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Secretaria de Educação divulga cronograma para matrículas e rematrículas em Foz do Iguaçu

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) divulgou o cronograma para matrículas e rematrículas nos CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) e entidades conveniadas para o ano letivo de 2020. O período de rematrículas começa na próxima quarta-feira (16) e segue até 22 de outubro e vale para todos os alunos da educação infantil que prosseguirão seus estudos na mesma instituição em 2020.

Atualmente, 9.131 crianças estão matriculados em um dos 40 CMEIS e nas 4 instituições conveniadas ao município (APMI, Centro Educacional Mãe Maria, Mamãe Carolina e Vicentino Nossa Senhora da Conceição).

Rematrículas
Para fazer a rematrícula, a mãe, o pai ou responsável legal deverá comparecer à instituição de ensino dentro do período estipulado (16 a 22/10) para o preenchimento do formulário de Renovação de Matrícula.

Cada instituição será responsável pela organização das rematrículas e deverá enviar bilhetes informativos aos pais. A transferência de alunos com matrícula ativa em qualquer ano/etapa ocorrerá a partir de fevereiro de 2020.

Matrículas
As novas matrículas para crianças inscritas no cadastro de vagas da SMED poderão ser feitas entre os dias 4 a 22 de novembro. A mãe/pai/responsável legal pelo aluno deverá comparecer à instituição munido do encaminhamento fornecido pelo setor de vagas da Secretaria de Educação e dos documentos necessários da criança.

Matrículas 1º ano
As matrículas para o 1º ano de crianças oriundas dos CMEIS terão o prazo de 25 a 29 de novembro. Mãe/pai/ responsável legal pelo aluno deverá dirigir-se à instituição de ensino fundamental para efetuar a matrícula munido da Declaração de Matrícula expedida pelo CMEI de origem e os documentos necessários da criança.

Matrículas Novas
Para alunos egressos e provenientes de outras redes de ensino, ou de outros municípios e estados, o período de matrículas será em fevereiro de 20202, em data a ser divulgada pela SMED.

Cadastro
Pais e mães que ainda não tenham feito o cadastro dos filhos na Secretaria de Educação têm a data limite de 13 de dezembro para o cadastro. Para inserir o nome da criança, a mesma deverá ter cinco meses completos.

Serviço
A Secretaria Municipal de Educação está localizada no Completo Bordin, na Avenida JK, 3.287. O funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Documentos necessários para ingresso na Rede Pública Municipal de Educação Infantil

• Certidão de Nascimento (original e cópia para o visto “CONFERE”);
• Carteira de Identidade – RG, ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio (original e cópia) – não obrigatório;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF (original e cópia) – não obrigatório;
• Declaração de Vacinação atualizada, emitida pela unidade ou posto de saúde;
• Fatura recente da concessionária de energia elétrica, dos últimos 2 meses (original e cópia) e comprovante de endereço adicional em nome da mãe/pai/responsável legal pelo aluno, quando a fatura não estiver em nome dos mesmos (original e cópia);
• Número de telefone para contato;
• E-mail do pai/mãe ou responsável legal;
• Carteira de Identidade – RG da mãe/pai/responsável legal;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio (original e cópia) da mãe/pai/responsável legal;
• Cartão SUS – Sistema Único de Saúde (original e cópia);
• Comprovante de atualização do Cadastro Único (Bolsa Família);
• Documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis.

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VÍDEO: Servidor da Prefeitura de Santa Terezinha usa carro público para comprar cerveja em Foz do Iguaçu

Um grupo de servidores da Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu foi flagrado recentemente comprando cerveja em um mercado de Foz do Iguaçu. Até aí tudo bem, o problema é que eles estariam se utilizando de um veículo público para levar o produto.

O caso foi levado esta semana ao Plenário da Câmara, pelo vereador Ivo Philippsen do MDB, que mantém uma postura de oposição ao prefeito Claudio Eberhardt (PSDB).

Em vídeo nas redes sociais, disponível abaixo, Philippsen afirma que, com a decisão da maioria de rejeitar seu requerimento para investigar, o caso será avaliado pelo Ministério Público. Assista!

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Ivo Philippsen articula pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha de Itaipu. Veja na CabezaNEWS

Pré-candidato O vereador Ivo Philippsen aproveitou a presença em Foz do Iguaçu do presidente estadual João Arruda, para pavimentar sua candidatura a prefeito em Santa Terezinha de Itaipu. Ele é o único parlamentar do partido na cidade, e tem se destacado pela oposição forte ao prefeito Claudio Eberhardt, que está concluindo o segundo mandato consecutivo e o quarto à frente da administração municipal

Filiação João Arruda, como antecipou o blog, esteve em Foz do Iguaçu para o ato de filiação ao MDB do vice-prefeito Nilton Bobato.

Melhor esperar Na solenidade, Arruda informou que trazia em um envelope, a provisória do MDB de Foz do Iguaçu, tendo à frente Nilton Bobato. No entanto, o vice-prefeito pediu mais tempo para dialogar com as lideranças históricas do MDB municipal.

Família Silva O ex-prefeito pelo MDB, Dobrandino da Silva, como já adiantou para a coluna, disse que não irá mais participar da política. No entanto, a família esteve representada pelo ex-vereador Vânio da Silva, sobrinho de Dobrandino.

Ainda no … A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (9), por unanimidade, a segunda condenação por lavagem de dinheiro do ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário nos autos da Operação Lava Jato. Ele teve a pena mantida em 6 anos de reclusão.

… furacão Vargas usou sua influência política junto a funcionários ainda não identificados da Caixa para contratação da IT7 Sistemas, para fornecimento de software e prestação de serviços no valor de R$ 71,3 milhões junto ao bnco. Em contrapartida, a empresa repassou R$ 2,4 milhões para ele.

Transparência A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público da Capital, órgão do MPPR, emitiu recomendação administrativa à Assembleia Legislativa, nas pessoas do presidente e primeiro-secretário, para que adotem medidas relacionadas ao ressarcimento de despesas de deputados.

Transparência II A medida foi tomada após reuniões de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público da capital com o Departamento Jurídico do Poder Legislativo.

Transparência III Procedimentos investigatórios do MPPR identificaram inconsistências na prestação de contas de verbas de ressarcimento de alguns deputados, que estão sendo apuradas.

Ronildo Pimentel
Editor

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Foz do Iguaçu amplia práticas integrativas e complementares na educação infantil

Bochechos com chá de camomila e escovação com dolomita (cálcio) já fazem parte da rotina da saúde bucal dos alunos de três Centros de Educação Infantil (CMEI) de Foz do Iguaçu. Os projetos de fitoterapia e geoterapia integram as chamadas PICs – Práticas Integrativas e Complementares de Saúde – e auxiliam nos cuidados com a dentição dos pequenos.

O projeto piloto começou no Centro Educacional Mãe Maria, no Porto Meira, em 2016, em seguida foi expandido para o CMEI Elfrida Keller, na Vila Adriana, e atualmente chegou ao CMEI Ouro Verde. A ação é coordenada pela dentista Elizabeth Parcianello. “As PICs são muitos importantes e contribuem para a prevenção de cáries e lesões de boca, diminuindo assim as consultas de emergência na rede pública”, explicou Elizabeth.

A ação acontece semanalmente e envolve crianças entre 3 e 5 anos, faixa etária com maior índice de cáries e inflamações. Ao todo, o projeto atende cerca de 200 crianças, com uma média de 800 procedimentos por mês.

A diretora do CMEI Elfrida Keller, Marizete Alves Johann, conta que os resultados são muito positivos e fundamentais para o ensino-aprendizagem. “Percebemos a redução dos problemas de lesões bucais e a diminuição das cáries nas crianças, e isso é muito importante também para o processo educacional, porque a dor atrapalha e afeta as crianças”, expressou Marizete.

“A camomila e a dolomita com cálcio são bastante utilizadas como alternativas aos alopáticos e contém propriedades anti-inflamatórias, analgésicas e cicatrizantes. O uso dessas plantas constitui um fator preventivo às complicações de gengivites que podem evoluir para periodontite e levar a perda dos dentes”, explicou a dentista Elizabeth.

A prática, além de promover os cuidados na dentição, funciona como uma importante transmissão dos saberes das crianças aos pais. “A minha mãe está fazendo chazinho de camomila em casa. Eu gosto muito da hora do bochecho”, expressou a pequena Júlia ao participar da atividade.
As plantas utilizadas nas PICs integram o RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).

Saúde Bucal
A ação com os fitoterápicos é complementar à política de saúde bucal no município. “As equipes desenvolvem escovação supervisionada na rede pública municipal de ensino com frequência e também distribuem escovas a cada semestre. A promoção da educação em saúde também é bastante importante e leva aos CMEIs várias atividades lúdicas para ensinar e conscientizar quanto à importância dos cuidados com a dentição”, explicou a Coordenadora da Saúde Bucal, Soraia Mayane Sousa Mota.

A gestão está fortalecendo e ampliando a cobertura das equipes de saúde bucal nas unidades básicas de saúde. Somente neste ano ingressaram 21 novos dentistas para a rede pública, contingente que vai permitir a ampliação dos serviços à comunidade.

No próximo ano, com a contratação de técnicos em saúde bucal, o programa vai implantar o levantamento epidemiológico nas escolas. As equipes farão as avaliações na dentição das crianças e o encaminhamento dos casos às unidades básicas de referência de cada aluno.

Ao todo, a rede conta com 89 dentistas que atuam em 26 unidades básicas de saúde do município.

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Obras do Mercado Municipal de Foz do Iguaçu devem ser concluídas até maio de 2020

Construída com recursos da Itaipu na antiga Cobal da Vila A, a estrutura é uma das obras mais aguardas pela população da região

As obras do Mercado Municipal de Foz do Iguaçu devem ser concluídas até maio de 2020. A previsão é da Itaipu Binacional, que está bancando a construção da estrutura, uma das obras mais esperadas pela população de Foz do Iguaçu que, em plena operação, deverá gerar 500 empregos diretos, destaca Ronildo Pimentel, no GDia.

O Mercado Municipal deverá tornar-se um dos principais pontos de encontro e atrativos turísticos não só da Vila A, mas de toda a região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. O projeto executivo, elaborado pelo Parque Tecnológico Itaipu (PTI), prevê a instalação de 70 boxes moduláveis.

Os espaços vão abrigar aproximadamente 50 empreendimentos. A lista inclui, de acordo com a Superintendência de Comunicação da Itaipu, hortifrutigranjeiros, açougue, peixaria, laticínios e frios, empório, bebidas, mercearia, lojas temáticas e étnicas, quiosques e restaurantes.

Cada boxe terá de 14 a 47 metros quadrados. Alguns empreendimentos, como os restaurantes, poderão ocupar mais de um boxe. A edificação vai atender as normas de acessibilidade, com acesso pela Avenida Araucária diretamente para a área do mercado ou pela área de estacionamento.

A área externa contará com decks, anexos a edificação, com mesas para atendimento aos frequentadores. O projeto prevê espaço para 163 vagas de estacionamento. O mercado contará ainda com uma área administrativa, espaço de carga e descarga, além de estrutura de apoio para os colaboradores, com vestiários e banheiros, entre outros.

Passo a passo
O empreendimento terá área total de 4.723,00 metros quadrados – 2.280,00 metros quadrados de área reformada, 1.761,00 metros quadrados de área ampliada e 682,00 metros quadrados de área de serviço.

Enquanto a primeira fase do projeto destinou-se à recuperação da estrutura do prédio de mais de 40 anos, a fase atual contempla a instalação dos boxes, restaurantes, lojas e outros tipos de comércio.

Antiga Cobal
O mercado está sendo instalado na antiga Cobal, de propriedade da Itaipu. O espaço foi escolhido para sediar a nova estrutura pelas ligações históricas com a construção da usina e com o desenvolvimento da Vila A.

A diretriz da Diretoria-Geral brasileira para a ocupação daquele espaço, que estava vazio, foi a de torná-lo em uma opção de lazer e de comércio para os iguaçuenses, além de uma nova atração turística para a região.

O diretor de Coordenação e Meio Ambiente de Itaipu, general Luiz Felipe Carbonell, afirma que a proposta é unir, em um mesmo local, abastecimento, integração cultural e social, além de divulgar e fomentar a diversidade cultural da região, com a geração de emprego e renda.

500 empregos
A expectativa é de que, quando estiver em pleno funcionamento, o mercado gere 500 empregos diretos e indiretos e contribua para movimentar fortemente a economia local. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 10 milhões.

Atualmente estão em fase de elaboração os estudos de viabilidade econômica dos possíveis modelos de gestão do mercado. Esses estudos apontarão a solução mais apropriada para os objetivos do empreendimento.

Foto: Roger Meireles

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Nota Oficial do governo Ratinho Jr sobre a Crise na Secretaria da Fazenda

O Governo do Estado reforça o respeito a todos os servidores e esclarece que as mudanças na Secretaria da Fazenda e Receita Estadual foram realizadas dentro de um contexto eminentemente técnico.

Auditores usam corporativismo para tornar refém o secretário estadual da Fazenda

A avaliação das equipes é uma prática comum em qualquer corporação, e não pode ser diferente no setor público. O gestor das áreas de governo tem total autonomia para realizar mudanças sempre que as considerar necessárias para que os resultados esperados sejam atingidos de forma mais eficaz.

Os dados da Receita Estadual seguem a cargo da Celepar e sob total vigilância do fisco, sem o mais remoto risco de a governança de informações estratégicas e sigilosas de contribuintes e cidadãos paranaenses sair do controle do Estado.

Não há nenhuma descontinuidade nos trabalhos da Receita Estadual. Todas as funções estão sendo realizadas e as atividades correndo dentro de seus prazos.

Os pedidos de exoneração entregues por alguns auditores fiscais foram aceitos, e as substituições serão efetivadas no decorrer dos próximos dias.

Eventuais insatisfações em relação a qualquer gestor público podem ser registradas nos canais competentes. O Governo do Estado institui por lei o programa de Integridade e Compliance e reforçou as ouvidorias e as corregedorias dos órgãos públicos. Além disso, a Controladoria-Geral do Estado também pode ser acionada.

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Deputados aprovam projeto da licença especial dos servidores do Governo do Estado

Por 39 votos contra 12, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (8), em primeira votação, o projeto que trata da licença especial dos servidores públicos do Poder Executivo.

Pelo texto, a licença-prêmio será substituída pela licença capacitação, segundo a qual o funcionário poderá tirar as folgas remuneradas se comprovar um curso de aperfeiçoamento na sua área de atuação.

Quem tem licenças a receber manterá o direito de ser indenizado. O objetivo do Governo é zerar um passivo de R$ 3 bilhões.

Na segunda votação, a proposta recebeu 32 emendas e, por isso, terá de ser reanalisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto deve retornar ao plenário na semana que vem.

“Procuramos escutar todos os envolvidos e dialogar ao máximo para chegarmos no melhor entendimento possível, tanto que avançamos muito em relação ao texto original. O benefício da licença será modificado e não extinto, atendendo a uma necessidade do Estado e também ao anseio do funcionalismo”, afirmou o deputado Hussein Bakri (PSD), que é Líder do Governo na Assembleia.

O texto aprovado em plenário prevê a licença capacitação para os servidores que ainda não completaram cinco anos de serviço, com exigência de cursos de carga horária de 140 horas e frequência mínima de 75%.

Para os que já atingiram os cinco anos, continua valendo a licença-prêmio atual, com três meses de descanso remunerado. A única diferença é que ela poderá ser fracionada, em no mínimo um mês, ou o servidor poderá optar por recebê-la em dinheiro.

Outra mudança diz respeito aos policiais, que terão redução de dez para cinco anos no tempo estipulado para a licença, mesmo prazo dos servidores civis. Em vez de uma licença de seis meses a cada dez anos, o policial também terá três meses a cada cinco anos.

Ainda conforme a proposta aprovada nesta terça-feira, ao completar cinco anos de serviço, o servidor terá um ano para requerer o benefício.

Além disso, fica vedada a acumulação de períodos. Isso evitará que siga aumentando o passivo do Estado – mais de R$ 385 milhões por ano –, na medida em que muitos funcionários não usufruíam da folga ainda em atividade e carregavam esse direito até a aposentadoria.

Todas as novas regras valerão apenas para os funcionários já em serviço. Novos contratados pelo Estado não terão direito à licença especial.

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Ratinho Junior autoriza nesta quarta (9), 100 casas populares para Foz do Iguaçu

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assina nesta quarta-feira (9), em Curitiba, a liberação de recursos para a construção de casas populares em 33 municípios paranaenses.

Deste total, 100 unidades serão destinadas para Foz do Iguaçu, com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões.

Os recursos serão aplicados na construção de imóveis financiados para a população em geral, unidades subsidiadas para famílias carentes e condomínio para idosos.

A solenidade será no Palácio Iguaçu, com início às 11h e terá presença dos prefeitos dos municípios beneficiados.

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Bolsonaro pede que esqueçam o PSL e diz que presidente do partido está “queimado”. Na CabezaNEWS

“PSL está queimado” A declaração é do presidente Jair Bolsonaro, externando ontem (8), sua insatisfação com o próprio partido. Durante encontro com apoiadores na saída do Palácio do Planalto, ele recomendou a um seguidor que esquecesse o PSL e não divulgasse o vídeo que gravou ao seu lado, em que exaltava o partido.

Queimado II Bolsonaro explicou que o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE, na foto com o presidente), está “queimado pra caramba”, anotou o Congresso em Foco. No vídeo, divulgado pelo canal do YouTube Cafezinho com Pimenta, que tem transmitido pronunciamentos do presidente na saída do Alvorada, ele é abordado por um homem de Recife que se identifica como prá-candidato do PSL.

Queimado III Mesmo com a reprimenda, o rapaz continua com a abordagem em favor da sigla. Gravando um vídeo com Bolsonaro de fundo, ele menciona o presidente do partido em tom positivo. “Eu, Bolsonaro e Bivar, junto por um novo Recife”, fala.

Queimado IV “Cara, não divulga isso, não. O cara está queimado pra caramba lá. Vai queimar o meu filme. Esquece esse cara, esquece o partido”, disse Bolsonaro.

Casas populares O governador Ratinho Junior, o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, e o presidente da Cohapar, Jorge Lange, assinam hoje (9), às 11h no Palácio Iguaçu, a liberação de recursos de R$ 118 milhões em novos investimentos para a construção de 1.494 casas populares em 33 municípios.

Veículos O Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu promove leilão de veículos e sucatas na sexta (11). Os lotes contemplam mais de 500 automóveis e motocicletas, além de grande quantidade de sucatas. Os lances poderão ser feitos de forma online, através do site www.donhaleiloes.com, ou presencialmente na sede do Sest/Senat em Foz, a partir das 8h30.

Judicial A Abrabar vai iniciar por Carambeí, na região dos Campos Gerais, uma série de ações com base nas leis de abuso de autoridade e da liberdade econômica, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional. A informação é do presidente, Fábio Aguayo, em reunião com empresários de lazer e gastronomia nesta terça-feira (8).

Filiação O presidente estadual do MDB, João Arruda, prestigia hoje, às 12h30, a filiação ao partido do vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Nilton Bobato. O ato será no Hotel Golden Internacional. Logo após, ambos conversam com a imprensa.

Ronildo Pimentel
Editor