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Prefeitura e Fundação Municipal de Saúde assinam termo para transferir gestão das UPAS de Foz do Iguaçu

Documento foi publicado ontem no Diário Oficial do Município. Objetivo do governo é dar mais agilidade e eficácia aos processos de gestão das unidades de pronto atendimento

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inicia hoje (21) o processo de transição para gerenciar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Foz do Iguaçu. O Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal e a FMS foi publicado no Diário Oficial do Município na tarde desta quinta-feira (20) após o Plano Operativo Assistencial (POA) ser aprovado ad referendum pelo Conselho Municipal de Saúde (COMUS).

O documento estabelece um prazo máximo de 90 dias para a substituição gradativa dos serviços profissionais terceirizados (serviços médicos, de limpeza, de recepção, de manutenção, de alimentação, de lavanderia e todos os demais) contratados pelo Município de Foz do Iguaçu para a operação das Unidades de Pronto Atendimento, exceto os da área de atenção odontológica e das farmácias de dispensação pública.

“A proposta pretende dar mais agilidade e eficácia aos processos de gestão das UPAs, melhorando a assistência à população. Tomamos uma decisão muito importante para enfrentar desafios que precisavam ser encarados. A rede de urgência e emergência precisa de instrumentos de gestão mais céleres como os da Fundação Municipal de Saúde. A estrutura burocrática da prefeitura sempre foi um entrave para suprir as demandas desses locais.”, explicou o vice-prefeito e secretário de saúde, Nilton Bobato.

A proposta foi publicada após cumprir o processo de diálogo e debate com os organismos de fiscalização e controle social. O novo modelo de gestão foi apresentado na Câmara Municipal de Vereadores e no COMUS, que aprovou por 15 votos a 9 o ad referendum para que a FMS assuma as UPAs.

Na segunda (17), o termo também havia sido aprovado pelo Conselho Curador do HMPGL. Em 30 dias o COMUS deverá se reunir para deliberar sobre Plano Operativo das UPAs apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Legalidade
Durante a plenária, Bobato esclareceu pontos importantes da discussão que geraram polêmicas, como a questão de suposta privatização e também sobre a legalidade da medida.

“A Fundação Municipal de Saúde é pública e o ingresso de trabalhadores se dá por meio de concurso público e processo seletivo. A gestão de unidades de pronto atendimento está prevista no estatuto da Fundação, que também integra a Rede Estadual de Urgência e Emergência”, esclareceu.

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sérgio Fabriz, também falou do compromisso em garantir o suporte e a cooperação para avançar nos fluxos da urgência e emergência.

“A palavra é cooperar e assumimos esse compromisso de integrar as UPAs aos processos do Hospital Municipal. Além da agilidade nas contratações, o termo é fundamental, pois promove a articulação dos fluxos e unificação de protocolos, melhorando a assistência e também gera economia”, acrescentou.

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Serviços de open bar e open food sem enganação é direito do consumidor

Chegar em um bar ou restaurante que oferece sistema open bar ou open food nem sempre pode ser o que o cliente espera. Muitas vezes, ao escolher um produto no cardápio, é informado de que aquele, geralmente de maior valor, não está no pacote promocional anunciado. A situação gera descontentamento e mesmo com as reclamações, a armadilha segue sendo aplicada a toda a clientela.

Entretanto, o deputado estadual Requião Filho (MDB) lembra que este é um direito do consumidor, de ser avisado com antecedência à entrada do estabelecimento, em anúncio claro e destacado, sobre todos os produtos que compõem o sistema open oferecido pela casa.

“É uma prática comum e quando o cliente escolhe algo fora do valor promocional, gera uma sensação de trapaça, de enganação. Ficam à mercê da sorte! Por isso é preciso criar regras claras e cobrar para que os estabelecimentos divulguem antecipadamente todas as marcas de bebidas e tipos de comidas que serão oferecidos no pacote”, explicou.

Diante deste incômodo relatado por diversos consumidores, o parlamentar protocolou esta semana o projeto de lei 54/2020 na Assembleia Legislativa do Paraná que exige de bares e restaurantes provedores de ofertas neste sistema open bar ou open food, que especifiquem antecipadamente todas as condições e qual o cardápio que será disponibilizado ao cliente.

“Queremos ampliar a proteção aos consumidores que, por vezes, compram ingressos para referidos eventos e acabam se sentindo enganados”, justificou no projeto.

Foto: Orlando Kissner/Assembleia

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Projeto de lei aprovado pela Assembleia rende homenagem da Copel ao deputado Hussein Bakri

Autor da lei que estabelece uma faixa de segurança para plantio próximo às redes elétricas, o deputado Hussein Bakri (PSD) foi homenageado pela Copel nesta semana. Com a presença do presidente da empresa, Daniel Slaviero, e do diretor de distribuição, Max Orfali, o parlamentar recebeu uma placa de reconhecimento por garantir “mais segurança e qualidade no fornecimento de energia à população do Paraná, o que se traduz no desenvolvimento do estado”.

“Não há nada mais recompensador para um homem público do que ter seu trabalho reconhecido em prol da coletividade. E isso ganha uma dimensão ainda maior quando parte de uma das empresas públicas mais premiadas do Brasil pela sua atuação de excelência. Na verdade, sou eu quem deve render homenagens à Copel pelos serviços prestados a todos os paranaenses e que venho procurando ajudar na função de Líder do Governo na Assembleia Legislativa”, afirmou Hussein Bakri.

Aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, a Lei 20.081/2019 foi redigida por Bakri em parceria com a Copel e com os órgãos ambientais. O texto estabelece uma faixa de segurança mínima de 15 metros de cada lado da rede e determina que a altura máxima das árvores não poderá ultrapassar 3 metros. Prevê ainda que a poda da vegetação será de responsabilidade do proprietário da terra, exceto nos casos em que houver risco de segurança e a Copel deverá ser acionada. Se as regras não forem cumpridas, a concessionária poderá podar ou mesmo retirar as árvores. O prazo para adequação à nova legislação é de 7 anos.

Segundo a Copel, em algumas regiões do Paraná, a vegetação é responsável por mais de 70% das interrupções no sistema de distribuição de energia elétrica – desde 2014, houve 1,1 milhão de casos. Boa parte deles envolve o reflorestamento de eucaliptos, que, durante vendavais e tempestades, entram em contato com os cabos condutores e deixam casas e fábricas sem luz por várias horas. Há ainda a questão da segurança de pessoas e animais, agravada pelo risco de incêndios florestais.

“Se chega luz às casas, ao comércio, às indústrias de todo o Paraná é por causa da Copel e seus milhares de colaboradores. E, num trabalho conjunto, a Assembleia aprovou esse projeto – agora uma lei –, que vai trazer segurança e qualidade ao fornecimento de energia no estado. Por isso, fizemos questão de agradecer ao deputado Hussein Bakri, que capitaneou todo esse processo”, disse o presidente da Copel.

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Presidente da Câmara assume hoje a Prefeitura de Pontal do Paraná. Veja na CabezaNEWS

Nova direção Depois da demora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), em comunicar a cassação do prefeito Marcos “Casquinha” Fioravante (PSB) à Câmara de Pontal do Paraná, no Litoral do Estado, finalmente foi entregue a decisão no parlamento. Com isto, adianta o Blog do Tupan, os vereadores marcaram a posse de Fabiano Alves Maciel (PV), o Binho, para às 18h de hoje (21).

Tampão Binho vai comandar a cidade até abril, quando deve ocorrer a eleição extemporânea. Também vai tomar posse o novo presidente da casa legislativa, o 1º vice-presidente Oseias Leal (SD), vereador mais votado na última eleição.

R$ 20 bilhões Este é o montante do rombo provocado todos os anos pelos crimes de falsificação, contrabando e descaminho de produtos e mercadorias. A informação é do secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, que pede atuação conjunta de órgãos de segurança da federação, estado e município, sempre com presença do Ministério Público.

Audiência Renê Garcia convida a população para participar, na segunda quinzena de março, de uma audiência pública para debater o problema e soluções possíveis para conter o avanço dos casos. O evento está sendo organizado pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, a pedido de Fábio Aguayo, representante das entidades de turismo ligadas à Confederação Nacional do Turismo (CNTur).

Dinheirama Chamou a atenção da imprensa a apreensão, na quarta (19), de US$ 500 mil com duas mulheres em Foz do Iguaçu. O montante, que dá mais de R$ 2 milhões, foi entregue junto com elas à Polícia Federal, onde foram autuada por evasão de divisas.

Vamos juntos? Não passou despercebido dos fofoqueiros de plantão a passagem do deputado federal Ricardo Barros (PP) pela Assembleia Legislativa na terça (18). Ele aproveitou para trocar umas ideias e, segundo os mais atentos, propor uma dobradinha na eleição de outubro em Maringá.

Juntos? A intenção de Barros, de acordo com o atento deputado Dr. Batista, que é pré-candidato a prefeito da cidade pelo DEM, é recuperar a hegemonia numa dobradinha com o PSL de vice.

Robô é crime O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou projeto de lei que criminaliza o uso de robôs nas campanhas eleitorais. Se aprovada, a iniciativa vai combater a prática, uma vez que os ditos perfis são pessoas reais que utilizam a internet para enviar mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime.

Ronildo Pimentel
Editor

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Entidades se unem para discutir a regulamentação de aplicativos de entrega e valorização da categoria

A regulamentação dos aplicativos de entrega e a valorização dos motociclistas que atuam no setor motivou uma reunião de entidades de gastronomia, entretenimento e de transporte.

O encontro, segunda-feira (17) na sede da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) em Curitiba, contou com participação de representantes da Fetropar, Fenamoto e Sintramotos.

O tema da reunião teve como motivação o pagamento irregular aos profissionais motociclistas de entrega, informou Fábio Aguayo, presidente da Abrabar.

Entre as resoluções definidas estão a criação de um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta de Projeto de Lei que trate da regulamentação de aplicativos.

Também ficou definida a elaboração de um aplicativo próprio da Arabar e um instrumento normativo que preveja garantias mínimas aos profissionais autônomos de transporte rodoviário.

Participaram da reunião, Fabio Aguayo (Arabar), Renan Prado (advogado da Fetropar), Mauro Garcia (Fenamoto) e Cacá Pereira (Sintramotos).

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Governo do Paraná fechou 2019 com resultados positivos

O Governo do Estado conseguiu gerar mais receita no ano de 2019 e gerenciou as despesas de forma a garantir a manutenção dos serviços públicos, sem aumentar os gastos de forma expressiva. Com isso, obteve resultado primário 40 vezes maior que em 2018.

“Isso significa que a relação com os fornecedores melhorou porque o Governo vem honrando com todos os seus compromissos. Por consequência, também diminuímos a dívida do Estado, em especial com as sentenças judiciais”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior. “Estamos arrumando a casa”, completou.

O secretário foi à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18) para apresentar, em audiência pública, os dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano passado.

AQUI para ler mais na AEN

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Eleições 2020: Doze dos quinze vereadores de Foz do Iguaçu planejam disputar um novo mandato

Faltando pouco mais de sete meses para as eleições de outubro, os arranjos para garantir o maior número de aliados e ir para a campanha que se aproxima, ainda estão longe de serem concluídos.

Na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, dos 15 parlamentares, 12 estudam disputar a reeleição e um novo mandato. Dois já definiram que não vão as urnas e um está indeciso, destaca Ronildo Pimentel no GDia.

A 17ª legislatura começou tumultuada em 1º de janeiro de 2017, com cinco vereadores reeleitos presos, no dia 16 de dezembro de 2016, em uma das fases da Operação Pecúlio da Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Eles acabaram tendo os mandatos cassados pelo Plenário em julho daquele, mas conseguiram reverter a votação e voltar à Câmara durante o ano de 2019.

O PSD, partido do prefeito Chico Brasileiro e do governador Ratinho Junior, é o que tem a maior bancada na Câmara de Foz do Iguaçu, com três parlamentares. Na sequência vem PDT e PTB, com dois cada. Os demais partidos – PSB, PL, PSC, DEM, Republicanos e Patriota tem um. Dois vereadores permanecem sem partido.

As bancadas poderão sofrer alterações um pouco antes do início da campanha eleitoral. De acordo com a legislação vigente, a chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) sem risco de perder o mandato, vai de 5 de março a 3 de abril.

Raio X
De acordo com uma enquete feita pelo GDia, com apoio da Assessoria de Comunicação da Câmara, dos três parlamentares do PSD, João Miranda e Inês Weizemann se declararam pré-candidatos, o que indica disposição de disputar um novo mandato em outubro.

Já Marcio Rosa declarou estar indeciso. A amigos, de acordo com apuração do GDia, ele tem dito que tem 90% de não disputar a reeleição.

Nas bancadas do PDT (Nanci Rafagnin Andreola e Celino Fertrin) e PTB (Edson Narizão e Rogério Quadros), os quatro parlamentares afirmam serem pré-candidatos e planejam novas candidaturas. O atual presidente da Câmara, Beni Rodrigues (PSB), também estuda disputar um novo mandato – o quinto consecutivo.

O vereador Elizeu Liberato, do PL, informou que também estuda disputar um novo mandato. Jeferson Brayner, do Republicanos, também informou que é pré-candidato e está estudando disputar a reeleição.

Pecúlio
Dos cinco vereadores que iniciaram a legislatura presos pela Operação Pecúlio, Luiz Queiroga (DEM) e Anice Gazzaoui e Darci Siqueira (sem partido) estudam disputar um novo mandato em outubro. Já Edílio Dall’Agnol (PSC) e Rudinei de Moura (Patriota) informaram que não irão disputar o próximo pleito.

O primeiro turno das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos prefeito, vice e vereadores, está marcado para o dia 4 de outubro. Os pré-candidatos (com mandato ou não) tem até o dia 4 de abril para ter a filiação aprovada pelo partido escolhido.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos terão que ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. A campanha propriamente dita, quando será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, começa no dia 16 de agosto.

Pré-candidatos

Elizeu Liberato
Beni Rodrigues
Luiz Queiroga
Anice Gazzaoui
Rogério Quadros
Inês Weizemann
Nanci Rafagnin Andreola
Darci Siqueira
Jeferson Brayner
Edson Narizão
Celino Fertrin
João Miranda

Não serão candidatos

Rudinei de Moura
Edílio Dall’Agnol

Indeciso

Márcio Rosa

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Ratinho Junior recebe em Foz do Iguaçu governadores das regiões Sul e Sudeste. Veja na CabezaNEWS

Governadores em Foz A imprensa estadual repercutiu ontem (19) a informação de que o Paraná será sede, de 28 a 29 de fevereiro em Foz do Iguaçu, do encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os governadores dos sete estados das duas regiões. O grupo, criado em março do ano passado, defende políticas públicas integradas para o desenvolvimento do Sul e do Sudeste.

Soma Juntas, as regiões representam 72% do PIB e metade da população nacional. Como a coluna já antecipou, participarão do encontro, que terá como anfitrião Ratinho Junior, os governadores de São Paulo (João Doria), Minas Gerais (Romeu Zema), Espírito Santo (Renato Casagrande), Santa Catarina (Carlos Moisés), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) e Rio de Janeiro (Wilson Witzel).

Contexto O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fará uma palestra. Esta é a sexta edição do encontro Cosud, que vai abordar temas como sustentabilidade e economia criativa.

Carreira solo Adianta Cláudio Osti, no Paçoca com Cebola, que o PP de Rolândia quer entrar para as paradas de sucesso na eleição de quatro de outubro de 2020. O presidente Rodrigo do Locatelli e filiados querem lançar candidato a prefeito e chapa forte de vereadores.

No azul O Governo do Estado conseguiu gerar mais receita em 2019 e gerenciou as despesas de forma a garantir a manutenção dos serviços públicos, sem aumentar os gastos de forma expressiva. Com isso, obteve resultado primário 40 vezes maior que em 2018.

Azul II “Isso significa que a relação com os fornecedores melhorou porque o Governo vem honrando com todos os seus compromissos. Por consequência, também diminuímos a dívida do Estado”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.

Barraco litorâneo Uma confusão entre o filho do vereador Oseias Leal (SD), vice-presidente da Câmara de Pontal do Paraná, e de um funcionário comissionado da Prefeitura, acabou nas páginas policiais no pré-carnaval do bloco do Pangaré.

Barraco II Informa o Blog do Tupan que Oseias caiu na briga após o filho dele ser ameaçado na saída de um carro de som, o que acabou resultando em ação da Polícia Militar, imobilizando o parlamentar.

Ronildo Pimentel
Editor

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Foz do Iguaçu cresceu 34 novos loteamentos nos últimos quatro anos

Deste total, 20 já estão implantados, sete estão recebendo as obras obrigatórias de pavimentação asfáltica e sistema drenagem e sete aprovados

Quem percorre as ruas e vias mais distantes da área urbana, por necessidade ou a lazer, já deve ter percebido, parece que Foz do Iguaçu está se espalhando. Não é para menos. Nos últimos cinco anos, 34 novos loteamentos foram aprovados pela Prefeitura Municipal.

Deste total, 20 estão implantados, sete estão em fase de implantação e sete prontos para receber as benfeitorias obrigatórias – pavimentação asfáltica e sistema de drenagem, destaca Ronildo Pimentel no GDia.

Os dados integram uma planilha de monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento, que faz o acompanhamento e a fiscalização das obras em andamento. O documento, que o GDia teve acesso esta semana, revela dados interessantes sobre a ocupação urbana de Foz do Iguaçu.

A cidade tem atualmente 331 loteamentos aprovados. O mais antigo é de que temos registro até o momento é o Jardim Tropical, no Bairro Porto Meira, cuja implantação foi publicada em decreto em 1973, acrescenta o Assessor Técnico do Planejamento, Haralan Mucelini.

A base de dados, leva em consideração apenas 323 loteamentos. Isso ocorre, segundo Haralan, em função da falta de algumas informações relacionadas aos outros oito, “mas que não comprometem a análise”, observa. Dos listados, 18 (5,57%) foram aprovados nos últimos três anos, 16 (4,95%) de três a cinco anos, 30 (9,29%) entre cinco e 10 anos e 259 (80%) têm mais de 10 anos de implantação.

Do total de loteamentos aprovados, sete estão em implantação e outros sete ainda não tiveram iniciadas obras obrigatórias, que são a abertura e pavimenta asfáltica das ruas e a implantação do sistema de drenagem. “Os demais 309 encontram-se aprovados e implantados”, explica Haralan.

O Assessor Técnico do Planejamento ressalta que os loteamentos mais antigos, anterior ao ano de 2017, eram enquadrados em outra legislação, onde a responsabilidade sobre a infraestrutura recaía na Prefeitura. Nestes casos, a pavimentação é feita de acordo com a priorização da Secretaria de Obras.

No primeiro ano da gestão do prefeito Chico Brasileiro (PSD), em 2017, ocorreu a primeira atualização da legislação sobre novos condomínios. Nos anos seguintes, em 2018 e 2019, foram feitas atualizações em várias leis, informa Haralan.

Procedimento
Para criar novos loteamentos, o processo é feito pelas secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, responsáveis pelas autorizações. “Existe toda uma legislação que tem que ser seguida pelo empreendedor ao longo do processo de implantação”, disse Haralan.

O proprietário, ao executar as obras obrigatórias, precisa ter ter o processo fiscalizado e aprovado. “Caso ele não faça a infraestrutura, a Prefeitura acaba que cauciona uma parte do loteamento, de modo que não consegue comercializar e regularizar essa parte do loteamento até que faça a devido infraestrutura”, disse.

A Secretaria não tem noticias de loteamento que estejam sendo implantados, comercializados e liberados para construções residencias sem a infraestrutura pronta. Halaran orienta a população a comunicar as autoridades, caso tenha alguma informação neste sentido.

Em implantação

Loteamento Vila Maria – Bairro Porto Meira
Loteamento Residencial Parque da Lagoa II – bairro Náutica
Condomínio Horizontal Fechado Infinitus – bairro Itaipu B
Condomínio Royal Falls Yacht – bairro Remanso Grande
Condomínio Horizontal Fechado Iguaçu – bairro Carimã
Condomínio Royal Boulevard Residence e Resort – bairro Remanso
Jardim Cristina – bairro Pólo Universitário

Não implantado
Loteamento Residencial Parque da Lagoa III – bairro Náutica
Jardim Dom Miguel Osman – bairro Panorama
Jardim das Águas – bairro Porto Meira
Parque Residencial Ecoville – bairro Porto Belo
Loteamento Irio Holler – bairro Cognópolis
Imóvel Cataratas – Gleba I (Remanso) bairro Remanso Cataratas
Condomínio Horizontal Fechado Residencial Rest House – bairro Monjolo

Fotos: Roger Meireles/GDia

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Chico Brasileiro denuncia complô para minar UPAs de Foz do Iguaçu

A Prefeitura quer descobrir quem está por trás da tentativa de boicote nas UPAs

Na coletiva com a imprensa na manhã desta terça, o prefeito Chico Brasileiro declarou que foi descoberto um esquema para tentar solapar os trabalhos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, informa o GDia.

Brasileiro disse ter chegado denúncia da existência de um grupo de quatro a cinco funcionários envolvidos no esquema. A Prefeitura descobriu a maracutaia por meio de mensagens nas redes sociais.

“Não podemos aceitar que meia dúzia de funcionários mal-intencionados venham sabotar o bom trabalho que centenas de servidores esforçados e dedicados estão fazendo em prol da saúde do nosso município, especialmente nesse momento difícil que estamos passando em função da dengue”, destacou o prefeito.

A Prefeitura vai constituir uma comissão de sindicância para apurar o caso. Uma queixa será formulada na polícia, anexando algumas mensagens trocadas por funcionários.