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Começam os preparativos para a XIV Festa do Colono de Foz do Iguaçu

A Secretaria de Agricultura de Foz do Iguaçu em parceria com o Sindicato Rural e a Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu promovem no próximo domingo (28) a tradicional Festa do Colono, na Comunidade Rural de Aparecidinha.

O evento, que chega a sua 14ª edição, contará com a Caminhada da Natureza a partir das 8 horas e almoço com churrasco partir das 12 horas.

Os ingressos para o almoço estão sendo vendidos por membros da comunidade e também no Sindicato Rural a R$ 60 (2,5 kg de costela) e R$ 110 (5 kg de costela). Para o almoço, é necessário que os convidados levem pratos e talheres. Também serão servidos acompanhamentos, como saladas, mandioca e arroz.

A festa é realizada todos os anos em comemoração ao Dia do Colono, celebrado em 25 de julho, e ao Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho. De acordo com a Secretaria de Agricultura, a expectativa é que mais de mil pessoas participem da festa.

“Antes da caminhada, às 7 horas da manhã, será servido um café colonial, com pães, doces, cucas e produtos da agricultura familiar. Durante a festa, os visitantes também poderão adquirir produtos frescos, como queijos, mel, compotas e hortaliças na feira de produtos coloniais”, adiantou o secretário Michieu Platini de Oliveira.

Caminhada
Promovida em parceria com o Instituto Conhecer para Conservar, SOS Mata Atlântica e Secretaria de Esportes, a Caminhada da Natureza é aberta para adultos e crianças (desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis).

O trajeto de quase 10 quilômetros na área rural contempla os municípios vizinhos de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. A inscrição para a caminhada é gratuita e pode ser feita na hora.

A Festa do Colono é uma promoção do Governo do Município de Foz do Iguaçu, através da Secretaria de Agricultura e conta também com o apoio da Fundação Cultural e Guarda Municipal.

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Ministro nega que universidades federais cobrarão mensalidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou suas redes sociais na noite de domingo para negar que as universidades federais passarão a cobrar mensalidades dos seus alunos de graduação.

Depois de ter se tornado público que o ministério fará anúncio no próximo dia 17 apresentando a reformulação das universidades federais, começou a circular pela internet rumores de que os alunos passariam a pagar para estudar nas federais.

“Dia 17 apresentaremos a reformulação das universidades federais, que continuarão públicas e os estudantes não pagarão pela graduação, como hoje. Haverá mais liberdade para pesquisa e trabalho!”, escreveu. As informações são da BR-18.

O ministro acrescento que “não há privatização alguma” no horizonte das federais. “Teremos um modelo moderno, que nos aproximará da Europa, Canadá, Israel, Austrália, EUA, etc. A adesão das universidades será voluntária, permitindo separar o joio do trigo…as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar…”, disse.

E reforçou: “A graduação não será paga pelos alunos das federais. Manteremos a situação atual (pagadores de impostos), porém, a rápida deterioração das contas vista nos últimos anos será interrompida. Há avanços maiores e menos polêmicos que serão apresentados dia 17…não percam…”, disse.

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Oficinas de fotografias com celular, máquinas digitais e mídias sociais agitam a Ilha do Mel. Veja fotos!

A primeira etapa de oficinas do Observatório da Justiça e Conservação, em parceria com fotógrafos renomados e social media, agitou os moradores da Ilha do Mel no final de semana.

Pela manhã, abrindo a série de atividades, aconteceu uma aula de conscientização e incentivo a conservação ambiental.

O fotojornalista Eduardo Matysiak ensinou, no sábado (13), técnicas e percepção para observar cenas que precisam ser comunicadas e democratizadas à opinião pública.

Na oficina, sua segunda etapa será dia 20 (sábado), o fotojornalista explica como usar os recursos do smartphone para garantir imagens de qualidade que se assemelham a fotos produzidas por profissionais.

O curso inclui ainda técnicas de edição e aprimoramento de fotos com os aplicativos disponíveis no smartphone.

O dia contou ainda com oficina de Carolina Corção, do projeto revelando olhares, com uso de câmeras digitais e de mídias sociais com Mikie Okumura.

A atriz Verônica Rodrigues e Claudia Guadagnin, do Observatório de Justiça e Conservação marcaram presença.

Muitas famílias curitibanas aproveitaram o final de semana para aproveitar a Festa da Tainha da Ilha do Mel.

Abaixo fotos registradas por Eduardo Matysiak de participantes da oficina e momentos presenciados pelo fotojornalista no litoral do Paraná

O Curso é uma iniciativa do Observatório de Justiça e Conservação e faz parte da campanha Salve a Ilha do Mel (#SalveAIlhadoMel) contra a instalação de um Porto privado em Pontal do Paraná.

A oficina é dedicada a crianças e jovens de 10 a 14 anos. As inscrições podem ser feitas pelos interessados na Ilha, em Nova Brasília, com o professor Carlos Liegel.

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Contato com a natureza e os animais de Foz do Iguaçu: conheça o Refúgio Biológico Bela Vista

Daiane Fardin conheceu as curiosidades e histórias do local

O Refúgio Biológico Bela Vista, em Foz do Iguaçu, completa 35 anos neste mês de julho, e por isso, Daiane Fardin viajou até a região para comemorar este momento com os animaizíneos do local e também para conhecer as histórias e curiosidades que rondam por lá.

O refúgio foi criado em 1984, visando a preservação de plantas e animais depois da formação do Lago de Itaipu, e hoje, além de referência em conservação é também um destino turístico conhecido pelo contato com a natureza.

O passeio pelo local acontece por uma trilha de caminhada dentro da mata que integra o contato natural, a educação ambiental e a cultura de preservação do meio ambiente. Há também o contato com algumas espécies da fauna e flora local.

Assista o programa na página do Estúdio C

Foto: Estúdio C / RPC

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MEC deve anunciar plano de mensalidade para universidades federais

Na quinta-feira da próxima semana (18), o MEC convocará os reitores das universidades federais para uma reunião em que apresentará a Reforma Administrativa que deve ser implementada pelo governo de Jair Bolsonaro, adianta a Revista Fórum.

Segundo informações divulgadas em um evento privado na noite de sexta-feira (12), as instituições públicas deixarão de ser administradas sob o regime jurídico de direito público, fazendo com que seja implementada uma política de cobrança de mensalidade para cursos que são gratuitos.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, disse ao jornal Valor Econômico que o programa será chamado Future-se e que tem o objetivo de “fortalecer a autonomia financeira das universidades e dos institutos federais”.

Ainda segundo o secretário, o programa será usado como base para a “internacionalização” do Ensino Superior. “Não há cursos gratuitos”, ele afirmou. “Os pagadores de impostos pagam por esses cursos”.

É esperado que instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro sejam afetadas pela nova medida do MEC.

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Ratinho Junior assegura reajuste; Será o fim da greve no serviço público?

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (12) o fim do movimento grevista realizado por parte dos servidores estaduais. Ele confirmou a implantação da data-base, com a primeira parcela de 2% liberada em janeiro de 2020. No total, o Estado vai pagar 5,08% de reposição.

Com a formalização da proposta deve haver a reposição de aulas na rede estadual, principal serviço público prejudicado pela ação de movimentos grevistas. O trabalho deverá ser realizado durante o período de recesso escolar. Caso não haja reposição de horas e aulas, haverá aplicação de faltas, com desconto em folha dos dias parados.

Ratinho Junior reafirmou que o Estado está fazendo um grande esforço para honrar o compromisso de implantação da data-base. O governador lembra que houve queda do PIB no primeiro trimestre, além de redução de receitas de impostos e de transferências federais neste ano. Somente o IPVA contabiliza inadimplência de R$ 700 milhões.

CONCURSOS – A proposta apresentada pelo governador confirma a realização de concursos públicos para seleção de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis (50 delegados, 50 papiloscopistas e investigadores), 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia, 400 profissionais da Saúde, 80 para a Agência de Defesa Agropecuária e 988 professores.

Também foram previstos concursos para contratação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que inclui profissionais para a Administração Direta, para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e para o Teatro Guaíra.

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Educadores de Foz e região defendem continuidade da greve no recesso escolar

Categoria realiza assembleia neste sábado, em Curitiba, para avaliar a paralisação e definir ações; recesso escolar começa nesta segunda.

Em reunião ampliada do Comando Regional de Greve nesta sexta-feira, 12, educadores de Foz do Iguaçu e região aprovaram que irão defender a continuidade da paralisação mesmo durante o recesso que começará na próxima segunda-feira, em todas as escolas da rede estadual.

A categoria avaliará o andamento da greve e aprovará as próximas ações na assembleia da APP-Sindicato, neste sábado, 13, em Curitiba. Em greve desde o dia 25 de junho, os servidores cobram do Governo do Paraná o pagamento da data-base, que é a recomposição das perdas da inflação – que somam 17%. A última reposição foi em janeiro de 2016, abaixo do índice inflacionário.

Durante a reunião no QG da Greve, na Praça da Paz, professores, pedagogos e funcionários de escolas avaliaram que a paralisação deve continuar durante o recesso, já que até agora o governo não apresentou proposta. Além da data-base, a pauta dos educadores reúne reivindicações pedagógicas e medidas de proteção ao plano de carreiras.

Conforme o secretário de Finanças da APP-Sindicato/Foz, Silvio Borges, a proposta aprovada pela base prevê a continuidade do movimento, mediante a manutenção do acampamento da greve e atividades junto à comunidade.

“A pauta dos servidores é justa, e está comprovado que o governo possui condições financeiras para fazer o pagamento da nossa reposição”, frisou Silvio. “É preciso que o governador supere sua intransigência e cumpra o que prometeu na campanha eleitoral, ou seja, pague a data-base”, completou.

O dirigente sindical explica que o governo é obrigado por lei a oferecer 200 dias letivos de aulas para os alunos. “Se o governador não dialogar e apresentar uma proposta decente que possa ser avaliada pela categoria, ele comprometerá o calendário escolar”, apontou Silvio.

Recesso escolar

Na reunião, educadores de Foz do Iguaçu e região decidiram, ainda, posição favorável ao retorno dos agentes educacionais às escolas durante o período de recesso, entre 15 e 24 de julho. Em calendários regulares, sem greve, esses servidores permanecem trabalhando.

“É uma medida para evitar que, ao final da greve, funcionários de escolas precisem cumprir longas jornadas de reposição. É um segmento de trabalhadores da educação que já são submetidos a períodos exaustivos de trabalho devido à falta de pessoal”, concluiu Silvio Borges.

Por tempo indeterminado

Os educadores da base da APP-Sindicato/Foz, reunidos na Praça da Paz, também fizeram um balaço da paralisação na região, por escola. Há greve em 100% dos estabelecimentos da rede estadual em Foz do Iguaçu, sendo que dez escolas estão praticamente sem aulas. Na região, esse índice é de 85%.

“A adesão à greve continua aumentando todo o dia. A categoria entende que apenas com união e participação nesse esforço coletivo haverá conquistas trabalhistas e para a escola pública”, ponderou a secretária de Comunicação da APP-Sindicato/Foz, Danielli Ovsiany Becker.

Principais reivindicações dos educadores:

– Pagamento da data-base (perdas acumuladas em 17%);

– Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 (corta garantias do plano de carreiras e congela salários por 20 anos);

– Fim da prova e banca para PSS (se governo aplicar prova, o aprovado deve ter o benefício da carreira, e não contrato precarizado);

– Adequação da remuneração dos agentes educacionais para que nenhum funcionário de escola ganhe abaixo do salário mínimo regional);

– Concurso público para a contratação de educadores;

– Eleições democráticas para diretor de escola.

(APP-Sindicato/Foz)

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Eca completa 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

A avaliação é do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, que chefia a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para ele, os Três Poderes acatam os princípios da legislação em diferentes graus. As informações são da Agência Brasil.

“O Estado, basicamente os Poderes Executivo e Legislativo, se empenha, mas não com tanta eficácia. Alguns membros do Executivo relutam em aplicar, na íntegra, o que o ECA prevê. Aí, o Ministério Público, as defensorias e as advocacias entram com ações para obrigar estados e municípios a cumpri-lo.”

Eduardo Gouvêa destaca a importância de ampliar o cumprimento da primeira parte do ECA. Segundo ele, se houvesse a observância integral, o país conseguiria, por exemplo, reduzir os casos de envolvimento de crianças e jovens com o crime.

“Se o ECA fosse implementado, com satisfação plena, na sua primeira parte, nas políticas públicas para crianças, tanto as de ordem geral como as específicas, teríamos menos aplicação da segunda parte, que é de controle de atos praticados por adolescentes, que acabam praticando desvios de comportamento.”

O magistrado afirma que o ECA tem como proposta “criar uma sociedade forte no futuro”, diferentemente dos que acreditam que o estatuto protege adolescentes em conflito com a lei.

“Uma criança, quando nasce, independentemente da família onde é gerada, se é pobre ou não, se é é culta ou não, tem direito a atendimento de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha.”

Maioridade penal
O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população.

Na interpretação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a recusa em pensar no amanhã das crianças e adolescentes pode motivar o apoio à redução da maioridade penal.

“Reduzir a idade penal para punir adolescentes significa premiar os gestores que não cumprem o previsto no estatuto e, ao mesmo tempo, virar as costas para a nossa juventude. Em última análise, virar as costas para o nosso futuro”, escreveu a Comissão da Infância e Juventude da Anadep.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/2015, que tramita no Congresso Nacional desde 1993, visa a reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou ser favorável à medida em alguns casos, mas disse que o assunto não está sendo tratado pelo ministério.

Avanços
Nestes 29 anos desde a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe ainda conquistas à sociedade. Dados do relatório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) 30 Anos de SUS – Que SUS para 2030?” mostram que o Brasil melhorou os índices de mortalidade infantil, com a ampliação do acesso à assistência ambulatorial, na rede pública de saúde, isto é, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Autores do estudo frisam que um dos motivos para a melhora do índice foi a expansão da atenção primária à saúde por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF).

O Brasil reduziu mais da metade de óbitos de crianças menores de 5 anos, por causas evitáveis, passando de 70.572 casos em 1996 para 29.126 em 2016, uma redução de 59% no período. O relatório da Opas alerta ainda para o risco de retrocesso nesses índices por conta da persistência da crise financeira que o país enfrenta desde 2015 e os efeitos de medidas de austeridade fiscal.

O relatório cita a Lei do Teto de Gastos. Aprovada em 2016, a lei limita o crescimento das despesas públicas para próximos 20 anos. Segundo a Opas, o impacto da lei para a saúde será de R$ 415 bilhões (R$ 69 bilhões nos primeiros 10 anos e R$ 347 bilhões no período seguinte).

O fortalecimento do SUS foi citado em outro artigo da compilação da Opas, que aferiu o alcance de ações como a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), a Rede de Saúde Materno Infantil (Rede Cegonha) e o desenvolvimento de projetos como a Iniciativa Hospital Amigo da Criança.

A equipe de consultores inicia o capítulo, intitulado Desafios da Mortalidade Infantil e na Infância, comentando a relevância da redução de disparidades de renda e de programas de transferência de renda para o progresso nos índices. Comprovou-se que o Bolsa Família, por exemplo, diminuiu a incidência de baixo peso em crianças cujas mães estavam inscritas no programa.

Renovação
Em maio deste ano, o ECA passou por atualizações, estabelecidas pelas leis nº 13.812/19 e 13.798/19. As mudanças foram lançadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

A primeira lei criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, assim como estabeleceu regras mais rigorosas para crianças e adolescentes que viajaram desacompanhados dos pais. Já a segunda lei instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

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Educação: Mais de R$ 2 milhões na alimentação escolar de Foz do Iguaçu

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, por meio de uma chamada pública, adquiriu gêneros alimentícios da agricultura familiar para o consumo nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela Secretaria Municipal da Educação. O valor da compra é de R$ $ 2.266.003,50.

As propostas do chamamento público 001/2019 foram abertas ontem (10), e duas cooperativas foram declaradas vencedoras para fornecer os alimentos por um período de 12 meses para mais de 30 mil alunos da Rede Pública.

Serão fornecidos mais de 30 itens alimentícios, que variam de hortifrutigranjeiros a lacticínios. Neste ano, a novidade ficou por conta da aquisição de suco natural de uva integral, sem diluição de açúcar, que poderá ser utilizado também para o preparo do sagu.

O prefeito Chico Brasileiro comentou a importância de garantir uma alimentação saudável aos estudantes. “Se antes as crianças se alimentavam com enlatados cheios de conservantes e comidas processadas, hoje é possível ver no prato delas frutas, hortaliças, verduras, dentre outros produtos. Promovemos a saúde das crianças e contribuímos com a agricultura familiar”.

A aquisição dos alimentos atende a resolução Nº 26, de 17 de junho de 2013, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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Fotojornalista ensina técnicas de fotografia com celular na Ilha do Mel

O fotojornalista Eduardo Matysiak participa, em dois sábados (dias 13 e 20 de julho), na Ilha do Mel, da Oficina de Fotografia “Apurando e Revelando Olhares”.

Eduardo trabalha a fotografia como objeto de denúncia e notícia. Ele tem ampla experiência em coberturas de fatos e movimentos políticos em diferentes partes do Brasil e em flagrar imagens que resumem situações que precisam ser comunicadas e democratizadas à opinião pública. Seus registros costumam ser amplamente divulgados em veículos de imprensa de todo o país.

Na oficina da Ilha do Mel, Eduardo vai conduzir as conversas sobre como usar todos os recursos possíveis dos celulares para fazer imagens de qualidade que se assemelhem a fotos profissionais. Também vai ensinar técnicas de edição e aprimoramento de fotos com os smartphones por meio de aplicativos gratuitos e fáceis de operar.

A oficina acontece durante a Festa da Tainha da Ilha do Mel. Ela é dedicada a crianças e jovens de 10 a 14 anos. As inscrições podem ser feitas pelos interessados na Ilha, em Nova Brasília, com o professor Carlos Liegel.

O Curso todo é uma iniciativa do Observatório de Justiça e Conservação e faz parte da campanha Salve a Ilha do Mel (#SalveAIlhadoMel) contra a instalação de um Porto privado em Pontal do Paraná.