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Eleições 2020 em Foz do Iguaçu

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Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

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Adnan quer juro zero para MEIs e pequenas e médias empresas na área industrial de Foz do Iguaçu

O apoio aos pequenos e micros empresários será uma das bandeiras de Adnan El Sayed (PSD) em seu primeiro mandato na Câmara de Foz do Iguaçu. Em entrevista ao GDia, o vereador eleito disse que vai defender o juro zero para Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas e médias empresas na área industrial. Ele defende quatro assessores por gabinete, que de fato trabalhem em favor da população.

Natural de São Paulo (SP), Adnan tem 37 anos, é casado, mestre em Economia e professor universitário, atua como empresário e recebeu 1.920 votos em 15 de novembro. Sobre a eleição deste ano, disse que foi um pleito atípico em função do grande número de candidatos (aproximadamente 360) com menor concentração de votos e a renovação dos eleitos.

“As mídias sociais foram importantes, mas não decisivas ainda”, disse. De acordo com ele, as pessoas estão cansadas de uma política que não debate intensamente o interesse público em primeiro lugar. “Estou animado com a possibilidade de poder trabalhar pela cidade e mostrar que é possível fazer política de forma comprometida, transparente e participativa”.

Sobre o caminho para chegar ao primeiro mandato, Adnan listou três fatores que contribuíram. “A primeira é que faço parte de uma comunidade que tem um peso político eleitoral, em termos de número de votos e a minha inserção dentro da minha comunidade é boa. Então me permitiu pelo menos 50% dos votos”. 

Em segundo e terceiro lugares estão o fato de ele ter um trabalho anterior a campanha com projetos sociais e fortalecimento de lideranças nas comunidades e nos bairros. “Isso permitiu que na campanha a gente tivesse fácil acesso as pessoas e pudesse conversar olho no olho”. Por fim, que a população está cansada de uma política que não as representa e buscou a renovação.

Comprometimento

As novas regras eleitorais (este ano, as coligações proporcionais foram extintas) contribuíram para a renovação na Câmara de Foz (de 15 vereadores, apenas dois se reelegeram). “Acho que essa renovação é uma mensagem da população e o que vai representar em termos de resultado vai depender muito de como esses vereadores vão se comportar esses quatro anos”, disse.

Os que entraram, afirma Adnan, terão que estar comprometidos dentro dessa renovação, de fazer uma política transparente que não mede esforços para contribuir para o desenvolvimento cultural, social e econômico da cidade. É preciso que todos entendam a necessidade de atuarem em conjunto para garantir as mudanças que a população espera. “Vai depender muito de como esses atores vão se organizar e articular”, disse.

Expectativa

A população pode esperar um mandato incansável na busca de servir ao povo, das melhores alternativas no desenvolvimento econômico e ampliar oportunidades na educação, cultura e esporte. O vereador eleito vai trabalhar na questão das crianças, jovens e adolescentes e monitorar cada servidor público municipal, “desde os postos de saúde, até as grandes decisões de cada secretaria”.

“Além disso, também podem esperar um mandato participativo. Esse é um dos grandes compromissos meus que vou manter até o final, porque faz parte do meu princípio”. O vereador tem que estar conectado com as bases, com as comunidades para poder entender as suas demandas e leva-las ao poder público, afirma.

Sobre o governo Chico Brasileiro (PSD), Adnan lembra que defendeu o voto no prefeito. “Acredito que é necessário mais quatro anos para completar o seu ciclo e dar continuidade no trabalho que já começou, que é excelente. No entanto, falta muito a ser feito, mas estou com uma boa expectativa em relação a esse governo”.

Por: GDia

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A renovação refletiu vontade do eleitor, que é quem decide, diz Rogério Quadros

O vereador Rogério Jorge dos Santos Ferreira de Quadros (PTB) recebeu, no último dia 15 de novembro, 1.699 votos e garantiu a reeleição para o segundo mandato na Câmara de Foz do Iguaçu. De um total de 15 parlamentares, apenas ele e outra colega conseguiram o feito de “voltar das urnas” este ano. A renovação, acima de 87%, refletiu a vontade do eleitor, que é quem decide, afirmou em entrevista ao GDia.

Natural de Foz do Iguaçu, Rogério Quadros chegou ao primeiro mandato em 2016 com 2.010 votos pelo mesmo partido. Ele já havia disputado o cargo em duas oportunidades (2008 e 2012) e, nos dois primeiros anos de atuação, se elegeu presidente do poder legislativo (2017/2018). O parlamentar é policial civil, formado em Direito com especializações em Segurança Pública e já atuou na Promotoria de Investigação Criminal e no Gaeco.

Sobre a reeleição, Rogério disse que esta é sempre mais difícil. “Até porque o eleitor cobra quais foram as ações desenvolvidas no mandato. Mas acreditamos que desenvolvemos um bom mandato, atendendo as necessidades de nossa população, e com isso nos deram mais uma oportunidade para continuar”, ressaltou.

O fator que mais contribuiu para receber um segundo mandato, na avaliação do parlamentar, foi o reconhecimento do trabalho desenvolvido. “Por outro lado, o número elevado de candidatos, acredito que tenha sido a maior dificuldade na campanha”, disse. Este ano, aproximadamente 360 disputaram as 15 cadeiras do legislativo iguaçuenses – 24 por vaga.

Vontade do eleitor

De acordo com Rogério, a primeira eleição sem as coligações proporcionais acrescentou um fator novo este ano, que também refletiu na renovação expressiva da Casa de Leis. “Com certeza foi um dos fatores que contribuíram. Mas a renovação contou muito com a vontade do eleitor pela renovação. É o eleitor que determina esta mudança”.

O parlamentar reeleito disse que a população de Foz do Iguaçu pode esperar “e ter certeza” que será um mandato em favor do cidadão, buscando atender a todos. “(Será) um mandato popular e participativo, e estaremos ao lado do executivo nos temas que atendem a nossa população”, frisou.

Pandemia

A experiência dos quatro anos do atual mandato, vai contribuir para uma boa atuação na próxima legislatura, que será bastante atípica. “Teremos agora uma tarefa difícil em virtude da pandemia. Vamos buscar o restabelecimento do crescimento econômico e olhar com uma atenção ao setor turístico, pois é o pilar de nossa economia”.

Em relação ao número de assessores (cada parlamentar tem quatro), Rogério Quadros disse que os mesmos são importantes para o desempenho das funções do vereador. “Nossa cidade é grande, não podemos tratar de qualquer maneira, e sem uma equipe dando o suporte ao vereador fica difícil atender a nossa população”.

Sobre os gastos do legislativo, Rogério lembra quando foi presidente da Casa. “Conseguimos economizar aos cofres públicos mais de R$ 8 milhões, e a cada gasto teremos que analisar, pesquisar, e verificar se há necessidades”, frisou.

Este ano, em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), Foz do Iguaçu entrou numa das maiores crises econômicas de sua história. Indagado se tem um projeto para ajudar na retomada econômica, o parlamentar disse que é preciso “buscar entendimentos entre o executivo e os atores envolvidos com o turismo, para fomentar o mais rápido possível. Isso, neste momento, é o primordial”, completou.

Por: GDia

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Kalito defende sessões a noite para aproximar a Câmara da população de Foz do Iguaçu

A realização de sessões no período noturno (hoje elas são realizadas pela manhã, a partir as 9h), pode garantir uma maior participação da população de Foz do Iguaçu no dia a dia da Câmara Municipal. A avaliação é de Karl Stoeckl, o Kalito (PSD), eleito vereador em 15 de novembro último com 2.011 votos. Em entrevista ao GDia, ele falou de temas diversos e da trajetória para chegar ao primeiro mandato no legislativo.

Em 2020, Kalito disputou pela segunda vez uma cadeira na Câmara de Vereadores – em 2016, recebeu 1.346 votos, ficando bem próximo da vaga. Ele é natural de Foz do Iguaçu, formado em Administração pela Unifoz, tem 43 anos, casado e pai de dois filhos e atua como professor em universidades do município.

De acordo com Kalito, a eleição deste ano foi completamente diferente. “Já havia concorrido em 2016, e realmente esse ano foi difícil. Difícil não, mas foi diferente”, afirma. A maior dificuldade foi devido a pandemia, “de fazer grandes reuniões com muitas pessoas. Evitávamos isso durante toda a campanha”, afirmou.

A solução foi realizar reuniões menores, as vezes com quatro a cinco pessoas. “No fim das contas você tinha que fazer de seis a oito reuniões em uma noite, fora as da manhã e da tarde. Por outro lado, o que era uma dificuldade, foi interessante também, porque com reuniões menores, você tem uma proximidade maior com o eleitor, pode conversar mais de perto, acaba escutando mais do que fala”.

Kalito acredita que a renovação da Câmara (apenas dois vereadores se reelegeram) não teve muita influência devido o fim das coligações proporcionais. “Te falo isso, por exemplo, o PSD que elegeu quatro vereadores, na eleição passada já havia feito chapa pura, sem coligação, com 23 candidatos do partido”. 

A renovação da Câmara, afirma, é mais um recado da sociedade, não contra o vereador A, B ou C, mas especialmente contra a forma atual de fazer política, de ver a política. “Acho que esse é o recado das urnas e cabe a nós, cada vereador eleito, interpretar, analisar e tirar as conclusões desse recado, desses números”.

Conhecimento

Apesar de estar no primeiro mandato, Kalito ressalta que conhece bem a gestão Chico Brasileiro (PSD) e a forma dele fazer política e governar, já que foi Chefe de Gabinete por três anos. “Então, isso ai já me deixa muito tranquilo sobre a atuação do prefeito e principalmente sobre o relacionamento dele com o poder legislativo. Estou bem tranquilo quanto a isso”, disse.

Kalito afirmou que entende que a principal função do vereador é fiscalizar o executivo, mas que pretende focar em outras ações como vereador. “Tem algumas bandeiras que realmente defendo, até porque trabalhei com isso, quando era Chefe de Gabinete e uma delas é a mobilidade urbana”.

O vereador eleito lembra que foi presidente da comissão que constituiu o plano de mobilidade de Foz. “E a questão da transparência, do compliance que também tive a oportunidade de ser o presidente da comissão que mandou essa lei para a Câmara”, frisou.

Por: GDia

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Vazio de jovens na política municipal contribuiu para eleição, afirma Yasmin

A eleição para a Câmara este ano foi cheia de novidades, a principal delas, o fim das coligações proporcionais. No entanto, a empresária e formada em Direito, Yasmin Victoria Souza Hachem (MDB), conquistou o primeiro mandato para vereadora de Foz do Iguaçu, com a segunda melhor votação. Ela é ainda a mulher mais jovem a conquistar uma cadeira na história do legislativo iguaçuense.

Nesta entrevista ao GDia, Yasmin Hachem conta que viu no vazio de jovens na política municipal, um argumento forte para convencer 2.228 eleitores no dia 15 de novembro. “O processo eleitoral de 2020 teve novidades que mudaram bastante a possibilidade de eleição. Quem observou isso levou alguma vantagem”, disse a futura legisladora.

De acordo com ela, ficou bem mais complicado porque agora, pela primeira vez, cada partido teve de fazer o quociente eleitoral sozinho para a eleição proporcional, no caso, para vereadores. “Mas, a pandemia colocou um elemento novo, inesperado, que foi a dificuldade da campanha presencial”, ponderou. 

Como jovem e alguém que já trabalhava com redes sociais, Yasmin revela que buscou fortalecer esse aspecto da campanha ainda mais. Isso porque, “independente da pandemia, eu já sabia que as redes sociais seriam importantes na minha campanha”.
Liderança jovem

Além das redes sociais, Yasmin conta que percebeu um caminho que poderia contribuir na eleição. “O que mais contribuiu, acho que foi o fato de que existia um verdadeiro vazio na representação jovem na política municipal. Acredito que nossa candidatura ocupou um tanto esse espaço”. 

“Mas, acho que quase ninguém ganha a eleição por um único fator. Foi um conjunto de coisas”, ressaltou. A vereadora eleita disse que muitas pessoas comentaram, durante a campanha, que ela conseguia tratar de política nos vídeos, de forma leve. 

“Parece que esse foi também um dos vários fatores de diferenciação”, disse. A maior dificuldade, de acordo com ela, foi tempo. “Conciliar a campanha com tudo o que você já fazia na vida não é simples. Todo dia queria que meu dia tivesse 48 horas…”.

Renovação e polêmica

Na avaliação de Yasmin, o fim das coligações proporcionais não foi preponderante para o alto índice de renovação na Câmara de Foz – dos 15 vereadores atuais, 14 foram candidatos e apenas dois se reelegeram. “Acho que o fator que contribuiu mesmo foi motivado pelos escândalos do mensalinho”.

“Aquilo saiu no Fantástico da Rede Globo”, disse ela, em relação a Operação Pecúlio que investigou diversos parlamentares da atual legislatura. “E aí a população mandou uma mensagem nas urnas, quer renovação sem conchavos, sem corrupção”. A nova legislatura, acredita Yasmin, terá uma responsabilidade enorme por isso.

Atuação

Yasmin Hachem disse que seu mandato será pautado pela defesa da população e que não terá dificuldades de entendimento ao governo Chico Brasileiro (PSD). “Concordamos com a linha política dele, senão não estaríamos na coligação, na base de apoio”. A intenção é priorizar o cuidado das pessoas, meio ambiente, animais, desenvolvimento econômico, entre outros.

“Nossas bandeiras principais são fortalecimento da democracia, estímulo à participação, aproximação da juventude à política. Mas, também a criação de um marco legal mais robusto de políticas para a juventude, seja no aspecto da formação, cultural, de esportes e de trabalho”, afirmou.

Por: GDia

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Codefoz reúne vereadores eleitos e dirigentes de entidades da sociedade civil

Transparência na gestão pública e políticas públicas para o desenvolvimento são as principais pautas do encontro.

Vereadores eleitos participam de reunião com organizações da sociedade civil organizada iguaçuense, nesta quinta-feira, 26, às 8h30, no Centro Integrado de Desenvolvimento Regional (CID). Já confirmaram presença 13 dos 15 parlamentares que integrarão a legislatura 2021-2014.

Os vereadores eleitos são: Admilson Galhardo (Republicanos), Adnan El Sayed (PSD), Alex Meyer (PP), Anice (PL), Cabo Cassol (Podemos), Dr. Freitas (PSD) e Edivaldo Alcantara (PTB). Completam a legislatura Jairo Cardoso (DEM), João Morales (DEM), Kalito Stoeckl (PSD), Maninho (PSC), Ney Patrício (PSD), Protetora Carol (PP), Rogério Quadros (PTB) e Yasmin Hachem (MDB).

O café da manhã será promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz). Participarão dirigentes de entidades que exercem o controle social e promovem os princípios da transparência na administração pública municipal, e de instituições fomentadoras de emprego, renda e crédito para empreendedores.

Na reunião, presencial e de acordo com as regras de segurança sanitária, haverá uma breve exposição sobre o trabalho do Codefoz e do Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB-FI). Dirigentes das demais instituições também farão intervenções sobre o respectivo trabalho.  

“O objetivo é estreitar o diálogo entre os vereadores eleitos e a sociedade civil”, destaca o presidente do Codefoz, Mario Camargo. “Precisamos somar forças para alavancar a retomada da nossa economia e fortalecermos medidas e programas que são voltados para o desenvolvimento da nossa cidade”, enfatiza.

Presidente do Observatório Social, Danilo Vendruscolo ressalta o papel fiscalizador da Câmara Municipal. “Zelo na aplicação do dinheiro público, que é de todos, fiscalização e transparência são demandas da comunidade iguaçuense, o que reforça a importância dessa reunião”, sublinha.

Forças somadas

Criado por lei municipal, o Codefoz é composto por 39 representantes indicados pelo poder público, sociedade civil e universidades. Entre outras atribuições, o conselho integra a Gestão Estratégica do Programa Acelera Foz, parte do plano de retomada econômica de Foz do Iguaçu, executado por oito instituições – entre elas, a Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional.

(Codefoz)

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Redes sociais foram essenciais na eleição mais difícil da história de Foz do Iguaçu, diz Anice Gazzaoui

As redes sociais da internet tiveram um papel fundamental na eleição para a Câmara Municipal mais difícil da história de Foz do Iguaçu. A avaliação é da vereadora reeleita Anice Nagib Gazzaoui (PL), abrindo a série de entrevistas do GDia, com os parlamentares que irão assumir em 1º de janeiro de 2021. De acordo com ela, o conhecimento acumulado nos mandatos anteriores contribuiu para seu desempenho nas urnas.

Natural de Telêmaco Borba (PR), Anice Gazzaoui é advogada e recebeu, no dia 15 de novembro, 1.394 votos para exercer o terceiro mandato consecutivo na Câmara de Foz do Iguaçu. “A campanha para vereador, na minha opinião, é uma das mais difíceis que tem e é a terceira vez que me candidato, com três resultados positivos e faço uma avaliação de que essa foi a mais difícil de todas”, disse. 

As dificuldades não foram apenas para ela, mas para todos porque houve muitas mudanças no cenário político, afirma. “Um deles foi o maior número de candidatos na história do município (aproximadamente 360 postulantes a vereador). Com o fim das coligações, esses números aumentaram consideravelmente, quase dobraram”, disse.

O momento de pandemia Covid-19 também refletiu em mais dificuldades. “A campanha corpo a corpo, de rua, foi mais difícil, muitas pessoas acabavam nem aceitando visitas, reuniões, até para evitar aglomerações, por conta da questão eleitoral”. 

Se sobraram dificuldades, Anice disse que os candidatos contaram com um grande aliado: a internet. “Vimos que as redes sociais trabalharam muito, fizeram a diferença na campanha de muitos candidatos e principalmente na eleição dos mesmos. Acredito que as mídias sociais foram essenciais e foi sim de longe, o pleito mais difícil que Foz do Iguaçu já passou”.

Conhecimento

Anice acredita que a experiência e o conhecimento acumulado nos primeiros mandatos ajudaram muito na eleição. “Foi uma campanha difícil, mas nosso histórico político nos ajudou muito, principalmente o que já fiz na Câmara (projetos, indicações, requerimentos, lutas, bandeiras). Quem conhece, sabe que a vereadora Anice é uma mulher que luta de verdade pela população e meu conhecimento técnico por ser uma advogada ajudou muito também”. 

Se a internet ajudou, é das redes sociais que veio a principal dificuldade na reeleição. De acordo com Anice, o que prejudicou a campanha foram “as fake news”. Por que as fake news?, indagou. “Porque tive também um processo que respondi em 2016 e nesse processo acabei sendo julgada pela opinião pública e pelos juízes de Facebook”.

“Agora consegui nas urnas provar o quanto trabalhamos e lutamos e o quanto fui injustiçada. A Justiça me reconduziu, em 2019, ao meu mandato e agora a população de Foz do Iguaçu me reconduz ao meu mandato a partir de 2021”, desabafou. 

Pleito diferente

A primeira eleição sem coligações proporcionais foi classificada como diferente e atípica por Anice. “Acredito que o discurso da renovação foi muito forte. A própria bandeira dos partidos que usaram esse slogan também acabou pegando bastante e a população acabou aceitando esse discurso. Então, acredito ter sido um dos fatores determinantes também”, ponderou.

Parceira dos bons projetos

Anice disse que a população de Foz pode esperar dela um mandato consciente, aguerrido para defender os munícipes. “Um mandato onde estaremos sim, lutando por cada um, cada bandeira, principalmente a saúde, o turismo e a retomada da economia do município”. 

Em relação ao prefeito Chico Brasileiro (PSD), ela lembrou que seu partido integrou a coligação vencedora. “Tive oportunidade de ver o quanto ele trabalhou nesse mandato que se finda, o quanto foi feito e tenho certeza que ele fará um bom mandato. Em relação a esse mandato do Chico que está por vir, é que serei parceira para tudo que for bom para Foz, sem esquecer que o meu papel é legislar e fiscalizar”.

Por: GDia

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Contas de campanha não precisam ser aprovadas, basta serem prestadas para garantir diplomação e posse de eleitos

A aprovação das contas de campanha não é fundamental para garantir a diplomação e posse dos eleitos no último domingo (15 de novembro). No entanto, alerta o advogado Gilmar Cardoso, é preciso fazer a prestação de contas até o próximo dia 15 de dezembro.

De acordo com o advogado, que é ex procurador jurídico das entidades de representação nacional (UVB) e estadual (Uvepar) dos Vereadores, pouca gente, inclusive, candidatos, partidos e coligações sabe que a fixação das consequências da desaprovação das contas eleitorais impõe verificar o disposto na norma legal que disciplina as eleições. 

No que diz respeito à análise das prestações de contas, a Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação, pela aprovação com ressalvas, pela desaprovação ou pela não prestação.

O que existe, de fato é a obrigação de prestar as contas no prazo legal. Inicialmente, cumpre referir que a prestação de contas de campanha é obrigatória à todas as candidaturas que foram registradas às eleições, incluídas aí aquelas nas quais a candidata ou candidato tenham renunciado antes da data de realização da votação, adverte Gilmar Cardoso.

Advogado Gilmar Cardoso

A reprovação das contas não impede posse, mas serve de alerta ao eleitor em futuras campanhas políticas, destaca o advogado. Os julgamentos das contas de campanhas eleitorais ensejam, inegavelmente, efeitos éticos sobre os candidatos, podendo ainda gerar repercussões entre os eleitores. O candidato que tem suas contas aprovadas é laureado pelo agir dentro das regras do jogo, angariando com seu comportamento legitimidade e autoridade para exercer com dignidade o mandato conquistado. Avalia Gilmar Cardoso.

A apresentação das contas de campanha é suficiente para a obtenção da quitação eleitoral, nos termos do art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/1997, alterado pela Lei nº 12.034/2009,que prevê expressamente que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral,  orienta o advogado.

O advogado Gilmar Cardoso explicou que somente se os candidatos deixarem de apresentar o balanço de receitas e despesas de campanha é que são impedidos de tomar posse. Com a proximidade do prazo final em 15 de dezembro, eles são notificados por mensagens eletrônicas  para cumprir a norma legal, no prazo de três dias para regularizar a situação.  E se ainda assim não o fizerem, incorrem em descumprimento das obrigações eleitorais e podem ser impedidos de se candidatarem novamente para outros cargos públicos, além de não serem diplomados, se eleitos.  

O advogado Gilmar Cardoso destaca que a prestação de contas garante transparência e legitimidade do processo eleitoral. A prestação de contas eleitoral é o ato pelo qual os candidatos e os partidos políticos que participam do pleito dão conhecimento, à Justiça Eleitoral, dos valores arrecadados e aplicados durante a campanha. O procedimento tem como objetivo garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral, inibindo o abuso de poder econômico e os desvios de finalidade na utilização dos recursos acumulados, bem como, preservando a igualdade de condições na disputa eleitoral, explica.

Gilmar Cardoso esclarece que todos os candidatos – incluindo vices, suplentes e aqueles que desistirem da candidatura – e os órgãos partidários nacionais, estaduais e municipais devem prestar contas dos recursos empenhados nas campanhas eleitorais. As regras de arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas eleitorais em 2020 estão previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019.

O advogado descreve que no relatório financeiro de campanha, devem ser informados à Justiça Eleitoral os valores provenientes de recursos próprios do candidato, bem como aqueles advindos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de doações de pessoas físicas, da venda de bens ou promoção de eventos e, ainda, de rendimentos decorrentes da locação de bens ou gerados pela aplicação de suas disponibilidades, entre outros.

Havia um posicionamento no sentido de que a desaprovação das contas continuaria a impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral ao respectivo candidato sob o argumento de que a referida norma deveria ser interpretada à luz dos princípios norteadores do processo eleitoral.

Por outro lado, formou-se um posicionamento contrário, sob a fundamentação de que o legislador havia sido claro quanto a que bastaria a tão só apresentação das contas de campanha para que o candidato estivesse quite com a Justiça Eleitoral.

Diante das várias discussões quanto à expressão “apresentação regular das contas de campanha”, prevista na Resolução-TSE nº 23.221/2010, o que prevaleceu foi o entendimento de que a rejeição das contas de campanha, por si só, não teria o poder de impedir a obtenção da certidão de quitação eleitoral.

Assim, por voto da maioria, o TSE entendeu que o adjetivo “regular” não significava a necessidade de aprovação das contas de campanha, de modo que a desaprovação das contas não impediria a quitação eleitoral do candidato (REspe nº 4423-63/RS, rel. Min. Arnaldo Versiani, em 28.9.2010).

Dessa forma, pode-se perceber que o reiterado e recente posicionamento do TSE tem sido pela concessão de certidão de quitação eleitoral aos candidatos que tenham apresentado suas contas de campanha, ainda que estas tenham sido desaprovadas. Isso significa, portanto, que o entendimento da Corte Superior Eleitoral tem se fixado nos termos da literalidade do que foi estabelecido pelo art. 11, § 7º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

No caso de não prestação de contas, ao omisso (a) será negada a emissão do comprovante de regularidade perante a Justiça Eleitoral, a chamada quitação eleitoral, pelo prazo do mandato ao qual concorreu e, ultrapassado esse prazo, até que as contas sejam apresentadas.

Ora, sendo a Certidão de Quitação Eleitoral necessária ao deferimento do registro de candidatura (art. 11, § 1º, VI, Lei das Eleições) a não obtenção da mesma resultará em impossibilidade de apresentação de candidatura, avisa Gilmar Cardoso.

O advogado explica que para efeito de regularização da situação cadastral junto a Justiça Eleitoral a omissão quanto a prestação de contas pode ser sanada mediante petição apresentada pelo interessado (a) acompanhada dos documentos contábeis e fiscais exigidos à prestação das contas. No entanto, como a possibilidade antes referida é submetida aos ritos e prazos próprios da Justiça Eleitoral é recomendável que o interessado (a) em regularizar sua situação com vistas as próximas eleições não tarde em apresentar o requerimento ao Juízo.

Gilmar Cardoso frisa, no entanto, que inúmeras consultas chegam por pessoas que tiveram suas contas de campanha desaprovadas e que possuem dúvidas sobre se poderão vir a ser candidatas nas próximas eleições.

A origem da dúvida reside, no fato de até 2008 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  entender que a desaprovação das contas de campanha impedia a obtenção da certidão de quitação eleitoral, Resolução nº 22.715/2008, art. 41, § 3º, afirma o advogado. Atualmente a situação é distinta, mudaram a legislação e a jurisprudência dos tribunais eleitorais, diz Gilmar Cardoso.

A Lei das Eleições, diz que “a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral, § 7º, art. 11, com  redação dada pela Lei 12.034 de 2009.

Assim, norma e precedentes do TSE entendem que  apresentadas as contas a desaprovação das mesmas por só só não gera impedimento a concessão de certidão de quitação eleitoral  permitindo, em consequência, seja realizado exitosamente o registro de candidatura, além da consequente  diplomação e posse, se eleitos.

O advogado explica que prestadas as contas a Justiça Eleitoral poderá ao julgá-las emitir decisão pela aprovação, quando estiverem regulares; pela aprovação com ressalvas, quando verificadas falhas que não lhes comprometam a regularidade; pela não prestação e, pela desaprovação, quando constatadas falhas que comprometam sua regularidade.

Aprovadas as contas, com ou sem ressalvas, não haverá impacto negativo algum para candidata (o).

Segundo Gilmar Cardoso, com base nas análises de prestações de contas de eleições anteriores, existe um  quantitativo de falhas e irregularidades formais que acabam impedindo que o eleitor tenha conhecimento de onde vem a receita e qual é a despesa do seu candidato. Uma das coisas mais caras na legislação atualmente é a questão da transparência”, diz o advogado.

A prestação de contas de campanha é exigida de todos os candidatos que participaram do pleito eleitoral, ainda que tenham renunciado ao longo do período, devendo ser apresentada até 30 dias após a realização das eleições, conforme dispõe a Lei Federal nº 9.504/1997.

A finalidade principal da prestação de contas é verificar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos de campanha feitas ao longo do período eleitoral, com o intuito de preservar a transparência das transações financeiras dos candidatos e, por consequência, impedir a ocorrência do caixa dois2.

No que diz respeito à análise das prestações de contas, a Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação, pela aprovação com ressalvas, pela desaprovação ou pela não prestação.

No que tange à aprovação das contas, seja com ou sem ressalvas, não haverá repercussão negativa na esfera do candidato. Já em relação à não prestação de contas, ao candidato que não as apresentar será negada a certidão de quitação eleitoral (comprovante de que está regular perante a Justiça Eleitoral) pelo prazo do mandato ao qual concorreu e, ultrapassado esse prazo, até que as contas sejam apresentadas. Quanto a isso, não há polêmica.

A grande discussão, no entanto, gira em torno da rejeição das contas apresentadas pelos candidatos e da concessão ou não de quitação eleitoral em decorrência disso. Esse tema foi objeto de reiterada discussão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vem alterando seu entendimento ao longos dos últimos anos.

Após a apresentação das contas finais, a Justiça Eleitoral disponibilizará os dados no DivulgaCandContas (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais) e determinará a imediata publicação em edital. Após a publicação, qualquer partido político, candidato, coligação ou o Ministério Público pode impugnar as contas prestadas, no prazo de três dias.

No caso de haver indício de apropriação – pelo candidato, pelo administrador financeiro da campanha ou por quem de fato exerça essa função – de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio, uma cópia dos autos deve ser encaminhada ao Ministério Público para apuração da prática do crime, cuja pena é de reclusão de dois a seis anos e multa.

Cientes de que a desaprovação das contas do candidato não acarreta, por si só, impedimento para sua diplomação; é recomendável a todos e todas que tenham interesse em disputar as próximas eleições que verifiquem junto a Justiça Eleitoral a regularidade de sua situação como, por exemplo, se existem multas eleitorais ou, se a filiação partidária está hígida, orienta o advogado Gilmar Cardoso.

Dessa forma, pode-se perceber que o reiterado e recente posicionamento do TSE tem sido pela concessão de certidão de quitação eleitoral aos candidatos que tenham apresentado suas contas de campanha, ainda que estas tenham sido desaprovadas. Isso significa, portanto, que o entendimento da Corte Superior Eleitoral tem se fixado nos termos da literalidade do que foi estabelecido pelo art. 11, § 7º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), concluiu o advogado Gilmar Cardoso.

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Foz do Iguaçu tem eleição com maior índice de abstenções da sua história

Não será apenas pelo alto índice de renovação nos quadros da Câmara de Vereadores que as eleições municipais de 2020 ficarão para a história política de Foz do Iguaçu. Em meio a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e ao descrédito com agentes e partidos políticos, mais de 42,2 mil eleitores deixaram de ir as urnas no domingo, 15. Se somados os votos brancos e nulos, são mais de 51,9 mil sufrágios descartados.

No último pleito, 183.306 iguaçuenses estavam aptos a votar, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). O prefeito Chico Brasileiro (PSD) acabou reeleito com 54.252 dos votos válidos (41,29% do total). O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (Podemos) ficou em segundo lugar com 51.595 (pouco mais de 39% do total). Os demais candidatos (sete no total) dividiram o restante dos votos válidos.

Após a conferência, foram validados 131.377 sufrágios (excluindo as abstenções e votos brancos ou nulos). A diferença entre os primeiros colocados poderia ser maior, menor ou mesmo apontar resultado inverso, caso um grande percentual de eleitores fossem as urnas ajudar a escolher o gestor dos próximos quatro anos (2021-2024). 

Sem urna

Em números exatos, 42.279 pessoas se abstiveram de votar por medo do avanço da Covid-19 ou devido ao desgaste dos agentes e dos partidos políticos nos últimos anos. Este total, representa aproximadamente 23% dos mais de 183 mil eleitores aptos a votar para prefeito e vereadores em Foz do Iguaçu. 

O índice supera em quatro pontos as abstenções de 2012, quando 35.679 iguaçuenses se ausentaram das urnas, e quase nove pontos dos 14.891 que se abstiveram do voto em 2016, quando 165.730 poderiam votar. Na eleição suplementar de abril de 2017, 166.226 moradores estavam regularizados para votar, no entanto, 26.224 se abstiveram (14,7% do total). 

Brancos e nulos

De acordo com a totalização do TRE-PR, 4.151 eleitores votaram em branco e 5.499 anularam o direito de escolha de prefeito – respectivamente 2,9% e 3,9% do total dos eleitores aptos a votar. 

Os indicadores, somados as abstenções, chegam 51.929 votos descartados, índice pouco abaixo do total obtido por Chico Brasileiro e superior aos votos depositados para Paulo Mac Donald Ghisi.

Por: GDia

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Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu tem uma das maiores renovações da sua história

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu teve, nas eleições do último domingo (15 de novembro), uma das maiores renovações de sua história, com a eleição superior a 87% de novos vereadores. Dos 15 atuais parlamentares, um não tentou novo mandato, enquanto apenas dois se reelegeram. Conheça um pouco dos futuros legisladores e suplentes e a votação de cada um.

A eleição deste ano foi a primeira sem coligação proporcional, quando partidos ficaram sem o recurso de juntar seus candidatos em apenas uma chapa. A mudança na legislação foi implantada para valorizar mais os partidos e acabar com o chamado “Efeito Tiririca”, quando um candidato faz votos além do necessário para garantir uma cadeira, arrastando outros postulantes que tiveram votação menor.

A vereadora Anice Nagib Gazzaoui conseguiu a reeleição pelo PL, partido pelo qual se filiou este ano, com 1.394 votos. Natural de Telêmaco Borba (PR), Anice é advogada e vai cumprir o terceiro mandato na Câmara de Foz do Iguaçu. 

O vereador Rogério Jorge dos Santos Ferreira Quadro (PTB), é o segundo da atual legislatura a garantir a reeleição. Rogério, que já foi presidente do legislativo, recebeu 1.699 votos. Ele é policial civil e atuou na Promotoria de Investigação Criminal e no Gaeco. Edivaldo Alcântara de Oliveira é o segundo parlamentar do PTB. Motorista do transporte coletivo de passageiros, recebeu 1.610 votos.

Retorno

O advogado e contador consultor, Ney Patrício da Costa (PSD), está retornando a Câmara após receber 2.000 votos no domingo. Ele é natural de Araruna (PR) e vai cumprir o terceiro mandato no legislativo, onde já exerceu o cargo de presidente. Ney também atuou como secretário municipal da Fazenda e do Governo.

Karl Stoeckl, o Kalito, recebeu 2.011 votos pelo PSD e garantiu o primeiro mandato como vereador. Ele é natural de Foz do Iguaçu, formado em Administração pela Unifoz e concorreu ao cargo pela segunda vez. Kalito tem atuação forte na defesa do meio ambiente, esporte e cultura e até recentemente foi chefe de Gabinete do prefeito Chico Brasileiro (PSD).

O mestre em Economia e professor universitário Adnan Abdallah El Sayed (PSD) tem 37 anos e se elegeu com 1.920 votos. Natural de São Paulo (SP), é casado e atua como empresário. O também advogado Jacy Freitas recebeu 1.483 votos e completa a bancada do PSD, a maior da próxima legislatura com quatro parlamentares.

Mais eleitos

O Democratas garantiu duas cadeiras na Câmara de Foz, a partir de janeiro de 2021. Os eleitos são João José Arce Morales de 40 anos de idade, que recebeu 1.362 votos e o conselheiro tutelar e estudante de História e Gestão Pública, Jairo Cardoso de Souza, que recebeu 1.332 votos.

A causa animal terá como defensora a Protetora Carol Dedonatti, do Progressistas, que recebeu 2.709 votos. Ela tem 37 anos, nasceu em Foz do Iguaçu, é professora e desenvolve trabalho voluntário na defesa de animais de rua. A bancada do Progressistas contará ainda com o pedagogo, educador e militante pela infância e juventude, Alex de Lima Meyer, que recebeu 1.451 votos. 

Retorno II

Depois de duas legislaturas, o MDB volta a ter representante na Câmara. A empresária Yasmin Victoria Souza Hachem, natural de Foz do Iguaçu, se elegeu com 2.228 votos. O comerciante Valdir de Souza, o Maninho, (PSC) é o segundo ex-vereador que volta a Casa de Leis após cumprir três mandatos de 2001 a 2012. Maninho é natural de Santo Antonio do Sudoeste (PR) e recebeu 1.301 votos.

O Cabo do Choque da Polícia Militar, Ananias Cassol, se elegeu para o primeiro mandato como vereador pelo Podemos, com 1.355 votos. Ele é natural de Santo Antônio do Sudoeste e tem 43 anos de idade.

O comunicador Admilson Aparecido Passos, o Admilson Galhardo do Republicanos, recebeu 1.144 votos e vai exercer o primeiro mandato como vereador. Natural de Boa Vista da Aparecida, tem 48 anos e atua como repórter na empresa Play Notícias de Foz do Iguaçu.

Votação dos vereadores candidatos

Dos 15 vereadores, apenas Rudinei de Moura não concorreu a reeleição. Dos 14 que participaram do pleito, apenas dois foram reeleitos. Veja votação de cada um abaixo:

– Rogério Quadros (PTB) (Reeleito) – 1.699 votos
– Anice Gazzaoui (PL) (Reeleita) – 1.394 votos
– Beni Rodrigues (PTB) (1° Suplente) – 1.426 votos
– Marcio Rosa (PSD) (1° suplente) – 1.329 votos
– Nanci Rafain Andreola (DEM) (1° suplente) – 1.169 votos
– João Miranda (PSD) – 1.104 votos
– Inês Weizemann (PL) (1° suplente) – 1.095 votos
– Darci DRM (PL) – 1.067 votos
– Celino Fertrin (PODE) – 1.018 votos
– Luiz Queiroga (PTB) – 947 votos
– Edílio Dallagnol (PSC) – 934 votos
– Jeferson Brayner (PSD) – 762 votos
– Elizeu Liberato (PL) – 605 votos
– Narizão (PTB) – 605 votos

Suplentes dos partidos que elegeram vereador

PP – Nilton Rocha – 905
MDB – André Santos – 1.037
PSD – Marcio Rosa – 1.329 votos
PTB – Beni Rodrigues – 1.426 votos
PL – Inês Weizemann – 1.095 votos
DEM – Nanci Rafain Andreola – 1.169 votos
PODEMOS – Olavio Batista – 1.046 votos
PSC – Balbinot – 1.012 votos
Republicanos – Thiaguinho Cardoso – 1.042 votos

Por: GDia

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Eleições 2020: Partidos e eleitos da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu

A eleição deste ano ficará marcada pela renovação expressiva nos quadros da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu. Dos 15 atuais parlamentares, 14 tentaram a reeleição, com apenas dois se reelegendo para um novo mandato. A renovação na Casa de Leis foi de aproximadamente 87%.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o mandato 2021-2024, o PSD do prefeito Chico Brasileiro garantiu a maior bancada. O partido terá quatro cadeiras que possivelmente serão ocupadas por Ney Patrício da Costa (2.000 votos), Karls Stoeckl (kalito) (2.011 votos), Adnan Abdallah El Sayed (1.920 votos) e Jacy Freitas (1.483 votos).

Democratas, Progressistas e PTB garantiram duas vagas na próxima legislatura – João José Arce Morales  (1.362 VOTOS) e Jairo Cardoso de Souza (1.332), Protetora Carol Dedonatti  (2.709 votos) e Alex de Lima Meyer (1.451) e o vereador Rogério Jorge dos Santos Ferreira Quadros (1.699 votos) e Edivaldo Alcântara de Oliveira (1.610 votos), respectivamente.

O MDB, PL, PSC, Podemos e Republicanos garantiram uma cadeira cada – Yasmin Victoria Souza Hachem ( 2.228 votos) , Anice Nagib Gazzaoui (1.394), Valdir de Souza (o Maninho) (1.301 votos), Ananias Cassol (1.355) e Admilson Aparecido Passos (1.144), respectivamente.

Por: GDia