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Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.
O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.
O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.
Hoje comemoramos o Dia do Descobrimento do Brasil, em 22 de abril de 1500. Nesta data as caravelas da esquadra portuguesa, comandada por Pedro Álvares Cabral, chegaram ao litoral sul do atual estado da Bahia, próximo a um morro batizado de Monte Pascoal.
No dia 24 de abril, dois dias após a chegada, ocorreu o primeiro contato dos indígenas brasileiros com os portugueses. De acordo com a Carta de Pero Vaz de Caminha, foi um encontro pacífico e de estranhamento, em função da grande diferença cultural entre os povos.
As declarações de Silva e Luna sobre alocação de capital, desinvestimentos e política de preços deixaram uma impressão positiva para os investidores e estão impulsionando o desempenho das ações da Petrobras, que chegou a ganhar mais de R$ 20 bilhões em valor de mercado durante o pregão. Às 16h05, o valor da companhia atingiu pouco mais de R$ 318 bilhões, ante R$ 297 bilhões do fechamento de sexta.
No fechamento, o valor de mercado havia diminuído para R$ 313,6 bilhões, ainda assim uma expressiva alta de R$ 16,5 bilhões ante o fechamento de sexta. Apesar da valorização, a marca ainda está distante dos R$ 383 bilhões que a petroleira valia antes das notícias sobre a troca de presidente, em 18 de fevereiro.
Sabe aquelas coisas que ficam sempre claro: tudo muda para ficar exatamente do jeito que estava?
O atual secretário de Relações do Trabalho do governo Jair Bolsonaro, Mauro Rodrigues de Souza, construiu sua carreira no mundo petista, nos governos Lula e Dilma.
A indicação de Mauro Rodrigues está chamando a atenção de alguns poucos, ou seria de muitos? O homem de confiança da Central Única dos Trabalhadores (CUT), é agora o representante de Bolsonaro no meio sindical.
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.
O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.
Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.
O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.
Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.
Fotos raras do céu sobre as Cataratas do Iguaçu, no Paraná, rodaram o mundo e impressionaram internautas.
Não só pela beleza das quedas d’água à noite, mas porque sobre elas o fotógrafo Victor Lima registrou o céu estrelado, que revelou até mesmo rastros da Via Láctea e outros corpos celestes, destacou o programa Fantástico deste domingo (11), na Rede Globo.
O impacto das fotografias é tão grande que alguns críticos suspeitaram de que se tratassem de montagens, mas o fotógrafo explica que a técnica de superexposição é o que possibilita o registro de elementos que não são visíveis a olho nu.
Para conseguir os registros, Victor e outros onze alunos que participaram da primeira expedição fotográfica noturna no Parque Nacional do Iguaçu, planejaram bastante, mas também contaram com a sorte.
A nova lei cria regras para União, estados, Distrito Federal e municípios e prevê cinco modalidades de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.
De acordo com o advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso, a Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º com 26 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso Nacional, ainda em data a ser definida.
As contratações públicas movimentam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) e são fundamentais para uma boa prestação de serviços à população brasileira
A Nova Lei de Licitações foi sancionada no dia 1º de Abril pelo presidente da República. O normativo substituirá – após dois anos de transição – a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº 12.462/11), além de agregar diversos temas relacionados a contratações públicas.
O advogado esclarece que a norma já pode ser aplicada a partir da sua publicação, mas ainda será possível lançar licitações pelo regime tradicional, a fim de que os órgãos e entidades se adaptem gradativamente às novas regras. Ao final do biênio, ela passará a ser obrigatória para todos. Segundo Gilmar Cardoso as normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; mas o aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios, adverte.
A nova lei cria regras para União, estados, Distrito Federal e municípios e prevê cinco modalidades de licitação: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Esta última é uma inovação que tem inspiração estrangeira e se caracteriza por permitir negociações com potenciais competidores previamente selecionados por critérios objetivos. Com relação a critérios de julgamento, o normativo prevê – além de menor preço ou maior desconto – melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior lance.
Com 194 artigos, a lei institui nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos, e exige seguro-garantia para obras de grande porte. A garantia, que será de até 30% do valor da licitação, permite que as seguradoras assumam obras interrompidas.
A lei também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais, e aproveita pontos do RDC, como contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada.
Gilmar Cardoso explica que a norma estabelece, ainda, um título inteiro para tratar das irregularidades. Entre outras mudanças, insere no Código Penal um capítulo específico para tratar dos crimes em licitações e contratos administrativos, prevendo penas para quem admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.
O advogado frisa que o texto vigente estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos que serão aplicados a toda Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional de todos os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios), incluindo os Fundos Especiais e as Entidades Controladas. No entanto, ela não se aplica às licitações e aos contratos administrativos envolvendo empresas estatais – Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista – que continuam a ser regidos pela Lei federal 13.303/2016.
Gilmar Cardoso descreve que além das modalidades já existentes de licitação, que são a concorrência, o pregão, concurso e leilão; a nova lei traz uma nova modalidade, o diálogo competitivo e além disso, vai extinguir as modalidades licitatórias de convite, tomada de preço e RDC, afirma. O advogado destaca que atualmente a modalidade de licitação é definida ou pelo valor estimado da contratação ou pela natureza do objeto. A partir de agora, o que define a modalidade de licitação é apenas a natureza do objeto, disse.
Outra inovação que merece registro é a de que na lei de licitações tínhamos a formação de uma Comissão de Licitação para a realização do procedimento licitatório. Agora, em regra, não há mais a formação desta comissão. Haverá uma figura semelhante a do pregoeiro (da lei do pregão), chamado de Agente de Contratação, que será designado dentre os servidores efetivos ou empregados públicos, sendo o principal responsável pelo procedimento licitatório. O Agente poderá ter uma equipe de apoio, que exercerá seu assessoramento, não tendo, entretanto, poder decisório; frisa Gilmar Cardoso.
Entre os pontos vetados pela Presidência da República, estão dois itens que obrigavam a publicação de contratações públicas e editais em jornal de grande circulação. O Executivo considerou tal determinação desnecessária e contrária ao interesse público, por ser uma medida antieconômica, visto que a divulgação site eletrônico oficial atende ao princípio da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição.
Outro veto foi sobre o artigo prevendo que a empresa contratada divulgasse em seu site o inteiro teor dos contratos firmados. O governo alegou que a medida provocaria um ônus financeiro adicional e desnecessário e considerou suficiente a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Tal obrigatoriedade poderá resultar em aumento dos custos dos contratos com a administração pública, uma vez que as empresas terão que ter profissionais especializados para a execução da demanda, especialmente, no caso de empresas de pequeno porte, as quais, muitas vezes, sequer dispõem de sítio eletrônico, afirma a justificativa.
Referência
O presidente da República também não concordou com um artigo que estabelecia que os valores de referência dos itens de consumo comprados pelos órgãos públicos estaduais e municipais não poderiam ser maiores que os valores de referência do Poder Executivo. Para o governo, isso violaria o princípio da separação dos Poderes.
Em que pese a boa intenção do legislador, o dispositivo, ao limitar a organização administrativa e as peculiaridades dos demais poderes e entes federados, viola o princípio da separação dos Poderes, nos termos do artigo 2º da Constituição da República e do pacto federativo, inscrito no artigo 18 da Carta Magna.
Por recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo vetou ainda item que autorizava estados a estabelecer margem de preferência de até 10% na compra de bens manufaturados nacionais produzidos em seus territórios. Municípios poderiam também adotar margem de preferência de até 10% para bens manufaturados nacionais produzidos nos estados em que estejam situados.
Para a AGU, tal tratamento diferenciado cria distinções vedadas pelo artigo 19 da Constituição. Além disso, conforme o governo, é um forte limitador da concorrência, em especial nas contratações de infraestrutura.
OUTRAS NOVIDADES:
Vedação à aquisição de artigos de luxo para o dia-a-dia;
Definição de matriz de risco, que é a consideração de problemas que podem ocorrer durante a execução do contrato, incluindo esse valor no preço, para segurar a Administração, futuramente;
Mudanças das regras sobre margem de preferência;
Mais modos de disputa (aberto/fechado/misto);
Meios alternativos de resolução de controvérsia;
Criação de um Portal Nacional de Contratações Públicas único para toda a Federação;
Novos crimes e penas.
CONHEÇA A ÍNTEGRA DA MENSAGEM DE VETO Nº 118, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Tramitação Os vetos serão analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional, com data ainda a ser definida. Para a rejeição, é necessária a maioria absoluta dos votos dos parlamentares, ou seja, 257 deputados e 41 senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.
Uma cartilha elaborada pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) mostra de forma bastante didática as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (12).
Entre os destaques estão a ampliação do prazo de validade do exame para renovação da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento do limite de pontos para suspesão do direito de dirigir.
Condutores com menos de 50 anos terão 10 anos de validade do documento, que passa de cinco anos para quem tem de 50 a 70 anos e de três anos para quem estiver acima desta faixa etária.
A pontuação na CNH flexibiliza as regras que podem resultar na suspensão do direito de dirigir – além da pontuação maior para diferentes casos, a mudança passa tolerar infrações gravíssimas.
A íntegra da cartilha está no PDF disponível para baixar
Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses
O Instituto Butatan entregou hoje (5) mais um milhão de doses da vacina contra o coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o lote desta manhã, o instituto forneceu um total de 37,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas em todo o país.
Até o fim deste mês, o Butantan deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para fornecimento de 46 milhões de doses do imunizante. Até o fim de agosto devem ser fornecidas mais 54 milhões de doses ao PNI, totalizando 100 milhões de doses de CoronaVac.
Já foram aplicadas no estado de São Paulo 6,4 milhões de doses de vacina, sendo 1,6 milhão de segunda dose da imunização.
Ao todo foram testados 2,2 mil visitantes em uma semana de fiscalização. Balanço do bloqueio foi divulgado neste sábado (3)
A barreira sanitária realizada na costa sul de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, identificou 84 turistas infectados com Covid-19 até o término da ação na sexta-feira (2).
O balanço da fiscalização, de acordo com o G1 Globo, foi divulgado neste sábado (3) pela prefeitura, que adotou a medida para barrar visitantes infectados pelo coronavírus durante o período de feriado estendido na capital.
Com filas de veículos de até 4h para testagem no posto montado na Rio-Santos, foram testados 2,2 mil visitantes.
Os que tiveram o teste de IgM positivo para coronavírus, que identifica os infectados que seguem em período de transmissão da doença, tiveram que retornar para a cidade de origem.
Os que tinham o teste de IgG positivo recebiam orientações sobre a doença, mas podiam entrar na cidade.
Em uma semana de fiscalização, houve registro de discussão de turistas com as equipes que atuavam no local e uma turista de Campinas (SP) foi perseguida pela Guarda Civil Municipal por furar o bloqueio sanitário após testar positivo para Covid.
Horário e o local da vacinação não devem ser divulgados publicamente, assim como o imunizante que Bolsonaro irá tomar
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu que irá se vacinar contra a covid-19 neste sábado (3), quando idosos a partir de 66 anos poderão ser imunizados no Distrito Federal.
“A decisão já está tomada, e o presidente irá se vacinar no sábado”, disse uma fonte do Palácio do Planalto ao site Valor Investe.
O horário e o local da vacinação não devem ser divulgados publicamente, assim como o imunizante que Bolsonaro irá tomar. A expectativa é que o presidente seja vacinado com a dose de Oxford/AstraZeneca.
