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Leia as últimas notícias sobre o Paraná no CabezaNews, site de informação com reportagens exclusivas, fotos, vídeos e conteúdos sobre Foz do Iguaçu e sobre o Paraná.

O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

Foz do Iguaçu, Paraná, Política,

Em Sessão Solene na Câmara, prefeito defende ampliação da promoção e proteção dos direitos humanos em Foz

Ato em homenagem às pessoas dedicadas à causa marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta sexta-feira (10)

Neste 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o prefeito Chico Brasileiro participou de uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em homenagem às pessoas que atuam na promoção e proteção dos direitos humanos na cidade.

“A pauta dos direitos humanos é uma pauta inesgotável, pois faz parte do cotidiano da sociedade. Esta lei que busca reconhecer publicamente as ‘Personalidade de Direitos Humanos de Foz’ representa um grande avanço, na medida em que busca enaltecer aqueles que se doam para se dedicar a causas justas e humanitárias” comentou Chico Brasileiro.

“Quero aqui também parabenizar a todos que realizam um excelente trabalho intransigente na defesa dos Direitos Humanos e estão sendo homenageados hoje”, completou.

Buscando aperfeiçoar as políticas públicas relacionadas aos Direitos Humanos, a Prefeitura de Foz do Iguaçu ampliou a atuação do Município, a exemplo da criação da Secretaria de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, que promove ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade, políticas para as mulheres, de igualdade racial, de migrantes, de diversidade sexual, e na ampliação do debate e participação popular, entre outras ações.

“A Câmara Municipal, através dos seus 15 vereadores e vereadoras, está ampliando as ações juntamente com o poder executivo na promoção e proteção dos direitos humanos. Que essas homenagens de hoje se estendam a tantas pessoas anônimas que fazem um trabalho pelos direitos humanos em nossa cidade”, comentou o vereador e presidente da câmara, Ney Patrício.

Durante a realização da primeira edição do Prêmio “Personalidade de Direitos Humanos de Foz”, foram homenageados: Marilu Camargo (in memoriam); Padre Sergio Bertotti; Ivan Akselrud de Seixas; Alana Lacerda; Fabiana Gonçalves; Bruna Homem de Souza Osman; Eliandra Vedoy; Johnson Mateus; promotor Fernando de Paula Xavier Junior; desembargador Ruy Muggiati; Beatriz Alves dos Santos Silva; e Maria Madalena Ames.

Saiba mais sobre os homenageados clicando no link a seguir: https://www.fozdoiguacu.pr.leg.br/institucional/noticias/camara-homenageia-personagens-que-atuam-na-promocao-e-protecao-dos-direitos-humanos

Colunistas, Luiz Claudio Romanelli, Paraná,

Falta luz ao poste Ipiranga

Às vezes você tem que levantar paredes, não para afastar as pessoas, mas para ver quem se importa o suficiente para derrubá-las. – Sócrates

Luiz Claudio Romanelli

Na década de 1930, os Estados Unidos abandonaram a ortodoxia do liberalismo econômico para tentar se reerguer da quebra da Bolsa de Valores. Entrou em cena uma nova estratégia, que foi colocar dinheiro público em projetos de infraestrutura, no estímulo à produção de bens e em programas sociais. O movimento permitiu gerar empregos e renda e, assim, fazer a economia girar novamente.

Este exemplo bastante conhecido é para lembrar que existem diversos caminhos que podem ser seguidos para estimular o crescimento de uma nação em momentos de crise. Ideias diferentes das teorias pregadas por liberais e neoliberais devem ser consideradas para resgatar ciclos virtuosos da economia. O investimento público é um meio eficaz para isso.

Nos EUA, sabidamente o País mais capitalista do planeta e berço do neoliberalismo, há outros exemplos do uso do recurso público para alavancar a economia. Diversos presidentes recorreram a este expediente e transferiram dinheiro do Estado para a sociedade, como faz agora Joe Biden, com um programa de US$ 1,9 trilhão para combater os reflexos da crise sanitária sobre os americanos.

Por aqui, a preferência é insistir nas teses neoliberais e tentar afastar o governo central de suas responsabilidades para promover o bem-estar da sociedade. A aposta é de que a saída para a crise será produzida pela ação dos mercados, e não pela intervenção do Estado.

O resultado é que estamos sentindo os efeitos da inação do governo no bolso e no agravamento do panorama social. Inflação de dois dígitos, juros nas alturas, desemprego e miséria galopantes e crescimento negativo da economia, conforme mostra o PIB do terceiro trimestre.

O ministro da Fazenda Paulo Guedes queria ficar para história como o economista das transformações, mas mais parece um animador de auditório, daqueles que circulam entre a plateia fantasiados para arrancar alguma animação dos espectadores, mesmo com o espetáculo ruim que está sendo levado ao público.

O presidente Jair Bolsonaro, que deveria ser o protagonista do show, só consegue dar conta de encenações medíocres. Réu confesso da sua ignorância, o presidente sempre disse que não entendia de economia e por isso deu carta branca ao ministro para conduzir a política econômica nacional. O resultado é que estamos escavando o fundo do poço.

O fato é que a gestão federal acumula incompetência e incapacidade, sem adotar nenhuma iniciativa que permita vislumbrar a retomada da economia, a melhoria da condição de vida das pessoas, a estabilidade e a credibilidade do Brasil. A previsão dos economistas é de que o País acumule baixas taxas de crescimento e que o ciclo inflacionário perdure pelo menos até o ano que vem.

Ao contrário das responsabilidades que deveriam assumir, o presidente e o ministro da Economia estão explodindo pontes para o futuro e preferem seguir alimentando a linha de produção de bravatas e de insegurança. Ao povo resta a sina de pagar a conta, com a única certeza de que a inflação continuará a corroer seu salário e de que nenhuma melhora significativa ocorrerá no curto prazo.

Tão triste quanto ver a inflação corroendo o poder de compra de quem mais precisa é ver o ministro Paulo Guedes propagandear a tal recuperação em V, e ainda considerar que a nova queda do PIB, que coloca o País tecnicamente em recessão, tem algo de positivo. Guedes não é o Posto Ipiranga, é o poste Ipiranga!

A história certamente vai registrar a tragicomédia protagonizada pela trupe atualmente instalada no Palácio do Planalto. A condução da economia é abaixo da crítica e a situação real do Brasil é de desgoverno. Nesta toada, logo o País alcança a depressão. É preciso uma nova orientação econômica para estimular, no mínimo, o retorno à normalidade.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná

Colunistas, Gilmar Cardoso, Paraná,

Sabe qual é a diferença entre incorporação e fusão de partidos políticos? Colunista explica

No último dia 28 de setembro as executivas nacionais dos partidos PSL e DEM aprovaram por unanimidade a fusão das duas legendas e a criação de um novo partido, o União Brasil 44. A decisão foi referendada através de convenções na data de 06 de outubro. O registro tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no comando nacional da nova sigla ficaram definidos os nomes de Luciano Bivar, líder do PSL que será o presidente e de ACM Neto, que presidia o DEM e será o secretário-geral.

Com a fusão do PSL com o DEM os representantes protocolaram o pedido de registro no TSE no dia 16 de novembro. O processo tem o ministro Edson Fachin como relator; e após o registro oficial o União Brasil que adotará o número 44 na urna eletrônica deve formar uma das maiores legendas do país, com um fundo partidário de R$ 160 milhões, além da maior bancada na Câmara dos Deputados.

Ambas as medidas estão previstas na Lei dos Partidos Políticos, segundo a qual, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro.

No caso de fusão, como está acontecendo entre o PSL e o DEM, os órgãos de direção dos partidos políticos elaboram projetos comuns de estatuto e programa. Depois, os órgãos nacionais de deliberação das legendas (Comissão Executiva) em processo de fusão votam em reunião conjunta e, por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que promoverá o registro da nova agremiação política.

Neste caso, os partidos envolvidos na fusão são extintos para a criação da nova legenda. Assim, frisa o advogado, aprovado o registro da nova sigla, devem ser cancelados, de ofício, os registros dos órgãos de direção estaduais e municipais dos partidos extintos.

No caso de incorporação, é diferente, e cabe aos órgãos nacionais deliberarem sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação partidária e nesse caso, o partido incorporador permanece com o seu nome e sigla, se desejar.

O Capítulo IV da Resolução TSE nº 23.571/2018 trata da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos no Brasil, versa especificamente sobre a fusão e descreve expressamente que fica cancelado, junto ao ofício civil e ao TSE, o registro do partido político que, na forma de seu estatuto, se dissolva, se incorpore ou venha a se fundir a outro.

Determina, ainda que, o novo órgão de direção nacional providencie a realização de reuniões municipais e estaduais conjuntas, que constituirão os novos órgãos municipais e estaduais.

Importante alertar para uma previsão legal que determina que transitada em julgado a decisão da aprovação da fusão, as agremiação partidárias extintas ou fundidas devem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, apresentar no TSE comprovação do pedido de cancelamento de contas bancárias e, no prazo de 90 (noventa) dias, a prova do cancelamento da inscrição no CNPJ da Receita Federal. O descumprimento destas regras ensejam a desaprovação das contas dos partidos fundidos.

UNIÃO BRASIL 44

Veja a lista da cúpula:

  • Presidente: Luciano Bivar
  • 1º vice-presidente: Antônio Rueda
  • Vice-presidente: José Agripino Maia
  • Vice-presidente: Isnard de Castro e Silva Filho
  • Vice-presidente: Ronaldo Caiado
  • Vice-presidente: José Carlos Inojosa
  • Vice-presidente: Maria Auxiliador Seabre Rezende
  • Vice-presidente: Rodrigo Gomes Furtado
  • Vice-presidente: Mendonça Filho
  • Vice-Presidente: José Geraldo Vechione
  • Vice-Presidente: Davi Alcolumbre
  • Vice-Presidente: Cristiano Bivar
  • Vice-Presidente: Bruno Soares Reis
  • Secretário-geral: ACM Neto
  • Tesoureira: Maria Emília Rueda

Gilmar Cardoso é advogado, escritor, poeta e colunista do Cabeza News.

Foz do Iguaçu, Paraná,

ACP destaca 25 anos de atuação da Uninter no Paraná

A ACP (Associação Comercial do Paraná) destacou nesta quarta-feira, 8, os 25 anos de atuação da Uninter no Paraná, Brasil e no exterior. O professor Wilson Picler, presidente da universidade, recebeu a homenagem em nome da instituição de ensino.

O presidente da ACP, Camilo Tumina, destacou o pioneirismo da Uninter no ensino a distância (EaD) no Brasil, hoje uma das grandes referências na área. Odone Fortes Martins, vice da ACP, destacou a trajetória vitoriosa de Picler, que soube unir tecnologia e equipes de primeira linha para construir uma instituição de ensino de prestígio e alcance nacional.

No começo do mês de dezembro, a ACP divulgou pesquisa realizada em parceria com a Uninter e instituto Data Veritas que mediu a tendência do comércio no natal, a expectativa do setor para 2022 e a preferência do consumidor em Curitiba e região metropolitana.

Wilson Picler agradeceu a homenagem e lembrou que a Uninter tem nota máxima do MEC em EaD. O centro universitário está na lista das mil maiores empresas brasileiras do ranking Valor 1000 e entre as dez maiores instituições de ensino superior do Brasil.

Qualidade e inovação – A Uninter também é pioneira no lançamento de vários cursos de graduação e especialização, com foco na formação acadêmica que o mercado de trabalho necessita e procura. Isso garante aos estudantes formados altos índices de empregabilidade e aprovação em concursos públicos.

O centro universitário tem 1,6 mil funcionários, formou mais de 500 mil alunos e mais de 380 mil alunos atualmente em 400 cursos entre graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e extensão em  ensino presencial, EaD, semipresencial e ao vivo telepresencial. A instituição conta com 700 polos de apoio presencial de norte a sul do Brasil, além de EUA, Europa e Ásia.

Picler aponta que a Uninter tem como diferenciais a qualidade e a inovação. “Poder transformar vidas com geração de empregos e capacitação de milhões de pessoas pelo mundo é o propósito da minha existência. E por ter idealizado esse empreendimento, essa grande reunião de valores humanos, sinto-me extremamente realizado e grato por todos que confiaram e embarcaram nessa empreitada”, disse.

Educação, Foz do Iguaçu, Paraná,

Por descumprir jornada, servidores de Foz e da Sesa devem restituir parte dos salários

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou que dois servidores vinculados simultaneamente à Prefeitura de Foz de Iguaçu e à 9ª Regional da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR), sediada nesse município, devolvam parte dos salários que receberam entre março de 2011 e fevereiro de 2016, em função de comprovada insuficiência no cumprimento de suas jornadas laborais.

As irregularidades foram identificadas por meio de Tomada de Contas Extraordinária realizada junto às entidades pela Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) da Corte em 2016. O procedimento fiscalizatório foi motivado por denúncia apresentada à Ouvidoria do órgão de controle no ano anterior.

Conforme apuraram os auditores do Tribunal, enquanto um médico deixou de cumprir 2 horas e 40 minutos de sua jornada no município ao longo de cinco anos, uma técnica de enfermagem atestadamente trabalhou, durante o mesmo período, 20 horas a menos do que deveria, sendo metade desse tempo devido à prefeitura e a outra metade à 9ª Regional de Saúde.

Decisão

Diante disso, os conselheiros determinaram que ambos restituam aos respectivos entes públicos os valores que receberam pelo tempo não trabalhado. A dupla ainda foi multada individualmente em R$ 4.742,40, mesma sanção aplicada aos cinco agentes que comandaram a Sesa-PR e aos dois que chefiaram a 9ª Regional de Saúde naquele período, em função de “falhas no exercício do controle hierárquico e disciplinar evidenciadas nos autos”.

As sanções estão previstas no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Cada uma delas corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, valia R$ 118,56 em novembro, quando a decisão foi proferida.

Os demais membros do órgão colegiado do Tribunal acompanharam, de forma unânime, o voto do relator do processo, conselheiro Durval Amaral, na sessão de plenário virtual nº 18/2021, concluída em 18 de novembro. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 3018/21 – Primeira Câmara, veiculado no dia 1º de dezembro, na edição nº 2.672 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Destaques, Foz do Iguaçu, Paraná, Turismo,

Vivaz Cataratas uma verdadeira imersão ao descanso, à diversão e à natureza

Para quem visita Foz do Iguaçu, no Paraná, o Vivaz Cataratas Hotel Resort é a melhor pedida para quem deseja descansar, ter momento de lazer e se divertir com a família ou com amigos em um só lugar. É um resort urbano em meio a natureza. São 130,000 m² de área verde, o equivalente a 20 campos de futebol.

Urbano por estar a poucos minutos dos centros de compras, dos principais atrativos turísticos da cidade, como as Cataratas do Iguaçu, o Marco das Três Fronteiras e o Parque das Aves e, sobretudo, das fronteiras com a Argentina e com o Paraguai, mas com uma estrutura que parece abraçar a natureza. É possível ouvir o som dos pássaros e observar os beija-flor se alimentando. Inclusive apreciar pinturas de animais que circulam pelo Parque Nacional do Iguaçu.

No Vivaz Cataratas o dia começa bem cedo com o café da manhã à beira da piscina repleto de delícias regionais, como doces, bolos, torradas e frutas. Há também um buffet exclusivo com alimentos zero lactose.

Depois do café, quem deseja descansar é só seguir para os bangalôs ou redes espalhadas em meio às arvores. Mas quem aprecia uma boa aventura, basta caminhar pelas trilhas ecológicas até chegar a uma cachoeira exclusiva para os hóspedes. Há também quem prefira uma boa partida de ping-pong, pebolim e sinuca ou se exercitar na academia suspensa próxima à copa das árvores. Adultos e crianças também podem testar suas habilidades no golfe, futebol ou no tênis.

O grande diferencial do Vivaz Cataratas para quem viaja com crianças e adolescentes é o parque aquático: o Aquamania que fica aberto de outubro a março. Todos os hóspedes têm entrada livre no parque, que já é uma atração à parte em Foz do Iguaçu, uma cidade que atinge facilmente 40 graus durante o verão. São tobogãs, rio lento e piscinas que permitem brincadeiras saudáveis e seguras.

Mas no próprio hotel há muita diversão para adultos e crianças. A equipe de recreação anima a garotada do início ao fim do dia, com as atividades nas piscinas ou no Kids Club. Crianças se divertem e os pais descansam. Não é à toa ser um dos hotéis mais bem avaliados no Trip Advisor quando o assunto é hotel para família.

“Nossos filhos aproveitavam do início ao fim do dia. Brincavam e se divertiam muito. Foi difícil convencê-los que já era hora de ir para casa”, contou a jornalista e neurotrainer, Abilene Rodrigues, mãe do Davi de oito anos e da Ana de cinco. E acrescentou: “Como eles adoraram a equipe da recreação eu e meu marido também tivemos nosso tempo para namorar e descansar”.

Sofisticação

Embora viajar seja uma das formas mais intensas de exercitar a felicidade, as pessoas querem encontrar nos hotéis o conforto e o aconchego de suas casas. No Vivaz Cataratas essa combinação é perfeita.

Os apartamentos são requintados e confortáveis desde os mais econômicos até os mais luxuosos. A decoração segue a proposta externa de transmitir paz e a união homem e natureza. É toda tropical e minuciosa em cada detalhe. “É como se a decoração do quarto seguisse pela janela com a vista da floresta. O acordar no Vivaz Cataratas é a paz que todos precisam para começar bem o dia”, completou Abilene.
Todos os quartos são equipados com camas Queen size, ar condicionado, televisão, frigobar, cofre, secador de cabelo, mesa para duas pessoas e muito espaço para interação entre o casal, amigos e a família.

Sabores

Para quem não abre mão de um bom menu nas suas refeições, o Vivaz Cataratas oferece experiências, aromas, sensações e sabores para adultos e crianças. Conta com dois excelentes restaurantes com serviços de Buffet e à la carte, com pratos especialmente elaborados por um Chef exclusivo.

Pet Friendly
Se a preocupação é onde deixar o pet na hora de viajar, esse problema acabou. É só leva-lo na viagem. O Vivaz Pet Friendly. Os animais de estimação são bem-vindos e bem tratados.

Seguro
O Vivaz Cataratas segue todos os protocolos de segurança sanitária.

Mais informações no nosso site: https://www.vivazcataratas.com.br/ ou nas nossas redes sociais: https://www.instagram.com/vivazcataratas/

Destaques, Educação, Foz do Iguaçu, Paraná,

Dia Internacional dos Direitos Humanos é marcado por debates sobre os desafios impostos pela pandemia

Servidores e representantes de entidades participaram do evento nesta sexta-feira, no Hotel Foz do Iguaçu

Os desafios impostos pela pandemia nas áreas da educação, assistência social e saúde para a garantia dos direitos humanos foram assuntos debatidos na tarde de hoje (10), durante um encontro organizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade.

O evento, realizado no Hotel Foz do Iguaçu, marcou os 73 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, formalizada em 10 de dezembro de 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“193 países assinaram a declaração e garantiram que os direitos humanos seriam respeitados. O Brasil é um desses países, mas sabemos o quanto sofremos violações de direitos, especialmente durante a pandemia”, afirmou a secretária da pasta, Kelyn Trento. O objetivo do encontro, segundo ela, é “conscientizar cada vez mais pessoas de que sem direitos humanos, não teremos uma sociedade justa”.

Afirmação dos Direitos

O encontro teve início com a palestra “Contra intolerância e afirmação dos Direitos Humanos”, com o professor e jornalista Ivan Seixas. Ele fez uma abordagem histórica, desde o regime nazista com a Segunda Guerra Mundial, até os dias de hoje. “Com base nos crimes cometidos contra judeus, ciganos, homossexuais, comunistas, evangélicos, e para combater a violação de direitos é que foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, lembrou.

O compromisso da sociedade e do Estado hoje, segundo Seixas, é o de enfrentar a intolerância com o respeito. “O respeito à existência do outros é humano e não podemos permitir a discriminação. No momento atual, em que existe uma oposição entre a ciência e a ignorância, precisamos reafirmar os direitos à saúde, à educação, à assistência social”, afirmou.

A secretária da educação Maria Justina da Silva, o secretário de Assistência Social, Elias de Souza Oliveira e a secretária de Saúde, Rosa Maria Jerônymo, também participaram do encontro – que reuniu servidores e representantes de entidades. Eles relataram as dificuldades enfrentadas por cada setor durante a pandemia para garantir os direitos da população, especialmente a mais vulnerável.

Justina lembrou dos projetos implantados para auxiliar as famílias dos alunos, como a distribuição de cestas básicas, e dos desafios futuros no pós-pandemia. “A evasão escolar se agravou, muitas famílias perderam suas rendas, e nós só conseguimos voltar às salas de aula graças à vacina. A educação foi muito prejudicada, e por isso a nossa prioridade agora é dar acesso e condições para que esses alunos recuperem o tempo perdido”, disse.

Economia, Foz do Iguaçu, Paraná, Política,

Requião defende em Foz do Iguaçu que empresas públicas atendam a população

O ex-senador e ex-governador Roberto Requião (sem partido) está percorrendo o Paraná para “ouvir a população” e viabilizar a sua futura candidatura para um quarto mandato à frente do Governo do Estado. Nesta quinta-feira (09), ele esteve em Foz do Iguaçu, onde se reuniu com lideranças sociais e suprapartidárias. Acompanhado do filho, o deputado estadual Maurício Requião (MDB), visitou a redação do GDia no início da tarde.

“Estamos percorrendo o Paraná em caravana para discutir os problemas do Estado e do Brasil. “Se você quer alterar uma realidade, você deve conhecer em profundidade”, disse Requião, sobre os planos para as eleições de 2022. “O que está acontecendo que causa tanta indignação? Por quê tem mulheres assaltando caminhões de lixo para alimentar a família? Gente tomando sopa de osso e cozinhando pé de galinha?”.

“Porque estamos pagando, no Paraná, tarifas rigorosamente absurdas nas contas de água e luz?”, indagou o ex-senador. Em contrapartida, segundo ele, o Governo do Estado abriu mão de bilhões de impostos em favor de empresas que não tem o nome divulgado. “Porquê aumenta o desemprego e 90% dos paranaenses tem alguma dívida?”.

Estas indignações o motivaram a uma análise das causas desse processo. Ele lista a venda da Copel Telecom, que atendida milhares de escolas operando à distância as usinas da Copel. “Logo após a venda, o Governo do Estado alugou os cabos do sistema que avia vendido”, informou.

Empresas públicas, como Copel e Sanepar, na avaliação de Requião, devem servir a população, mas hoje “são empresas do mercado e não públicas”, disse. A Companhia de Energia Elétrica foi fundada em 1954 e constitucionalmente deve fazer o melhor serviço ao menor preço.

“Mas servindo os acionistas e ao mercado, está levantando o preço da tarifa, para distribuir dinheiro entre os acionistas. Então, temos que explicar tudo o que acontece nesse neoliberalismo econômico, e mostrar que o governo está fazendo bobagem e isto tem que acabar”, ressaltou.

Política partidária

Para viabilizar uma nova candidatura, Requião precisa encontrar um novo partido, já que saiu do MDB em agosto, após mais de 40 anos de militância. “Eu não negócio partido. Temos um grupo de oito partidos que estão caminhando conosco e em um determinado momento vamos escolher um para que possa me filiar”, disse.

“Hoje não estou fazendo campanha para o governo e sim fazendo campanha para esclarecimento do estado, sem partido, fazer campanha para quê?”, indagou. Sobre a atual fase, com os virtuais candidatos à presidente da República, Requião disse que aprecia muito o trabalho do ex-presidente Lula e também do ex-ministro Ciro Gomes, atualmente no PDT, na discussão da política econômica brasileira.

“Ele (Ciro) está pondo em discussão o sistema. Acho pessoalmente, que o Lula será eleito presidente, lendo as pesquisas que estou vendo”, disse. Na avaliação do ex-governador, quem sabe ler pesquisa de intenção de voto, chega a esta conclusão.

“Agora, gostaria de uma definição de plano do governo mais claro. Não sou do PT. Se o petismo é um credo, não sou credo. Apoiei as medidas (implantadas por Lula) que são corretas e critiquei os erros do PT, que podem ser corrigidos”, ressaltou.

Todo mundo tem que corrigir, disse. “Cometi erros no meu governo (1991-1994, 2003-2006 e 2007-2010), não vou fazer confissões públicas, quem faz confissão é o crente para o santo da sua devoção, você tem que entender onde se equivocou e não repetir o erro”.

Em relação à política nacional, Requião defendeu que a Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobrás fiquem não mão do estado “integralmente”. “São empresas estratégicas e tem que estar na mão do governo. O Correios tem uma capilaridade no país inteiro, que jamais uma empresa privada vai ter”, concluiu.

As informações são de GDia

Destaques, Foz do Iguaçu, Paraná, Saúde,

Foz do Iguaçu recebe vacinas da Janssen para aplicação da dose de reforço

Este é o primeiro lote enviado ao Paraná depois da recomendação do Ministério da Saúde para aplicação de uma segunda dose em pessoas que tenham recebido o imunizante

A Secretaria Municipal da Saúde recebeu nesta sexta-feira (10) o primeiro lote da Janssen para aplicação da dose de reforço – neste caso a segunda dose – em pessoas que receberam o imunizante no intervalo mínimo de dois meses.

De acordo com a secretária de saúde, Rosa Maria Jerônymo, a aplicação inicia hoje (10) a partir das 14 horas, por demanda espontânea, nas unidades básicas de saúde. Também será disponibilizado o agendamento on-line para aplicação a partir de segunda-feira (13).

O agendamento poderá ser feito pelo site: https://vacinacao.pmfi.pr.gov.br/.

Abriremos agendamento, mas as unidades também vão atender a demanda espontânea ao longo da semana” afirmou. Os imunizantes chegaram ao Paraná na quarta-feira (08) e serão direcionados para a população de fronteira, população de rua e parte da população adulta acima de 18 anos. Ao todo, 6.565 doses foram destinadas a Foz do Iguaçu.

Janssen

O imunizante Janssen obteve registro emergencial de uso aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 1º de abril deste ano e foi disponibilizado para a população em junho. A vacina é recombinante de vetor viral e destaca-se das demais pelo método de administração em dose única.

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou no mês passado a Nota Técnica nº 61/2021 recomendando a dose reforço às pessoas que tenham tomado o imunizante Janssen no intervalo mínimo de dois meses, podendo chegar até seis meses.

O documento reforça que a dose reforço deve ser aplicada com o mesmo imunizante, com exceção de mulheres que tenham tomado a Janssen e que, neste momento, estejam grávidas ou no período de puerpério. Nestes casos recomenda-se a utilização do imunizante da Pfizer.

(Com informações da AEN)

Destaques, Educação, Foz do Iguaçu, Paraná,

Município investe 100% do Fundeb com salários e encargos dos profissionais da educação de Foz do Iguaçu

Dados do custeio do Fundeb foram apresentados nesta sexta-feira (10) em reunião com o Sinprefi

A Prefeitura de Foz do Iguaçu cumpre com as obrigações legais e, neste ano, vem superando o limite mínimo de 70% do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) com o pagamento de salários aos professores municipais. Dos 100% dos recursos provenientes do fundo, mais de 87% são destinados aos proventos e cerca de 13%, com encargos previdenciários, totalizando 100% de utilização.

Os dados do custeio do Fundeb foram apresentados nesta sexta-feira (10) em uma reunião entre as secretarias de Administração, Educação e Fazenda e o Sindicato dos Professores Municipais de Foz do Iguaçu (Sinprefi). O encontro foi agendado em atendimento à demanda da entidade sindical para esclarecimentos do Município a respeito de supostas sobras do custeio do Fundo. Também participaram a vereadora Yasmin Hachem e os vereadores Adnan El Sayed, Admilson Galhardo e João Morales.

De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência e apresentados pelo diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, o Município estima receber R$ 134.960.224 de transferências do fundo até o final do ano. Deste total, R$ 118.065.399 é utilizado para o pagamento dos salários dos professores e os outros R$ 16.685.570, para os encargos previdenciários. O montante destinado aos pagamentos corresponde a aproximadamente 87% da receita e aos encargos, cerca de 13%.

“Não teve sobras e ainda não encerramos o ano, e já estamos com 100% do fundo utilizado para o custeio dos salários e encargos dos professores”, reforçou Finkler.

Outro ponto importante é que a concessão de abono pode ser utilizada, com base em decisão político-administrativa, nos casos em que os municípios não atinjam 70% dos valores do fundo com o pagamento dos salários. Ainda assim, é necessária legislação específica com regulamentação de critérios e metas.

“Esse é um estudo que já estamos fazendo, mas vamos avançar no diálogo com o sindicato para analisarmos qual será a melhor alternativa para promover as melhorias, principalmente nos salários iniciais dos professores”, ressaltou o secretário de Administração, Nilton Bobato.

Resultado

A reunião possibilitou mais avanços no diálogo entre o Município e o sindicato, e renovou o compromisso da prefeitura da manutenção do diálogo permanente, com vistas a construir propostas para atualizar o plano de carreira do magistério e estudar medidas para melhorar o salário inicial dos professores.

“Este ano estamos limitados orçamentariamente a realizar as melhorias ou implantar mais benefícios nas carreiras, em virtude da Lei Complementar Federal 173, que impede até o final do ano quaisquer benefícios. Lembrando que pagamos retroativo das promoções da educação (R$ 4,6 milhões)”, explicou Bobato. “No entanto, temos o compromisso e estamos estudando medidas para o próximo ano, dependendo do comportamento da arrecadação e da recuperação da economia, desgastada pela pandemia da Covid-19”.

As pautas também serão debatidas em reunião, que já estava agendada, na próxima quinta-feira (16) entre o sindicato e o prefeito Chico Brasileiro.

Fundeb

O Fundeb é formado, quase na totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal (CF).

Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente, tanto do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), como do Valor Aluno Ano Total (VAAT).

A receita do Fundeb, por exemplo, é constituída por impostos como o IPVA, o ICMS, entre outros, que são destinados automaticamente para o fundo. Esse montante é resulta da receita arrecadada, ou seja, varia em função do comportamento da atividade econômica.

O valor arrecadado, a ser distribuído às contas específicas do Estado e seus Municípios, em uma determinada Unidade Estadual, é multiplicado por um coeficiente de distribuição de recursos, calculado para vigorar em cada ano, em cada Estado e Município, obtendo-se, com esse cálculo, o valor devido a cada governo, proveniente daquele montante de recursos a ser distribuído. Esse procedimento é repetido a cada vez que se tem um valor a ser distribuído.

Aumento

A prefeitura também esclareceu dúvidas a respeito do aumento no valor do Fundeb transferido pela União ao Estado. Neste ano, o valor foi 23% maior no comparativo com 2019, porém, esse volume é resultado do aumento de impostos como o ICMS, que incide sobre a gasolina.

“Também tivemos mais despesas, porque implementamos o novo fundo previdenciário e aportamos mais de R$50 milhões neste ano, entre outras despesas, com rescisões e chamamento de professores aprovados em concursos anteriores à vigência da lei complementar 173/2020”, acrescentou Finkler.

Além disso, é a primeira vez que a pasta consegue quitar as despesas com receitas próprias, atingindo o limite constitucional de 25% do orçamento público com a educação.

“Em anos anteriores, sempre precisávamos dispor de receitas de outras secretarias, e este ano conseguimos equilibrar com nossa própria receita, mesmo promovendo avanços, como a compra de material escolar, entre outras melhorias para a comunidade”, expressou a secretária de Educação, Justina Bernardi.

Expectativa

A expectativa da retomada da economia, após duro período da pandemia da Covid-19, o fim da LC 173/2020 e o equilíbrio na gestão orçamentária com o cumprimento das obrigações legais, possibilitam ao Município criar as condições para avançar ainda mais nas garantias dos trabalhadores públicos.

Somente no último mês, a prefeitura injetou mais de R$ 53 milhões na economia local com o pagamento antecipado do 13º salário, o retroativo da educação (R$ 4,6 milhões) e a folha de novembro (R$ 31,3 milhões). Até 28 de dezembro, no máximo, serão pagos a folha de dezembro (R$ 31,3 milhões), acrescida com o pagamento de progressões e promoções (R$ 1,5 milhão) e 1/3 de férias (4,5 milhões). Em 30 dias, serão pagos R$ 90,5 milhões, em valores brutos, referentes às folhas de novembro e dezembro, retroativos de progressões e promoções, o 13º salário e o terço de férias dos professores e demais servidores que têm esse direito.

O Município também fará o pagamento da data-base na competência de janeiro. A prefeitura já encaminhou para a Câmara de Vereadores a mensagem com o projeto de lei implantando a reposição salarial em parcela única de 8,35% na competência janeiro de 2022, para todos os servidores municipais.