Browsing Category

Política

Destaques, Economia, Internacional, Política,

Manifestantes ‘interditam’ centro comercial de Ciudad del Este. Veja fotos!

Manifestantes ‘interditam’ na manhã desta quarta-feira (14) o centro comercial de Ciudad del Este, na fronteira do Paraguai com o Brasil, em Foz do Iguaçu.

A mobilização integra os protestos da greve geral contra o presidente Mario Abdo Benitez, após a polêmica iniciada com a assinatura de um acordo bilateral com o governo brasileiro, sobre o setor energético.

Negociação com Paraguai sobre Itaipu não foi secreta
Técnicos da Ande e representantes da Itaipu se reúnem em prol de um novo acordo para contratação de energia elétrica

Com os atos, os manifestantes buscam pressionar os congressistas para abrirem um processo de impeachment contra Marito e seu vice, Hugo Velázques.

Parte das lojas estão com as lojas fechadas. As fotos foram enviadas por WhatsApp.

Com as lojas fechadas e o anúncio antecipado da paralisação, o trânsito na Ponte Internacional da Amizade foi tranquilo nesta manhã, destacou a Rádio Cultura.

A manifestação, que começou pacífica, teve momentos de confronto entre manifestantes e policiais, como mostra o vídeo enviado pelo WhatsApp

Destaques, Estadual, Política,

Governador sanciona lei que denomina Caíto Quintana a Usina Baixo Iguaçu, em Capanema

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou o projeto de lei de autoria do deputado Anibelli Neto, do MDB, que dá o nome do ex-deputado Caito Quintana à Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques. A Lei foi sancionada no dia 3 de julho e leva o nº 19.877.

Ao propor a homenagem a Caito Quintana, que faleceu em janeiro deste ano, o deputado Anibelli Neto destacou a trajetória do ex-parlamentar, que foi deputado por oito mandatos consecutivos, e que foi um dos maiores batalhadores para a construção da usina.

A Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu traz desenvolvimento a toda a região, uma vez que o consórcio que a construiu realizou convênios com as prefeituras na área do entorno da usina para a promoção de benfeitorias nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, turismo e lazer, destacou Anibelli.

Brasil, Destaques, Estadual, Política,

Motivos para ficar de olho em Brasília, CPI da JMK tem nova rodada de interrogatórios. Veja na CabezaNEWS

Para ficar de olho A Gazeta do Povo fez um apanhado do que rolou no primeiro semestre e o que pode rolar no segundo semestre em Brasília. O alerta é para os paranaenses ficarem de olho. “O Paraná fechou o primeiro semestre de 2019 tendo conseguido resolver algumas pendências do estado em Brasília. O principal avanço foi em relação ao acordo da União com o governo do estado sobre a nova licitação das rodovias do Anel de Integração”, informa o jornal.

Olho II Os temas listados, que envolvem o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, não foram resolvidos e ficaram, se tudo der certo, para agora.

Olho III A relação inclui a Reforma da Previdência, que deve render ainda no Senado; O pagamento das compensações relativas às perdas de receitas ocasionadas pela Lei Kandir; Na área de infraestrutura estão, além do acordo para nova licitação do Anel de Integração, as concessões de aeroportos arquitetadas ainda no governo de Michel Temer e avançaram em outros aspectos, como a ampliação da pista do aeroporto de Foz do Iguaçu.

Vem cá! A CPI da JMK realiza nesta quarta (14), a partir das 9h, mais uma sessão de interrogatórios. Desta vez, segundo o presidente, Soldado Fruet, serão ouvidos três ex-diretores do Departamento de Gestão de Transporte Oficial (DETO), responsável pela frota do Governo do Estado. Entre os intimados estão Ernani Augusto Delicato e João Maria dos Santos, além do atual titular do cargo, Marco Antônio Ramos.

Homenagem O arquiteto e urbanista Jaime Lerner, responsável pelo projeto da Orla do Guaíba Moacyr Scliar em Porto Alegre (RS), recebeu sexta (9), o Troféu Câmara Municipal, proposto pelo vereador Valter Nagelstein (MDB) que destacou o fato de o parlamento se enfeitar para receber o homenageado, considerado um dos principais homens públicos do Brasil.

Mercado … Em 4 anos, 10,5 milhões de trabalhadores estarão inseridos ao mercado tecnológico. É o que aponta levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) sobre as profissões ligadas à tecnologia, nos próximos cinco anos.

… tecnológico No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos postos de trabalho como exigirão a requalificação de parte da mão de obra hoje disponível.

Punk Conta o Blog do Tupan que o número elevado de pré-candidatos em Curitiba é sinal de que a eleição de 2020 será a mais punk da história, com previsões de denúncias em piscina de hotel, em sauna, em conversa de bastidor e com aliado. “Com depoimentos para chocar o eleitor desavisado e provocar uma onda de mudança”, diz.

Punk II Alguns pré-candidatos já estão levantando a vida dos favoritos à prefeitura da capital paranaense e pelo menos um calouro da disputa, se diz chocado com o que descobriu com uma simples varredura entre amigos em comum. Será que apenas Curitiba será privilegiada com uma campanha punk?

Ronildo Pimentel
Editor

Destaques, Economia, Estadual, Política,

Paraná terá novos pedágios em mais seis rodovias. Veja quais são

O governador Ratinho Junior (PSD) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinaram nesta terça-feira (13) um memorando de entendimento para o início de um trabalho conjunto de modelagem do novo programa de concessões de rodovias que cortam o Paraná. Segundo o governo, ao todo, serão licitados pela União 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021, anotou Celso Nascimento, no Contraponto.

Pelo acordo, o Paraná terá mais seis rodovias com cobrança de pedágio, além das que já existem nos 2,5 mil quilômetros do atual Anel de Integração. O documento, assinado na Bolsa de Valores de São Paulo, incorpora às rodovias pedagiadas três estradas estaduais: PR-092 (Norte Pioneiro), PR-323 (Noroeste) e PR-280 (Sudoeste). Segundo o governo, o futuro leilão também deve abranger os trechos paranaenses das BRs 163, 153 e 476.

“Possivelmente será o maior lote de concessões do Brasil”, afirma Ratinho Junior. “Vamos criar uma modelagem que atenda o desenvolvimento do Paraná, atenda a população com tarifas justas e obras e, acima de tudo, com muita transparência”, diz o governador.

Ratinho Jr lembra que desde o início do ano o governo estadual trabalha para resolver a questão das futuras concessões rodoviárias do Paraná e elogiou a disposição do Ministério da Infraestrutura de trabalhar em parceria. O governador reforça que o desejo do Estado é uma “forte” redução no valor das tarifas e a execução de obras de duplicação e implantação de contornos nas principais cidades paranaenses.

O ministro Tarcísio de Freitas lembrou que os atuais contratos de concessão de rodovias no Paraná são da década de 1990 e trazem grandes transtornos ao desenvolvimento do Estado . “Hoje, o usuário paga uma tarifa muito alta e não percebe porque está pagando aquele valor”, analisou. “Este acordo tem por objetivo conjugar esforços para resolver os problemas das concessões no Paraná”.

Freitas afirmou ainda que o Brasil evoluiu muito no processo de concessões e destacou a importância do trabalho conjunto entre o Estado e o governo federal. “Vamos iniciar uma nova era, que vai contemplar os principais eixos rodoviários do Paraná”, afirmou o ministro. “Os brasileiros e paranaenses podem esperar melhores contratos, mais investimentos e tarifas mais baixas”.

Brasil, Destaques, Economia, Política,

Reforma tributária pode tirar R$ 160 milhões por ano de Foz do Iguaçu

Prefeitos de todo Brasil preocupados com mudanças, preparam Marcha à Brasília

O projeto de reforma tributária do presidente Jair Bolsonaro, que deve chegar em outubro no Plenário da Câmara dos Deputados, tira de Foz do Iguaçu aproximadamente R$ 160 milhões por ano.

Isso vai acontecer com o fim do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), afirmou o prefeito Chico Brasileiro. As informações são de Ronildo Pimentel, na Gazeta Diário.

As mudanças no sistema de distribuição de tributos tem preocupado prefeitos de todo Brasil, que estão organizando mobilização em Brasília durante esta semana. A plenária será para discutir o projeto de reforma. De acordo com o texto, além do ICMS e ISS (que são tributos estaduais e municipais), outros três serão unificados em um só – IPI, PIS e Cofins, que são federais.

A arrecadação neste caso, como estima a proposta, será centralizada em Brasília e redistribuída per capita, ou seja, por habitantes de cada município. “Dinheiro que sai do município e vai pra capital, nunca volta como deve voltar” advertiu o prefeito Chico Brasileiro, em entrevista à Rádio Cultura.

Nas contas do prefeito, com a unificação dos impostos, Foz do Iguaçu perderia do seu orçamento aproximadamente R$ 40 milhões por ano só de ICMS e R$ 120 milhões anuais de ISS. O texto da reforma tributária já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Consumo
Todos os impostos incidem sobre o consumo. No lugar, será criado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, estados e União, além de outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição previsto é de dez anos.

A previsão é de que o texto seja encaminhado em outubro para a aprovação em plenário. “Este projeto de reforma tributária pode quebrar o município, é extremamente danoso para municípios do porte de Foz do Iguaçu” alertou Chico Brasileiro. O ISS, reforçou o prefeito, “é a segunda maior fonte e receita do município (R$ 120 milhões ao ano)”.

Poucas indústrias
Chico Brasileiro também chama a atenção para o fato de que o município pode ser ainda mais prejudicado por não ter sua economia baseada em indústria, mas sim em serviços, no caso o turismo. “Foz do Iguaçu, mesmo que avancemos em indústria, jamais será uma cidade industrial, e tirar o ISS que é essencialmente de serviço, pode comprometer nosso futuro”, ressalta.

O projeto tramita à revelia do governo federal. Para tentar barrar a reforma com os termos que estão sendo propostos, prefeitos de todo o Brasil irão se reunir em Brasília nesta semana para discutir com a Comissão especial que foi criada pela Câmara. “Nós vamos lutar com todas as forças para que isso seja aprovado da forma que está, um dos maiores prejudicados é Foz do Iguaçu”, conclui o prefeito.

Mobilização
De acordo com Brasileiro, a ideia é ir até Brasília, reunir grupos de prefeitos e pressionar. “Fazer o que for possível, por que não dá para aceitar (do jeito que está)”, disse. Pela proposta, o ICMS será transformado. O imposto hoje, tem o valor adicionado.

“Ou seja, nós temos uma usina que produz e vende sua energia e adiciona o valor para que uma parte do imposto possa ficar no município, 25% retorna ao município”, exemplificou o prefeito. Que completou: “Eles querem levar tudo para o bolo e distribuir per capta para a população, ou seja, por habitante”.

Brasil, Destaques, Economia, Política, Turismo,

Potencialização do turismo é tema de reunião entre prefeitos de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este

A fim de potencializar o turismo na região da tríplice fronteira, os prefeitos de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro e de Ciudad Del Este Miguel Prieto participaram ontem (12) de uma reunião na Prefeitura de Foz. O encontro também contou com a presença de secretários, autoridades do Paraguai e representantes de universidades.

Além de ampliar as relações institucionais entre as duas cidades, os gestores buscam adotar políticas semelhantes no que diz respeito a divulgação dos destinos turísticos da região.

“Por estarmos em uma região de fronteira conhecida em todo o mundo, devemos adotar políticas semelhantes na promoção turística das nossas cidades. Através destes encontros e intercâmbios queremos fomentar cada vez mais o turismo e unir forças para criar novos pontos turístico, algo que impactará de forma significativa na economia de toda a fronteira”, comentou o prefeito Chico Brasileiro.

Miguel Prieto, que esteve pela segunda vez com o prefeito Chico Brasileiro, agradeceu a disposição do município em compartilhar experiências. “Foz do Iguaçu é uma grande referência e exemplo para nós. Muitas coisas que acontecem aqui que queremos implantar em Ciudad Del Este também”, disse.

Para contribuir neste processo, estudantes dos cursos de Turismo da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e de Relações Internacionais, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) foram convidados a participar dos estudos.

Presenças
Participaram da reunião os secretários de Governo, Ten-Cel Marcos Antônio Janke; de Segurança Pública Reginaldo da Silva; o Diretor-Superintendente Foztrans Fernando Maraninchi; o vereador de Ciudad Del Este Hugo Benitez; comandante do pelotão de turismo da Polícia Militar, Capitão André Ribas; Guardas Municipais; representantes da Unila e Unioeste entre outros.

AQUI para ver mais fotos da reunião

Economia, Estadual, Política,

Governo do Paraná contra a pesquisa. Leia artigo do deputado Requião Filho

A novidade do Governo do Paraná, Estado com forte vocação à agricultura e à agropecuária, é a de unificar seus órgãos de pesquisas estaduais.

O novo projeto do Governo, que chegou a Assembleia Legislativa esta semana, quer unificar o Instituto Agronômico do Paraná – Iapar, a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná – Codapar, o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia – CPRA, o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural –Emater e a SEAB, órgãos que levam gratuitamente conhecimento para as famílias do campo.

São estes os responsáveis por cuidar dos produtores rurais e ajudam, por consequência, a aumentar a nossa produção de leite, a melhorar a produtividade rural e a ensinar novos ofícios para contribuir com a qualidade de vida nas propriedades rurais espalhadas por todo o território paranaense.

A justificativa, como sempre, é uma suposta “economia”. Esta, sem dúvida é necessária, mas ao meu ver nunca ao custo do conhecimento. Infelizmente, tem sido este o mote do Paraná!

Nos últimos tempos, temos visto a clara intenção de se acabar com o ensino público e o acesso ao conhecimento. Primeiro colocando em risco as universidades estaduais, alegando tão somente economia financeira, e agora enxugando a pesquisa e a tecnologia, tudo o que temos de grande valor para agregar ao desenvolvimento da agricultura paranaense.

Não há crescimento econômico sem conhecimento. Tantos projetos para uma reforma que já demonstrou ser ineficiente, desanima nossas boas perspectivas de futuro. Afinal, como podemos confiar em um governo que ridiculariza nossa economia, com projetos que, de fato, nunca economizam nada? Falta postura, falta engajamento de verdade, falta demonstrar na prática ações mais coerentes e eficientes, que comprovem o tão perseguido compliance, a tão sonhada transparência no poder público. É preciso mais! A gente espera e quer muito mais!

Requião Filho é deputado estadual pelo MDB.

Destaques, Economia, Estadual, Justiça, Política,

Pedágio na BR-277 pode baixar 30% após acordo com a força-tarefa da Lava Jato

O valor do pedágio em dois trechos da BR-277 pode baixar 30%. É o que prevê um acordo de leniência firmado pela pela força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná com a Ecorodovias, controladora da Ecovia e Ecocataratas.

As concessionárias, destaca o Bem Paraná, operam o pedágio em dois trechos da rodovia no Paraná: Curitiba-Paranaguá e Guarapuava-Foz do Iguaçu.

Pelo acordo – que ainda deve ser homologado pela Justiça – as empresas concordam em pagar R$ 400 milhões, além de reduzir em 30% as tarifas do pedágio em seis praças de cobrança no Estado.

Caso o acordo seja homologado judicialmente, a tarifa do pedágio entre Curitiba e o Litoral para automóveis de passeio, por exemplo, pode cair dos atuais R$ 20,90 para R$ 14,63.

Além da praça de cobrança em São José dos Pinhais, a medida atingiria ainda outras cinco praças operadas pelas concessionárias, em Candói (região Central), Laranjeiras do Sul (Sudoeste), Cascavel, Céu Azul e São Miguel do Iguaçu (Oeste).

Segundo o MPF, a empresa reconheceu que desde 2000 pagou propina a políticos e agentes públicos em troca de aditivos contratuais que garantiram o aumento de tarifas e o cancelamento de obras.

Dos R$ 400 milhões que a Ecorodovias admitiu ressarcir até o final das concessões, em 2021, R$ 30 milhões serão pagos como multa, prevista na Lei de Improbidade Administrativa.

Os R$ 370 milhões restantes serão pagos a título de reparação de danos, dos quais R$ 220 milhões serão utilizados para reduzir em 30% a tarifa de todas as praças de pedágio operadas pelas duas concessionárias.

Prazo – Segundo a Lava Jato, a redução será implementada para o usuário no prazo de 30 dias contados a partir da homologação do acordo pela Justiça e permanecerá válida pelo tempo necessário para que o montante total alcance o valor previsto.

Os outros R$ 150 milhões serão destinados à execução de obras nas rodovias. “A redução do valor da tarifa para o usuário foi ajustado de modo a não implicar nenhum benefício tributário para a concessionária. Para fins tributários, o valor da tarifa não é alterado, mas a concessionária paga 30% do seu montante em favor dos usuários. Assim, nenhum repasse do valor de pedágios a entidades públicas será impactado”, diz o MPF.

Monitoramento – Além de reconhecer os crimes praticados, a empresa se comprometeu ainda a apresentar informações e provas relevantes sobre a participação de terceiros e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos. Também confirmou a implementação de medidas especiais a fim de evitar a repetição de condutas similares no futuro.

A concessionária terá a obrigação de estruturar programa de integridade (compliance), ética e transparência, apresentando relatórios anuais ao MPF, com o objetivo de assegurar a adequação e a efetividade dos mecanismos de controle e integridade. No mesmo sentido, a Ecorodovias concordou em se sujeitar a monitoramento independente pelo prazo de 32 meses, que será realizado por profissionais especializados, às custas da empresa e sob supervisão do MPF.

Em nota, a Ecorodovias confirmou o acordo e disse pautar sua atuação em um “Programa de Ética e Integridade Empresarial”, que “visa orientar as ações e decisões dos colaboradores e dos demais públicos com os quais o Grupo se relaciona, de forma a reforçar práticas éticas e conduta. Segundo o comunicado, a redução das tarifas deverá ser por pelo menos 12 meses, sendo R$ 100 milhões na Ecovia e R$ 120 milhões na Ecocataratas.

Destaques, Estadual, Internacional, Política,

Damares Alves é Cidadã Benemérita do Paraná. Eleição Argentina provoca tsunami. Veja na CabezaNEWS

Cidadã … A Assembleia Legislativa entregou ontem (12), o título de Cidadã Benemérita do Paraná à ministra da Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves (foto de Eduardo Matysiak). A sessão foi marcada por dois momentos antagônicos. No primeiro, o deputado Tadeu Veneri (PT) fez um discurso duro para anunciar a retirada do plenário. No segundo, o Missionário Ricardo Arruda pediu desculpas a ministra, que ficou conhecida por afirmar ter falado, quando jovem, com Jesus no alto de um pé de goiabeira.

… Benemérita A homenagem foi proposta pelo deputado Delegado Francischini. Damares (na foto acima, com o presidente Ademar Traiano e Francischini) é natural de Paranaguá, no litoral do Paraná.

Terremoto … A vitória da oposição na Argentina, capitaneada por Alberto Fernández e Cristina Kichner, sobre o presidente Maurício Macri, provocou um tsunami na economia do país. Apesar da votação, nada muda no país, uma vez que o primeiro e o segundo turno só irão ocorrer em outubro e novembro.

… eleitoral Com o resultado das urnas, a cotação do dólar disparou. A alta chegou a quase 30% e a bolsa de valores despencou. Fernández obteve 37,6% dos votos e Macri 32%. O presidente que busca a reeleição venceu em apenas duas províncias argentinas.

Paciência O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu ontem políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país. “Dê um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para a liberal-democracia”, disse.

Última … A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados.

… forma O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A decisão foi dada em caráter liminar (provisória). O governo ainda pode recorrer.

Segue aí O governo do Estado fechou acordo com a APP-Sindicato, que representa professores e funcionários de escolas públicas, e decidiu manter as regras atuais para a contratação de professores temporários para 2020. Pelo acordo, a Secretaria de Estado da Educação deve prorrogar os atuais contratos de professores para o próximo período letivo.

Segue aí II Com isto, não haverá aplicação de prova e banca de avaliação. O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD), disse que eventuais mudanças na contratação via Processo Seletivo Simplificado (PSS) só serão implementadas a partir de 2020.

Ronildo Pimentel
Editor

Brasil, Curitiba, Destaques, Política,

Menino veste Rosa e menina veste azul

O maior líder do movimento LGBTI+, Toni Reis, prestigiou a ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos), durante entrega de veículos para o Conselho Tutelar em Curitiba.

Na capital do Paraná, Damares também recebeu o título de Cidadã Benemérita, concedido pelo deputado estadual Delegado Fernando Francischini.

Ela é natural de Paranaguá, no litoral do Estado.

Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press