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Economia

Leia as últimas notícias sobre Economia no CabezaNews, site de informação com reportagens exclusivas, fotos, vídeos e conteúdos sobre Foz do Iguaçu e sobre o Paraná.

O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

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Com Duty Free, Foz do Iguaçu será “Miami brasileira”

As famílias brasileiras, em viagens de turismo, têm uma verdadeira obsessão por compras. É comum ouvir mais o português do que o inglês nas lojas de Miami (EUA). Agora, porque se deslocar ao território americano, gastar mais dinheiro (passagens, hospedagens e tals) se em Foz do Iguaçu, as compras das mesmas marcas internacionais podem ser feitas com mais segurança, conforto e com os preços (em reais) tão competitivos quanto os de Miami.

De quebra, estão garantidos os passeios às Cataratas do Iguaçu, a Itaipu Binacional, ao Paraguai e à Argentina, entre outros atrativos turísticos da fronteira trinacional.

“Miami é aqui”, reagiu um diretor de uma loja de Duty Free (livre de taxas) que recentemente se instalou num shopping de Foz do Iguaçu. Há ainda a previsão da abertura de mais quatro “lojas francas” na cidade com o mesmo objetivo: venda de produtos de marcas famosas – Lacoste, Apple, Lancôme, Carolina Herrera, além de vinhos do mundo inteiro – em território nacional.

Competitivos – As lojas francas podem ser instaladas nas “cidades gêmeas”. Assim definidas as cidades brasileiras localizadas na fronteira que façam divisa com cidades de um país vizinho, no caso de Foz do Iguaçu, cidades trigêmeas e em breve quadrigêmeas, com a abertura da segunda ponte sobre o rio Paraná ligando a cidade paraguaia de Presidente Franco.

Além de Miami, os preços são competitivos com Paraguai e Argentina. Os produtos – vendidos em reais, parcelados no cartão de crédito em até seis vezes – são tabelados com a cotação oficial do dólar comercial.

Por enquanto a opção é o Liberty Duty Free, instalada no final do ano no Cataratas JL Shopping. A loja vem recebendo um grande volume de turistas, em busca de produtos importados, incluindo bebidas, perfumes e vestuário.

Shopping – O perfil dos compristas brasileiros é familiar e não quer o desgaste de enfrentar uma situação desconhecida. “Vemos um movimento bem grande de turistas de outras regiões, nas redes sociais, as pessoas perguntando querendo saber como funciona, tentando entender a dinâmica do negócio”.

A Cellshop, conhecida do brasileiro pela loja gigante em Ciudad del Este, será instalada no shopping Catuaí Palladium. “Estamos na expectativa. Eu acredito que no início da próxima semana já consigamos passar uma data”, adianta o marketing do shopping.

“Alguns pontos são bem interessantes, entre eles, a facilidade de um shopping com estacionamento, praça de alimentação. As pessoas estão num ambiente climatizado, os preços são interessantes, realmente competitivos, têm a vantagem de pagar suas compras em seis vezes sem acréscimo. Temos a previsão e o interesse de expandir isso a curtíssimo prazo na região”, completou.

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Parceria entre Prefeitura e Sebrae já beneficiou 7.500 empresas de Foz do Iguaçu

Programas desenvolvidos em conjunto ajudaram as empresas e o município na retomada da economia, depois da paralisação provocada pela covid-19

Em um ano e meio da parceria entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e o Sebrae Paraná, no Programa Foz Desenvolve, mais de 7.500 empresas da cidade foram atendidas em demandas como emissão de licenças de funcionamento e regularização. Neste mesmo período, mais de 2.200 empresários obtiveram empréstimo a juro zero – ação fundamental para garantir a continuidade das atividades em virtude das consequências da pandemia de coronavírus.

Os resultados da parceria foram apresentados em encontro nesta quinta-feira, 14, no escritório do Sebrae, em Foz do Iguaçu. O objetivo do Foz Desenvolve é a melhoria do ambiente econômico do município, com o foco em ações que beneficiam diretamente empresários, e aprimoramento nos processos internos da administração municipal para assegurar maior agilidade e segurança.

Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura em conjunto com o Sebrae estão o DestravaFoz, que deu maior celeridade aos procedimentos de emissão de licenças de funcionamento empresarial, tornando o município referência para o Estado. As atividades de baixo risco, por exemplo, agora têm licenças de funcionamento emitidas em menos de um dia.

Já o programa Resgate Empresarial faz a identificação das empresas que possuem dificuldade para exercer suas atividades e necessitam de regularização, oferecendo apoio de profissionais capacitados para auxiliar o processo.

A criação da Central do Empreendedor, que entrou em funcionamento em novembro do ano passado, foi outro resultado. Em um único espaço, estão reunidos todos os serviços relacionados à abertura e regularização de empresas, visando facilitar e fomentar a atividade empreendedora.

O Foz Juro Zero também integra a parceria e foi fundamental para a retomada econômica da cidade, com a liberação de mais de R$ 12 milhões em linhas de crédito com juro zero para profissionais autônomos e liberais, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresários (MEs).

“Os resultados são muito significativos para a classe empreendedora e geradora de emprego. Essa parceria deve continuar nos próximos anos, a fim de promover ainda mais melhorias e desenvolvimento para a cidade”, afirma o vice-prefeito Francisco Sampaio.

Para Augusto Stein, gerente do Sebrae Paraná, “Foz do Iguaçu se destaca como uma vitrine de ótimos programas para o Estado e para o País, oferecendo aos empreendedores condições de apoio para seu fortalecimento, graças à atuação da Prefeitura”. “As inúmeras visitas de outros municípios para conhecer os trabalhos de Foz do Iguaçu demonstram que a cidade é uma referência”, complementa Stein.

“Foz do Iguaçu tem condições de atingir patamares ainda melhores nas ações empresariais e vai precisar do apoio da sociedade e servidores para melhorar ainda mais o ambiente de negócios. Esta integração é a fórmula que vai gerar mais oportunidade para os empreendedores locais”, afirma a secretária municipal da Fazenda Salete Horst.

Processos internos

O Foz Desenvolve também viabilizou melhorias nos processos da Prefeitura. Um exemplo é o programa de Compras Públicas, que vem gerando economia nas aquisições da administração municipal, além da preparação da equipe de compradores e de empresas com a intenção de aproveitar esse mercado como fornecedores. Com essa finalidade, foi intensificada a ação do Escritório de Compras, que auxilia na disseminação das oportunidades de aquisições municipais e na busca de fornecedores locais para se tornarem fornecedores.

Outras ações realizadas entre Prefeitura e Sebrae foram a adequação da legislação do Distrito Industrial e apoio aos industriais, consultorias, orientações, preparações empresariais, regularização dos espaços públicos para exploração comercial, Logística Reversa, programas de Inovação e Tecnologia, entre outras.

A Prefeitura e o Sebrae Paraná estão definindo ações futuras da parceria, que deverá ter continuidade com maior ênfase no desenvolvimento de Foz do Iguaçu.

Participaram do encontro o vice-prefeito de Foz, Francisco Sampaio; a secretária municipal da Fazenda, Salete Horst; secretário do Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, João Pereira dos Santos; o secretário de Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes; o gerente regional do Sebrae Paraná, Augusto Stein; e o consultor do Sebrae de políticas públicas de Foz do Iguaçu, Marcelo Padilha; além de outros técnicos do Sebrae e Prefeitura.

Economia, Paraná,

Procon-PR orienta sobre golpe por transferências do PIX

É preciso ficar alerta contra o crime. Golpista invade a conta do WhatsApp e manda mensagem para os contatos pedindo alguma transferência via esse meio de pagamento eletrônico.

A tecnologia sem dúvida é uma grande aliada nos dias atuais e facilita a vida de muita gente, mas todo o cuidado é pouco com os golpes digitais. O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, orienta o consumidor sobre os cuidados que devem ser tomados com os golpes, agora através do PIX.

O PIX é um meio de pagamento eletrônico do Brasil lançado oficialmente em outubro de 2020. O crime relacionado ao PIX funciona quando algum golpista consegue invadir a conta do WhatsApp (seja por algum link que o usuário entrou ou algum dado pessoal que foi disponibilizou por alguma mensagem ou ligação) e manda mensagem para seus contatos pedindo alguma transferência via PIX.

“Para evitar essa situação os cuidados devem ser redobrados com os pedidos de dinheiro através de mensagens pelo celular. Deve-se sempre checar a autenticidade do solicitante”, afirma o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

A diretora do Procon-PR, Claudia Silvano, destaca que as transferências pelo PIX são feitas em até 10 segundos e isto dificulta e muito reverter a situação. “Em casos de dúvidas sobre a garantia de seus direitos, orientamos que o consumidor procure o Procon-PR”, alerta.

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União publica edital que avança a licitação de aeroportos, incluindo Foz do Iguaçu, Curitiba e Londrina

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), o edital que avança no processo de licitação dos aeroportos do sul do país, incluindo os principais terminais aeroportuários do Paraná.

O documento, que referenda a decisão nª 262, de 12 de janeiro determinando os trâmites do procedimento, é chancelado pelo Ministério da Inferaestrutura e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O edital confirma a validade do Manual de Procedimentos do leilão publicado dia 18 de dezembro do ano passado e o pagamento dos recursos relacionados a produção do estudo técnico de viabilidade econômica das estruturas.

O Bloco Sul dos aeroportos que serão licitados (ao todo serão 22 no primeiro semestre do ano, segundo previsão), incluem os terminais de Foz do Iguaçu Cataratas, Afonso Pena em São José dos Pinhais e Bacacheri na região de Curitiba e Governador José Richa, em Londrina.

Também estão inclusos no bloco os aeroportos de Navegantes e Joinville (SC) e de Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).

Abaixo a íntegra do edital, veiculado no Paçoca com Cebola:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/01/2021 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 251
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil

DECISÃO Nº 262, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2020, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e altera dispositivos do referido Edital.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, incisos IV e VI, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 36 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.004913/2020-91, deliberado e aprovado na 1ª Reunião Deliberativa, realizada em 12 de janeiro de 2021, decide:

Art. 1º Aprovar o Anexo 1 do Edital de Leilão nº 01/2020, publicado em 18 de dezembro de 2020, que veicula o Manual de Procedimentos do referido Leilão.

Parágrafo único. O Manual de Procedimentos do Leilão nº 01/2020 encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço – BPS desta Agência (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletimde-pessoal), na rede mundial de computadores.

6.2.1. O recolhimento da remuneração à B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, nos seguintes valores:
(i) Bloco Sul (Aeroporto de Curitiba / PR – Afonso Pena (SBCT), Aeroporto de Foz do Iguaçu / PR – Cataratas (SBFI), Aeroporto de Navegantes / SC – Ministro Victor Konder (SBNF), Aeroporto de Londrina / PR – Governador José Richa (SBLO), Aeroporto de Joinville / SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), Aeroporto de Bacacheri / PR (SBBI), Aeroporto de Pelotas / RS (SBPK), Aeroporto de Uruguaiana / RS – Rubem Berta (SBUG) e Aeroporto de Bagé / RS – Comandante Gustavo Kraemer(SBBG)): valor de R$ 1.082.783,45 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos);

6.2.2. A comprovação do pagamento dos seguintes valores à empresa encarregada pela realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, conforme autorizado pelo art. 21 da Lei nº 8.987/95 e pelo Edital de Seleção de Estudos n.º 1/2020:
(i) Bloco Sul (Aeroporto de Curitiba / PR – Afonso Pena (SBCT), Aeroporto de Foz do Iguaçu / PR – Cataratas (SBFI), Aeroporto de Navegantes / SC – Ministro Victor Konder (SBNF), Aeroporto de Londrina / PR – Governador José Richa (SBLO), Aeroporto de Joinville / SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), Aeroporto de Bacacheri / PR (SBBI), Aeroporto de Pelotas / RS (SBPK), Aeroporto de Uruguaiana / RS – Rubem Berta (SBUG) e Aeroporto de Bagé / RS – Comandante Gustavo Kraemer(SBBG)): valor de R$ 30.833.304,95 (trinta milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos);

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA
Diretor-Presidente Substituto

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Licença do IBAMA abre caminho para licitação, em 2021, do ramal ferroviário até Foz do Iguaçu

A licitação do ramal ferroviário entre Cascavel e Foz do Iguaçu pode ser realizada até o final deste ano. A perspectiva tem como base a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para execução das obras. A decisão permite o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste.

O processo de licenciamento da ferrovia, que ligará Mato Grosso do Sul ao Paraná, avançou com a autorização do chamado Abio, destaca o portal Midiamax. O projeto prevê, entre outras, um ramal até Foz do Iguaçu, permitindo o escoamento da safra de grãos do Paraguai até o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. 

A estrutura logística é um antigo pleito do setor produtivo da região Oeste do Paraná. O projeto prevê ainda uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel, revitalizar o atual trecho de Cascavel a Guarapuava e construir uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá.

Com a decisão do IBAMA, terá início licitação para contratação da empresa que vai executar as obras. A expectativa do secretário de desenvolvimento econômico do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck é que isso ocorra até o final do ano. 

“Temos trabalhado conjuntamente com o governo do Paraná e com a empresa contratada para realização dos estudos ambientais”, informou ele. Com a emissão da licença, avança o projeto dentro do cronograma previsto e confirma a previsão de que a licitação saia até fim do ano.

Diagnóstico

Com extensão estimada de 1.370 km, o projeto abrange a construção de novos trechos e a criação de um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul e Oeste do Paraná ao porto de Paranaguá, no litoral do Estado.

A iniciativa atende ao objetivo de ampliar a malha ferroviária nacional, de modo a atender ao transporte de cargas voltado à exportação e promover maior participação desse modal na matriz de transportes, o que favorece a competitividade de nossa economia e a segurança do transporte de mercadorias.

A Abio permite o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste. Essa etapa é balizada por um plano de trabalho, analisado e aprovado pelo Ibama, no qual são indicados os pontos de amostragem e a metodologia a ser aplicada. 

Impactos ambientais

Os dados a serem coletados em campo são essenciais para a avaliação de impactos ambientais da ferrovia, que será debatida com a sociedade após a conclusão dos estudos. 

“Com a emissão da Abio, a empresa de consultoria contratada para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pode iniciar os levantamentos de campo relacionados à fauna”, explica a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.

“Isto é, poderá realizar as atividades de monitoramento da fauna terrestre localizada na área do projeto”, completou Hofmann. As atividades de monitoramento ocorrerão nas áreas amostrais definidas no Plano de Trabalho aprovado pelo Ibama.

Por: GDia

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Porto Seco de Foz do Iguaçu movimentou mais de US$ 4,6 bilhões em 2020

A Estação Aduaneira do Interior (EADI), o Porto Seco de Foz do Iguaçu, movimentou mais de US$ 4,6 bilhões em produtos e mercadorias que entraram ou saíram do Brasil em 2020. O montante corresponde a R$ 23,9 milhões em cotação livre. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), do valor total, cerca de US$ 2,5 bilhões correspondem a mercadorias exportadas, e US$ 2,1 bilhões são provenientes de importações. 

A movimentação financeira deve-se a grande liberação de caminhões. Durante todo o ano passado o Porto Seco recebeu 169.657 veículos, superando os 161.950 registrados em 2019. No último trimestre de 2020, a movimentação de cargas foi a maior da história. Só em dezembro, 25.891 caminhões passaram pela Ponte Internacional da Amizade, fluxo que supera o recorte anterior, batido em outubro. 

No ano passado, de acordo com um levantamento feito pelo Sistema de Armazenagem para Recintos Alfandegados (SARA), o volume de exportações e importações pesou 3,2 milhões de quilos. Durante o ano, foram liberadas 96.843 cargas de importação. Destas, o destaque foram as importações do Paraguai, com expressivo aumento de cargas no segundo semestre, e maior ainda no último trimestre. 

Entre outubro e dezembro foram importados mais de U$ 737 milhões, mais do que o total resultante dos seis primeiros meses do ano, U$ 731 milhões. Em relação ao quarto trimestre de 2019, essas operações tiveram um aumento de mais de 58%.

Tais resultados fazem da EADI Foz a maior da América Latina no quesito movimentação de cargas, tendo como destaque a operação de exportação para o Paraguai, em que foram liberadas 66.237 cargas, o que representa em número de caminhões 39% de todo o fluxo do período, considerando o total de 169.657 cargas liberadas no ano.

Produtos em evidência 

Dentre os destaques de importação para o Brasil em 2020 estão peixes, frutas, leite, alho, azeitonas, feijão, farinha de trigo, alumínio, óleos, ferro, produtos têxtil, arroz, trigo em forma natural, milho e soja.  Estes produtos vieram do Paraguai, Argentina e Chile. 

Quanto às exportações, para Paraguai e Argentina, em 2020 foram 72.814 cargas, o resultado apresentou um aumento de aproximadamente 12,6 % com relação a 2019, quando foram liberadas cerca de 64.662 cargas. Os principais gêneros exportados foram derivados de celulose, plásticos, fertilizantes, maquinários agrícolas, veículos, peças, aço e madeiras.

Por: GDia

Economia, Luiz Claudio Romanelli, Política,

Contorcionismo para manter as tarifas altas, diz Romanelli sobre alterações no novo modelo do pedágio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que as alterações do novo modelo de pedágio apresentadas pelo Ministério da Infraestrutura em Brasília nesta quarta-feira (14) são “um contorcionismo para manter as tarifas altas”. Não podemos aceitar esse modelo”.

“O grande absurdo dessa proposta que está sendo feita pelo governo federal é que ao invés de estudarem um novo programa de concessão,  baseado na realidade das nossas rodovias e dos novos lotes que estão sendo definidos, eles estão pegando como base as tarifas altas que temos no Paraná e fazendo uma conta de chegada, o que convenhamos é um grande despropósito”, disse.

Competitividade

Romanelli alerta que a nova proposta mantém a cobrança de taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar.

“Isso reduz a competitividade e não garante ao Paraná tarifas efetivamente baixas. Repito, o Paraná quer o que já foi feito em outros Estados pelo próprio Governo Federal: Uma concorrência clara e transparente com o critério único do maior desconto nas tarifas e garantindo obras no menor tempo possível”.  

No documento entregue à bancada federal o primeiro critério da licitação é o desconto nas tarifas. Esse desconto está fixado entre 15% a 17%, a depender do lote.

Caso as empresas empatem, vence quem paga a maior taxa de outorga. Pelo novo estudo, metade desse valor de outorga será aplicado em obras no trecho ou na redução da tarifa e os outros 50 % vão para os cofres do Governo Federal. “Se procuramos aumentar a competitividade e reduzir o custo Brasil, não faz sentido cobrar uma taxa que será inserida nos valores das tarifas”, criticou Romanelli.

Sociedade

O Ministério da Infraestrutura anunciou também que a proposta definitiva será submetida a audiências públicas a partir de fevereiro.

O deputado Romanelli, que faz parte da Frente Parlamentar do Pedágio criada para acompanhar o encerramento dos atuais contratos e o modelo que será implantado, reforçou a importância da participação da sociedade civil paranaense nas discussões e audiências públicas que definirão as novas concessões.

“O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não aguenta mais ser penalizada com altas tarifas com rodovias muito abaixo da nossa necessidade”.

Modelo

O estudo do Ministério da Infraestrutura prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias.

Destaques, Economia, Foz do Iguaçu,

Arrecadação da Prefeitura de Foz do Iguaçu caiu R$ 91 milhões em 2020

A Prefeitura de Foz do Iguaçu fechou o ano mais atípico da história recente com uma queda na arrecadação de aproximadamente R$ 91 milhões. O rombo, especialmente nos tributos municipais, foi amenizado graças ao auxílio do governo federal, explicou a secretária municipal da Fazenda, Salete Horst. O Estado fechou o ano de 2020 com queda de R$ 1,15 bilhão na arrecadação.

O município tinha previsão orçamentária superior a R$ 1,22 bilhão, segundo projeto aprovado pela Câmara de Vereadores no final de 2019. A chegada da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), na segunda metade de março, alterou drasticamente o cenário. O prefeito Chico Brasileiro (PSD) decretou a quarentena, parando as atividades econômicas, mantendo apenas as essenciais.

Os tributos municipais, por força de decretos, ficaram suspensos até o mês de novembro, explica a secretária. “Com relação a arrecadação do ano passado, sim, nós tivemos uma queda no município em relação ao que tinha sido orçado para o ano”, ressaltou Salete Horst. 

Preto no branco

Das receitas próprias, oriundas do IPTU, ISS e ITBI (impostos sobre prédios e território urbano, sobre serviços e de transmissões de bens imóveis) e taxas, “a única receita que não teve queda foi o ITBI”, informou a secretária. Já nas transferências correntes, que são  a parte que vem da União, a única que não teve queda foi a cota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“Todas as demais (receitas) tivemos uma queda bem grande de um total de R$ 91 milhões”, confirmou Salete. As reduções foram registradas nas arrecadações com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA e o Fundo de Educação (Fundeb).

“No período recebemos do governo federal, o auxílio no valor de R$ 36 milhões. Então, acabou sobrando ainda uma queda na faixa de R$ 55 milhões no ano de 2020”, ressaltou a secretária. Com o afrouxamento das medidas restritivas, a arrecadação melhorou um pouco no final do ano. “O último trimestre foi melhor do que a nossa projeção”, revelou.

Reestimativa

A queda na arrecadação, em função dos decretos restritivos devido a pandemia Covid-19, foi captada já em maio do ano passado. Na época, conforme registrou o GDia, a Secretaria da Fazenda fez uma reestimativa dos valores previstos para serem arrecadados durante o ano. 

O estudo previu uma queda projetada superior a R$ 150,6 milhões até 31 de dezembro. O montante acabou não se concretizando, de acordo com os índices do exercício revelados pela secretária da Fazenda. 

Por: GDia

Economia, Paraná,

Paraná fecha 2020 com queda de R$ 1,1 bilhão na arrecadação

Retração foi de 3,4%, inferior à prevista inicialmente, de 6%. Maior queda nominal foi em combustíveis. Muitos setores da economia conseguiram superar a crise e registraram incremento nas vendas e no faturamento em 2020.

O Paraná fechou o ano mais atípico da história com queda na arrecadação, mas muitos setores da economia conseguiram superar a crise e registraram incremento nas vendas e no faturamento em 2020.

O Boletim Conjuntural Covid-19 elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes apresenta os números consolidados do ano e revela que o montante de ICMS arrecadado foi R$ 1,15 bilhão inferior a 2019 (-3,4%), totalizando R$ 32,6 bilhões.

A queda é inferior à prevista inicialmente, de -6%, especialmente devido ao resultado da injeção de dinheiro na economia pelo auxílio emergencial do governo federal, boa parte revertida diretamente para o consumo.

Os setores de combustíveis e energia apresentaram as maiores quedas nominais de arrecadação de ICMS, com resultados negativos de R$ 648,6 milhões e R$ 426,6 milhões respectivamente.

No setor de combustíveis, o volume de vendas (litros de combustível) manteve-se estável para a gasolina na comparação 2019 x 2020. O diesel apresentou pequena elevação no consumo (4%), o que é um indicativo importante da atividade econômica.

Por fim, o etanol registrou queda de 25% nas vendas no ano passado. A relação de preço entre gasolina e etanol favoreceu a escolha da gasolina e resultou em impacto positivo para a arrecadação, pois a gasolina é sujeita à alíquota de 29%, enquanto o etanol à de 18%.

Embora os setores com maior participação no ICMS (combustíveis, energia, bebidas, automotivo e telecomunicações) tenham apresentado queda de arrecadação, a situação poderia ter sido muito pior se não fosse a recuperação distribuída entre os demais setores, em que os ganhos do segundo semestre superaram com folga a queda do segundo trimestre.

Estes setores, apesar da crise e do fechamento de algumas unidades, ajudaram o Estado a obter um saldo positivo, com o aumento de aproximadamente 15.000 estabelecimentos contribuintes do ICMS em atividade no Paraná.

O comércio atacadista, que representa 20% do bolo arrecadatório, fechou o ano com alta de 5,2% na arrecadação de ICMS, enquanto o comércio varejista teve um incremento de 10,1%.

Segmentos em alta

Em relação às vendas, levando-se em consideração todas as empresas em atividade no Estado, 54% registraram queda em 2020, enquanto 41% das empresas tiveram alta.

No que tange ao comércio varejista, cinco segmentos analisados fecharam o ano com crescimento nas vendas: Informática e Telefonia (5%), Farmácias (7%), Hipermercados e Supermercados (11%) e Material de Construção e Ferragens (13%).

O principal destaque de 2020 foi o setor de Áudio, Vídeo e Eletrodomésticos, com crescimento de 24%. Tal fato deriva de as pessoas terem sentido a necessidade de equiparem melhor suas casas em virtude do isolamento social e da necessidade de home-office. Segundo a análise do Boletim, este aumento não deve se sustentar no médio e longo prazo, tendo em vista a durabilidade dos bens em questão.

A análise dos dados de recuperação desses setores mostra também um aumento de vendas a partir de plataformas online, favorecendo aqueles setores que puderam se adaptar mais rapidamente à nova realidade. Nos segmentos de eletroeletrônicos, informática, telefonia e comunicação e áudio e vídeo, desde março de 2020 as vendas mensais online superam as vendas presenciais.

Na outra ponta, os setores que mais sentiram a crise foram Restaurantes e Lanchonetes, com queda de -32%; Calçados (-27%); Vestuário (-21%); Veículos Novos (-13%); Cama, Mesa e Banho (-6%); e Cosméticos e Perfumes (-2%).

EXPORTAÇÃO IMPULSIONA O AGRO – Já no recorte de vendas totais por produto (que incluem as negociações de mercadorias entre empresas ao longo da cadeia produtiva e as exportações), 18 grupos registraram altas em 2020, contra apenas 9 setores com quedas.

No acumulado do ano, as maiores altas estão relacionadas ao agronegócio, com destaque para as vendas externas, cujos resultados foram influenciados pela alta da cotação do dólar. Destaques para cereais, farinhas, sementes, chás e café (variação de 29%); frutas, verduras e raízes (24%); produtos químicos (23%), carnes, peixes e frutos do mar (22%); fibras, fios e tecidos (21%) e laticínios (20%).

Já maiores baixas de 2020 concentram-se nos segmentos de automóveis (-21%), caminhões e ônibus (-20%), vestuário (-20%), notebooks (-14%), tratores (-11%) e produtos de limpeza (-6%).

Consumo regional

O Índice de Consumo Regional (ICR), elaborado pelo Ipardes a partir das emissões da Nota Fiscal de Consumidor, especificamente no âmbito das atividades comerciais, registrou crescimento de 11,11% no Paraná em dezembro comparativamente a novembro.

Refletindo a natural expansão do consumo com as festividades de final de ano, todas as seis Regiões Intermediárias do Paraná apresentaram elevação do ICR, com destaque para as territorialidades de Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa, cujas altas suplantaram 16%. No outro extremo, o ICR da Região Intermediária de Cascavel subiu apenas 0,43%, no confronto com novembro, sendo superado pelos resultados das espacialidades de Curitiba (12,44%) e Maringá (11,88%).

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Maior do País, salário mínimo do Paraná varia de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20

Reajuste do mínimo regional foi aprovado na terça-feira (12) pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter). valores do mínimo regional são de 33,4% a 54,42% superiores ao salário mínimo nacional aprovado no ano passado e servem de base para diferentes categorias.

O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, aprovou nesta terça-feira (12) a definição dos valores do novo salário mínimo regional. Os salários variam de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, conforme a categoria, mantendo o Paraná como estado com o maior mínimo regional do País. Os pisos reajustados deverão entrar em vigor nos próximos dias e serão aplicados até 31 de dezembro de 2021.

 A Lei nº 20423/20, que formaliza a regra de valorização do reajuste do piso salarial estadual, foi sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Na proposta aprovada pelo conselho, o reajuste dos valores foi feito pelo mesmo índice aplicado para reajuste do Salário Mínimo Nacional para 2021, acrescido de 0,7%, o que representa 50% do resultado do PIB de 2019.

Os valores do Paraná são de 33,4% a 54,42% superiores ao salário mínimo nacional aprovado no ano passado, que passou de R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00. “Os trabalhadores paranaenses são ainda mais valorizados com essa política salarial, que garante um ganho real no salário, acima da inflação do ano anterior. A iniciativa dá mais poder de compra aos paranaenses, o que também é positivo para a economia do Estado”, afirmou Ratinho Junior.

“O salário mínimo regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, explica o secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Categorias

O Paraná adota um piso regional, superior ao valor nacional, com quatro faixas salariais. Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.467,40. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.524,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Para os empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.577,40. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.696,20.

O mínimo regional não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.