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Revisão da pena abre caminho do semiaberto em setembro ao ex-presidente Lula

Lula livre!  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (23) a condenação do ex-presidente Lula (PT), no caso do tríplex do Guarujá (SP). No entanto, o colegiado reduziu a pena de 12 anos e um mês, para oito anos, 10 meses e 20 dias. Na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado, Lula disse ao advogado Emídio de Souza, logo após o resultado: “eu não esperava nada, porque até agora não tive direito a um julgamento justo”.

Caminho aberto  Assim como Lula (na foto de Eduardo Matysiak), a militância do PT e simpatizantes, preferiram não comemorar a redução da pena, que abre caminho para o ex-presidente cumprir o restante da pena em regime semiaberto a partir de setembro.

Não sabem como  “Eles criaram um problema e não sabem como resolver”, disse Souza, sobre a condenação de Lula. “Inventaram desde lá de trás, desde o poer Point inventado pelo (procurador Deltan) Dallagnol, com acusação infundada, seguida pelo (então juiz Sérgio) Moro, depois seguida pelo TRF4 de Porto Alegre e agora seguida também por essa turma do STJ”, completou o advogado.

AMP  O prefeito de Pérola, Darlan Scalco, é o novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). A votação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, se tornou um ato público em defesa do municipalismo.

AMP II  Scalco, que contou com apoio do governador Ratinho Junior, foi aclamado para substituir no cargo o prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini. O deputado Marcel Micheletto, que já foi presidente a entidade, conduziu a reunião.

Sem reforma  A imprensa nacional destacou ontem, no final da tarde, que a oposição conseguiu recolher 110 assinaturas para apresentar um requerimento à presidência da Câmara dos Deputados para suspender por 20 dias a tramitação da reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com os parlamentares, o texto não pode ser votado sem previsão de impacto fiscal.

Sigilo  Só para lembrar, na segunda (22), o governo Bolsonaro decretou sigilo dos estudos e das planilhas que justificam a reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu a abertura das informações, único caminho para votar o projeto.

Até ela?  “Até minha mãe ligou reclamando do aumento da tarifa”. Do presidente da Sanepar, Claudio Stabile, explicando ontem na Assembleia Legislativa, sobre o aumento de 12,13% da tarifa da água, que passa valer no final deste mês. A audiência pública, convocada pelo líder do governo, Hussein Bakri, contou com presença de João Vicente Bresolin Arauj, do presidente da Agepar que autorizou o reajuste.

Ronildo Pimentel
Editor

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Recurso de Lula no caso triplex será julgado nesta terça-feira, 23, pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai colocar em julgamento nesta terça-feira (23) o agravo regimental que busca rever a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados no âmbito da Operação Lava Jato.

A sessão começará às 14h e será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As informações são do STJ Notícias.

O ex-presidente está preso desde abril de 2018, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo relativo ao tríplex do Guarujá (SP). De acordo com a ação penal, Lula teria recebido vantagem indevida em contrato da construtora OAS com a Petrobras. Além disso, o ex-presidente teria ocultado e dissimulado a titularidade do apartamento no litoral paulista.

Em novembro do ano passado, em decisão monocrática, o ministro Felix Fischer negou provimento ao recurso especial do ex-presidente contra o acórdão condenatório do TRF4.

Na decisão, o ministro afastou as alegações de suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o processo, de ausência de correlação entre a denúncia e a condenação e de violação do direito ao contraditório e à ampla defesa. Nesses pontos, Felix Fischer aplicou a Súmula 7 do STJ, segundo a qual a pretensão de simples reexame de prova não justifica a interposição de recurso especial.

Contra essa decisão, a defesa recorreu à Quinta Turma com o agravo regimental.

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Foto: Eduardo Matysiak

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MP recebe denúncia de criação de cargos para “abrigar” comissionada na Câmara de Curitiba

A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) protocolou na Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público do Paraná (MP-PR), pedido de investigação supostas ilegalidades no Projeto de Lei nº 005.00051/2019.

A matéria, apresentada pela Comissão Executiva da Câmara de Curitiba, na prática cria mais um cargo que seria destinado para “abrigar” uma comissionada na Casa de Leis.

A proposição revoga a Lei Municipal 14223/2013 e sugere alterações na estrutura organizacional do legislativo.

Entre as alterações está a criação de novo cargo comissionado no quadro de funcionários da CMC.

É o de “Assessor de Controle de Admissibilidade e Redação Legislativa da Comissão de Constituição e Justiça”, com salário de R$ 12.393,83.

“É justamente a criação deste cargo que está sendo questionada por Maria Leticia, que aponta indícios de desvio de finalidade e ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade”, destaca o portal Porém.

De acordo com a vereadora, a proposta pode estar tramitando com urgência no legislativo com o intuito de favorecer uma servidora que já trabalha na CMC.

A denúncia justifica-se pelos prazos curtos da análise do PL na Procuradoria Jurídica e nas comissões internas junto à uma correspondência eletrônica que circulou no sistema interno (SPL) da CMC.

Encaminhado pela servidora Jussana Carla Marques, diretora do Departamento de Plenário e Processo Legislativo (Deprole), o e-mail solicita “urgência máxima na aprovação destes projetos por causa da situação do Charlesson e da Rhuanita”.

A correspondência eletrônica teria sido recebida por engano por uma ex-assessora que encaminhou ao conhecimento da parlamentar.

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MC Mirella é investigada pelo MPF por tráfico de crianças para fins sexuais, a partir de denúncia de jovem de Foz

Há cerca de uma semana, a funkeira MC Mirella foi exposta por uma jovem, de 17 anos, que relatou em suas redes sociais uma conversa com a cantora. Na ocasião, a funkeira teria oferecido 5 mil reais para que a adolescente, na época com 16 anos, passasse um final de semana “com um amigo”, um empresário do Paraguai.

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O procurador da República Wesley Miranda Alves disse que ficou sabendo do caso pelas próprias redes sociais, e então, solicitou que o documento fosse remetido à Procuradoria da República no Município, em Foz do Iguaçu, Paraná, cidade em que mora a jovem. As informações são da TV Foco.

A polêmica gerou grandes proporções, o Ministério Público Federal (MPF), instaurou uma investigação sobre a participação da cantora em suposta prática de tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins sexuais.

A jovem também relatou que o homem que a funkeira menciona já teria abordado ela em outro momento, oferecendo quantias estranhas para a quantidade de seguidores que a adolescente tinha, e acusa a funkeira de receber algo em troca.

“Eu acho que ela (Mirella) foi errada, sim. Recebeu, sim, para me vender, e eu sinto muito por isso. Sinto que alguém tentou me vender. O pior de tudo é isso, o homem do Paraguai, que não aceitou um não. Nenhuma mulher pode ser vendida por preço nenhum. Eu lembro que fiquei com muito medo na época”, revelou.

A cantora publicou um vídeo em que afirmava não saber que a jovem era menor de idade, e que a mesma continha fotos que estava “muito desenvolvida”. Mirella afirmou também que fez o convite pela jovem se declarar modelo em sua biografia na rede social e que ela estava buscando fama, pois só revelou o caso após quase dois anos.

AQUI para ler mais sobre a polêmica envolvendo MC Mirella

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Preso casal que vendia alfajores de maconha próximo as Cataratas da Argentina

A Polícia Federal deteve, na quinta-feira (18), um casal estadunidense e colombiano vendendo alfajores dentro do Parque Nacional del Iguazú, próximo as Cataratas do Iguaçu, em Puerto Iguazú, na Argentina.

Os dois montaram uma barraca para “comercializar” o produto, transportado dentro de uma caixa térmica. De acordo com o Clarin, eram 40 unidades supostamente feitas com Cannabis sativa moída e óleo da mesma planta.

A prisão ocorreu próximo ao meio dia, após alguns turistas comunicarem aos policiais sobre duas pessoas com um isopor e um cartaz promovendo a venda de “Alfajores cannabis edibles” (comestível, em inglês) a um preço de 150 pesos (aproximadamente R$ 15,00) por unidade.

Diante da possível existência de um crime federal, foi dada intervenção à Polícia Federal, que logo encontrou os turistas estrangeiros, que foram detidos ​​e seus produtos confiscados para verificar se continham algum tipo de substância proibida.

A mulher, de 32 anos, e o homem, de 25 anos, entraram no parque pela manhã depois de pagar o ingresso correspondente. No lado argentino do atrativo, é permitido o ingresso com refrigeradores portáteis e garrafas térmicas.

Especialistas da Polícia Federal realizaram uma análise e verificaram a presença de maconha nos alfajores, revestidos com chocolate e perfeitamente embalados.

Mais tarde, os policiais foram até o albergue onde eles foram estavam hospedados, onde encontraram há mais “alfajores loucos” e dois vidros contendo uma substância cremosa misturado com maconha moída.

O casal se valeu da grande presença de turistas nas Cataratas (fotos abaixo) para comercializar os alfajores.

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CCR quer pagar R$ 71 milhões a cada um de seus executivos para que delatem no Paraná

A CCR – empresa de concessão de rodovias, aeroportos e barcas, dona da concessionária Rodonorte, que administra trecho do Anel da Integração entre Curitiba e Londrina, irá financiar delações de quinze de seus ex-executivos, para que relatem ao Ministério Público Federal do Paraná e ao Ministério Público do Estado de São Paulo ilícitos cometidos pela empresa. As informações são do Bem Paraná.

A empresa se dispôs a pagar 71 milhões de reais para os delatores – o que representará, em média, um desembolso mensal de 78 mil reais para cada um durante cinco anos. O caso inédito entre companhias de capital aberto envolvidas em escândalos de corrupção que resultaram em acordos de leniência foi revelado pela Revista Piauí.

De acordo com informações apuradas pela revista, a proposta final de financiamento dos delatores foi aprovada na reunião do Conselho de Administração da companhia, no dia 19 de fevereiro. O plano, que irá para votação na assembleia dos acionistas na próxima segunda-feira, dia 22, enfrenta grande resistência dos acionistas minoritários, que se sentem prejudicados.

Mauro Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais, a Amec, considera o pagamento “escandaloso”. Não apenas por prejudicar os acionistas minoritários, que nada têm a ver com os crimes, mas que acabam, indiretamente, pagando por eles. Mas também por passar para a sociedade a sensação de impunidade, que acaba por desmoralizar o mercado de capitais como um todo. “Ao remunerar os corruptores para delatar, a CCR está premiando o crime”, disse Cunha.

Adonis Callou é subprocurador-geral da República e atua na Lava Jato junto ao Superior Tribunal de Justiça. Estranhou a decisão da CCR de pagar uma indenização para seus ex-executivos fazerem a delação premiada e disse nunca ter visto este tipo de procedimento nas delações que acompanhou. Ele explicou que o principal objetivo dos acordos de leniência e delação premiada é denunciar os agentes públicos para que cesse a corrupção. Mas teme que, num acordo em que os executivos são indenizados, a verdade não venha completamente à tona, pois soam como uma combinação entre eles e a companhia no sentido de preservar os controladores. “Esse tipo de acerto pode desvirtuar o princípio dos acordos de delação premiada”, disse. “Os acordos existem para ressarcir os lesados e não os que cometeram crimes.”

O contrato deixa claro que há limites sobre o que os delatores vão contar aos promotores. Destaca que “o colaborador, caso seja obrigado a divulgar Assuntos Confidenciais, compromete-se a fornecer apenas a parte que é legalmente exigida e a empreender todos os esforços razoáveis para obter garantias confiáveis de que o tratamento confidencial será dado a tais Assuntos Confidenciais”. Além disso, os delatores se comprometem a “não fazer declarações públicas a quaisquer terceiros, tais como veículos de mídia e impressa, investidores e analistas de mercado, bem como a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas (…) que sejam prejudiciais à Companhia e às sociedades pertencentes ao grupo CCR ou à reputação de seus executivos e empregados”.

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Homem finge doença e ataca enfermeiro e ambulância do Samu em Foz do Iguaçu

A Polícia Militar deteve um homem em flagrante, na noite de seta-feira (19), depois que ele agrediu um enfermeiro e atacou com uma barra de ferro uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Foz do Iguaçu.

O caso ocorreu após uma equipe do Samu se deslocar para o atendimento na Avenida Araucária, no Jardim Nacional, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com relato da equipe, um homem estaria convulsionando. No local, ao atender o usuário que apresentava alteração no comportamento, um enfermeiro foi ameaçado e agredido pelo requerente que o acusou de agressão.

Imobilizado por outro integrante da equipe, o mesmo simulou mal estar e foi solto. Buscou no chão uma barra de ferro (de aproximadamente 2 metros) e desferiu vários golpes na viatura, danificando vidros e lataria.

Um enfermeiro ficou levemente ferido. Após a intervenção policial, todos foram encaminhados à 6ª Subdivisão Policial (SDP).

O suspeito pode responder por lesão corporal, dano qualificado, desacato e ameaça.

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Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As informações são da Agência Brasil.

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.

Inquérito sobre notícias falsas
O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

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Forças de segurança apreendem essências de narguilé e encontram passagem secreta em borracharia de Foz do Iguaçu

Os dias que antecedem a Sexta-Feira Santa tem sido agitados para os agentes dos órgãos de segurança envolvidos em operações do Gabinete de Gestão Integrada de Foz do Iguaçu.

Na quarta-feira (17), aprenderam essências de narguilé, ou arquilé, como são conhecidos os cachimbos de água.

O volume totalizou 2.520 maços (aproximadamente R$ 12,5 mil), que estavam escondidos em um Fiat Pálio cinza.

Nesta quinta (18), em fiscalização na região da ponte, encontraram dentro de uma borracharia, uma passagem secreta dentro de um armário.

Ao deslacrar o móvel, as equipes tiveram acesso a uma passagem que leva a um depósito de pneus.

Ao todo foram apreendidos 156 pneus de automóveis e 91 volumes de bens diversos, entre vestuário, brinquedos e eletrônicos, tendo o valor estimado de R$ 80 mil.

Na aduana da ponte, no meio da tarde desta quinta, foram apreendidos aproximadamente 100 quilos de maconha em um veículo com placas falsas de Santa Catarina.

Participam das operações agentes da Receita Federal, BPFon, Força Nacional, polícias Rodoviária Federal, Federal, Militar e Civil, Guarda Municipal e Juizado da Infância e Juventude (Justiça Estadual).

Foto e vídeos da Assessoria de Comunicação da Receita Federal de Foz do Iguaçu

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Moro autoriza Força Nacional por 33 dias na Esplanada dos Ministérios em Brasília

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança na praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por 33 dias, que contam a partir de hoje.

A medida foi solicitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno. Segundo Heleno, a medida é para “desencorajar violência em atos”.

Informam Leandro Prazeres e Nathan Lopes no UOL que, por conta de manifestações previstas nas próximas semanas, o GSI pediu para que a Força Nacional ficasse de prontidão.

Há a expectativa de uma marcha de indígenas e atos de movimentos sociais para os próximos dias. Ocorrências de distúrbio em ocasiões anteriores teriam motivado a solicitação.

As manifestações de indígenas em Brasília fazem parte do ATL (Acampamento Terra Livre), uma marcha de indígenas de diversas partes do Brasil à capital federal que ocorre há 15 anos.

Neste ano, o acampamento está previsto para acontecer entre os dias 24 e 26 de abril. Em 19 de abril, celebra-se o Dia do Índio.

O acampamento de indígenas em Brasília foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada.

Durante uma transmissão ao vivo via Facebook, o presidente se referiu ao evento como “encontrão” e disse que quem iria pagar a conta seria o “contribuinte”.

A responsável pela organização do evento, Sônia Guajajara, rebateu o presidente dizendo que o acampamento será realizado com recursos de doações e sem dinheiro público.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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