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Noêmia Rocha é eleita presidente do MDB Mulher do Paraná

A vereadora de Curitiba, Noêmia Rocha, é a nova presidente do MDB Mulher do Paraná. A escolha dela ocorreu no último sábado (9), em eleição na sede do diretório estadual do partido, na capital do Estado.

No quarto mandato na Câmara Municipal, Noêmia aumentou a influência dela no partido após o pré-candidato à Prefeitura de Curitiba da sigla, João Arruda, se tornar presidente estadual, informa o Blog do Tupan.

Antes, a vereadora foi uma das cinco indicadas para fazer parte da Executiva Municipal.

Cultura, Curitiba, Estadual, Geral,

Banda curitibana Relespública comemora 30 anos de palcos

A banda se apresenta no próximo dia 14, véspera de feriado e contará com a participação de ex-integrantes para show de aniversário, no Jokers, em Curitiba

Quantas bandas curitibanas de Rock Nacional que surgiram na década de 1980 sobreviveram até o momento? E com a mesma formação desde o seu início?

A Relespública é um exemplo que mostrou o que é resistir ao tempo fazendo o que realmente gosta de maneira visceral. Formada em 1989, por Fabio Elias (guitarra e vocais), Emanuel Moon (bateria) e Ricardo Bastos (baixo), ela se mantém viva e ativa há exatos 30 anos.

O trio carrega em sua trajetória fortes influências do estilo Rhythm and Blues e Mod inspiradas em bandas como The Who, The Kinks, Rolling Stones e IRA!.

A Relespública já lançou cinco álbuns e dois DVDs, se apresentou em várias cidades do Brasil e exterior, como o show histórico na abertura do Rock in Rio, em 2001 e na Windmill Brixton, na Inglaterra, em 2013.

Para celebrar os 30 anos de carreira, a banda curitibana convidou ex-integrantes como Ivan Santos, Kako Louis e Roger Gór, além de vários convidados para brindarem juntos e presentear os fãs com 30 músicas que marcaram os shows ao longo dessas três décadas de rock and roll.

Na pista de dança a trilha sonora fica por conta do DJ André Mod, que vai tocar seu repertório 100% em discos de vinil.

Serviço:
RELESPÚBLICA 30 ANOS + CONVIDADOS
Local: Jokers
Endereço: Rua São Francisco, 164
Horário: 21h30
Ingressos à venda no Jokers e pelo site Sympla:
1º Lote R$20,00

Foto: Fabiano Ferreira

Curitiba, Destaques, Economia, Educação, Estadual, Justiça, Política,

Feturismo é contrária ao projeto que proíbe fumar em parques de Curitiba

O investimento em campanhas educativas produziria efeitos mais significativos e menos discriminatórios, diz a Feturismo

A Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Lazer do Paraná (Feturismo), associada a Confederação Nacional do Turismo (CNTur), emitiu parecer pelo arquivamento do projeto de lei que proíbe o fumo em parques públicos de Curitiba.

O ofício, encaminhado ao presidente da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esportes, Wolmir Aguiar, foi protocolado nesta quinta-feira (7) pelo vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Feturismo e diretor nacional da CNTur, Fábio Aguayo.

O entendimento deverá ser apreciado pelo colegiado, “discutido e apensado” ao PL 184/2019, do vereador Tiko Kusma. A iniciativa visa alterar a legislação e “proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narquilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos” de Curitiba.

Apesar de compreender os intentos do ilustre vereador, “opinamos pela não aprovação”, recomenda a Feturismo, “tendo em vista as suas inconstitucionalidades formais e materiais”.

Inconstitucionalidades
O parecer lista violações ao artigo 24, XII, da Constituição Federal, ao usurpar da “competência da União” para legislar sobre normas gerais de proteção à saúde. “(…) o Estado e os Municípios não possuem competência legislativa para dispor sobre o assunto de forma diversa à legislação federal”, reforça o entendimento.

Aos mesmos, segundo o parecer, cabe “legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde” para “complementar as lacunas da normatização federal, consideradas as situações regionais específicas”.

A legislação é clara ao permitir o fumo em “casa, áreas ao ar livre, parques, praças e vias públicas abertas”, afirma a Feturismo. A iniciativa viola o direito de “liberdade individual” e “autonomia privada”.

“A proteção à saúde não pode se tornar justificativa para a interferência do Estado, em conceito amplo, na esfera privada do fumante quando se trate da opção pela utilização de produto lícito”.

Proporcionalidade
Por fim, o parecer aponta violação ao “princípio da proporcionalidade”, sobretudo porque impõe gravames irrazoáveis aos fumantes que frequentam tais locais. A mudança não apresenta contrapartida como a criação de “benefícios à saúde pública além daqueles já oriundos da aplicação da legislação federal em vigor”.

O investimento em campanhas educativas, sem dúvida, produziria efeitos mais significativos e menos discriminatórios, diz a entidade. Diante dos apontados vícios de inconstitucionalidade que maculam o projeto,” em que pesem os elevados propósitos do seu autor, opinamos pelo seu arquivamento”, conclui a Feturismo.

Oportunismo
O entendimento da Feturismo em Curitiba será o mesmo que será levado à Câmara de Londrina, onde tramita proposta semelhante, informa Fábio Aguayo. “Achamos importante informar que estas propostas já tinham sido apresentadas anteriormente e caído pela inconstitucionalidade, mas só por que São Paulo apresentou e aprovou recentemente decidiram copiar”, disse.

“As propostas tinham sido rejeitas nas procuradorias e CCJs das casas, mas por questões meramente políticas e véspera de ano eleitoral, buscam cercear a liberdade do cidadão de usufruir o ar livre, que é para todos”, afirma Aguayo. Que completa: “Não vemos no município de Curitiba e Londrina nenhum combate ao comércio ilegal de cigarros que está com quase 70% mercado”.

Foto: Arquivo/Google

Destaques, Estadual, Política,

João Arruda fala sobre direito e democracia no simpósio da Uvepar em Foz do Iguaçu

O presidente estadual do MDB, João Arruda, participou na manhã desta sexta-feira (8) do 1º Simpósio Direito e Democracia da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), no auditório do Centro Universitário UDC em Foz do Iguaçu.

João Arruda foi convidado para debater as “Condutas Vedadas aos Agentes e Questões Partidárias”, junto dos advogados Leandro Souza Rosa e Luiz Gustavo de Andrade (foto acima).

No evento, com presença de vereadores, procuradores e comunidade acadêmica de Foz do Iguaçu, o presidente do MDB destacou os aspectos legais dos partidos políticos, a formação da chapas e a estrutura dos fundos eleitorais.

“Excelente oportunidade para conversarmos com os vereadores que estiveram presentes no evento”, disse Arruda.

Que completou: “Ouvimos que existe muitas dúvidas sobre a formação das chapas, o fim das coligações e a estrutura jurídica e contábil das candidaturas”.

Brasil, Estadual, Geral, Internacional, Turismo,

Administrado pela Infraero, passageiros apontam Afonso Pena como o segundo melhor do Brasil

O Aeroporto Internacional de Curitiba/São José dos Pinhais - Afonso Pena (PR) é o segundo melhor aeroporto do País, com nota próxima da máxima. Os dados são da Pesquisa de Satisfação de Passageiros e de Desempenho Aeroportuário, divulgada nesta quinta-feira (7/11) pelo Ministério da Infraestrutura.  Para ler a íntegra da pesquisa, clique aqui.

O terminal curitibano conquistou nota de 4,75 em uma escala onde a pontuação máxima é 5. A pesquisa avalia trimestralmente os 20 aeroportos com maior movimentação no Brasil. Juntos, eles são responsáveis por 87% do fluxo de passageiros no País.

O Afonso Pena foi avaliado em 38 indicadores, sendo 37 de processos e serviços de infraestrutura aeroportuária e um de satisfação geral. Destes, 32 estão acima da meta de 4 pontos estabelecida pelo Governo Federal. Além disso, o Afonso Pena apresenta as maiores notas entre todos os aeroportos avaliados na pesquisa nos seguintes itens:

  • Limpeza geral;
  • Conforto térmico do aeroporto;
  • Qualidade da informação nos painéis das esteiras de restituição de bagagem;
  • Disponibilidade de transporte público para o aeroporto.
  • Disponibilidade de tomadas e assentos na sala de embarque; 
  • Tempo de fila na aduana e cordialidade dos funcionários da aduana; e
  • Qualidade da sinalização do aeroporto e das instalações de estacionamento de veículos;

“A Infraero, a cada dia, tem aprimorado e implementado ações no aeroporto voltadas ao passageiro. Utilizamos os indicadores da pesquisa como uma ferramenta de gestão para melhorias no terminal, o que torna o Afonso Pena referência nacional”, afirma o superintendente do aeroporto, Antonio Pallu.

A Pesquisa de Satisfação do Passageiro e de Desempenho Aeroportuário foi realizada pela Praxian Consultoria Ltda, entre os meses de julho e setembro, e contou com 25.461 entrevistas com viajantes de voos domésticos e internacionais. Desde o início da pesquisa, em 2013, o aeroporto paranaense é um dos mais premiados, tendo ficado na primeira posição por 16 vezes.

*Atendimento de qualidade *
O Aeroporto Internacional Afonso Pena tem capacidade para receber 14,8 milhões de passageiros por ano. Cerca de 179 voos operam diariamente no terminal, transportando aproximadamente 17 mil passageiros entre embarques e desembarques, número que o coloca como um dos mais movimentados do Brasil.

Até setembro de 2019, registrou mais de 4,7 milhões de passageiros entre embarques e desembarques. Atualmente, seis companhias aéreas operam no terminal paranaense: Aerolineas Argentinas, Paranair, Passaredo, Azul, Gol, Latam e TwoFlex, que ligam Curitiba a diversos destinos brasileiros, como: Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Porto Alegre (RS), Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ), Brasília (DF), Foz do Iguaçu (PR), Maringá (PR), Cascavel (PR), Londrina (PR) Lages (PR) e também a destinos internacionais, como Buenos Aires, na Argentina, e Assunção, no Paraguai, além das conexões. Em outubro, o Afonso Pena começou a operar dez novos destinos no interior do Paraná, sendo elas: Arapongas; Paranavaí; Guaíra; Paranaguá; Campo Mourão; Cianorte; Telêmaco Borba; Cornélio Procópio; União Da Vitória; e Francisco Beltrão.

Assessoria de Imprensa – Infraero

Brasil, Economia, Estadual, Política,

Proposta de extinção de cidades é descabida e feita por quem não conhece o país, afirma Romanelli

O deputado Romanelli (PSB) criticou a proposta da equipe econômica do governo Bolsonaro de extinguir os municípios com menos de 5 mil habitantes e que não tenham arrecadação própria superior a 10% de suas receitas. Romanelli a classificou como “descabida”, “um desrespeito” e que foi elaborada por burocratas que não conhecem a realidade brasileira.

No Paraná, conforme a proposta, podem ser extintos entre 100 e 64 municípios e no país, 1.254 cidades podem perder a autonomia político-administrativa.

“Deveríamos estar debatendo maneiras de fortalecer essas cidades. A extinção desses municípios vai precarizar os serviços públicos e prejudicar centenas de milhares de pessoas que vivem nas áreas rurais do país”, disse Romanelli nesta quarta-feira (6).

“É uma proposta descabida, construída dentro de gabinetes burocratas que parecem viver numa bolha em Brasília. Revela um profundo desconhecimento da realidade brasileira”, salientou Romanelli.

De acordo com os primeiros levantamentos, a PEC do Pacto Federativo obrigará que 1.254 municípios brasileiros sejam incorporados por seus vizinhos. Isso representa 22,5 % de todos os municípios do país. No Paraná, 64 cidades sofrem risco de serem extintas, se considerar as duas condições previstas na proposta.

“Não acredito que uma proposta estapafúrdia como essa seja aprovada no Congresso Nacional. Tenho convicção que a bancada do PSB vai se posicionar inteiramente contrária a medida”, afirmou Romanelli.

Norte Pioneiro – O deputado também alertou que caso a proposta entre em vigor da forma como o governo federal apresentou a mesorregião do Norte Pioneiro perderá 14 municípios.

Pelos critérios apresentados as cidades de Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Japira, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santana do Itararé e Santo Antônio do Paraíso serão absorvidas por vizinhos maiores.

“São municípios, alguns muito antigos, com 100, 80 anos, com uma história. Alguns eram distritos que foram desmembrados e se tornaram cidades, progrediram e passaram a oferecer muito mais serviços e benefícios aos seus cidadãos. Propor a extinção desses municípios é um desrespeito”, afirmou Romanelli.

Competências – O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, também criticou a proposta e disse que a arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e o IPI (imposto sobre produtos industrializados) são receitas próprias dos municípios, apesar do que diz a União.

“A competência de arrecadação é da União, mas a Constituição diz que parte dos recursos é do município. Os municípios produzem, e quem arrecada nas costas deles são os estados e a União”.

Segundo Aroldi, se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo, o que deve acarretar num grande processo de êxodo rural.

“A Constituição deu a competência da arrecadação de impostos urbanos aos municípios, mas a maioria tem pequena área urbana. Os municípios não têm espaço para aumentar a arrecadação desses três tributos. Então vamos fechar todas as propriedades rurais e vai todo mundo viver nas capitais”.

Vejam quais os municípios que podem ser afetados no Paraná

Altamira do Paraná – 3143 habitantes/10% de receita própria
Alto Paraíso – 3037/7%
Anahy – 2901/10%
Arapuã – 3384/4%
Ariranha do Ivaí – 2330/6%
Barra do Jacaré – 2825/6%
Bela Vista da Caroba – 3774/8%
Boa Esperança do Iguaçu – 2671/5%
Bom Jesus do Sul – 3755/5%
Bom Sucesso do Sul – 3358/8%
Cafezal do Sul – 4266/7%
Campina do Simão – 4062/4%
Conselheiro Mairinck – 3849/9%
Corumbataí do Sul – 3682/6%
Cruzeiro do Iguaçu – 4373/8%
Cruzeiro do Sul – 4619/7%
Cruzmaltina – 3110/5%
Diamante do Sul – 3562/3%
Esperança Nova – 1852/6%
Espigão Alto do Iguaçu – 4447/7%
Farol – 3323/6%
Fênix – 4903/9%
Flor da Serra do Sul – 4782/6%
Guapirama – 3942/6%
Guaporema – 2291/5%
Iguatu – 2304/5%
Iracema do Oeste – 2487/4%
Itaúna do Sul – 3288/6%
Jundiaí do Sul – 3443/9%
Leópolis – 4147/4%
Lidianópolis – 3662/7%
Lupionópolis – 4885/9%
Manfrinópolis – 2861/3%
Marquinho – 4826/6%
Marumbi – 4760/10%
Mato Rico – 3622/3%
Mirador – 2324/4%
Miraselva – 1880/5%
Nova Aliança do Ivaí – 1527/3%
Nova Santa Bárbara – 4190/9%
Ourizona – 3491/7%
Pinhal de São Bento – 2749/3%
Pitangueiras – 3107/8%
Planaltina do Paraná – 4303/8%
Porto Barreiro – 3527/4%
Porto Vitória – 4148/6%
Prado Ferreira – 3693/6%
Quarto Centenário – 4764/7%
Ramilândia – 4410/6%
Rancho Alegre – 3977/5%
Rancho Alegre D’Oeste -2800/5%
Rio Bom – 3348/4%
Salgado Filho – 4072/5%
Santa Amélia – 3643/7%
Santa Cecília do Pavão – 3570/5%
Santa Inês – 1746/5%
Santa Lúcia – 3955/9%
Santo Antônio do Caiuá – 2749/4%
Santo Antônio do Paraíso – 2307/4%
São José das Palmeiras – 3816/4%
São Manoel do Paraná – 2184/6%
Serranópolis do Iguaçu – 4637/8%
Sulina – 3222/8%
Virmond – 4090/7%

FONTE: ASSESSORIA

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Paraná bate recorde de pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza

Que tal ter de passar um mês inteiro com apenas R$ 145 para pagar as contas, se alimentar, pagar a condução, ter alguns momentos de lazer… Viver, em suma. Difícil até de imaginar, não? Mas no Paraná, o número de pessoas nessa situação só fez crescer nos últimos anos e bateu recorde em 2018, conforme dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados, que constam no estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS), mostram que no ano passado haviam 306 mil pessoas no estado vivendo abaixo da linha de pobreza – rendimento domiciliar per capita inferior a R$ 145 mensais ou US$ 1,90 PPC (Paridade de Poder de Compra).

Para se ter noção do que esse número representa, apenas seis dos 399 municípios do estado possuem mais de 300 mil habitantes. São eles: São José dos Pinhais (232.340), Cascavel (328.454), Ponta Grossa (351.736), Maringá (423.666), Londrina (569.733) e Curitiba (1.933.105).

Mais da reportagem de Rodolfo Luis Kowalski no Bem Paraná

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Morre aos 96 anos Antonio Savaris, primeiro radioamador de Foz do Iguaçu

Morreu nesta quarta-feira (6), aos 96 anos, o empresário Antonio Savaris. Ele foi internado no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, onde morreu de morte natural às 5h20. O corpo está sendo velado na Loja Maçônica da Rua Padre Montoya, 404, no centro de Foz do Iguaçu.

Antonio Savaris chegou à Foz do Iguaçu na metade do século passado, quando começou a empreender como comerciante, destacou a Rádio Cultura.

O pioneiro foi o primeiro radioamador de Foz do Iguaçu, como lembrou em 2017, a jornalista Patrícia Buche, da 100Fronteiras.

Leia o relato no site da revista

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Giacobo destaca obras de Ratinho Junior em Foz do Iguaçu

O deputado Giacobo (PL) destacou nesta terça-feira, 5, o conjunto de obras, recursos e programas investidos em Foz do Iguaçu com a participação direta do governador Ratinho Junior e que traz um novo ciclo de desenvolvimento para a cidade e região. “São obras estruturantes e recursos que potencializam ainda mais Foz do Iguaçu como destino turístico do mundo, atraindo mais visitantes, criando mais empregos, o que é muito importante. A maioria das obras realizada tem o carimbo do Governo do Estado”, disse.

Entre obras e recursos, Giacobo citou a construção do viaduto na BR-277, entrada da cidade, e a reforma da pista do aeroporto internacional e a garantia de repasses para manutenção e atendimento do Hospital Padre Germano Lauck. “Ainda posso citar a construção da segunda ponte e da Perimetral Leste, que será custeada pela Itaipu, mas que também teve a condução do governador junto ao presidente Jair Bolsonaro e à direção da binacional”.

 Atualmente a pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu tem 2.195 metros de comprimento por 45 metros de largura, é uma pista curta pra decolagem de voos de longa distância. A nova pista terá 2,8 mil metros, 605 metros a mais que a atual. A obra deve custar R$ 70 milhões e os recursos serão disponibilizados, na sua parte, pela Itaipu Binacional.

Novas obras – A obra da Ponte da Integração e uma via perimetral serão financiadas pela Itaipu, ao custo de R$ 463 milhões. A administração das obras está a cargo do Governo do Paraná. A ponte será construída nas proximidades do Marco das Três Fronteiras, ligando Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. A previsão é de 36 meses para a conclusão e neste primeiro momento 400 operários serão contratados.  

“E ainda tem mais: Foz do Iguaçu será uma das primeiras cidades do Estado a recebeu um condomínio de 40 casas especialmente para os idosos. Um investimento de mais de R$ 4 milhões. Vai receber ainda o primeiro escritório de inteligência integrado da fronteira, são mais R$ 3 milhões, tem mais a cadeia pública, outros R$ 15 milhões”.

Foz do Iguaçu deve receber também, segundo Giacobo, um dos ramais da nova ferrovia de 1.280 quilômetros que ligará Paranaguá e Maracaju. “O Estado já anunciou que vai investir R$ 6 milhões na contratação do estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica do projeto deste ramal ferroviário entre Foz do Iguaçu e Cascavel” disse.

Investimentos – Outra obras gestionada pelo governador Ratinho Junior junto ao governo federal é a duplicação da BR-469 (Rodovia das Cataratas) que vai ligar o aeroporto internacional à entrada do Parque Nacional do Iguaçu. “Já há um entendimento avançado para que a duplicação se concretize um parceria entre o Governo do Paraná e a União”.

Giacobo cita o programa escola segura que já atende oito colégios em Foz do Iguaçu. “Esse programa reforça segurança das escolas e do seu entorno”. E ainda a garantia do repasse de R$ 25,7 milhões para custeio do hospital Padre Germano Lauck, além da compra de equipamentos. “O hospital atende exclusivamente pelo SUS mais de 640 mil moradores de Foz e região”.

Outra obra importante, adianta Giacobo, é a implantação de 8,8 quilômetros de tubulação e de uma estação elevatória no Distrito Industrial Morumbi na cidade. O investimento da Sanepar chega a R$ 2 milhões. “Assim, por baixo, o Estado conseguiu viabilizar mais de R$ 600 milhões em obras em Foz do Iguaçu. Mostra ainda o perfil municipalista do governador Ratinho Junior e atenção especial que ele dá a nossa cidade”, completa.

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ABRABAR notifica judicialmente as prefeituras para cumprirem a lei da liberdade econômica

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) já está notificando judicialmente as prefeituras municipais no Paraná que não estão cumprindo a lei da liberdade econômica, caso não cumpram e ainda com suas fiscalizações arbitrarias estão incorrendo na conduta prevista na lei 13.869/19 de abuso de autoridade, entre os órgãos notificados estão às prefeituras, câmaras municipais e os comandos de batalhão da Policia Militar de cada Região responsável pela fiscalização conjunta, que no Paraná é denominada de Ação Integrada de Fiscalização Urbana – AIFU. (Anexo algumas notificações)

Entre as medidas principais nas notificações estão a não exigência de horário de funcionamento, a imposição de distância ou raio para funcionamento dos estabelecimentos e principalmente a não exigência de alvará de funcionamento. 

Estas medidas da ABRABAR foram comunicadas pessoalmente ao Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e ao relator da lei da Liberdade econômica no Congresso Nacional, deputado federal Jerônimo Groen (PP/RS). 

“Consideramos a lei da liberdade econômica uma conquista do empresariado, através da gestão do Governo Bolsonaro em favor da geração de emprego, renda e da livre iniciativa.”

Entre as cidades com notificações já ajuizadas estão Carambeí, na região dos Campos Gerais do Paraná e São José dos Pinhais na região metropolitana de Curitiba, a próxima é a Cidade de Londrina no Norte do Paraná, Ponta Grossa e Curitiba, entre ouras cidades programadas.

Existe uma série de ações com base nas leis de abuso de autoridade e da liberdade econômica, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional. A informação é do presidente, Fábio Aguayo, em reunião com empresários de lazer e gastronomia no começo do mês que autorizou e determinou as demandas judiciais.

Nas últimas semanas, empresários de todas as regiões do Paraná tem procurado a Abrabar em busca de apoio jurídico para fazer frente às medidas adotadas por prefeituras e órgãos de segurança. A escolha das primeiras como Carambeí, São José dos Pinhais e Londrina ocorreu devido ao agravante que nas cidades existem uma legislação que restringe o horário de funcionamento do setor e abuso nas fiscalizações.

“A Abrabar, através dos meios jurídicos disponíveis, está adotando providências urgentes destinadas a cobrar obediência às disposições da lei da liberdade econômica”, informou Aguayo. A entidade de classe está comunicando as instâncias competentes, que o não cumprimento pode caracterizar abuso de autoridade.

JurídicoO presidente informou aos empresários que o advogado Fernando Knoerr irá entrar com medida pedindo tutela inibitória, para as autoridades cumprirem a lei. “Vamos levantar, em todo o Estado, para identificar os municípios que não estão cumprindo a lei de liberdade econômica para tirar a obrigatoriedade do alvará e do horário de funcionamento”, adiantou Aguayo.

Que completou: “Vamos começar pelas cidades problemáticas e que insistem não cumprir leis superiores e, conforme o levantamento dos municípios, as ações serão apresentadas na Justiça gradativamente”. 

Na Foto: a cidade de Carambeí, o presidente e os membros da Abrabar – Edson Santana e Fernando Knoerr, se reuniram com empresários, a Procuradora-Geral e o diretor de Tributação do município.

Carambeí

Atualmente, o município é um dos mais importantes da região dos Campos Gerais do Paraná e com a melhor renda per capita do País, com uma economia voltada ao setor de leite e seus derivados, a cidade possui ainda um grande parque industrial, que abriga a gigante BRF Brasil Foods, responsável pela industrialização de produtos de várias marcas como a Batavo, Perdigão, Elege, dentre outras. Integram também o seu setor industrial, indústrias de rações, madeireiras, incubatórios de aves e tratamento de resíduos.