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Leia as últimas notícias do Brasil no CabezaNews, site de informação com reportagens exclusivas, fotos, vídeos e conteúdos sobre Foz do Iguaçu e sobre o Paraná.

O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

Brasil, Destaques, Foz do Iguaçu, Itaipu Binacional,

Veja agenda dos presidentes do Brasil e do Paraguai que voltam a se encontrar em Foz do Iguaçu dia 1º

Será a quarta visita de Bolsonaro à fronteira e a sexta ao Paraná durante o exercício de seu mandato. Obras financiadas por Itaipu e já em execução estão na agenda.

Os presidentes do Brasil e do Paraguai, Jair Bolsonaro e Mario Abdo Benítez, o Marito, se encontrarão em Foz do Iguaçu, nesta terça-feira, dia 1º, para visitar as obras da Ponte da Integração Brasil – Paraguai, financiada pela margem brasileira da usina de Itaipu, e participar de uma reunião de trabalho no Hotel Recanto Cataratas.

Ministros de Estado e o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também devem participar do encontro. A recepção será feita pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna.

Esta será a quarta visita do presidente Bolsonaro a Foz do Iguaçu e a sexta ao Paraná durante o exercício do mandato.

Foto: Rubens Fraulini / Itaipu Binacional

A primeira viagem a Foz foi em fevereiro de 2019, para a posse do general Joaquim Silva e Luna como diretor-geral brasileiro da Itaipu; a segunda, em maio do mesmo ano, para o lançamento da pedra fundamental da Ponte da Integração Brasil-Paraguai; e em agosto de 2020, para o lançamento da pedra fundamental da duplicação de um trecho de 8,7 quilômetros da BR-469, a Rodovia das Cataratas – obra que também é financiada pela Itaipu.

No mês passado, o presidente esteve em Renascença, no Paraná, para o lançamento da revitalização de um trecho de quase 48 quilômetros da Estrada Boiadeira, que terá também aporte de recursos da usina de Itaipu.

A rodovia fará conexão com a tão sonhada rota bioceânica. A margem paraguaia da usina vai financiar uma terceira ponte, que ligará Porto Murtinho, MS, e Carmelo Peralta, no país vizinho, com acesso ao oceano Pacífico.

Em Foz do Iguaçu será o terceiro encontro entre Bolsonaro e Marito – os outros dois foram na posse do general na Itaipu e no lançamento da pedra fundamental da Ponte, em 2019.

A Ponte

A Ponte da Integração Brasil – Paraguai, no Rio Paraná, é um sonho de mais de 30 anos da população que vive na fronteira entre os dois países, que finalmente será concretizado com o financiamento da obra pela margem brasileira da usina. Com mais de 40 por centodas obras concluídas, a nova conexão vai desafogar o trânsito na Ponte da Amizade.

Do tipo estaiada, a ponte terá 760 metros de comprimento, com vão-livre de 470 metros, e contará com pista de 3,7 metros de largura em cada faixa, acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro.

A nova ponte entre Brasil e Paraguai é uma obra do governo federal, com gestão do governo do Paraná (por meio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER) e recursos da Itaipu Binacional. Estão sendo investidos na construção aproximadamente R$ 463 milhões, considerando a estrutura, as desapropriações e a criação da perimetral no lado brasileiro, que ligará a ponte à BR-277.

A soma dos investimentos da Itaipu em obras de infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão. São obras que devem resolver diversos gargalos para o desenvolvimento regional. Nessa lista também estão a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas (BR-469), a ampliação da pista de pouso e de decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a construção do Mercado Municipal, entre várias outras.

Os recursos

Desde o momento da posse da atual gestão da Itaipu foi estabelecida uma nova relação da empresa com a região Oeste do Paraná, sobretudo com Foz do Iguaçu, cidade-sede da usina.

Por meio de uma política de austeridade, fundamentada nos princípios da administração pública contidos no artigo 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), cada megawatt-hora gerado, cumprindo à risca a atividade-fim da hidrelétrica, também passou a ser transformado em desenvolvimento por meio de obras que deixarão um legado permanente para a região.

Patrocínios e convênios foram revistos e todas as atividades da margem brasileira foram centralizadas em Foz do Iguaçu, onde está instalada a usina. Toda a diretoria se estabeleceu na cidade, que também recebeu os empregados que estavam lotados em Curitiba e Brasília. A redução de gastos proporcionada por essas e outras ações permitiu direcionar recursos para as obras que vão transformar definitivamente a região num grande polo de desenvolvimento.

Brasil, Destaques, Foz do Iguaçu, Geral,

Operação Escudo: Receita Federal retém 145 volumes de remessas postais irregulares

Estima-se que as mercadorias somam aproximadamente R$ 150 mil. Os volumes seguiriam para vários destinos no país.

A Receita Federal do Brasil de Foz do Iguaçu realizou, no âmbito da Operação Escudo, operações no centro de distribuição de remessas postais em Matelândia-PR, no dia 25/11, e Foz do Iguaçu-PR, no dia 26/11, que resultaram na retenção de 145 volumes irregulares.

As ações foram motivadas pela não comprovação de importação regular das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.

Após fiscalização, todas as mercadorias irregulares foram trazidas para a sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR para verificação minuciosa tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem. Dentre as mercadorias havia toxina botulínica, remédios abortivos, celulares, suplementos alimentares e outros eletrônicos.

Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 150 mil. Os volumes seguiriam para vários destinos no país.

A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.

Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.

Assessoria

Brasil, Destaques, Geral, Saúde, Sem categoria,

Ponte Tancredo Neves: proposta de protocolo sanitário será entregue a autoridades da Argentina

Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Trinacional (Codetri), nessa quarta-feira, 25, representantes da sociedade civil organizada das Três Fronteiras – Argentina, Brasil e Paraguai – concluíram a proposta de protocolo de segurança sanitária para a Ponte Internacional Tancredo Neves. A via está fechada desde março, devido à pandemia.  

O documento será encaminhado oficialmente ao governo estadual de Misiones – província da qual faz parte a cidade de Puerto Iguazú – e à Embaixada da Argentina no Brasil. Após a análise, esse regramento será concluído conjuntamente entre o poder público e a sociedade civil. 

O protocolo foi elaborado pelo Codespi, Codefoz e Codeleste, que são os conselhos de desenvolvimento de Puerto Iguazú, Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. A Câmara de Comércio, Indústria e Comércio Exterior (CCI) e a Câmara de Turismo, da cidade argentina vizinha, também assinam a proposta. 

Estão previstas medidas sanitárias para turistas e moradores da região trinacional durante o acesso à ponte, quando a via for reaberta. O protocolo sugere duas etapas para a retomada da circulação, com regras e exigências distintas em cada fase, submetidas ao controle e monitoramento das autoridades em saúde da Argentina e Brasil. 

“É uma proposta que estamos apresentando ao governo do nosso país, para debate e avaliação”, frisa Pablo Bauzá, presidente do Codespi. “Fazemos parte de uma fronteira única, formada pelos três países e cidades da região. Estamos pensando principalmente nos moradores da região, que tem uma vida cotidiana compartilhada”, expõe.

No texto, o protocolo enfatiza que a meta é fazer uma abertura segura e controlada da Ponte Tancredo Neves. “O objetivo é impulsionar toda a cadeia de serviços, incluindo hotéis, agências de turismo, táxis, remises, guias, atrativos, comércio, gastronomia e serviços em geral.”

Três Fronteiras 

De acordo com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Mario Camargo, as instituições que atuam nas Três Fronteiras trabalham em parceria. A intenção é restabelecer o fluxo fronteiriço, intercambiando experiências e definindo normas sanitárias seguras. 

“Com mais de oito meses, o fechamento da Ponte Tancredo Neves provoca efeitos econômicos e sociais gravíssimos”, reflete Mario. “Quem mais sofre somos nós, moradores da fronteira. Por isso, entendemos que juntos podemos estabelecer medidas responsáveis e seguras para retomarmos a conexão entre as três cidades vizinhas”, pondera. 

Por: GDia

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Políticos eleitos este ano tem que ser diplomados até dia 18 de dezembro

Os prefeitos vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos em 15 de novembro têm que ser diplomados pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro. O TRE produziu uma cartilha que contém uma série de dicas para auxiliar os juízes e chefes de cartório para a cerimônia de diplomação.

O manual oferece sugestões sobre a composição de mesas de autoridades e um modelo de roteiro para a cerimônia, que pode ser realizada pelo próprio juiz eleitoral ou com ajuda de um mestre de cerimônias. Além disso, apresenta sugestões para a realização do evento no formato presencial ou on-line através do Zoom e o Google Meets.

Brasil, Coronavírus em Foz do Iguaçu, Destaques,

Brasil recebe primeiro lote da Coronavac, a vacina chinesa contra o novo Coronavírus

O primeiro lote com aproximadamente 120 mil doses da Coronavac, a vacina desenvolvida na China para imunizar contra o novo Coronavírus (Covid-19).

O medicamento desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan desembarcou nesta manhã no aeroporto de Guarulhos (SP).

Antes mesmo da conclusão dos testes, a Coronavac se tornou centro de uma polêmica entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Jorge Dória (PSDB), virtuais adversários nas eleições presidenciais de 2022.

A discussão é sobre se a vacina será obrigatória, como sugere Dória, ou não, como tem defendido Bolsonaro.

O procedimento também divide a população, entre os que querem e os que não querem tomar a vacina, que ainda depende de reconhecimento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Brasil, Destaques, Foz do Iguaçu,

Foz Cataratas vence e garante vaga na Liga Nacional

O Foz Cataratas Poker Futsal venceu o Blumenau por 3 a 1, em partida realizada no Ginásio do SESI, neste sábado, 31, pela Liga Nacional de Futsal (LNF).

Precisando da vitória para garantir uma vaga na sequencia da competição, o Azulão abriu o placar com Daniel Feitosa, e assim terminou a primeira etapa.

No segundo tempo do jogo, o Blumenau precisando do resultado positivo, tentou por diversas vezes vencer a meta do Foz Cataratas, até que Rudi empatou a partida.

Com esse resultado, o Foz Cataratas estava ficando sem a vaga para a fase seguinte. Faltando pouco mais de 3 minutos para o final do jogo, em um contra ataque, Léo Costa deixou Sacon na cara do gol para fazer o segundo do Foz Cataratas.

Faltando um minuto para o término do jogo, Daniel Alves marcou o terceiro do Azulão, dando números finais a partida, com a vitória de 3 a 1 do Foz Cataratas Poker Futsal e classificação para o mata-mata da Liga Nacional.

Próxima fase – O Foz Cataratas encara o Corinthians na próxima fase da LNF. O primeiro jogo será relaizado em Foz do Iguaçu, quarta-feira, 4 de novembro, às 18 horas, no Ginásio Costa Cavalcanti, o Caldeirão Azul. O jogo de volta está marcado para o sábado, 7 de novembro, às 11 horas, no Ginásio do Parque São Jorge, em São Paulo.

Crédito fotografia: Savio/ Blumenau Futsal

Brasil,

Micro e pequenas empresas de turismo terão crédito de R$ 2 bilhões

Medida deve contribuir para preservar mais de 26 mil empregos no setor

O Ministério do Turismo liberou R$ 2 bilhões em crédito para empreendedores do setor, principalmente micro e pequenas empresas. Com isso, foram preservados mais de 26 mil empregos na área. O valor, já autorizado pela pasta às instituições financeiras participantes do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), representam aumento de 602% em relação ao total ofertado em 2018 (R$ 286,4 milhões).

Também pelo Fungetur, outros R$ 3 bilhões estão disponíveis para o turismo. Além do Fungetur, o governo federal concedeu, neste ano, R$ 10,9 bilhões em linhas de crédito para capitalizar serviços turísticos. Os recursos, que já estão na conta dos empreendedores, foram liberados pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Ao todo, desde o ano passado, considerando os recursos do Fungetur e de outras linhas de crédito liberadas por bancos públicos, mais de R$ 20 bilhões foram assegurados pelo governo federal para apoiar e impulsionar o setor do turismo. Destes recursos, 80% já estão na conta dos empreendedores, e o restante continua disponível para atender o setor de turismo no país.

No início da pandemia do covid-19, o setor calculava perdas bilionárias. Em março, as receitas do turismo brasileiro caíram 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representou perda equivalente a R$ 2,2 bilhões.

A crise provocada pela pandemia fez com que o setor perdesse 49,9 mil estabelecimentos, com vínculos empregatícios, entre março e agosto deste ano, informou a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC). Segundo a CNC, em sete meses (de março a setembro), o turismo no Brasil perdeu R$ 207,85 bilhões.

Por: Agência Brasil

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Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19

Ainda nesta semana  os partidos políticos Rede, PTB e PDT  ajuízaram ações sobre competência para impor vacinação contra o coronavírus. A Rede pretende que o governo apresente plano de vacinação, e o PTB questiona lei que admite a obrigatoriedade entre as possíveis medidas contra a pandemia. O PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória; explicou o advogado Gilmar Cardoso.

Agora, cinco (5) outros partidos acionaram o STF para que o presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19, afirmou Gilmar Cardoso. PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania segundo sustentam que a interrupção da colaboração entre o governo federal e o Instituto Butantan, sem justificativa científica ou técnica consistente, é inconstitucional, disse.

Gilmar Cardoso descreve que mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população brasileira contra a Covid-19, sem os entraves políticos ou ideológicos que cercam a vacina desenvolvida em parceria pelo Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, e o laboratório chinês Sinovac, em fase final de testes clínicos.

 Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Cidadania pedem liminar para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para que a União possa, com a segurança científica, técnica e administrativa necessárias, providenciar a aquisição das vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), sem quaisquer “valorações estranhas e contrárias aos parâmetros e princípios constitucionais”. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.             

Segundo os partidos políticos autores da ação, a interrupção da colaboração entre o governo federal e o Instituto Butantan, sem justificativa científica ou técnica consistente, “é ato inconstitucional e que milita contra a vida das pessoas”. Por isso, pedem que o Executivo federal informe, em no máximo 30 dias, os planos e o programa do governo relativos à vacina e aos medicamentos contra a Covid-19, incluindo cronogramas, ações de pesquisa ou desenvolvimento próprio ou em colaboração, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos e a previsão orçamentária e de dispêndio. Também pedem que a atuação da Anvisa na análise da vacina seja livre de “ameaças e constrangimento por parte do chefe da Administração Pública da União”.

O advogado Gilmar Cardoso afirmou que o tema vacina contra Covid-19 virou uma pauta política-eleitoral, ao invés de ater-se no âmbito epidemiológico e de saúde pública, como era de se esperar. Essa politização da Ciência que tem acontecido durante a pandemia, primeiro com os medicamentos e agora com as vacinas, só serve para gerar uma desconfiança completamente desnecessária na população, num momento em que ela já está cheia de dúvidas, acompanhando testes clínicos de vacinas como se fosse Copa do Mundo, de uma maneira como nunca aconteceu. As pessoas só ficam com mais desconfiança, e isso pode acabar servindo de combustível pro movimento antivacina, que nunca teve força no Brasil do mesmo jeito que tem na Europa e nos Estados Unidos, avalia.

Para Gilmar Cardoso a questão da obrigatoriedade foi uma pauta infeliz.  Levantou-se  uma questão que, neste momento, é completamente irrelevante, inoportuna, e só serve pra gerar desconfiança na população. Se faz uso do momento eleitoral para politicagem com algo sério que deve ser tratado pelas autoridades e cientistas da área.

 Quando você, do nada, levanta a questão que ‘ninguém vai ser obrigado a se vacinar’, você já induz as pessoas a imaginar que deve ter alguma coisa errada. Se querem me obrigar, é porque não deve ser coisa boa, senão não precisaria obrigar ninguém. Não é nem o momento de discutirmos obrigatoriedade, nem temos vacinas aprovadas. Uma vez que elas forem, a gente ainda vai ter que pensar em escalar produção, armazenamento, transporte, distribuição, campanhas de imunização. Muito mais importante do que ficar discutindo se vai ou não vai ser obrigatório, seria montar campanhas publicitárias para informar a população sobre a importância e segurança das vacinas, enfatiza o advogado.

Nunca foi preciso vacinar ninguém a força no Brasil desde a Revolta da Vacina no século passado, não é agora que vamos precisar disso. O país sempre teve uma população extremamente favorável às vacinas, que as entendem como um direito do cidadão, e não um dever. As pessoas vão aos postos de saúde porque entendem que elas têm direito de receber ali, gratuitamente, uma vacina, além do direito de vacinar seus filhos. Mudar isso, essa percepção, gerando desconfiança, é péssimo e pode acabar abalando a confianças nas vacinas como um todo, concluiu  Gilmar Cardoso.

Com a palavra, na ausência de regramento legal, de novo, o todo poderoso Supremo Tribunal Federal – STF, finalizou o advogado.

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Nova portaria do Brasil não interfere em negociação para reabrir a Ponte da Amizade, afirma o Codefoz

Governo do Paraguai precisa assegurar contrapartida para circulação de moradores da fronteira.

A Portaria nº 470/2020, em vigor no Brasil desde 5 de outubro, não interfere nos entendimentos para a reabertura da Ponte Internacional da Amizade. Essa é a avaliação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), que comparou o documento com a edição anterior da normativa. 

Conforme o Codefoz, a portaria brasileira reproduz a autorização para a circulação, nas fronteiras entre países, a moradores de cidades-gêmeas, como é o caso de Foz do Iguaçu, ligada a Ciudad del Este, no Paraguai, pela Ponte da Amizade. O documento vige até o início do mês de novembro. 

O presidente do Codefoz, Mario Camargo, explica que a nova edição da portaria não visa a postergar a reabertura da ponte, mas, sim, flexibilizar ainda mais o acesso ao país por via aérea. Na norma, o governo federal retirou a exigência de seguro aos viajantes estrangeiros, que agora necessitam somente atender a exigências migratórias.

“Os presidentes do Brasil e do Paraguai já confirmaram o comprometimento com a reabertura da Ponte da Amizade, resta saber as condições dessa retomada”, expõe Mario. “É importante ressaltar que portarias governamentais podem ser alteradas e ajustadas a qualquer momento, sendo prerrogativas do Poder Executivo para responder a cada situação concreta”, aponta. 

O dirigente do conselho de desenvolvimento socioeconômico defende que a gestão nacional do país vizinho deixe clara a contrapartida à portaria brasileira para o trânsito de fronteiriços. “Isso seria uma importante sinalização para as cidades da fronteira que sofrem os impactos sociais e econômicos com ponte fechada há quase sete meses”, reflete Mario Camargo. 
Portaria nº 470/2020, do governo brasileiro, expõe textualmente:

“Art. 4º As restrições de que trata esta Portaria não impedem:
II – o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.”

Assessoria Codefoz

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Bolsonaro e Marito definem para até dia 15 de outubro a reabertura da Ponte Internacional da Amizade

Os presidentes do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, definiram nesta sexta-feira, 2, que as fronteiras entre os dois países serão reabertas antes de 15 de outubro.

O presidente paraguaio pediu a Bolsonaro que, quando as fronteiras sejam reabertas, haja um encontro dos dois na Ponte da Amizade. Mas pediu, também, a reabertura das fronteiras entre Pedro Juan Caballero e Ponta Porã, e entre Salto del Guairá e Mundo Novo.

Segundo Mario Abdo Benítez, o Paraguai já está todo preparado para proceder à reabertura, de forma “gradual e ordenada”. Ele disse que os dois países precisam adotar medidas para que “exista plena segurança em matéria de controle sanitário, migratório e cidadão”.

Presidentes Marito e Bolsonaro, do Paraguai e Brasil, respectivamente

O presidente brasileiro disse que vai pedir estudos e providências internas e que ambos poderão se encontrar em Foz do Iguaçu antes de 15 de outubro, para oficializar o acordo entre os dois países.

Bolsonaro aproveitou para levantar outra questão com o seu par paraguaio: a falta de obras, inclusive da nova Aduana em Presidente Franco, no local onde já está em plena construção a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, a segunda sobre o Rio Paraná a unir os dois países.

Depois do telefonema dos presidentes, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Neto, disse que tomaria providências para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde façam os estudos necessários para a reabertura.

Disse, também, que organizará reuniões com demais órgãos envolvidos, inclusive para avaliar a necessidade de rever a portaria que ampliou por mais 30 dias o fechamento das fronteiras do Brasil.