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Luiz Claudio Romanelli

Coronavírus, Educação, Luiz Claudio Romanelli, Saúde,

Romanelli destaca empenho das universidades para vencer o coronavírus

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta sexta-feira, 15, a importância do trabalho, estudos e pesquisas desenvolvidos pelas sete universidades estaduais do Paraná – Uenp, UEL, UEM, UEPG, Unespar, Unicentro e Unioeste – para vencer a pandemia do coronavírus. A Uenp e a Unioeste, por exemplo, já colocaram seus campi para funcionar como polos de vacinação.

Segundo Romanelli, as universidades estaduais têm uma relação direta de trabalho, municiando e auxiliando as autoridades sanitárias e prefeituras e, por muitas vezes, atendendo a população.

“As universidades estaduais assumiram um compromisso, desde março do ano passado, quando foram editadas as primeiras medidas de combate a covid-19. Desde então, juntas, passaram a adotar e construir soluções para enfrentar as dificuldades na área da saúde e da economia”, disse Romanelli

Desafio

Desde o início da pandemia, as sete universidades estaduais desenvolveram uma série de atividades em conjunto, desde a elaboração de planos de contingência e controle da propagação do vírus até a produção, em seus laboratórios, de grandes quantidades de álcool em gel, máscaras escudo de proteção e outros equipamentos que foram disponibilizados gratuitamente.

Romanelli também lembra o esforço para buscar e receber habilitação do Lacen (Laboratório Central do Paraná) para aplicar testes da covid-19. “As universidades estaduais também são parceiras da Secretaria da Saúde na ampliação de leitos de enfermaria e UTI nos hospitais Universitários de Maringá, Londrina, Ponta Grossa e do Oeste do Estado, oferecendo mais condições de tratamento aos pacientes positivados”, esclarece o deputado.

O deputado observa ainda a preocupação com a retomada da economia com a elaboração de planos de auxílio econômico e tecnológico para atender aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para evitar que fossem prejudicados durante as medidas de isolamento social.

“As universidades não pararam as atividades curriculares por conta da pandemia. Pelo contrário, empreenderam atividades remotas nos cursos de graduação para minimizar, em consequência da suspensão das aulas presenciais e também desenvolveram inúmeras pesquisas na busca da compreensão da pandemia e do seu enfrentamento, entre tantas outras ações que merecem ser destacadas”, enfatiza.

Superação

Foi criado  – em parceria com a Superintendência-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,  Secretaria da Saúde, Fundação Araucária e a Itaipu Binacional -o programa extensionista com a atuação de mais de 1.000 pessoas, entre profissionais e estudantes da área da saúde, coordenados por professores das universidades, em diferentes municípios para enfrentar a covid19.

“Uma ação pioneira, que serviu de referência para o Brasil, por apresentar resultados surpreendentes na instalação de call centers e plataformas de telesaúde e telepsicologia, que ajudou a monitorar a entrada e saída de pessoas em barreiras sanitárias nas divisas do Estado. Com isso, o Paraná reforçou as ações de monitoramento, prevenção e tratamento da Covid-19 em todo o Estado”.

A UEL (Universidade Estadual de Londrina) por exemplo, criou o programa “Saúde do Trabalhador em Tempos de Covid-19: como se proteger e evitar a disseminação”, que promoveu, neste período de pandemia, orientação para 415 e treinamento de 3.782 multiplicadores de informação que chegou a 25.918 trabalhadores.

O projeto acessou aos trabalhadores mais conhecimento sobre a doença e as formas de prevenção, possibilitando que as orientações possam ser multiplicadas no ambiente de trabalho e levadas a familiares e amigos, o que ajuda a controlar a transmissão do vírus.

Central de atendimento

Na UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) foi criado um Call Center, onde bolsistas passaram a acompanhar e auxiliar pacientes que testaram positivo para covid-19. “Cada bolsista foi treinado para fazer o contato com os monitorados e os familiares dos pacientes todos os dias, trabalhando em sistema de rodízio”, explica Romanelli. De acordo com a universidade, este acompanhamento é importante para colher cada vez mais informações que embasam decisões em relação à doença.

Os atendentes tiram dúvidas, dão orientações sobre as formas de prevenção, cuidados e combate ao coronavírus, além de prestar atendimento psicológico à população. A central atende de 12 cidades da região dos Campos Gerais pelo número 0800 200 4300, das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana.

Já a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) criou um observatório com informações epidemiológicas a respeito da covid-19, em âmbito nacional, estadual e regional com enfoque nas regionais de saúde do Estado.

Orientação

A UEM (Universidade Estadual de Maringá) realiza trabalho de orientação nas divisas do Paraná com São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde mais de 20 mil pessoas já foram abordadas. Além de orientação, uma equipe composta por nove profissionais da saúde, entre enfermeiras e técnicas de enfermagem, monitora os motoristas que entram no Estado, para evitar a disseminação da covid.

O trabalho faz parte do projeto “UEM no combate ao coronavírus”. A Polícia Militar faz a abordagem e as equipes de saúde orientam e fazem as testagens para quem apresenta sintomas.

A Unicentro (Universidade Estadual do Centro Oeste) também desenvolveu várias ações para enfrentar a pandemia do coronavírus no Paraná envolvendo professores, alunos e servidores da instituição.

Vacinação

A Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) se cadastrou no plano nacional de operacionalização da vacinação e dispôs da estrutura e equipamentos, como o pessoal capacitado para a tarefa. Desde o início da pandemia, a Uenp tem trabalhado com projetos de pesquisa e extensão que atenderam milhares de pessoas, que foram impactadas física, social e economicamente.

Romanelli destaca que a Uenp, ao se colocar à disposição para ser um dos pontos de vacinação contra a covid-19, demonstra responsabilidade na linha de frente para atuar no combate efetivo ao coronavírus. “É uma ação quem envolve toda a comunidade acadêmica dos três campi, em Cornélio Procópio, Bandeirantes e Jacarezinho. São ações como essa que nos fazem acreditar que é possível, com a soma de esforços, vencer a covid-19”, afirma o deputado.

A Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) também se colocou à disposição do governo federal para integrar o plano nacional de vacinação. A universidade vai ceder a estrutura física, equipes profissionais, salas, veículos e equipamentos para atender à população da região oeste do Estado.

“Todas as universidades estão comprometidas com o combate a covid e demonstram a importância, abrangência e responsabilidade com a saúde pública e a economia em todas as regiões do estado. Para vencer a pandemia somente com a união e o esforço de todos, para reduzir o impacto na saúde dos paranaenses e reduzir os efeitos provocados na economia”, disse Romanelli.

Luiz Claudio Romanelli, Política,

Muito ajuda quem não atrapalha

“As redes sociais dão o direito à palavra a uma legião de imbecis que antes falavam apenas em um bar sem prejudicar a coletividade” – Umberto Eco

Luiz Claudio Romanelli

Ao contrário do que o inepto e tresloucado presidente Jair Bolsonaro afirmou, o Brasil não está quebrado. É evidente que estamos atravessando uma das maiores crises econômicas, sociais e sanitárias da história. É a tal da tempestade perfeita. E para azar (ou desespero) dos brasileiros, temos na cadeira do Palácio do Planalto o mais despreparado e desqualificado presidente da história do país. Isso para dizer, republicamente, o mínimo.

A economia vem se fragilizando ao longo dos últimos anos, muito antes da pandemia, e trouxe o aumento do desemprego e da pobreza, e culminou com uma gestão federal inconsequente no controle da pandemia da covid-19 e na demora vergonhosa para vacinar a população. Isso tudo  nos joga no meio desse furacão que causa estragos severos em todos os lares brasileiros.

Os desafios estão postos e são de conhecimento amplo e irrestrito, apesar dos arroubos do inquilino do Planalto. Por mais que existam grandes dificuldades nos caixas da União, dos Estados e dos Municípios, os governantes precisam priorizar investimentos públicos, gastar com eficiência e insistir nas políticas públicas para aquecer a economia.

E uma das saídas para o Brasil romper o ciclo de estagnação econômica e voltar a gerar empregos no pós-pandemia, ou mesmo durante ela porque ainda não sabemos quando vai acabar, é a execução de obras públicas de infraestrutura, habitação, mobilidade urbana, saúde, educação, meio ambiente, entre outras.

A Federação Nacional dos Engenheiros lançou, ainda no ano passado, uma campanha defendendo as obras públicas como indutoras da reativação da economia. A campanha concentrava o alerta na importância de retomar e concluir cerca de 14 mil projetos inacabados em todo o país.

Aqui no Paraná, além de não termos obras estaduais paradas, o governador Ratinho Junior vem ampliando os investimentos, mesmo durante a pandemia. O setor da construção civil foi declarado serviço essencial, o que permitiu a continuidade das obras, com a manutenção de empregos e proteção das empresas de pequeno e médio portes mesmo durante os momentos mais graves da pandemia.

Levantamento recente apontou que só em convênios da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com municípios foram investidos cerca de R$ 2 bilhões em obras de diversos setores nos últimos dois anos. São investimentos públicos lá na ponta, contratados pelas próprias prefeituras que geram empregos diretos e indiretos, fazem circular o dinheiro na região e movimentam toda a economia local.

A parceria com Itaipu Binacional está permitindo a construção da tão sonhada segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai, entre outras obras estruturantes no Oeste e Noroeste do Paraná. Os portos paranaenses aceleraram os processos de modernização e alcançaram recordes de cargas em 2021.  

Além disso, somente o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) aplica R$ 3 bilhões em estradas e rodovias de todas as regiões do Estado. Obras de pavimentação, recuperação, duplicação, construção, viadutos e pontes.

E para 2021, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativo  prevê R$ 10,8 bilhões em investimentos. Desses, R$ 3,7 bilhões diretamente do Estado e R$ 3,4 bilhões de empresas públicas como Portos do Paraná, Sanepar e Copel. Há, ainda, mais R$ 3,7 bilhões em operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Os resultados dessa política já começam a aparecer. O Paraná registrou no ano passado alta no Produto Interno Bruto (PIB) e bons dados de emprego, exportações e produção industrial na comparação com outros Estados.

Os investimentos em obras públicas alavancam um ciclo virtuoso alicerçado na manutenção e criação de empregos, geração de renda para os trabalhadores e no retorno de impostos ao Estado.

O Governo do Paraná e os deputados estaduais e federais vêm trabalhando unidos para estimular e ampliar os investimentos criando as bases para o Estado seguir em frente, fortalecendo todas as regiões para superar esse momento difícil para o país.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.

Economia, Luiz Claudio Romanelli, Política,

Contorcionismo para manter as tarifas altas, diz Romanelli sobre alterações no novo modelo do pedágio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que as alterações do novo modelo de pedágio apresentadas pelo Ministério da Infraestrutura em Brasília nesta quarta-feira (14) são “um contorcionismo para manter as tarifas altas”. Não podemos aceitar esse modelo”.

“O grande absurdo dessa proposta que está sendo feita pelo governo federal é que ao invés de estudarem um novo programa de concessão,  baseado na realidade das nossas rodovias e dos novos lotes que estão sendo definidos, eles estão pegando como base as tarifas altas que temos no Paraná e fazendo uma conta de chegada, o que convenhamos é um grande despropósito”, disse.

Competitividade

Romanelli alerta que a nova proposta mantém a cobrança de taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar.

“Isso reduz a competitividade e não garante ao Paraná tarifas efetivamente baixas. Repito, o Paraná quer o que já foi feito em outros Estados pelo próprio Governo Federal: Uma concorrência clara e transparente com o critério único do maior desconto nas tarifas e garantindo obras no menor tempo possível”.  

No documento entregue à bancada federal o primeiro critério da licitação é o desconto nas tarifas. Esse desconto está fixado entre 15% a 17%, a depender do lote.

Caso as empresas empatem, vence quem paga a maior taxa de outorga. Pelo novo estudo, metade desse valor de outorga será aplicado em obras no trecho ou na redução da tarifa e os outros 50 % vão para os cofres do Governo Federal. “Se procuramos aumentar a competitividade e reduzir o custo Brasil, não faz sentido cobrar uma taxa que será inserida nos valores das tarifas”, criticou Romanelli.

Sociedade

O Ministério da Infraestrutura anunciou também que a proposta definitiva será submetida a audiências públicas a partir de fevereiro.

O deputado Romanelli, que faz parte da Frente Parlamentar do Pedágio criada para acompanhar o encerramento dos atuais contratos e o modelo que será implantado, reforçou a importância da participação da sociedade civil paranaense nas discussões e audiências públicas que definirão as novas concessões.

“O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não aguenta mais ser penalizada com altas tarifas com rodovias muito abaixo da nossa necessidade”.

Modelo

O estudo do Ministério da Infraestrutura prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias.

Luiz Claudio Romanelli, Paraná, Política,

Romanelli, o “Posto Ipiranga” do Centro Cívico

O deputado Luiz Cláudio Romanelli não consegue contabilizar a quantos eventos participou este ano no Palácio Iguaçu, mas deve ter gasto pelos menos uns dois pares de sapatos, atravessando o curto espaço entre as duas casas.

Apagador de incêndios e, em muitos casos, também provocador, sua participação, hoje, como líder parlamentar junto ao Governo do Estado está mais para “Posto Ipiranga”. Ou como alguns já o chamam de “Romanelli resolvedor-geral”. Não só na Alep como na máquina governamental.

A rotina de Romanelli na Alep e no Palácio Iguaçu está sempre atrelada à solução de problemas que envolvem as duas casas: o legislativo e o executivo. Do seu gabinete ou dos corredores do Palácio Iguaçu, é ele que dispara telefonemas, chama os atores da situação para uma boa conversa, articula e dificilmente leva para casa problemas sem solução.

Um dos casos mais evidentes é a manutenção do Programa Tarifa Rural Noturna. Com o descontentamento de agricultores e representantes do setor, Romanelli articulou com os demais deputados a manutenção do programa, no qual a Assembleia vai dispor de R$ 20 milhões e o Estado de outros R$ 20 milhões e a tarifa noturna está garantida por mais dois anos.

Na pandemia, o legislativo garantiu R$ 100 milhões (outros R$ 100 milhões já estão garantidos no orçamento do Estado) para a compra das vacinas contra o coronavírus, além de mais R$ 37,7 para a contratação de leitos de UTI e enfermaria e para a compra de equipamentos de proteção individual. Romanelli teve participação decisivas nas negociações de repasses de recursos à área da saúde.

“Aprovamos a criação do ‘corona voucher’, cartão Comida Boa, para apoiar às famílias vulneráveis, e também mais recursos para a Secretaria Estadual de Saúde enfrentar esse período de pandemia. Apoiamos com recursos a compra de equipamentos às universidades estaduais (R$ 1,5 milhão), a recuperação de estradas (R$ 50 milhões), a conclusão do Hospital Erastinho (R$ 2,5 milhões) e a duplicação da Avenida JK, em Matinhos (R$ 12 milhões)”, pontuou Romanelli em recente artigo publicado por este Portal..

O ano político paranaense de 2021 já inicia na sombra de 2022. As amarras focadas nas eleições de outubro do ano que vem esquentam os gabinetes recém-reabertos do Centro Cívico e alguns desses movimentos de bastidores foram detectados e vieram à superfície.

O ex-governador e ex-senador Requião (MDB) anunciou que concorrerá mais uma vez ao Palácio Iguaçu. Muitos afirmam que é apenas mais um factoide de Requião. O Podemos, liderado pelos três senadores (Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães), observa o cenário político nem tão de perto e nem tão de longe.

Fortalecido pela vitória de Greca (DEM) na prefeitura de Curitiba e tendo emplacado a grande maioria dos prefeitos nas 399 cidades paranaenses, o governador Ratinho Júnior (PSD), vitoriosos, assiste aos movimentos. Embora saiba que terá que ser habilidoso para atender a ampla base que o apoia e construir uma chapa onde as cadeiras de vice e do Senado serão disputadíssimas.

Somado a isso, Ratinho Júnior terá que enfrentar alguns temas espinhosos. A vacinação do coronavírus, as eternas demandas de reajuste salarial do funcionalismo público, o fim dos contratos do pedágio e a licitação da nova concessão são algumas pautas que devem movimentar a Praça Nossa Senhora da Salete.

Nesse cenário, Romanelli é apontado como um ator político essencial para o bom andamento das pautas. Com experiência de vários governos e dono de grande capacidade de articulação, o deputado é reconhecido por seus pares como um parlamentar agregador e solucionador, mas já avisou.

“Com o pedágio não tem conversa. Não vamos aceitar o modelo híbrido ou a taxa de outorga previsto no modelo de pedagiamento do governo federal”. Defende de forma intensa que as novas concessões devem ter tarifas mais baixas e justas aos paranaenses.

Para quem desconhece ou acha que Romanelli que está pegando carona na polêmica, é bom saber que o deputado foi um dos três que votou contra o atual modelo, briga com as altas tarifas, com ações, protestos, falações e artigos, há 20 anos. Já teve até interdito proibitório contra suas manifestações nas praças e chegou até furar o pedágio em ato de desobediência civil.

Quem frequenta os corredores do legislativo, conta ser comum ver secretários, deputados, lideranças representantes de classe e de categorias procurarem Romanelli para ouvir sugestões e opiniões sobre problemas de toda ordem, mas principalmente os administrativos ou que estão a procura de solução no campo político.

Com a experiência do quinto mandato, Romanelli já comandou a oposição, foi líder dos governos Requião (MDB) e Beto Richa (PSDB), presidente da Cohapar e secretário do Trabalho e Emprego.

O deputado circula com desenvoltura entre as fileiras sindicalistas, universidades estaduais, as federações patronais e de trabalhadores e o alto PIB do Paraná. “Tudo que cai no colo do Romanelli, ele resolve”, confirma um colega de parlamento.

“No gabinete da 1ª secretaria na Assembleia Legislativa tem uma frase num quadro que para mim é o começo de tudo: a política só vale a pena se for para melhorar a vida das pessoas”, costuma dizer Romanelli já apontado como um forte “player” no jogo político de 2022.

Por: Fábio Campana

Luiz Claudio Romanelli, Paraná,

Em 2021, todos contra o pedágio

Na primeira noite, eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam nas flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.


Trecho poema “No caminho com Maiokovski”, de Eduardo Alves da Costa

Luiz Cláudio Romanelli

Com certeza, a vacina contra o coronavírus precede qualquer outra questão mais urgente no estado e a prioridade é encontrar soluções para vacinar toda a população, mas não podemos e nem devemos deixar a boiada do pedágio passar para atender interesses de poucos, muitas vezes escusos, e não do Paraná. É preciso estar atento e forte para não permitir esse assalto pretendido ao bolso dos paranaenses.

Mas, indiscutivelmente, a questão do pedágio é o tema mais importante que vamos ter nesta legislatura, porque vai impactar de forma significativa os próximos 30 anos. Todos sabemos que o Paraná enfrenta um grave problema de infraestrutura. Ainda faltam boas estradas para o escoamento da produção, bens e serviços, o que resultará num estado mais competitivo nos mercados nacional e internacional, além do bem estar da população e de evitar parte dos terríveis acidentes que ocupa espaço no noticiário.

O problema, que considero muito grave – fora a sanha, ganância e volúpia das concessionárias -, é que até agora, não tivemos acesso aos estudos que o governo federal está fazendo das rodovias que vão ser incluídas no novo programa de concessão. Não sabemos, por exemplo, quais são as obras que serão feitas na BR-277, nos contornos de Curitiba, e assim por diante.

Falta transparência nesse processo. Volto a repetir, não chegou a nós ainda qualquer informação sobre em quais condições serão duplicados os trechos ou construídas terceiras faixas na BR-277. E de como será feita a ligação entre Curitiba, Campo Largo até São Luiz do Purunã nos trechos de engarrafamento na região que é a principal ligação com o interior do estado.

Tudo isso ainda está muito nebuloso. O que tem de notícia e que sempre nos incomoda é a possibilidade do governo federal mudar o modelo feito nos governos Dilma e Temer, e até pelo atual governo Bolsonaro. Esse modelo parte da premissa de que a licitação deve ser feita exclusivamente pelo menor preço de tarifa, que gere uma tarifa justa. Neste tipo de modelagem, vamos ter certeza que não vai ter nenhum acordo de empreiteira.

Estou convicto, assim como os deputados estaduais, os deputados federais, senadores e o setor produtivo, que aquela conversa de taxa de outorga abre muitas brechas para um conluio das concessionárias. O Paraná já tem os pedágios mais caros do país, a maioria das obras previstas nos contratos sequer foi realizada e as empreiteiras fazem o que querem e o que não querem e ainda se portam como donas das estradas que cruzam o estado. 

Isso é inadmissível, não podemos deixar replicar, reproduzir esse modelo perverso para a economia estadual e, ao mesmo tempo, precisamos muito de infraestrutura no sistema viário. Mas como disse, até agora, não há nenhuma transparência do governo federal e dos investimentos do que poderá acontecer com o novo modelo de concessão.

Esse é motivo de preocupação na Assembleia Legislativa, de transparência neste processo, os deputados têm conversado com o governador Ratinho Junior e temos a confiança de que saberá liderar um processo importante, ele está trabalhando nesse tema junto com o secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística).

Mas já no início de 2021, faremos um bom debate sobre o novo modelo de concessão. Eu tenho certeza absoluta que teremos uma boa solução. O governador saberá liderar e terá a responsabilidade do momento certo de se posicionar a respeito, porque se o governo federal insistir em fazer o que quer, é muito danoso para todo Paraná.
Temos que ficar muito atentos, mobilizados, e fazer o que estiver ao nosso alcance. Destaco a importância da bancada federal neste debate e tomada de posição, os deputados federais e os senadores estão atuantes. O deputado Toninho Wandscheer (Pros), coordenador da bancada, fez um documento muito importante com a posição da bancada federal. Não vamos aceitar imposições que possam aumentar o preço do pedágio do Paraná de forma artificial para beneficiar as empreiteiras, e não para implantar e aumentar as obras de infraestrutura que precisamos nas estradas. 

Nós precisamos de um de pedágio justo e obra sendo realizada, e não é taxa de outorga que vai fazer isso. A taxa de outorga, ao contrário, cria mais um imposto, mais um tributo para o paranaense pagar, e nós não somos cidadãos de segunda classe, Todos os impostos arrecadados no estado que vão para o governo federal apenas um terço retorna para o Paraná. O governo federal deve muito ao nosso estado e nós precisamos ser tratados com respeito e ao mesmo tempo ter uma tarifa de pedágio justa e a infraestrutura que necessitamos.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.

Economia, Luiz Claudio Romanelli, Paraná,

Nota Paraná ajuda no enfrentamento da crise causada pela pandemia

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta segunda-feira, 4, que os resultados do programa Nota Paraná, mesmo em um ano marcado pela pandemia do coronavírus e pela crise econômica, comprovam o sucesso e a consolidação do programa de estímulo à cidadania fiscal.

“Foi um ano muito duro para todos os setores e mesmo assim o Nota Paraná devolveu somente em 2020 mais de R$ 300 milhões em créditos e prêmios aos paranaenses. Uma ação importante já que os valores devolvidos geram créditos que são reinvestidos na economia gerando uma maior atividade econômica durante a pandemia”, disse.

Além da devolução de uma parcela do imposto e das premiações mensais, o deputado afirmou que o programa ajuda a economia paranaense ao coibir a concorrência desleal, contemplar entidades sem fins lucrativos, combater à sonegação e aumentar a arrecadação. “O Nota Paraná é um sucesso absoluto. Mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal.”.

R$ 2 BILHÕES

Criado em 2015, o Nota Paraná superou os R$ 2 bilhões em valores devolvidos neste ano e passou a sortear o pagamento de R$ 1 milhão por mês para os contribuintes que solicitam o CPF na nota. Além do prêmio milionário, também são contemplados dois contribuintes com o valor de R$ 200 mil, 100 com prêmios de R$ 10 mil e 40 mil com prêmios de R$ 10.

Além da devolução de créditos e os prêmios aos contribuintes, o Nota Paraná foi importante para a manutenção das 1.466 entidades que estão cadastradas no programa. As instituições não governamentais das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural recebem os créditos das notas fiscais doadas e também concorrem a sorteios mensais.

Criado pela lei nº 18.451 de 6 de abril de 2015, o Nota Paraná é um programa de estímulo à cidadania fiscal.  Incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30 % do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento.

Como se cadastrar

Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar www.notaparana.pr.gov.br e clicar na opção “cadastre-se”. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.

Luiz Claudio Romanelli, Política,

Pandemia impôs mudanças nos trabalhos legislativos, afirma Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 29, o trabalho realizado pelos parlamentares neste ano, em que a pandemia do coronavírus impôs mudanças na forma de trabalho na Assembleia Legislativa. O ano de 2020, segundo Romanelli, foi de aprendizado com a necessidade de agir individualmente para mudar a realidade coletiva para melhor. “As nossas atitudes, literalmente, ajudaram a salvar vidas. Aprendemos muitas lições com a pandemia e com a crise gerada por ela”.

O deputado faz ainda um alerta: “A pandemia ainda não acabou, ao contrário, infelizmente, há um aumento no número de casos. A prevenção continua sendo a melhor alternativa”.

Romanelli observa que o trabalho ágil é o diferencial para que o avanço da pandemia fosse contido e minorasse os efeitos provocados na economia pelo coronavírus.

Referência

Romanelli destaca que o legislativo paranaense adotou, em tempo recorde, um sistema de deliberação remoto disponibilizado a outras Assembleias. Mesmo com os trabalhos remotos, a atuação dos deputados foi eficaz. “Aprovamos 306 projetos em 125 sessões ordinárias e 61 sessões extraordinárias. Também foram aprovadas duas PEC (Propostas de Emenda à Constituição), 19 resoluções e 28 decretos legislativos”, informa.

Uma das principais medidas, segundo o deputado, foi a criação da lei que tornou obrigatório o uso de máscaras. Posteriormente, a lei criada por Romanelli serviu de modelo para todo o país com a lei aprovada pelo Congresso Nacional.

De maneira ágil, os deputados também aprovaram decretos que reconheceram estado de calamidade pública – estadual e municipal – para tornar a máquina pública mais eficiente e capaz de responder às demandas causadas pela pandemia.

Saúde

Romanelli destaca também o empenho e compromisso dos deputados, que aprovaram a transferência ao Estado de R$ 100 milhões para a compra da vacina contra o coronavírus e mais R$ 37,7 milhões para a contratação de leitos de UTI e enfermaria e para a compra de equipamentos de proteção individual.

Como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Romanelli adotou uma gestão austera e eficiente, que possibilitou economia nos gastos e a antecipação do repasse de recursos financeiros ao Estado para ajudar no combate à pandemia.

“Também aprovamos a criação do ‘corona voucher’, cartão Comida Boa, para apoiar justamente as famílias mais vulneráveis, e também mais recursos para a Secretaria Estadual de Saúde enfrentar esse período de pandemia”.

Recursos da Assembleia Legislativa também foram utilizados diretamente para a compra de equipamentos para as universidades estaduais (R$ 1,5 milhão), a recuperação de estradas (R$ 50 milhões), a conclusão do Hospital Erastinho (R$ 2,5 milhões) e a duplicação da Avenida JK, em Matinhos (R$ 12 milhões).

Além disso, os deputados assumiram o compromisso de repassar R$ 20 milhões anuais, nos próximos dois anos, para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna.

Pedágio

Uma das ações mais importantes da Assembleia Legislativa – e que certamente será a principal pauta em 2021 – é a discussão acerca dos atuais contratos de concessão de pedágio e a licitação para novos contratos a partir de novembro.

Para isso, foi criada uma frente parlamentar que vai avaliar até que ponto as concessionárias de rodovias cumpriram os atuais contratos e qual será o modelo adotado para as próximas concessões.

“Na frente parlamentar, vamos acompanhar o encerramento dos atuais contratos e participamos da construção do novo modelo que será licitado pelo governo federal. Somos contrários a qualquer tipo de manobra que mantenha as tarifas em preços elevados, mas, sim, por um modelo que assegure a redução considerável das tarifas e a execução de mais obras nas estradas estaduais e federais que cortam o Paraná, reforça Romanelli.

O deputado destaca ainda a atuação do parlamento estadual na preservação ambiental. Romanelli é autor da lei que criou uma política de preservação e manutenção das Araucárias, árvore símbolo do Paraná. Com isso, foram estabelecidas as regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie angustifólia.

Segurança

Os deputados também avançaram os debates em torno da política de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e que não têm renda própria, garantindo a elas a preferência em cursos de qualificação técnica e profissional. Já às pessoas com transtorno do espectro autista, os deputados avançaram, ao determinar que os laudos médicos de comprovação são definitivos e não possuem validade.

“Não deixamos de votar nenhuma lei importante que precisava ser votada. O legislativo cumpriu a sua obrigação com o povo paranaense, trabalhou de forma articulada com o Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e entidades representativas. Superamos as adversidades com a compreensão dos 54 deputados e deputadas, criatividade e um grande empenho dos nossos colaboradores e servidores do legislativo. Ao fim de 2020, posso tranquilamente afirmar que, no ano em que o Paraná mais precisou, a Assembleia Legislativa respondeu”, aponta Romanelli.

O deputado também manifesta solidariedade a cada família que perdeu um ente querido para a covid-19. “Com parceria e responsabilidade, vamos continuar o trabalho para retomada da economia e reconquistar as vagas de emprego perdidas neste ano. Com a vacina, vamos vencer o covid-19. Em 2021, vamos trabalhar incansavelmente para conquistar nossas metas e continuar crescendo”, conclui.

Luiz Claudio Romanelli, Política,

2020, um ano de desafios e muito trabalho

“É graça divina começar bem. Graça maior, persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca” – dom Hélder Câmara

Luiz Claudio Romanelli

Estamos na reta final de 2020, um ano que nos ensinou a agir individualmente para mudar a realidade coletiva para melhor. As nossas atitudes, literalmente, ajudaram a salvar vidas.

Aprendemos muitas lições com a pandemia e com a crise gerada por ela. Mas atenção: a pandemia ainda não acabou, ao contrário, infelizmente há um aumento do número de casos. A prevenção continua sendo a única alternativa em nosso país.

O ano foi o mais desafiador da história da Assembleia Legislativa e dos paranaenses das 399 cidades do estado. A pandemia da covid-19 impôs uma série de dificuldades na vida de todos e no parlamento estadual não foi diferente. Foi preciso adotar uma série de medidas para nos mantermos atuantes no debate, análise, votação e na aprovação das leis necessárias para enfrentar este momento terrível para todos nós.

A casa do povo paranaense manteve-se, na medida do possível, aberta à população com as sessões remotas, as audiências públicas virtuais, o funcionamento de todos os canais de contato e o trabalho ininterrupto das deputadas e deputados estaduais.

Em tempo recorde habilitamos um sistema de deliberação remoto, que foi disponibilizado a outras Assembleias. Ao todo, aprovamos 306 projetos, em 125 sessões ordinárias e 61 sessões extraordinárias. Também foram aprovadas duas PEC (Propostas de Emenda à Constituição), 19 resoluções e 28 decretos legislativos

A princípio, os números podem ser frios, mas o exercício dos mandatos foi trabalhoso, como sempre, e exigiu mais de todos os envolvidos no processo legislativo. Entre as leis está a que tornou obrigatório o uso de máscaras, que acabou se tornando uma lei nacional, referência para outros estados e municípios. Aprovamos com rapidez os decretos e os reconhecimentos de calamidade pública para tornar a máquina pública – estadual e municipais – mais ágil e capaz de responder às demandas causadas pela pandemia.

A gestão austera e eficiente possibilitou a transferência ao Estado de R$ 100 milhões para a compra da vacina contra o coronavírus e mais R$ 37,7 para a contratação de leitos de UTI e enfermaria e para a compra de equipamentos de proteção individual.

Aprovamos ainda a criação do ‘corona voucher’, cartão Comida Boa, para apoiar justamente as famílias mais vulneráveis, e também mais recursos para a Secretaria Estadual de Saúde enfrentar esse período de pandemia.

Destinamos recursos diretamente para a compra de equipamentos para as universidades estaduais (R$ 1,5 milhão), a recuperação de estradas (R$ 50 milhões), a conclusão do Hospital Erastinho (R$ 2,5 milhões) e a duplicação da Avenida JK, em Matinhos (R$ 12 milhões). E assumimos o compromisso de repassar R$ 20 milhões anuais, nos próximos dois anos, para a manutenção do programa Tarifa Rural Noturna.

Adotamos um conjunto de medidas extremamente importantes para poder dar mais condições ao governo estadual no enfrentamento da pandemia e os seus efeitos devastadores, tanto do ponto de vista social quanto econômico.

Além disso, criamos a Frente Parlamentar com a finalidade de acompanhar o encerramento dos atuais contratos e participar da construção do novo modelo que será licitado pelo governo federal. Os deputados já se posicionaram contra qualquer tipo de manobra pelo governo federal que mantenha as tarifas em preços elevados, e sim por um modelo que assegure a redução considerável das tarifas de pedágio e a execução de mais obras nas estradas estaduais e federais que cortam o Paraná.

Em 2020, o Paraná também passou a ter uma política de preservação e manutenção das Araucárias, nossa árvore símbolo, com uma lei que estabeleceu regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie angustifólia.

Avançamos na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, que não têm renda própria, com a lei que dá preferência em cursos de qualificação técnica e profissional e na legislação de atenção aos autistas ao determinar que os laudos médicos de comprovação do transtorno do espectro autista são definitivos e não possuem validade.

Enfim, não deixamos de votar nenhuma lei importante que precisava ser votada. O poder legislativo cumpriu a sua obrigação com o povo paranaense, trabalhou de forma articulada com o Governo do Estado, com o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e entidades representativas da sociedade civil organizada.

Superamos as adversidades com a compreensão dos 54 deputados e deputadas, uma pitada de criatividade e um grande empenho dos nossos colaboradores e servidores do legislativo. Ao fim de 2020, posso tranquilamente afirmar que no ano em que o Paraná mais precisou, a Assembleia Legislativa respondeu.

Aproveito também para manifestar minha solidariedade a cada família que perdeu um ente querido para a Covid-19.

Em 2021, vamos trabalhar incansavelmente para conquistar nossas metas e continuar crescendo.

Aproveitem o fim de ano com consciência, evitando aglomerações e cuidando de quem está ao redor.

Desejo que o próximo ano seja repleto de conquistas, mais amor, mais união, mais tolerância e respeito.

Estamos juntos. Paz e bem, até 2021!

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.

Luiz Claudio Romanelli, Paraná, Saúde,

Vacina já, presidente!

“Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca” – Darcy Ribeiro

Luiz Claudio Romanelli

Alvíssaras. Enfim temos o Plano Nacional de Vacinação e um prenúncio de que a imunização contra a covid-19 começa no início de 2021. É o início do fim dessa peste que pressionou os governantes, desafiou a ciência e sacudiu a economia global em 2020.

Ao que tudo indica a pressão do PIB brasileiro, o anúncio da vacinação em países da América do Sul e o risco da “derrota” na disputa pela paternidade da vacinação, forçou o governo Bolsonaro a se mexer e apresentar soluções.

O plano divulgado nesta semana com pompa no Palácio do Planalto contou até com a presença do olvidado do Zé Gotinha, símbolo-mor das eficientes campanhas de vacinação realizadas pelo SUS há mais de 40 anos.

O discurso radical e negacionista que permeou todos os eventos nos últimos meses, foram substituídos por um tom moderado e explicativo. São animadores os anúncios da reserva de R$ 20 bilhões para adquirir vacinas a toda população, a inclusão de mais vacinas no programa e a previsão de iniciar a imunização cinco dias após a liberação da Anvisa.

Porém, e em se tratando deste governo inquilino do Planalto sempre há o porém, é essencial que essa nova postura conciliadora seja mantida. Num momento crítico – onde a população está visivelmente extenuada e os casos e mortes só aumentam – não faz sentido colocar dúvidas na eficácia das vacinas. Muito menos estimular a utilização de medicamentos ineficazes, a exemplo da cloroquina ou do kit-covid.

O nosso caminho para salvar vidas e sair rapidamente dessa crise segue a outra direção: acelerar a aplicação universal das vacinas, divulgar a segurança, informar a população sobre o calendário e reforçar a importância das medidas de prevenção à doença.

Além da retomada segura da economia, do comércio e dos serviços, estudos apontam que o gasto previsto para vacinar todos os 211 milhões de brasileiros equivale a três meses de custos hospitalares de pacientes com covid-19 ou de apenas 5 % de tudo o que já foi investido no auxílio emergencial. A matemática me parece bastante simples.

É inaceitável, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desdenhar “a pressa e ansiedade” da sociedade brasileira na vacinação quando o número de mortos pela doença bate novamente nos mil casos diários. E, é ainda mais inaceitável o presidente da República vir a público para orgulhosamente dizer que não irá se vacinar.

O exemplo vem de cima, meus caros. Infectologistas alertam que medidas e declarações como essas podem dificultar que o país alcance a imunidade coletiva contra o coronavírus.

Esses comportamentos erráticos de minimização do sofrimento da população ou de colocar em dúvida a vacinação só estão sendo vistos no Brasil. Chefes de outros Estados – e citarei apenas países governados por presidentes que adotaram posturas negacionistas em algum momento da crise – como EUA, Reino Unido e México já demonstraram clara e explicitamente o apoio à vacinação.

Eles sabem que a normalização dos sistemas de saúde e a retomada das economias só virão quando a doença for efetivamente controlada. A tal da imunidade rebanho que mundo tanto propala está estritamente ligada à cobertura vacinal. Só será alcançada quando cerca de 70 % da população dos países estiver vacinada, ou seja, no nosso caso quando 140 milhões de brasileiros forem vacinados.

Por isso a importância do tom conciliador e dos bons exemplos de todos os governantes – do presidente, ministros, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores.

Temos no Brasil uma força competitiva única: um sistema público de saúde com profissionais preparados e o melhor programa de imunização do mundo. Não podemos desperdiçar essa chance, a guerra política em torno das vacinas não tem vencidos, apenas derrotados. É a hora da virada. Vacina já, presidente!

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.