Browsing Category

Política

Estadual, Política,

CCJ da Assembleia aprova relatório de Hussein Bakri à reforma da previdência no Paraná

Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as três propostas que promovem alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. Segundo o Líder do Governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) e dos dois projetos de lei, as medidas vão adequar o regime previdenciário do Paraná às recentes regras aprovadas pelo Congresso e, assim, conter o constante aumento do déficit do sistema no estado.

“Claro que essa situação não é a ideal, mas ela precisa ser enfrentada com responsabilidade sob pena de colocar em risco o pagamento das aposentadorias num futuro próximo. Essas mesmas mudanças já estão em vigor em nível federal e precisam ser replicadas no Paraná por uma série de motivos: o déficit da Paranaprevidência vai atingir R$ 6,3 bilhões neste ano; a expectativa de vida é muito maior de quando as regras foram implantadas; e há um limite de gastos com pessoal que inclui a previdência”, afirmou Hussein Bakri.

O conjunto de medidas em discussão equipara a idade mínima às regras federais (65 anos para homens e 62 para mulheres) e estabelece o teto de R$ 5,8 mil de aposentadoria para servidores que ingressarem no Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado após a aprovação da nova legislação. Além disso, reajusta a alíquota sobre as folhas dos funcionários públicos estaduais de 11% para 14%, conforme exige a legislação federal.

Com a aprovação na CCJ, a PEC 16/2019 agora será publicada em diário oficial e, conforme o tamanho das bancadas, os partidos indicarão cinco membros para compor a Comissão Especial responsável por analisar o mérito da proposta. Formado o grupo, haverá um prazo de três dias para que emendas sejam apresentadas. O parecer final a respeito da PEC deverá ser apresentado pela comissão em até dez sessões ordinárias.

A proposta vai então a votação em plenário. Para ser aprovada, precisa do voto nominal de três quintos dos deputados: no caso, 33 dos 54 parlamentares. São apenas duas votações, com o intervalo de cinco sessões entre cada uma. Uma PEC, ao contrário dos projetos de lei, não exige a sanção do governador a própria Assembleia promulga a mudança na Constituição Estadual.

Já os dois projetos de lei (855 e 856/2019) seguirão o rito tradicional pelas comissões permanentes da Casa relacionadas ao tema, antes de irem a plenário.

Foto: Orlando Kissner/Alep

Economia, Estadual, Política,

Requião Filho questiona pressa na mudança da previdência estadual

O deputado Requião Filho (MDB) questionou a pressa do Governo do Estado em aprovar os projetos que modificam a previdência estadual do Paraná. A matéria, do governador Ratinho Junior, chegou esta semana na Assembleia Legislativa e vai tramitar em regime de urgência.

De acordo com o deputado, uma análise mais detalhada por parte de sua equipe de assessoria apontou inconsistências e prejuízos irreparáveis em vários pontos do projeto. Dentre eles, está a revogação do Artigo 15, da Lei 17.435/2012, que isenta a cobrança da alíquota para servidores inativos portadores doenças graves.

“Trata-se de uma armadilha, com texto que esconde detalhes que precisam ser revistos ou trarão consequências irreversíveis. Como o benefício que era concedido a aposentados e pensionistas que sofrem com doenças crônicas. Eles perderão este direito”, pontuou Requião Filho.

O deputado chama atenção também para o Projeto que não apresenta o que será feito com o fundo previdenciário daqui a alguns anos, dando margem para que seja sacado para outras finalidades no futuro.

“Essa é uma das nossas grandes preocupações. Pode vir um governador, daqui a alguns uns anos e, como fez o Beto Richa em 2015, sacar o fundo para aplicar em outras finalidades, sem relação com a previdência dos servidores”, disse.

“Sem contar que o Projeto não apresenta estudos atuariais, além das regras de transição que não estão bem esclarecidas”, completou Requião Filho.

Leia mais na página de Requião Filho

Destaques, Geral, Itaipu, Meio Ambiente, Política,

Prefeitura e Itaipu executam mutirão de limpeza em bairro de Foz do Iguaçu. Veja fotos!

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Itaipu Binacional têm atuado de forma conjunta em mutirões de limpeza na região da Vila C. O intuito da ação, além de manter o bairro limpo, é combater o mosquito da dengue e alertar à população para o descarte correto de resíduos.

As atividades tiveram início no mês de outubro e encerram na segunda quinzena de novembro. Até agora foram recolhidos 428 m3 de entulho ao redor do Refugio Biológico Bela Vista (RBV) e no entorno das linhas de transmissão de Furnas (Linhão).

O material depositado nesses locais tem origem desconhecida, e é composto, em sua maioria, por restos de vegetais, como troncos e galhos de árvores, lixo doméstico e resíduos de construção.

“Após uma série de denuncias dos moradores daquela região sobre o depósito de lixo ao lado do Refúgio, entramos em contato com a Itaipu e solicitamos essa parceria, que é extremamente importante, especialmente porque estamos travando uma luta contra o mosquito da dengue”, comentou Adriana Fuzetti Lopes, chefe de Divisão da Secretaria de Meio Ambiente.

De acordo com Jeferson Bofinger, da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, o depósito e acúmulo de materiais próximos as linhas de transmissão podem servir também como focos de incêndios, prejudiciais ao funcionamento seguro do sistema de distribuição da energia produzida pela ITAIPU.

“Diante do interesse da ITAIPU em manter a segurança de operação das linhas de transmissão e a limpeza da cerca e imediações do RBV, realizamos uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e iniciamos a remoção mecânica de entulho desses locais e enviamos o material recolhido ao aterro sanitário municipal para destinação final adequada”, explicou.

Como fazer o descarte?
Cabe à população realizar o descarte correto dos resíduos. O Aterro Municipal, localizado o bairro Porto Belo, recebe gratuitamente este tipo de material.

Caso não possua veiculo adequado para o transporte, o gerador deve contratar uma caçamba. O horário de funcionamento do Aterro é de segunda a sexta feira, das 8:00 as 18:00 hs.

Fiscalização
O município está intensificando as ações de combate a dengue, com isso ampliando o monitoramento e a fiscalização de áreas de “bota foras”, inclusive responsabilizando os proprietários de terrenos vazios com mato alto ou acúmulo de lixo, sendo feita autuação direta, não havendo notificação preliminar.

Nos casos de despejo irregular de resíduos, sendo pessoa física ou jurídica, a Secretaria de Meio Ambiente utiliza da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), mais especificamente em seu Art. 54 que trata de Poluição.

A multa mínima para quem jogar entulhos em terrenos é de R$ 5 mil, além de poder responder criminalmente pelo fato, e providenciar a limpeza e recuperação da área quando couber.

Curitiba, Destaques, Educação, Estadual, Política,

Assembleia Legislativa conclui o Geração Atitude 2019. Veja o balanço na CabezaNEWS

Geração Atitude A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a edição 2019 do projeto. Nos últimos meses, capitaneado pelo presidente Ademar Traiano e o primeiro-secretário Luiz Claudio Romanelli, o Geração Atitutde envolveu estudantes de 202 escolas, que apresentaram 262 projetos. Deste total, 32 foram selecionados.

Atitude II No encerramento do projeto, o destaque ficou para a estudante Mariane Silvério, do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco de Toledo. Ela venceu a disputa ao apresentar projeto que dispõe sobre a criação do programa Paraná Consciente, destinado à compreensão do Orçamento Público pelos jovens do Ensino Médio e Técnico da Rede Pública estadual.

Sem chance O ministro do STF, Edson Fachin, rejeitou novo pedido para a libertação do ex-deputado federal paranaense Nelson Meurer (PP) e de seu filho Nelson Meurer Júnior. Os dois, condenados no âmbito da operação Lava Jato, foram presos em outubro para o início do cumprimento da pena.

Sem chance II Meurer foi condenado em maio do ano passado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O filho por corrupção passiva a 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão.

Na direção O presidente Jair Bolsonaro disse segunda (18), que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para amanhã (21), em Brasília. “Acho que sim” disse ele sobre a possibilidade de presidir o partido.

Na frente O PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu ano passado, passou na frente do PT no quesito rejeição. De acordo com pesquisa Ibope, de 18 a 22 de outubro, 50% dos eleitores rejeitam a sigla, contra 43% a segunda colocada.

Polêmica O quebra-quebra e tentativa de invasão do plenário marcaram a sessão de segunda da Câmara de Curitiba, em que foi votado e aprovado o reajuste dos servidores da capital. Em protesto contra três projetos do prefeito Rafael Greca, com reajuste salarial de 3,5%, os servidores prometem cruzar os braços.

Previdência O governo do Estado deve encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa uma proposta própria de reforma da previdência, independente da PEC Paralela ainda em discussão no Senado. A estratégia, segundo fontes do governo e lideranças sindicais do funcionalismo é garantir a aprovação das mudanças ainda em 2019, antes do recesso parlamentar de final de ano.

PowerPoint Adianta Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) está preparando um PowerPoint para detalhar o que diz serem as várias células de milícias digitais que atuam na internet para espalhar informações mentirosas ou distorcidas contra desafetos do presidente Bolsonaro e do governo. Ela vai depor hoje (20) na CPMI das fake news.

Ronildo Pimentel
Editor

Foto: Eduardo Matysiak

Curitiba, Educação, Geral, Política,

1º ano do Governo Ratinho, o que vemos?

Requião Filho

Sempre procurei conversar bastante com vocês as questões do Estado através de minhas redes sociais e, às vezes, quando o tema me parece bastante contundente, me atrevo a publicar um artigo, como este agora.

Algumas coisas estão me angustiando bastante quando começo a analisar os caminhos que estão sendo seguidos pela administração paranaense. Discursos, fotos e propagandas não faltam, mas sinto um governo frio, que não se preocupa com o que de fato importa, o povo paranaense. Durante 30 dias ele passou fora do país.

Enquanto isso, batemos o recorde no número de pessoas que vivem em extrema pobreza. Pagamos altas tarifas de água e luz, encarecemos o custo de vida e condenamos milhares de paranaenses e viverem de forma precária. Aumentos sucessivos aplicados pela Sanepar sangram o bolso dos paranaenses, do comércio, da indústria e refletem na falta de empregos e redução de direitos, afetando diretamente o trabalhador e o empresariado do Estado.

As estradas pedagiadas serão ampliadas, ou melhor, praticamente o Paraná inteiro será taxado e vocês, além de todos os problemas que já enfrentam, para se deslocarem nas rodovias que cortam o Estado terão que arcar com o custo do pedágio.

Em busca da famigerada economia, o Estado rompeu com o servidor público, lhe retirou direitos e o expôs à sociedade. As estatais paranaenses, motivo de tanto orgulho no passado, hoje vivem amedrontadas pelo fantasma da privatização. Em um discurso de busca do estado mínimo direitos e garantias são pisoteados e o Paraná sucateado.

A educação em frangalhos, professores doentes e abandono escolar. Policiais também estão doentes, há uma série de denúncias de assédio e… onde está o Governador para se posicionar?

Enquanto isso, já gastaram milhões de reais em propaganda, numa conta aproximada de 90 mil reais por dia, sendo que 1,4 milhão de reais já foram repassados apenas para as empresas de sua família.

O governo assinou um contrato para manutenção da frota de veículos do Estado a um valor mais caro que o da empresa anterior. Sem contar que muitos de seus projetos grandiosos, são anunciados e depois recuados, retirados, por falta de embasamento técnico. Ou seja, demonstra despreparo e irresponsabilidade para governar nosso Paraná. Era esse o governador que você queria?

Poderíamos até tentar dar um crédito para o atual governo, que alega manter as contas em dia, mas, ao olhar bem de perto, escolheu o paranaense para pagar a conta.

Batendo recordes negativos o Governo Ratinho Júnior deve encerrar seu 1º ano de mandato. Para o paranaense o futuro não parece promissor.

O Paraná merece mais, vocês merecem mais.

(*) Requião Filho é deputado estadual do Paraná pelo MDB.

Destaques, Estadual, Política,

VÍDEO: Novo portal da Assembleia Legislativa amplia transparência

As mudanças transformaram o portal em um dos mais modernos do Brasil, atendendo às necessidades de todas as plataformas digitais

O novo portal de informações da Assembleia Legislativa do Paraná, lançado oficialmente pela Mesa Executiva durante a sessão plenária desta segunda-feira (18), amplia os mecanismos de transparência e facilita o acesso do cidadão paranaense às notícias do Legislativo.

A observação é dos próprios parlamentares, que acompanham o lançamento da ferramenta no Plenário da Casa. O site está mais dinâmico e fácil de navegar. As mudanças transformaram o portal em um dos mais modernos do Brasil, atendendo às necessidades de todas as plataformas digitais, podendo ser acessado de computadores, notebooks, celulares e tablets.

O portal desenvolvido pela Diretoria de Comunicação da Assembleia segue as orientações de gestão moderna implantada pela Mesa Executiva, comandada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e pelo segundo secretário, Gilson de Souza (PSC). Com as inovações, o acesso às matérias, fotos e à pesquisa legislativa de projetos e leis estaduais são feitos na primeira tela, com apenas um clique.

O presidente da Assembleia destacou a facilidade do cidadão acompanhar, até pelo celular, o trabalho dos deputados e fiscalizar onde é aplicado o dinheiro público. “Desenvolvido sem custos pela Diretoria de Comunicação, com o suporte da Tecnologia da Informação da Assembleia, o novo portal é mais uma ação para ampliar a transparência nesta Casa. Estamos oferecendo à população uma forma inovadora de acompanhar o trabalho dos 54 deputados”, afirmou Traiano.

O primeiro secretário lembrou que, com o lançamento, a Assembleia assume o protagonismo no aprimoramento da administração pública ao implantar total transparência, uma comunicação inovadora e um rigoroso controle de gastos. Neste sentido, o novo portal chega para complementar este trabalho. “Demos um passo importante para oferecer mais transparência aos atos da Assembleia. Durante meses trabalhamos no site, sempre com a ideia de facilitar o acesso do cidadão, aumentando a interação”, disse Romanelli.

Para o líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), as inovações atendem às demandas da sociedade, trazendo mais transparência às ações do Legislativo. “Muitas vezes a população não sabe o que se passa na Casa além do que ocorre no Plenário. Com o novo site, todos podem ter ideia de tudo o que é tratado aqui”, avaliou. O deputado Galo (PODE) concordou. “Todos terão condições de ter acesso às informações, pois o site está mais completo”. “Estamos cada vez mais próximos da população com o novo site”, complementou o deputado Do Carmo (PSL).

Inovações – Ao entrar no portal, o usuário pode acompanhar as transmissões ao vivo das sessões plenárias, sessões solenes e audiências públicas. As principais notícias do dia estão listadas horizontalmente, junto com as imagens, o que facilita a visualização.

A busca pelos perfis dos deputados também foi otimizada, com os nomes, as fotos e a seleção apresentados alfabeticamente. Neste espaço, o cidadão pode acompanhar vídeos de pronunciamentos feitos pelos deputados durante as sessões plenárias, bem como ter acesso às fotos, às leis criadas pelo parlamentar, além de ter acesso às notícias das atividades produzidas diariamente pela Diretoria de Comunicação da Assembleia.

Com as novidades, tornou-se mais simples acompanhar a Ordem do Dia – a pauta de projetos que serão votados pelos deputados na sessão plenária; a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a agenda semanal dos eventos e das audiências públicas. Outra inovação é a Pesquisa Legislativa, implantada na tela principal. Basta digitar o número do projeto se lei ou o nome do deputado que o propôs para conhecer os detalhes da proposta. O mesmo acontece com as receitas, despesas e licitações, disponíveis no Portal da Transparência.

Os links para as redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e Flickr) e para o aplicativo Agora é Lei, que tem mais de 16 mil downloads, também estão na tela principal. Os podcasts de notícias podem ser acompanhados com atualizações diárias, além dos projetos especiais implantados pelo Legislativo, como o Assembleia no Enem, com mais de 500 vídeo aulas preparadas em parceria com os professores da ONG Instituto Educacional Eureka; e o Geração Atitude, com a programação da caravana que espalha cidadania pelo Paraná. Estão lá também o Parlamento Universitário, que simula a rotina dos deputados com alunos do ensino superior, assim como as atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo.

A história da Assembleia é contada no portal, em uma linha do tempo que se inicia em 1854 – data de fundação do Legislativo Paranaense – e segue até hoje, mostrando o passado e o presente, com uma galeria de fotos com os ex-presidentes e ex-primeiros secretários.

Foto: Eduardo Matysiak

Destaques, Geral, Política,

Empresário Vilmar Andreola é o mais novo Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu

“A gente nunca faz sucesso sozinho”. Assim definiu grande parte da vida o mais novo cidadão honorário de Foz do Iguaçu, empresário Vilmar Andreola.

Ele recebeu a honraria nesta terça-feira, 19, em sessão solene da Câmara Municipal e com o plenário lotado de autoridades, Prefeito Chico Brasileiro, familiares e amigos, dentre eles Jorge Samek, Ex-Diretor Geral de Itaipu, margem brasileira.

Casado com Nanci Rafagnin Andreola e pai de três filhas, o empresário reside desde 1977 em Foz do Iguaçu, onde construiu a história e também ajudou a pavimentar os rumos da cidade e do turismo iguaçuense. A honraria foi proposta pelo Presidente da Câmara, Vereador Beni Rodrigues e aprovado por unanimidade.

O prefeito Chico Brasileiro fez seu pronunciamento. “Em nome da Prefeitura, não poderia faltar neste momento de reconhecimento. Essa homenagem representa a expressão verdadeira de uma história dedicada a construir Foz do Iguaçu. Vilmar, com visão conseguiu comprar esse prédio da Câmara, reformar e ampliar, digno do que Foz merece”, destacou.

Na opinião do prefeito, “Vilmar é uma das pessoas essenciais à vida. Ele trabalha com amor e transmite essa empolgação a todos nós. É um homem de fazer, abraçar causas, se empenhar naquilo que acredita. Hoje a Câmara entrega um título absolutamente merecido. Vocês acreditaram e souberam plantar uma Foz do Iguaçu que hoje estamos colhendo os frutos. Foram baluarte de uma história que merece ser contada. A cidade entrega o título de extremo merecimento para o povo da cidade que você ajudou a construir. Siga em frente, meu amigo”.

“Temos muito a agradecer”

O proponente da honraria e Presidente da Casa, Beni Rodrigues (PSB), afirmou: “Estou muito feliz de ter apresentado esse título a você Vilmar. Hoje é um dia especial para mim. Quantos amigos ele tem e que estão presentes neste dia. Você é um guerreiro, Vilmar, temos muito a agradecer”, enalteceu Beni.

Durante a solenidade foi exibido um vídeo em que filhas, esposa, outros familiares e funcionários contaram um pouco da história e vivencia com Vilmar Andreola. A solenidade contou com apresentação do músico Guto Resende.

“Foz é a cidade que amo e escolhi para viver”

Após receber o Título das mãos do Presidente da Casa, Beni Rodrigues, o agora cidadão honorário Vilmar Andreola externou sua gratidão. “Agradeço a Câmara, todas as autoridades presentes, amigos de Brasília, Santa Catarina, Curitiba, em especial Beni Rodrigues que me propôs esse título e teve aprovação unânime na Casa, serei grato por todos vocês em toda minha vida”.

Leia o restante do artigo no site da Câmara de Foz

Justiça, Política,

Combate as fake news, vereadores no olho do furacão, transparência na Assembleia … Veja na CabezaNEWS

Fake News O TSE prepara o lançamento de um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas na internet. A intenção é antever a previsível avalanche de fake news na próxima eleição, que envolve 5.570 municípios. Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições.

Fake II O pleito de 2018 ficou marcado pela disseminação de fake news por diversas candidaturas, sobretudo por meio de redes sociais. Disparos de mensagens em massa seguem sob investigação.

Olho do furacão Passaram por Foz do Iguaçu os onze vereadores e um contador da Câmara de Santa Rita (Paraíba). Todos eles foram presos ao chegar de uma recente viagem, a cidade turística de Gramado (RS), como destacou o Fantástico da Rede Globo.

Furacão II Eles foram denunciados por gastos excessivos com diárias. Só em 2018, foram R$ 415 mil da Casa destinados para este fim. Em 2019, até agora, a despesa já passou de R$ 500 mil.

Transporte coletivo A Câmara de Vereadores promove, no próximo dia 29, uma audiência pública para debater o transporte coletivo em Foz do Iguaçu. A iniciativa atende pedido do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), encaminhado pela vereadora Anice Gazzaoui, relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o transporte o setor.

Transparência A Assembleia Legislativa do Paraná vai ampliar a transparência na divulgação da prestação de contas dos deputados estaduais e estabelecer critérios mais rigorosos para reembolso das despesas da atividade parlamentar. Todas as notas fiscais serão publicadas no Portal da Transparência.

Transparência II Essa é uma das medidas do projeto de resolução n° 21/2019, aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa.

Amazônia Entre agosto de 2018 e julho de 2019 o Brasil bateu o recorde do desmatamento na Amazônia desta década. A confirmação é do sistema de monitoramento Prodes, que oferece o dado mais preciso, consolidado e com nível de confiança superior a 95%. NO período foram destruídos 9762 km², um aumento de 29,5% em comparação com o ano anterior.

Onde? Juntos, os estados de Pará, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas foram responsáveis por 84% do total desmatado no período, cerca de 8.213 km².

Música Brasil O pianista Fábio Cardoso, a violoncelista Maria Alice Brandão e a flautista Zélia Brandão se apresentam sexta (22) eme Medianeira. Eles trazem muita música brasileira para o CPC Arandurá, onde será realizado o show gratuito deste mês da série de concertos Bravíssimo.

Ronildo Pimentel
Editor

Estadual, Geral, Justiça, Política,

Impunidade e falta de segurança

Coronel Costa

Parece matéria repetida, mas infelizmente não hoje nossa legislação valoriza os marginais em detrimento do bem-estar do cidadão de bem.

Falta de planejamento de médio e longo prazo na área da Segurança Pública acabam por comprometer o recebimento de recursos federais pelo Estado, pois não adianta apenas ir “pedir” dinheiro em Brasília, tem que ter projetos elaborados.

E quando vemos presos rendendo e agredindo um policial de plantão, roubando armas da delegacia e vários fugindo e armados para cometerem novos crimes, constatamos a necessidade de se elaborar projetos, muitos projetos e os ter em mãos, para sempre que puder, não perder recursos pela falta dos mesmos.

Apesar de nossa polícia ser eficiente e muito bem preparada, o que percebemos as vezes é uma falta de integração entre o comando e a tropa, quer seja na Polícia Civil ou na Polícia Militar.

Como sou Coronel da Reserva da Polícia Militar, sempre acompanho junto aos oficiais e a tropa como estão os apoios e o suporte para realizarem o trabalho, e a reclamação é sempre a mesma.

Equipamentos e material até tem, o que falta é uma maior interação e respeito.

A pouco tempo ouvi de um policial que trabalhou por 35 anos que ao sair do trabalho em seu último dia, não recebeu nem um “Parabéns pelo trabalho realizado; bom descanso; boa aposentadoria” que seria o mínimo a ser feito pela administração.

Depois os gestores do governo se perguntam, porque a quase totalidade da tropa solicita a aposentadoria com o mínimo de tempo de serviço exigido pela lei, mesmo tendo condições de exercerem e muito bem seu papel junto a sociedade paranaense.

Quem nunca trabalhou atendendo ocorrências nas madrugadas, com chuva, frio e colocando suas vidas em risco, não sabe e nunca entenderá o que estou falando.

Hoje a um desvio de aplicação da tropa, onde vemos policiais recém-formados trabalhando na área administrativa e policiais desgastados pelos anos de dedicação a Segurança Pública sendo sugados ao limite o que os induz a solicitarem a aposentadoria assim que possível.

Se fosse bem administrado a gestão do efetivo, com certeza não teríamos essa avalanche de pedidos de aposentadorias.

Infelizmente falta GESTÃO e bom SENSO.

  • Coronel Costa. Para sugestão de pautas e dúvidas, encaminhe seu e-mail para coronelcosta181@gmail.com
Curitiba, Geral, Justiça, Política,

O fim da “República de Curitiba”.

Rodrigo Duarte

Em 2014 a Capital Federal transferiu-se para Curitiba; de lá, seu então “Governante Supremo”, maneira com a qual se referiam ao Juiz Sérgio Moro, aclamado como o “Juiz de Todas as Causas”, periodicamente exarava mandados de prisão e conduções coercitivas a serem cumpridos em qualquer ponto do território nacional.

Midiáticas, as equipes da Polícia Federal ao seu comando, serviam a Nação com espetaculosas operações, desencadeadas, como regra, às 06 da manhã.

Nutriam-se os tabloides com infindáveis especulações: ”quem seriam os próximo presos?”… “quem estava delatando quem?”.

Pelo restante do País – e com Foz não foi diferente – Juízes e Procuradores ufanavam-se de seguir a “Doutrina Moro”; proclamavam-se “novos standarts” de prova, baseadas em confissões extraídas com base em prisões questionáveis e colaborações premiadas, que ao passar do tempo, foram derrubadas, por meio de decisões que aclaravam não só o respaldo dessas delações, como a ausência de provas.

Mas, um dia, o Supremo Tribunal Federal – Corte onde Senadores e Deputados Federais são processados – resolveu por as coisas em seu devido lugar…

Proibiu-se as espetaculosas “conduções coercitivas”, até então utilizadas como verdadeiros “paus-de-arara judiciais”; reafirmou-se a competência da Justiça Eleitoral para o julgamento dos crimes comuns porventura conexos a crimes eleitorais; passou-se a exigir que as “colaborações premiadas” viessem acompanhadas do mínimo de provas de corroboração; passou-se a garantir que as alegações finais dos réus (ou seja, não colaboradores) comporiam a última fase antes da sentença.

O Juiz Moro (goste-se, ou não, dele) restou, enfim, encurralado pelas regras, como fosse desmascarado. O site “Intercept” (goste-se, ou não, dele, também) revelou ao mundo – ainda que por meio do trabalho de hackers – sua relação, ou um conluio com os Procuradores da República integrantes da “Lava-Jato” que, a partir daí, tornou-se “Vaza-Jato”..

Moro, embora encastelado como Ministro da Justiça, viu-se diante da mais cruel das ameaças, ou seja, sua credibilidade em jogo, com suas “Medidas Contra a Corrupção” em risco de não receber a atenção do Congresso Nacional. No mesmo passo, Deltan Dall’Agnol, respondendo a 16 processos disciplinares perante seus chefes, vê-se em situação muito complicada na “Força Tarefa” que lhe conferiu notoriedade.

O ocaso, enfim, toma conta da “República de Curitiba”. Semana passada até o TRF-4 mostrou-se crítico das sentenças proferidas pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A sucessora de Moro, Juíza Gabriela Hardt, foi surpreendida ao ver anulada a condenação relacionada ao “Sítio de Atibaia”. Sua Excelência saiu informada de que não poderia mais copiar seu antecessor, tendo que se dar ao trabalho de fundamentar suas próprias decisões…

  • Rodrigo Duarte é advogado em Foz do Iguaçu – rodrigoduarte-gdia@hotmail.com