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Economia

Leia as últimas notícias sobre Economia no CabezaNews, site de informação com reportagens exclusivas, fotos, vídeos e conteúdos sobre Foz do Iguaçu e sobre o Paraná.

O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

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Receita Estadual prorroga prazo para pagamento do IPVA

Uma instabilidade no site da Secretaria estadual da Fazenda causou lentidão no sistema nesta segunda-feira (18), em alguns casos impossibilitando a emissão da guia de pagamento.

A Receita Estadual postergou em uma semana o prazo de vencimento da primeira parcela do IPVA 2021 ou do pagamento integral à vista com desconto de 3%.

Uma instabilidade no site da Secretaria estadual da Fazenda causou lentidão no sistema nesta segunda-feira (18), em alguns casos impossibilitando a emissão da guia de pagamento. Técnicos da Celepar, empresa responsável pelo sistema, estão trabalhando desde as primeiras horas do dia para solucionar o problema.  Mas, para que não haja prejuízo a nenhum contribuinte, a Receita optou por conceder mais uma semana de prazo.

As datas de vencimento das demais parcelas, de fevereiro a maio, continuam as mesmas.

Para emitir a guia de pagamento ou consultar valores, acesse o site da Secretaria da Fazenda. É preciso ter em mãos o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Apenas com o número do Renavam também é possível pagar o imposto diretamente nos caixas ou canais de atendimento de sete bancos credenciados: Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Bancoop.

PRAZO DE PAGAMENTO – IPVA 2021

À VISTA (bonificação de 3%)
FINAL DE PLACA    PRAZO DE PAGAMENTO
1 e 2    25/01
3 e 4    26/01
5 e 6    27/01
7 e 8    28/01
9 e 0    29/01
PARCELADO (sem bonificação)
5 parcelas – janeiro a maio de 2021
FINAL DE PLACA    1º PARCELA    2º PARCELA    3º PARCELA    4º PARCELA    5º PARCELA
1 e 2    25/01    18/02    18/03    19/04    18/05
3 e 4    26/01    19/02    19/03    20/04    19/05
5 e 6    27/01    22/02    22/03    22/04    20/05
7 e 8    28/01    23/02    23/03    23/04    21/05
9 e 0    29/01    24/02    24/03    26/04    24/05

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Oportunidade: Novas obras de Itaipu com o governo estadual vão gerar 570 empregos diretos

Os convênios dos contornos de Guaíra e de Cascavel e a revitalização da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra, no Oeste do Estado, foram publicados na semana passada no DOE.

Os convênios firmados entre o governo de Paraná, o governo federal e a Itaipu Binacional para a construção de obras nos contornos de Guaíra e Cascavel e a revitalização da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra, no Oeste do Estado, com financiamentos em grande parte pela margem brasileira da usina, vão gerar 570 empregos diretos e outros centenas indiretos. As regras para o recrutamento da mão de obra deverão ser anunciadas em breve.

A assinatura desses convênios foi feita no final de 2020. A publicação saiu na semana passada no Diário Oficial do Estado (DOE). Os investimentos previstos são de R$ 193.576.403,50 nos municípios do Oeste nos próximos anos. No contorno de Guaíra serão aportados R$ 65.845.507,26; na ponte de Guaíra, outros R$ 26.171.923,85; e no contorno e acesso de Cascavel, o montante de R$ 101.558.972,39.

Esses três novos contratos estão dentro do pacote de R$ 2,4 bilhões de recursos destinados pela binacional em obras no Paraná e que já estão gerando, hoje, cerca de 2,5 mil empregos. Agora, incluindo as obras em Guaíra e Cascavel, a soma passa de 3 mil oportunidades de trabalho garantidas. Nos contornos serão 500 pessoas com carteira assinada e na revitalização da ponte, outras 70.

Depois de prontos, os empreendimentos vão melhorar a infraestrutura dos municípios e estimular novos investimentos em setores como os de serviço e comércio, beneficiando a região como um todo e abrindo novas frentes de trabalho.

“Itaipu não parou um só momento. Além de manter o foco na nossa atividade fim, que é gerar energia elétrica com eficiência, todos esses investimentos têm como objetivo possibilitar o bem-estar da nossa gente com oportunidades de empregos. Trabalho traz dignidade, comida na mesa e contas em dia”, diz o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna.

O pacote de obras da margem brasileira de Itaipu inclui desde construção de ciclovias e pistas de caminhadas até a execução de obras estruturantes, como a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, a ampliação do Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), a duplicação da BR-469 (a Rodovia das Cataratas), a ampliação da pista do Aeroporto Internacional do Iguaçu, a revitalização da Estrada Boiadeira e novos contratos para a modernização do setor elétrico brasileiro.

De acordo com Silva e Luna, após a assinatura dos convênios, os maiores compromissos de Itaipu são gerar recursos financeiros, a partir da política de austeridade da empresa, para efetuar os pagamentos dos contratos em dia; e acompanhar e fiscalizar os cronogramas físico e financeiro das obras para cumprir os prazos estabelecidos nos contratos e para que a execução das obras seja realizada de acordo com o planejado (especificações técnicas e qualidade dos serviços).

Contornos e revitalização

O contorno de Guaíra terá 4,6 quilômetros de extensão. Ele liga a BR-163 (acesso ao Mato Grosso do Sul), logo na primeira saída da ponte, até a BR-272 (ligação com Umuarama). A obra vai resolver um gargalo de trânsito e dificuldades de manutenção da Rua Oswaldo Cruz e da Avenida Almirante Tamandaré (trechos municipalizados da BR-163), que recebem o fluxo intenso de caminhões.

Já o outro convênio com Guaíra prevê a modernização da Ponte Ayrton Senna, que liga o município e o Paraná ao Mato Grosso do Sul. A revitalização inclui a restauração de sinalização e dispositivos de segurança do trecho de 3,6 quilômetros da ponte sobre o Rio Paraná, além de recuperação asfáltica de 1,1 quilômetro de acessos entre o fim do perímetro urbano de Guaíra e o início da ponte e a substituição da iluminação, com a instalação de 134 novos postes fotovoltaicos autônomos.

Já em Cascavel, a obra tem 19,07 quilômetros de extensão. Ali será feita a duplicação integral do trecho de 14,28 quilômetros do Contorno Oeste, conectando a BR-277 (ligação com Foz do Iguaçu) à BR-163 (acesso à Toledo e ao Sudoeste). Também será construído um acesso até a Avenida Brasil, de 4,7 quilômetros, na altura do bairro Santo Inácio.

Famílias satisfeitas

As oportunidades de emprego propiciadas pelas obras financiadas pela Itaipu na região têm permitido a sobrevivência de muitas famílias em momento delicado da economia. É o caso de Iran de Moura Severino, 62 anos, mineiro de Montes Claros e contratado como soldador na construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai. A obra do governo federal tem gestão do governo do Estado, recursos de Itaipu e é executada pelo Consórcio Construbase – Cidade – Paulitec.

No passado, Severino trabalhou na construção da usina Itaipu e hoje usa a experiência adquirida na nova função. “Aqui na ponte sou fichado como soldador e dou suporte na questão das ferramentas. Gosto muito porque o que aprendi na [construção de] Itaipu, onde trabalhei 19 anos, fabricando peças, hoje estou usando aqui”, disse.

“Eu me sinto muito honrado, privilegiado e estou muito satisfeito”, acrescenta o soldador. “Enquanto a gente está vendo no país grandes demissões, fechamentos de grandes indústrias, grandes fabricas, nós temos [oportunidades] aqui na nossa região, graças ao nosso general Joaquim Silva e Luna, por ter aberto essas portas de emprego para muitas e muitas famílias.”

Fotos: Rubens Fraulini / Itaipu Binacional

Coronavírus em Foz do Iguaçu, Destaques, Economia,

Retomada econômica será rápida e robusta no pós-vacina em Foz do Iguaçu, avaliam empresários

A retomada econômica deve ser rápida e robusta assim que iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19, avaliam lideranças de vários setores do empresariado de Foz do Iguaçu. “A expectativa é muito boa e esperada por toda a sociedade. Será mais um passo importante da retomada gradual da cidade, que tem como sua principal atividade econômica o turismo”, disse Adélio Demeterko, diretor executivo do Grupo Cataratas, concessionário dos principais atrativos do Parque Nacional do Iguaçu e do Marco das Três Fronteiras.

A robustez deste novo ciclo, segundo Faisal Ismail, presidente da Acifi, vai acontecer pelo que as famílias, de forma geral, não fizeram no ano passado em relação a lazer, viagens e consumo de bens e serviços, como escolas, entre outros. “Isso  fez com que a economia ficasse reservada como uma poupança para que, em algum momento, as famílias voltem a consumir das opções e serviços que a retomada vai oferecer”.

“Isso fará com que neste ano, após a vacinação em massa, a economia volte nos níveis de 2019, com crescimento moderado até final deste ano. Assim esperamos”, completou o presidente da associação comercial e empresarial.

Vacina em escala – Na faixa de fronteira, aponta a Acifi, houve uma discreta movimentação no final deste ano, “Com a vacina em escala também no Paraguai e Argentina, o fluxo de pessoas voltará à normalidade na grande região de Foz do Iguaçu”.

Ismail avalia ainda que Foz do Iguaçu, uma das maiores cidades da região trinacional, será a principal a ter o aumento do consumo em hospedagem, visitação aos atrativos turísticos, áreas de saúde, supermercados, entre outros segmentos do comércio e varejo.

O presidente do Fundo Iguaçu, Enio Eidt, afirma que o primeiro semestre, de janeiro a junho, ainda será parcimonioso e dramático para maioria das empresas de serviços. “a partir de julho já com parte da população mundial vacinada haverá uma retomada mais importante porque Foz e parte da economia dependem dos visitantes dos cinco continentes, consumidores diários de seus serviços”,

Avanço tecnológico – Fábio Prado, empresário do ramo de educação, afirma que a atual época está sendo muito difícil para empresas e instituições, mas que as sólidas e organizadas vão se recuperar mais rápido no pós-vacina. “No nosso caso, trabalhamos com tecnologia e conhecimento internacional para ter outras experiências. Nos preparamos e nos organizando, e acredito que depois de toda a tempestade, sairemos mais fortes e experientes e principalmente com avanço tecnológico muito mais rápido e muito mais forte”.    

Mesmo com a pandemia, Fábio Prado disse que é importante ressaltar que mesmo com parte do ano com ensino remoto, os alunos das escolas que administra – “inclusive meus filhos” – conseguiram progredir muito no aspecto pedagógico. “Na área emocional/psicológica foi feito um trabalho específico família a família, aluno por aluno, entendendo as diferenças de realidades, trabalhamos caso a caso”.

“Conseguimos continuar com ensino humanizado e individualizado. E através das parcerias internacionais conseguimos com tranquilidade entender e praticar a educação de ponta com tecnologia”, completou Prado.

Turismo – Dois dados corroboram com a avaliação do empresariado. O  fluxo de passageiros no aeroporto internacional em dezembro alcançou 76.765 – volume 14% maior do que o registrado em novembro e melhor marca desde abril. Em relação às chegadas e partidas de aeronaves, o crescimento foi de 25%. 

A rodoviária internacional também registrou crescimento de passageiros em dezembro – o terceiro melhor mês do ano, atrás apenas de janeiro e fevereiro. Em relação a novembro, o movimento foi 30% maior, com 50.737 pessoas embarcando ou desembarcando. Os  principais atrativos (Parque Nacional do Iguaçu, Marco das Três Fronteiras, Itaipu Binacional e Parque das Aves) registraram um acréscimo de 15% no movimento em comparação com novembro.

A expectativa do turismo é retomar a curto a prazo, dois anos, as duas milhões de visitas registradas em 2019 nas Cataratas do Iguaçu – em 2020, foram 658 mil visitantes (números similares a 2002) – e os R$ 2 bilhões em investimentos privados no setor.  

Outro dado importante que demonstra a incipiente retomada. O Porto Seco de Foz do Iguaçu, a maior unidade aduaneira da América Latina, teve o maior movimento da história no último trimestre de 2020. Só em dezembro, mais de 25 mil caminhões passaram pela Ponte da Amizade. O fluxo comercial foi de US$ 4,6 bilhões – US$ 2,5 bilhões de exportações, e outros US$ 2,1 bilhões correspondem às importações.

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Com Duty Free, Foz do Iguaçu será “Miami brasileira”

As famílias brasileiras, em viagens de turismo, têm uma verdadeira obsessão por compras. É comum ouvir mais o português do que o inglês nas lojas de Miami (EUA). Agora, porque se deslocar ao território americano, gastar mais dinheiro (passagens, hospedagens e tals) se em Foz do Iguaçu, as compras das mesmas marcas internacionais podem ser feitas com mais segurança, conforto e com os preços (em reais) tão competitivos quanto os de Miami.

De quebra, estão garantidos os passeios às Cataratas do Iguaçu, a Itaipu Binacional, ao Paraguai e à Argentina, entre outros atrativos turísticos da fronteira trinacional.

“Miami é aqui”, reagiu um diretor de uma loja de Duty Free (livre de taxas) que recentemente se instalou num shopping de Foz do Iguaçu. Há ainda a previsão da abertura de mais quatro “lojas francas” na cidade com o mesmo objetivo: venda de produtos de marcas famosas – Lacoste, Apple, Lancôme, Carolina Herrera, além de vinhos do mundo inteiro – em território nacional.

Competitivos – As lojas francas podem ser instaladas nas “cidades gêmeas”. Assim definidas as cidades brasileiras localizadas na fronteira que façam divisa com cidades de um país vizinho, no caso de Foz do Iguaçu, cidades trigêmeas e em breve quadrigêmeas, com a abertura da segunda ponte sobre o rio Paraná ligando a cidade paraguaia de Presidente Franco.

Além de Miami, os preços são competitivos com Paraguai e Argentina. Os produtos – vendidos em reais, parcelados no cartão de crédito em até seis vezes – são tabelados com a cotação oficial do dólar comercial.

Por enquanto a opção é o Liberty Duty Free, instalada no final do ano no Cataratas JL Shopping. A loja vem recebendo um grande volume de turistas, em busca de produtos importados, incluindo bebidas, perfumes e vestuário.

Shopping – O perfil dos compristas brasileiros é familiar e não quer o desgaste de enfrentar uma situação desconhecida. “Vemos um movimento bem grande de turistas de outras regiões, nas redes sociais, as pessoas perguntando querendo saber como funciona, tentando entender a dinâmica do negócio”.

A Cellshop, conhecida do brasileiro pela loja gigante em Ciudad del Este, será instalada no shopping Catuaí Palladium. “Estamos na expectativa. Eu acredito que no início da próxima semana já consigamos passar uma data”, adianta o marketing do shopping.

“Alguns pontos são bem interessantes, entre eles, a facilidade de um shopping com estacionamento, praça de alimentação. As pessoas estão num ambiente climatizado, os preços são interessantes, realmente competitivos, têm a vantagem de pagar suas compras em seis vezes sem acréscimo. Temos a previsão e o interesse de expandir isso a curtíssimo prazo na região”, completou.

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Parceria entre Prefeitura e Sebrae já beneficiou 7.500 empresas de Foz do Iguaçu

Programas desenvolvidos em conjunto ajudaram as empresas e o município na retomada da economia, depois da paralisação provocada pela covid-19

Em um ano e meio da parceria entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e o Sebrae Paraná, no Programa Foz Desenvolve, mais de 7.500 empresas da cidade foram atendidas em demandas como emissão de licenças de funcionamento e regularização. Neste mesmo período, mais de 2.200 empresários obtiveram empréstimo a juro zero – ação fundamental para garantir a continuidade das atividades em virtude das consequências da pandemia de coronavírus.

Os resultados da parceria foram apresentados em encontro nesta quinta-feira, 14, no escritório do Sebrae, em Foz do Iguaçu. O objetivo do Foz Desenvolve é a melhoria do ambiente econômico do município, com o foco em ações que beneficiam diretamente empresários, e aprimoramento nos processos internos da administração municipal para assegurar maior agilidade e segurança.

Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura em conjunto com o Sebrae estão o DestravaFoz, que deu maior celeridade aos procedimentos de emissão de licenças de funcionamento empresarial, tornando o município referência para o Estado. As atividades de baixo risco, por exemplo, agora têm licenças de funcionamento emitidas em menos de um dia.

Já o programa Resgate Empresarial faz a identificação das empresas que possuem dificuldade para exercer suas atividades e necessitam de regularização, oferecendo apoio de profissionais capacitados para auxiliar o processo.

A criação da Central do Empreendedor, que entrou em funcionamento em novembro do ano passado, foi outro resultado. Em um único espaço, estão reunidos todos os serviços relacionados à abertura e regularização de empresas, visando facilitar e fomentar a atividade empreendedora.

O Foz Juro Zero também integra a parceria e foi fundamental para a retomada econômica da cidade, com a liberação de mais de R$ 12 milhões em linhas de crédito com juro zero para profissionais autônomos e liberais, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresários (MEs).

“Os resultados são muito significativos para a classe empreendedora e geradora de emprego. Essa parceria deve continuar nos próximos anos, a fim de promover ainda mais melhorias e desenvolvimento para a cidade”, afirma o vice-prefeito Francisco Sampaio.

Para Augusto Stein, gerente do Sebrae Paraná, “Foz do Iguaçu se destaca como uma vitrine de ótimos programas para o Estado e para o País, oferecendo aos empreendedores condições de apoio para seu fortalecimento, graças à atuação da Prefeitura”. “As inúmeras visitas de outros municípios para conhecer os trabalhos de Foz do Iguaçu demonstram que a cidade é uma referência”, complementa Stein.

“Foz do Iguaçu tem condições de atingir patamares ainda melhores nas ações empresariais e vai precisar do apoio da sociedade e servidores para melhorar ainda mais o ambiente de negócios. Esta integração é a fórmula que vai gerar mais oportunidade para os empreendedores locais”, afirma a secretária municipal da Fazenda Salete Horst.

Processos internos

O Foz Desenvolve também viabilizou melhorias nos processos da Prefeitura. Um exemplo é o programa de Compras Públicas, que vem gerando economia nas aquisições da administração municipal, além da preparação da equipe de compradores e de empresas com a intenção de aproveitar esse mercado como fornecedores. Com essa finalidade, foi intensificada a ação do Escritório de Compras, que auxilia na disseminação das oportunidades de aquisições municipais e na busca de fornecedores locais para se tornarem fornecedores.

Outras ações realizadas entre Prefeitura e Sebrae foram a adequação da legislação do Distrito Industrial e apoio aos industriais, consultorias, orientações, preparações empresariais, regularização dos espaços públicos para exploração comercial, Logística Reversa, programas de Inovação e Tecnologia, entre outras.

A Prefeitura e o Sebrae Paraná estão definindo ações futuras da parceria, que deverá ter continuidade com maior ênfase no desenvolvimento de Foz do Iguaçu.

Participaram do encontro o vice-prefeito de Foz, Francisco Sampaio; a secretária municipal da Fazenda, Salete Horst; secretário do Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, João Pereira dos Santos; o secretário de Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes; o gerente regional do Sebrae Paraná, Augusto Stein; e o consultor do Sebrae de políticas públicas de Foz do Iguaçu, Marcelo Padilha; além de outros técnicos do Sebrae e Prefeitura.

Economia, Paraná,

Procon-PR orienta sobre golpe por transferências do PIX

É preciso ficar alerta contra o crime. Golpista invade a conta do WhatsApp e manda mensagem para os contatos pedindo alguma transferência via esse meio de pagamento eletrônico.

A tecnologia sem dúvida é uma grande aliada nos dias atuais e facilita a vida de muita gente, mas todo o cuidado é pouco com os golpes digitais. O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, orienta o consumidor sobre os cuidados que devem ser tomados com os golpes, agora através do PIX.

O PIX é um meio de pagamento eletrônico do Brasil lançado oficialmente em outubro de 2020. O crime relacionado ao PIX funciona quando algum golpista consegue invadir a conta do WhatsApp (seja por algum link que o usuário entrou ou algum dado pessoal que foi disponibilizou por alguma mensagem ou ligação) e manda mensagem para seus contatos pedindo alguma transferência via PIX.

“Para evitar essa situação os cuidados devem ser redobrados com os pedidos de dinheiro através de mensagens pelo celular. Deve-se sempre checar a autenticidade do solicitante”, afirma o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

A diretora do Procon-PR, Claudia Silvano, destaca que as transferências pelo PIX são feitas em até 10 segundos e isto dificulta e muito reverter a situação. “Em casos de dúvidas sobre a garantia de seus direitos, orientamos que o consumidor procure o Procon-PR”, alerta.

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União publica edital que avança a licitação de aeroportos, incluindo Foz do Iguaçu, Curitiba e Londrina

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), o edital que avança no processo de licitação dos aeroportos do sul do país, incluindo os principais terminais aeroportuários do Paraná.

O documento, que referenda a decisão nª 262, de 12 de janeiro determinando os trâmites do procedimento, é chancelado pelo Ministério da Inferaestrutura e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O edital confirma a validade do Manual de Procedimentos do leilão publicado dia 18 de dezembro do ano passado e o pagamento dos recursos relacionados a produção do estudo técnico de viabilidade econômica das estruturas.

O Bloco Sul dos aeroportos que serão licitados (ao todo serão 22 no primeiro semestre do ano, segundo previsão), incluem os terminais de Foz do Iguaçu Cataratas, Afonso Pena em São José dos Pinhais e Bacacheri na região de Curitiba e Governador José Richa, em Londrina.

Também estão inclusos no bloco os aeroportos de Navegantes e Joinville (SC) e de Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).

Abaixo a íntegra do edital, veiculado no Paçoca com Cebola:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/01/2021 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 251
Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil

DECISÃO Nº 262, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2020, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, e altera dispositivos do referido Edital.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, incisos IV e VI, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 36 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.004913/2020-91, deliberado e aprovado na 1ª Reunião Deliberativa, realizada em 12 de janeiro de 2021, decide:

Art. 1º Aprovar o Anexo 1 do Edital de Leilão nº 01/2020, publicado em 18 de dezembro de 2020, que veicula o Manual de Procedimentos do referido Leilão.

Parágrafo único. O Manual de Procedimentos do Leilão nº 01/2020 encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço – BPS desta Agência (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletimde-pessoal), na rede mundial de computadores.

6.2.1. O recolhimento da remuneração à B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, nos seguintes valores:
(i) Bloco Sul (Aeroporto de Curitiba / PR – Afonso Pena (SBCT), Aeroporto de Foz do Iguaçu / PR – Cataratas (SBFI), Aeroporto de Navegantes / SC – Ministro Victor Konder (SBNF), Aeroporto de Londrina / PR – Governador José Richa (SBLO), Aeroporto de Joinville / SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), Aeroporto de Bacacheri / PR (SBBI), Aeroporto de Pelotas / RS (SBPK), Aeroporto de Uruguaiana / RS – Rubem Berta (SBUG) e Aeroporto de Bagé / RS – Comandante Gustavo Kraemer(SBBG)): valor de R$ 1.082.783,45 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos);

6.2.2. A comprovação do pagamento dos seguintes valores à empresa encarregada pela realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, conforme autorizado pelo art. 21 da Lei nº 8.987/95 e pelo Edital de Seleção de Estudos n.º 1/2020:
(i) Bloco Sul (Aeroporto de Curitiba / PR – Afonso Pena (SBCT), Aeroporto de Foz do Iguaçu / PR – Cataratas (SBFI), Aeroporto de Navegantes / SC – Ministro Victor Konder (SBNF), Aeroporto de Londrina / PR – Governador José Richa (SBLO), Aeroporto de Joinville / SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), Aeroporto de Bacacheri / PR (SBBI), Aeroporto de Pelotas / RS (SBPK), Aeroporto de Uruguaiana / RS – Rubem Berta (SBUG) e Aeroporto de Bagé / RS – Comandante Gustavo Kraemer(SBBG)): valor de R$ 30.833.304,95 (trinta milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos);

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA
Diretor-Presidente Substituto

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Licença do IBAMA abre caminho para licitação, em 2021, do ramal ferroviário até Foz do Iguaçu

A licitação do ramal ferroviário entre Cascavel e Foz do Iguaçu pode ser realizada até o final deste ano. A perspectiva tem como base a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para execução das obras. A decisão permite o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste.

O processo de licenciamento da ferrovia, que ligará Mato Grosso do Sul ao Paraná, avançou com a autorização do chamado Abio, destaca o portal Midiamax. O projeto prevê, entre outras, um ramal até Foz do Iguaçu, permitindo o escoamento da safra de grãos do Paraguai até o Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. 

A estrutura logística é um antigo pleito do setor produtivo da região Oeste do Paraná. O projeto prevê ainda uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel, revitalizar o atual trecho de Cascavel a Guarapuava e construir uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá.

Com a decisão do IBAMA, terá início licitação para contratação da empresa que vai executar as obras. A expectativa do secretário de desenvolvimento econômico do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck é que isso ocorra até o final do ano. 

“Temos trabalhado conjuntamente com o governo do Paraná e com a empresa contratada para realização dos estudos ambientais”, informou ele. Com a emissão da licença, avança o projeto dentro do cronograma previsto e confirma a previsão de que a licitação saia até fim do ano.

Diagnóstico

Com extensão estimada de 1.370 km, o projeto abrange a construção de novos trechos e a criação de um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul e Oeste do Paraná ao porto de Paranaguá, no litoral do Estado.

A iniciativa atende ao objetivo de ampliar a malha ferroviária nacional, de modo a atender ao transporte de cargas voltado à exportação e promover maior participação desse modal na matriz de transportes, o que favorece a competitividade de nossa economia e a segurança do transporte de mercadorias.

A Abio permite o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste. Essa etapa é balizada por um plano de trabalho, analisado e aprovado pelo Ibama, no qual são indicados os pontos de amostragem e a metodologia a ser aplicada. 

Impactos ambientais

Os dados a serem coletados em campo são essenciais para a avaliação de impactos ambientais da ferrovia, que será debatida com a sociedade após a conclusão dos estudos. 

“Com a emissão da Abio, a empresa de consultoria contratada para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pode iniciar os levantamentos de campo relacionados à fauna”, explica a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.

“Isto é, poderá realizar as atividades de monitoramento da fauna terrestre localizada na área do projeto”, completou Hofmann. As atividades de monitoramento ocorrerão nas áreas amostrais definidas no Plano de Trabalho aprovado pelo Ibama.

Por: GDia

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Porto Seco de Foz do Iguaçu movimentou mais de US$ 4,6 bilhões em 2020

A Estação Aduaneira do Interior (EADI), o Porto Seco de Foz do Iguaçu, movimentou mais de US$ 4,6 bilhões em produtos e mercadorias que entraram ou saíram do Brasil em 2020. O montante corresponde a R$ 23,9 milhões em cotação livre. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), do valor total, cerca de US$ 2,5 bilhões correspondem a mercadorias exportadas, e US$ 2,1 bilhões são provenientes de importações. 

A movimentação financeira deve-se a grande liberação de caminhões. Durante todo o ano passado o Porto Seco recebeu 169.657 veículos, superando os 161.950 registrados em 2019. No último trimestre de 2020, a movimentação de cargas foi a maior da história. Só em dezembro, 25.891 caminhões passaram pela Ponte Internacional da Amizade, fluxo que supera o recorte anterior, batido em outubro. 

No ano passado, de acordo com um levantamento feito pelo Sistema de Armazenagem para Recintos Alfandegados (SARA), o volume de exportações e importações pesou 3,2 milhões de quilos. Durante o ano, foram liberadas 96.843 cargas de importação. Destas, o destaque foram as importações do Paraguai, com expressivo aumento de cargas no segundo semestre, e maior ainda no último trimestre. 

Entre outubro e dezembro foram importados mais de U$ 737 milhões, mais do que o total resultante dos seis primeiros meses do ano, U$ 731 milhões. Em relação ao quarto trimestre de 2019, essas operações tiveram um aumento de mais de 58%.

Tais resultados fazem da EADI Foz a maior da América Latina no quesito movimentação de cargas, tendo como destaque a operação de exportação para o Paraguai, em que foram liberadas 66.237 cargas, o que representa em número de caminhões 39% de todo o fluxo do período, considerando o total de 169.657 cargas liberadas no ano.

Produtos em evidência 

Dentre os destaques de importação para o Brasil em 2020 estão peixes, frutas, leite, alho, azeitonas, feijão, farinha de trigo, alumínio, óleos, ferro, produtos têxtil, arroz, trigo em forma natural, milho e soja.  Estes produtos vieram do Paraguai, Argentina e Chile. 

Quanto às exportações, para Paraguai e Argentina, em 2020 foram 72.814 cargas, o resultado apresentou um aumento de aproximadamente 12,6 % com relação a 2019, quando foram liberadas cerca de 64.662 cargas. Os principais gêneros exportados foram derivados de celulose, plásticos, fertilizantes, maquinários agrícolas, veículos, peças, aço e madeiras.

Por: GDia

Economia, Luiz Claudio Romanelli, Política,

Contorcionismo para manter as tarifas altas, diz Romanelli sobre alterações no novo modelo do pedágio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que as alterações do novo modelo de pedágio apresentadas pelo Ministério da Infraestrutura em Brasília nesta quarta-feira (14) são “um contorcionismo para manter as tarifas altas”. Não podemos aceitar esse modelo”.

“O grande absurdo dessa proposta que está sendo feita pelo governo federal é que ao invés de estudarem um novo programa de concessão,  baseado na realidade das nossas rodovias e dos novos lotes que estão sendo definidos, eles estão pegando como base as tarifas altas que temos no Paraná e fazendo uma conta de chegada, o que convenhamos é um grande despropósito”, disse.

Competitividade

Romanelli alerta que a nova proposta mantém a cobrança de taxa de outorga e limita o desconto máximo que os concorrentes podem apresentar.

“Isso reduz a competitividade e não garante ao Paraná tarifas efetivamente baixas. Repito, o Paraná quer o que já foi feito em outros Estados pelo próprio Governo Federal: Uma concorrência clara e transparente com o critério único do maior desconto nas tarifas e garantindo obras no menor tempo possível”.  

No documento entregue à bancada federal o primeiro critério da licitação é o desconto nas tarifas. Esse desconto está fixado entre 15% a 17%, a depender do lote.

Caso as empresas empatem, vence quem paga a maior taxa de outorga. Pelo novo estudo, metade desse valor de outorga será aplicado em obras no trecho ou na redução da tarifa e os outros 50 % vão para os cofres do Governo Federal. “Se procuramos aumentar a competitividade e reduzir o custo Brasil, não faz sentido cobrar uma taxa que será inserida nos valores das tarifas”, criticou Romanelli.

Sociedade

O Ministério da Infraestrutura anunciou também que a proposta definitiva será submetida a audiências públicas a partir de fevereiro.

O deputado Romanelli, que faz parte da Frente Parlamentar do Pedágio criada para acompanhar o encerramento dos atuais contratos e o modelo que será implantado, reforçou a importância da participação da sociedade civil paranaense nas discussões e audiências públicas que definirão as novas concessões.

“O Paraná não pode errar mais uma vez. A economia paranaense não aguenta mais ser penalizada com altas tarifas com rodovias muito abaixo da nossa necessidade”.

Modelo

O estudo do Ministério da Infraestrutura prevê licitar 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais em seis lotes. Serão 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. A previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos e que em 10 anos sejam duplicados 1.861 quilômetros de vias.