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Curitiba

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O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

Curitiba, Destaques, Justiça,

Fogos de artifício com barulho estão proibidos em Curitiba a partir deste domingo, 20

Soltar fogos de artifício com estampido está proibido em Curitiba a partir deste domingo (20).

A medida restritiva a fogos barulhentos lei sancionada pelo prefeito Rafael Greca no ano passado.

A demanda é, principalmente, da causa da proteção animal, mas também beneficia crianças, especialmente as portadoras do Transtorno do Espectro Autista, e idosos, que também sofrem com os barulhos dos fogos.

De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o decreto que estabelece as proibições e penalidades deve ser publicado em breve no Diário Oficial do Município. Além da apreensão e destruição do material, está prevista a aplicação de multas de R$ 5,3 mil a R$ 18 mil, de acordo com a gravidade da infração, relacionada à intensidade dos fogos, não interrupção ou reincidência.

A fiscalização será responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Guarda Municipal.

A proposição veio da Câmara Municipal de Curitiba e dispunha sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, em todos os períodos do ano.

Apesar da proibição de fogos barulhentos, a queima de outros tipos de fogos de artifício está liberada na Capital. Entre eles, os materiais com efeitos de cores, os ditos luminosos, que produzem efeitos visuais sem tiro, das categorias A e B (fogos de vista, sem estampido; foguetes com ou sem flecha, sem bomba; além dos “pots-à-feu”, “morteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras” e outras equiparáveis .

Por: Paraná Portal

Curitiba, Destaques, Economia,

Prefeitura de Curitiba perde o recurso no TJ-PR contra a liminar da Abrabar

Município tentou validar notificações sem detalhamento de irregularidades que estariam sendo cometidas por bares e restaurantes

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou, nesta quinta-feira (17), um recurso da Prefeitura de Curitiba, para derrubar a liminar concedida à Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), tornando nulas notificações contra bares e restaurantes, com anotações genéricas, sob o pretexto de combate à propagação do novo Coronavírus (Covid-19).

“Com esta decisão, o TJ-PR sepultou o agravo de instrumento interposto pela Prefeitura, contra notificações aos estabelecimentos sem devido detalhamento das infrações”, comentou o presidente da Abrabar, Fábio Aguayo. A liminar conseguida pela entidade, segundo ele, é especialmente contrária ao abuso de autoridade na questão da boa fé dos Fiscais.

Em outras palavras, afirma o presidente da Abrabar, foi mantida a liminar contra as notificações genéricas da AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), que em muitas casos resultam no fechamento do estabelecimento em pleno expediente. “A nossa categoria comemora o bom senso e razoabilidade, com isso, mais uma vez a Justiça do Paraná evitando injustiça e perseguição”, ressaltou.

Os bares e restaurantes tem sido alvo de polêmica desde antes do endurecimento das penas para quem descumprir as regras dos decretos sanitários de Curitiba. Com a liminar, concedida esta semana pelo juiz Marcelo de Resende Castanho, as ações de fiscalização da Prefeitura não poderão mais notificar bares e restaurantes sem detalhar “de forma pormenorizada” os motivos da autuação.

Notificações suspensas
A decisão, lembra a Abrabar, é uma extensão de outra liminar concedida à entidade no último dia 20 de novembro. Nesta decisão, foram suspensas as notificações redigidas de forma genérica pela Prefeitura contra bares, lanchonetes e restaurantes nas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

As notificações não detalhavam quais regras haviam sido descumpridas pelos estabelecimentos, o que foi considerado pelo juízo como um cerceamento do direito de defesa. Na nova liminar, que juntou mais autuações semelhantes, o magistrado da 2ª vara da Fazenda Pública determinou que as próximas tenham o máximo detalhamento possível.

“Este Juízo concedeu a liminar pleiteada no presente feito, a fim de suspender algumas notificações lavradas pela municipalidade de forma genérica, bem como para determinar que a autoridade impetrada descreva os fatos, de forma pormenorizada, nas próximas autuações que serão eventualmente lavradas”, disse Marcelo de Resende Carvalho no despacho.

Falhas
A decisão do magistrado corrigiu o que os empresários do setor consideraram como uma falha tanto da fiscalização como dos decretos sanitários. “Mesmo dizer aglomeração, pura e simplesmente, segundo o juiz, não seria suficiente. Teria que fazer uma explicação detalhada”, afirma Aguayo.

A Abrabar deixa claro que não é contrária a fiscalização e as ações de combate ao vírus. No entanto, vem orientando os associados a encaminharem as autuações que considerarem genéricas à entidade, que serão anexadas ao processo para também terem os efeitos suspensos.

Curitiba, Destaques, Economia,

Justiça determina que bares e restaurantes de Curitiba não podem ser autuados sem detalhar o motivo

Alvo de polêmica desde antes do endurecimento das penas para quem descumprir as regras dos decretos sanitários de Curitiba, as ações de fiscalização da prefeitura não poderão mais notificar bares e restaurantes sem detalhar “de forma pormenorizada” os motivos da autuação.

É o que decidiu nesta semana o juiz Marcelo de Resende Castanho ao acatar um mandado de segurança coletivo proposto pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).

Adianta a Gazeta do Povo que a decisão é uma extensão de outra liminar concedida à entidade no último dia 20 de novembro, em que suspendeu as notificações redigidas de forma genérica pela prefeitura contra bares, lanchonetes e restaurantes nas ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O motivo, segundo a Abrabar, era de que as notificações não detalhavam quais regras haviam sido descumpridas pelos estabelecimentos, o que foi considerado pelo juízo como um cerceamento do direito de defesa.

Na nova liminar, que juntou mais autuações semelhantes, o magistrado da 2ª vara da Fazenda Pública determina que as próximas tenham o máximo detalhamento possível.

“Este Juízo concedeu a liminar pleiteada no presente feito, a fim de suspender algumas notificações lavradas pela municipalidade de forma genérica, bem como para determinar que a autoridade impetrada descreva os fatos, de forma pormenorizada, nas próximas autuações que serão eventualmente lavradas”, disse Marcelo de Resende Carvalho no despacho.

Para Fábio Aguayo, presidente da Abrabar, a decisão do magistrado corrige o que os empresários consideraram como uma falha tanto da fiscalização como dos decretos sanitários.

“Mesmo dizer aglomeração, pura e simplesmente, segundo o juiz, não seria suficiente. Teria que fazer uma explicação detalhada”, diz.

Ele vem orientando os associados a encaminharem as autuações que considerarem genéricas à entidade, que serão anexadas ao processo para também terem os efeitos suspensos.

Individualizar o delito

Nelson Goulart Junior, presidente da seccional paranaense da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR), também está orientando os associados que contestem as autuações da prefeitura utilizando a liminar da Abrabar como argumento.

Para ele, a decisão também servirá como justificativa para anular os efeitos de um dos incisos da legislação aprovada na semana passada na Câmara Municipal, que determina uma “descrição sucinta da infração em termos genéricos”.

“Como é que eu vou fazer a prova para a defesa se não foi feita prova do que estava errado? A decisão é muito correta do juiz, é uma questão básica. Você não pode ser penalizado por algo que mesmo estando na lei que foi aprovada na semana passada, por exemplo, não está especificado claramente”, explica.

A legislação de autoria do poder executivo ainda aguarda sanção do prefeito Rafael Greca, mas já é contestada por juristas e pela Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR).

A prefeitura de Curitiba informou em nota ao Bom Gourmet Negócios que não foi intimada da nova decisão judicial que estendeu a liminar anterior às duas últimas notificações agora juntadas ao processo, “porém já cumpriu decisão judicial anterior”.

Por: Gazeta do Povo

Curitiba, Destaques, Justiça,

Justiça suspende multas e advertências a restaurantes e bares com notificações genéricas da Covid-19

Justiça concedeu, em 20 de novembro, liminar a Abrabar proibindo notificações sem todas as especificações das irregularidades

O juiz Marcelo de Resende Castanho, do Poder Judiciário da 2ª Vara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, acatou pedido da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e suspendeu os efeitos de notificações genéricas emitidas contra restaurantes, bares e lanchonetes, nas ações de enfrentamento da pandemia da Covid-19. As anotações, sem especificações definidas, acabavam cerceando o direito de defesa dos estabelecimentos.

O novo despacho do juiz teve como base a liminar concedida à Abrabar, em 20 de novembro, para que os agentes do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Curitiba se abstessem de emitir notificações genéricas contra os estabelecimentos do setor. Desde então, a entidade passou a juntar novas notificações lavras pela municipalidade em desacordo com a decisão anterior.

“Neste sentido, estendo os efeitos da decisão proferida também para as notificações juntadas, de forma a suspendê-las até ulterior decisão”, anotou Marcelo Castanho no novo despacho. De acordo com a advogada Vanessa Grassi, que representa a Abrabar na ação, as notificações sem especificar quais os descumprimentos dos decretos e normas estavam ocorrendo, deixam o setor de braços atados.

“Sem este detalhamento das irregularidades, os estabelecimentos ficavam sem condições de corrigir as distorções ou fazer uma defesa administrativa correta, tendo sua liberdade praticamente cerceada”, disse a advogada. A Abrabar lembra que a liminar foi concedida determinado que as notificações a partir de então (20 de novembro) detalhassem de forma pormenorizada dizendo quais eram os descumprimentos das normas e decretos.

Ponto por ponto

“Mesmo dizer aglomeração, pura e simplesmente, segundo o juiz, não seria suficiente. Teria que fazer uma explicação detalhada”, reforçou o presidente da entidade, Fábio Aguayo. De acordo com ele, mesmo após o despacho do juiz e a ciência da Prefeitura e Departamento de Fiscalização, as notificações continuaram sendo genéricas.

A Abrabar passou a levar ao juízo notificações recebidas pelos associados e imagens internas do momento das abordagens. Com isso, Marcelo Castanho proferiu novo despacho suspendendo a eficácia destas notificações até o julgamento do mandado de segurança. “Acreditamos que neste julgamento as notificações sejam definitivamente anuladas”, disse Aguayo.

De acordo com a advogada Vanessa Grassi, a orientação aos associados é que continuem enviando as notificações. “A intenção da entidade não é atrapalhar ou evitar as fiscalizações, mas que sejam feitas de forma correta e transparente”, concluiu.

Curitiba, Saúde,

Campeão de fisiculturismo morre de covid-19 aos 40 anos em Curitiba, no Paraná; ‘inesperado’, afirma irmão

O fisiculturista Roberto Gervásio, de 40 anos, morreu anteontem vítima de complicações da covid-19, em Curitiba. Ele estava internado há 21 dias e teve 75% dos pulmões comprometidos pela infecção do novo coronavírus, segundo a família. O sepultamento aconteceu ontem.

Roberto era bodybuilder desde os 27 anos, além de dono de uma academia no bairro Cidade Industrial de Curitiba. Ele também possuía o título na categoria Physique Novice do último Sardinha Classic, um dos principais campeonatos do esporte no Brasil. Em razão do histórico de atleta, a morte pegou de surpresa a família.

Por: UOL

Curitiba, Turismo,

Morre Aldo Carvalho, diretor de Marketing da Paraná Turismo

Aldo contribuiu para fortalecer os atrativos para o mundo, tornando o Paraná em um dos estados mais visitados do país

Em nota divulgada nas redes sociais, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná comunicou que Aldo Carvalho, diretor de Marketing da Paraná Turismo faleceu na manhã deste domingo (13).

“Conhecia o Paraná como ninguém, contribuiu para fortalecer nossos atrativos para o mundo, tornando o Estado um dos mais visitados do país e estava trabalhando para a retomada do setor pós pandemia. Sua competência e dedicação deixará saudades e aprendizados à sua equipe. A vida é um sopro… Nossos sentimentos à toda família, amigos e colegas de trabalho”, diz a publicação feita no Facebook.

As informações são do aRede

Curitiba, Destaques, Geral,

Ciclista vai pedalar 700 quilômetros até Foz do Iguaçu e arrecadar alimentos para famílias de Curitiba

‘Como eu, muitos ficaram sem renda na pandemia e quero ajudar’, disse Ricardo Araujo

A pandemia fez com que a empresa do Ricardo Araújo, de 38 anos, fechasse as portas. Com a vida financeira prejudicada, o morador de Curitiba ficou incomodado ao pensar que não poderia ajudar outras famílias no período de Natal, como fez por vários anos.

Araújo, adianta o G1 PR, ficou inquieto e não desistiu das doações. Ciclista há um ano e desempregado desde março, decidiu pedalar 700 quilômetros para arrecadar 700 quilos de alimentos para pessoas em vulnerabilidade social.

Como parte da campanha, ele vai sair da capital, neste domingo (13), e viajar de bicicleta até Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Continue lendo no G1 PR

Curitiba, Geral,

Recém-eleito presidente do TCE-PR, Fábio Camargo fala sobre tudo na Rádio Jovem Pan

O conselheiro Fábio Camargo, recém-eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), promete falar sobre tudo na primeira entrevista a imprensa após o pleito na última quarta-feira (09). Fábio será entrevistado na próxima terça-feira (15), a partir das 7h da manhã na Rádio Jovem Pan, do Grupo RIC de comunicação.

A entrevista com Fábio Camargo será transmitida em sinal aberto para Curitiba, RMC e litoral e todo os municípios dos Campos Gerais e Região Oeste. Quem estiver fora da área de abrangência poderá acompanhar pelo site e o canal.

Na entrevista com o conselheiro serão abordados vários assuntos, principalmente de temas polêmicos que cercaram sua carreira e trajetória desde a eleição na Assembleia Legislativa até a chegada no TCE-PR, em 2013.

Curitiba, Saúde,

Greca fará aquisição da vacina Coronavac para imunizar os curitibanos, diz Doria

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), garantiu que vai adquirir a vacina Coronavac, contra a covid-19. A afirmação foi feita pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB) nesta segunda-feira (7) durante a divulgação do cronograma de vacinação feito pela administração paulista.

“Temos oito estados do país que solicitaram a vacina Coronavac ao Instituto Butatan. Para citar dois prefeitos, o prefeito de Curitiba [Rafael Greca] solicitou e já anunciou que fará a aquisição da vacina para imunização dos curitibanos. E o novo prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, me telefonou hoje dizendo que o RJ não vai ficar aguardando um programa para o mês de março, desejará vacinar o mais breve possível.”, afirmou Doria.

Procurado pelo Paraná Portal, Greca comentou a citação de Doria e frisou que a Coronavac ainda não está regulamentada para ser aplicada na população.

“Se a Anvisa permitir, renovo o meu interesse em adquirir esta e qualquer outra vacina que for disponibilizada. Me solidarizo ao esforço, que espero que seja nacional, de plena imunização da população para libertar o Brasil o mais rápido possível desta provação”, disse o prefeito de Curitiba.

Na semana passada, Greca afirmou ser “amigo pessoal” de Doria e que está disposto a contar com todas as vacinas possíveis contra a covid-19, garantindo que há dinheiro guardado pela prefeitura de Curitiba para a compra dos imunizantes.

O governo paulista pretende oferecer pelo menos 4 milhões de doses da vacina para outros estados. São Paulo, até o momento, adquiriu 46 milhões de doses da Coronavac no acordo entre o Instituto Butatan e o laboratório chinês Sinovac.

Por: Paraná Portal

Curitiba, Política,

Fiscalização fecha churrascaria em Curitiba em domingo de ‘lockdown’

A  Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) notificiou e fechou a churrascaria Boi Dourado, no Jardim das Américas, em Curitiba, neste domingo (6).

Adianta o Bem Paraná que o estabelecimento estava aberto e lotado de clientes, quando deveria estar fechado devido ao novo decreto que praticamente fecha a cidade aos domingo para tentar reduzir o número de casos e mortes por Covid-19. Pelo novo decreto, restaurantes devem permanecer fechados, só sendo liberada a venda por delivery e drive-thru aos domingos.

“Verificamos que muitos estabelecimentos estão cumprindo as regras e verificamos as denúncias de aglomeração e de funcionamento irregular. Esse estabelecimento estava aberto. Verificamos a irregularidades, conversamos com o dono, esperamos os clientes pagarem e saírem e em seguida fechamos o local”, disse a tenente da Polícia Militar Elaine Pereira Melere, que comanda a Aifu neste domingo (6). Ela lembra que as denúncias de aglomeração e estabelecimentos que não estão respeitando os decretos de combate ao Covid-19  devem ser feitas pelos telefones 156, 190 e 153.

A reportagem do Bem Paraná tentou contato com a direção da churrascaria Boi Dourado por telefone, email e redes sociais, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta.

Os restaurantes de Santa Felicidade, por exemplo, funcionaram neste domingo no modelo drive-trhru, que é permitido pela Prefeitura de Curitiba.

O que pode e o que não pode em Curitiba

A Prefeitura de Curitiba publicou na sexta-feira (4/12) o Decreto 1640/2020, ampliando as medidas restritivas de circulação de pessoas e funcionamento de atividades. As regras entram em vigor na data da publicação e são válidas por 14 dias.

Veja a seguir como ficam as atividades na cidade:

Atividades suspensas (independentemente do local de realização, inclusive os residenciais)

Estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas.

Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, bem como parques infantis e temáticos.

Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico.

Bares, casas noturnas e atividades correlatas.

Nos parques está permitida exclusivamente a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, sem contato físico entre as pessoas e com distanciamento social.

Espaços de prática de atividades esportivas coletivas localizados em praças e demais bens públicos ou privados, estendendo-se a vedação aos condomínios e áreas residenciais. Ao domingos, os locais estarão fechados.

A circulação de pessoas, no período das 23 às 5 horas, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência.

A comercialização e o consumo, em espaços de uso público ou coletivo, de bebidas alcoólicas no período das 23 horas às 5 horas, estendendo-se a vedação para quaisquer estabelecimentos comerciais, serviços de conveniência em postos de combustíveis, clubes sociais e desportivos e áreas comuns de condomínios.

Eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros corporativos presenciais, que envolvam contato físico e causem aglomerações com grupos de mais de dez pessoas, excluídas da contagem crianças de até 14 anos, em espaços de uso público ou de uso coletivo, localizados em bens públicos ou privados.

As confraternizações ou encontros devem se restringir a pessoas do mesmo grupo familiar, ou seja, que convivem no mesmo lar ou residência.

Estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos de massa, assim definidos na Resolução n.º 595, de 10 de novembro de 2017, da Secretaria da Saúde do Paraná.

Atividades com restrição de horário e/ou modalidade de atendimento

Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 9 às 22 horas, de segunda a sábado. Aos domingos está autorizado apenas o atendimento na modalidade delivery até às 22 horas.

Shopping centers: das 8 às 22 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 22 horas.

Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, academias de ginástica para práticas esportivas individuais, serviços de banho, tosa e estética de animais: de segunda a sábado até às 22 horas, com proibição de abertura aos domingos.

Restaurantes e lanchonetes: das 6 às 22 horas, de segunda a sábado, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice). Aos domingos está autorizado apenas o atendimento na modalidade delivery até às 22 horas.

Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6 às 22 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos das 7 às 18 horas, ficando proibido o consumo no local.

Das 6 às 22 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 22 horas para os seguintes estabelecimentos e atividades:

a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;

b) mercados, supermercados e hipermercados;

c) comércio de produtos e alimentos para animais;

d) feiras livres e de artesanato;

e) concessionárias de veículos em geral;

f) lojas de material de construção.

g) comércio ambulante de rua.

Nos estabelecimentos acima ficam proibidos a disponibilização de música ao vivo e mecânica e o funcionamento de pista de dança.
Nos serviços e atividades já mencionados deve ser observada a capacidade máxima de ocupação que garanta o distanciamento mínimo 1,5 metro entre as pessoas.
Os serviços de comercialização de alimentos, localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais, estão autorizados a operar aos domingos, unicamente por meio de entrega de produtos em domicílio (delivery), ficando vedadas as demais modalidades como a retirada expressa sem desembarque (drive thru) e a retirada em balcão (take away).

Atividades que devem funcionar com 50% da capacidade

Hotéis, resorts, pousadas e hostels.
Atividades que devem funcionar com 50% da capacidade e restrição de horário
Serviços de call center e telemarketing: a partir das 9 horas, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office.

Por: Fábio Campana