendo sete chegadas e seis partidas, todas operadas pela Latam. Os destinos e procedências são os aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF). As operações começam a partir do dia 27.

No mês de novembro, serão 11 novos voos: seis partidas e cinco chegadas. O primeiro deles, operado pela Gol, com destino e procedência do Galeão, começa já a partir do dia 1º.  Os demais voos são operados pela Latam e começam a valer a partir do dia 2. Os destinos e procedências são os aeroportos de Curitiba (PR), Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP) e Brasília (DF).

Já em dezembro, é a vez da Azul iniciar a frequência para o aeroporto de Confins (MG). O voo será operado a partir do dia 14. Ainda no último mês do ano, a partir do dia 15, a Amaszonas iniciará o voo com destino ao Aeroporto Internacional Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. O voo partirá da cidade boliviana às 2h30 com chegada prevista às 4h40. No caminho de volta, o voo sairá de Foz às 8h, chegando às 10h10 no destino boliviano. Além disso, a partir de 5 janeiro de 2020, o terminal fronteiriço vai ganhar duas frequências semanais para Santiago, no Chile. Os voos serão operados pela JetSmart.

O superintendente do aeroporto, Joacir Araújo dos Santos, explica que os novos voos são frutos da Certificação Operacional do terminal, conferida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em junho deste ano. “Antes de recebermos a Certificação Operacional, o aeroporto tinha uma restrição de quantidade de pousos e decolagens por semana. Agora, com a obtenção desse documento, a nossa expectativa é que o aeroporto de Foz receba cada vez mais passageiros e novas rotas, disse.

O Certificado Operacional de Aeroporto é uma exigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 139 da Anac. As avaliações são orientadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), que determina os critérios operacionais a serem atendidos por terminais no mundo inteiro.

Com capacidade para receber 2,6 milhões de passageiros/ano, o aeroporto iguaçuense registrou, em 2018, 2,3 milhões de viajantes, entre embarques e desembarques.

Obras

Desde o ano passado, o Aeroporto Cataratas está em obras. Com investimento de R$ 32,7 milhões, parte das melhorias foram entregues em junho deste ano, como a nova sala de desembarque doméstico, com 1,2 mil m², espaço mais de três vezes maior do que a área antiga, que contava com 350 m²; o novo conjunto de sanitários, além de mais uma esteira de bagagens. Também foi entregue o novo saguão de passageiros, que tem quase o dobro do tamanho da estrutura atual, passando de 800 m² para 1,5 mil m².

A entrega da segunda etapa das obras está prevista para dezembro. Com o fim dos trabalhos, a capacidade do terminal passará dos atuais 2,6 milhões para 5 milhões de passageiros ao ano. Ao final, o aeroporto estará totalmente modernizado e reformado, com melhorias na área de check-in, salas de embarque e desembarque ampliadas, duas novas escadas rolantes, três novos carrosséis de bagagens, quatro novos elevadores e quatro novas pontes de embarque.

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ARTIGO: Ônibus de graça para todos, uma utopia viável

“Não sabendo que era impossível, foi lá e fez” – Jean Cocteau, escritor e cineasta francês

Luiz Claudio Romanelli

Na semana passada, realizamos na Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater e dar início à coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular que assegura a tarifa zero no transporte coletivo urbano em todo o país.

O modelo atual de transporte público no país está esgotado, é ineficiente e excludente. Diariamente, milhões de pessoas vivem a dura realidade da precariedade e inadequação das frotas de ônibus, com quantidade reduzida, limitação das linhas e o alto preço da tarifa.

No país, são 39 milhões de usuários do transporte coletivo, enquanto 37 milhões estão excluídos do sistema devido aos altos valores das tarifas. O transporte público reflete uma profunda desigualdade social no país.

Num universo de 105 milhões de brasileiros considerados economicamente ativos, o transporte público atende apenas 37% dos trabalhadores. A maioria da população não tem direito ao transporte de qualidade, basicamente porque não pode pagar.

Na sexta-feira (4) o IBGE divulgou a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que traz dados referentes a 2018. Pela primeira vez, as despesas de consumo das famílias com transporte ultrapassam os gastos com alimentação no Brasil. Historicamente, os gastos com habitação são os que mais pesam no orçamento das famílias brasileiras. A alimentação aparecia em segundo lugar, sendo superada pelo transporte pela primeira vez na história, revela o IBGE.

Não é à toa, portanto, que o número de usuários vem caindo. Somente em Curitiba, nos últimos 4 anos, os usuários diminuíram em 20%. Isso aconteceu em função do surgimento de aplicativos e novos modais, mas principalmente em função da tarifa alta.

Apesar disso, o transporte coletivo ainda é o grande responsável pela mobilidade nos centros urbanos do país.

O direito ao transporte é um direito social fundamental, previsto na Constituição. E se a lei considera o transporte um serviço essencial para o bem-estar dos cidadãos, é dever do Estado garantir a todos o acesso a ele da forma mais ampla possível.

Em todo o mundo os governos vêm debatendo como implantar a tarifa zero. Muitas cidades já contam com a gratuidade. Desde 2013, a capital da Estônia, Tallinn, introduziu o transporte público gratuito. Os 440 mil habitantes utilizam os ônibus, e bondes a custo zero. Iniciativas bem sucedidas foram implantadas na França, Polônia, Austrália, EUA, Suécia e até aqui no Brasil 15 cidades também conseguiram viabilizar a tarifa zero, entre as quais as paranaenses Ivaiporã e Pitanga.

Aqui no Paraná, desde 2014 o Instituto Brasil Transportes (IBT) estuda e debate o tema da tarifa zero. É do Instituto Brasil Transporte o projeto de iniciativa popular que prevê a gratuidade no transporte coletivo para todos.

O artigo 61 da Constituição prevê a apresentação de projetos de lei pela iniciativa popular com a adesão mínima de 1% dos eleitores em nível nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos cinco estados e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma das unidades. O número de eleitores do Brasil em agosto de 2018 era de 147,3 milhões, o número mínimo de assinaturas para um projeto de iniciativa popular é, portanto, 1,47 milhão.

O projeto propõe a criação de Fundo Nacional de Transporte Urbano a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis).

A legislação brasileira determina que os recursos de vários impostos devem ser aplicados na melhoria da mobilidade urbana, mas na prática isso não acontece. A criação de um fundo nacional reunindo o dinheiro desses impostos que a população já paga é que vai viabilizar a tarifa zero. Ao todo são ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o fundo.

O sistema de transporte urbano no Brasil custa R$ 46 bilhões. A Cide e o vale-transporte, entre outras fontes já existentes podem garantir para o usuário do sistema.

As assinaturas para adesão ao projeto de iniciativa popular podem ser feitas eletronicamente pelo aplicativo mudamos.org. O aplicativo pode ser baixado no celular. É necessário informar o nome completo, CPF e o título de eleitor.

AQUI para assinar

Considero a implantação da tarifa zero no transporte coletivo plenamente viável. É uma utopia possível. Não é em gabinetes fechados que iremos solucionar os grandes problemas do país. É no Legislativo que vamos encontrar as soluções para o Brasil. Os recursos existem. Basta que haja vontade política para implanta-la. Basta ter coragem.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual pelo PSB.

Confira a íntegra do projeto:

Lei da Tarifa Zero

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a garantia ao direito da gratuidade total aos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros – Tarifa Zero, em todo território nacional.

*Art. 2º * Tem como finalidade assegurar substancial melhora na mobilidade urbana – municipal, estadual e do Distrito Federal, no sistema multimodal (rodoviários, ferroviários, duto viários, aquaviários e aeroviários), bem como, promover e qualificar a segurança no trânsito no transporte de passageiros e de pedestres.

Art. 3º A viabilidade financeira de manutenção e suporte na prestação dos Serviços de Transportes Coletivos Urbano de Passageiros será suprida pela criação do Fundo Nacional de Transporte Urbano – FNTU.

Art. 4º Fica instituído o Fundo Nacional de Transporte Urbano – FNTU, destinado a financiar o direito da gratuidade total aos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros – Tarifa Zero, em todo território nacional.

Parágrafo 1º. Os recursos para o Fundo serão provenientes dos repasses ou destinações previstos nas Leis: Lei n º 5.917 de 10/09/1973 – Plano Nacional de Viação; Lei nº 6.261 de 14/11/1975 – ANTP; Lei nº 8.987 de 13/02/1995 – Concessão / Permissão S. P; Lei nº 9.060 de 14/06/1995 – Plano Nacional de Viação; Lei nº 10.223 de 05/06/2001- ANTT / ANTAQ; Lei nº 10.257 de 10/07/2001 – Diretrizes Políticas Urbanas; Lei nº 10.336 de 19/12/2001 – CIDE; Lei nº 10.636 de 30/12/2002 – FNIT; Lei nº 10.866 de 04/05/2004 – Reg. Partilha entre Estados; Medida Provisória 274 de 09/05/2004; Lei nº 11.297 de 09/05/2006 – Plano Nacional de Viação; Lei nº 11.491 de 20/06/2007 – FI / FGTS; Decreto nº 6.550 de 27/08/2008 – CONIT; Lei nº 11.772 de 17/09/2008 – VALEC; Lei nº 12.587 de 03/01/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana; Lei nº 77.177 de 04/04/2012 – Dec. Art. 15; Lei nº 7.789 de 15/08/2012 – estrutura e Funcionamento do CONIT; Lei 12.743 de 19/12/2012 – Altera denominação Emp. Transp. Ferroviário S/A.

Parágrafo 2º. O Fundo a que se refere o caput deste artigo terá como atribuições:

I – Ficará responsável legalmente pelos montantes financeiros advindos do referido fundo para formar a massa monetária.

II – Fará às ações administrativas de recursos, ficando condicionadas à inclusão das receitas e à previsão das despesas na Lei orçamentária Municipal, estadual ou do Distrito Federal e limitados ao pagamento das despesas constantes no sistema de gratuidade do transporte público – Tarifa Zero.

III – Gestão de concessão ou permissão de linhas, assim como às tarifas fixadas pelas autoridades competentes, em referência ao sistema multimodal citado, sem inserir os serviços seletivos e os especiais e de cooperativas.

IV – O período de contrato deste projeto da concessão será de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por no máximo mais 10 (dez) anos, totalizando um período 20 (vinte) anos, diante das devidas justificativas de desempenho, de quantidade, de qualidade e de atendimento às demandas da população e às prerrogativas do poder público concedente. Para garantir estes procedimentos firmam-se nos dispositivos na Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência – 8.6 de 21 de junho de 1.993- que regulamenta o artigo 37 – inciso 21 no que se refere à Administração Pública. Decorrido o prazo máximo de 10 (dez) anos do contrato da concessão em referência aquele mandato executivo, abrir-se-á uma nova licitação para o novo contrato no sistema de concessão.

V – As concessões dos serviços públicos do Transporte Coletivo Urbano reger-se-ão e serão regulamentados pelas Leis, Decretos e normativas legais pertinentes e pelas cláusulas específicas indispensáveis aos contratos neste sistema proposto.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação.

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Itaipu integra lista de melhores projetos governamentais do mundo

Empresa também foi escolhida como referência na área de energias renováveis pelo Project Management Institute (PMI)

Ao lado de iniciativas como o Euro, a Arpanet e o Protocolo de Quioto, a Itaipu Binacional foi eleita um dos dez projetos governamentais mais importantes dos últimos 50 anos pelo Project Management Institute (PMI).

A usina também ficou entre os dez projetos mais relevantes na área de energias renováveis. A divulgação das listas de nomeados aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), por meio do site mip.pmi.org.

O PMI é a maior associação sem fins lucrativos do mundo para profissionais de gerenciamento de projetos, com mais de meio milhão de associados e de Profissionais Certificados em 185 países.

O objetivo da lista de Projetos Mais Influentes é aumentar a conscientização sobre o impacto positivo que o trabalho realizado por meio de projetos teve no mundo. A lista também faz parte da comemoração dos 50 anos do Instituto.

Mais de mil projetos foram avaliados por um grupo de 400 líderes na comunidade global de gerenciamento de projetos, incluindo integrantes do instituto, acadêmicos e especialistas do setor, para determinar a lista dos 50 projetos mais influentes e os 10 mais influentes em 14 categorias.

“Esse reconhecimento reflete o incrível progresso que fizemos na profissão de gerenciamento de projetos e demonstra como o tecido do nosso mundo foi moldado e continua sendo moldado pelo trabalho duro de dar vida às ideias”, disse Sunil Prashara, presidente e CEO do PMI.

“Esta lista demonstra a visão do PMI de como a excelência na execução do projeto será fundamental para enfrentar os desafios e as oportunidades do amanhã”.

Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, “fazer parte desta lista tão concorrida é uma grande satisfação para Itaipu, que vem aprimorando seus processos de governança levando em consideração os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Confira abaixo os projetos escolhidos nas categorias Governamental e Energias Renováveis. Para ver todos os escolhidos, visite o site mip.pmi.org.

Top 10 – Projetos Governamentais

  1. Iniciativa do Cinturão e Rota (China)
  2. Euro (União Europeia)
  3. ARPANET (Estados Unidos)
  4. Aadhaar (Índia)
  5. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (União Europeia)
  6. Transporte Público de Curitiba (Brasil)
  7. e-Estonia (Estônia)
  8. Operação Dilúvio (Índia)
  9. Protocolo de Quioto
  10. Itaipu Binacional (Brasil e Paraguai)

Top 10 – Energias Renováveis

  1. Parque Eólico Off-Shore de Vindeby (Dinamarca)
  2. Parque Solar de Tengger (China)
  3. Reserva de Energia de Hornsdale (Austrália)
  4. Protocolo de Quioto
  5. Complexo Solar de Noor Ouarzazate (Marrocos)
  6. Usina Geotérmica Hellishedi (Islândia)
  7. Usina Elétrica Maremotriz Sihwa Lake (Coreia do Sul)
  8. KivuWatt (Ruanda)
  9. Parque Eólico Off-Shore Walney Extension (Grã-Bretanha)
  10. Itaipu Binacional (Brasil e Paraguai)

A Itaipu
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh.

Em 2016, a usina brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de energia, com a marca de 103.098.366 MWh.

Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai.

Fotos: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional