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Política

Leia as últimas notícias sobre Política no CabezaNews, site de informação com reportagens exclusivas, fotos, vídeos e conteúdos sobre Foz do Iguaçu e sobre o Paraná.

O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

Justiça, Paraná, Política,

Paraná decreta estados de emergência por estiagem e crise hídrica. Veja análise do colunista Gilmar Cardoso

O advogado e consultor legislativo explica que no Estado do Paraná atualmente estão vigentes as decretações de Estado de Emergência devido à estiagem que autoriza os órgãos estaduais a atuarem, sob a coordenação da Defesa Civil, em ações de resposta ao desastre natural e o reconhecimento da continuidade de emergência hídrica que mantém a prioridade do uso da água para abastecimento público.

Destaca que o Decreto 9.989, de dezembro de 2021 é o sexto assinado pelo governador Ratinho Júnior em função da estiagem severa que perdura no Paraná há mais de dois anos e possui validade pelo prazo de 180 dias. Além de priorizar a água para abastecimento público, o decreto orienta os usuários a reduzirem o consumo, fazendo uso racional da água em todo o Estado.

Juntamente com a Polícia Militar do Paraná, o IAT também tem a função de fiscalizar o cumprimento das medidas previstas no Decreto, frisa o advogado.

Noutro decreto a declaração do estado de emergência devido à estiagem prolongada desde a metade de 2019 e agravada no último trimestre de 2021 reconhece oficialmente que em decorrência do desastre, estão caracterizados danos humanos, ambientais e consequentes prejuízos econômicos públicos e privados de grande culto, impactando diretamente a população, especialmente nas áreas rurais, com desabastecimento de água inclusive para dessedentação de animais.

O advogado descreve que, inclusive, com essa medida, ficam dispensados de licitação os contratos de compra de bens necessários às atividades de resposta ao desastre (seca), de prestação de serviços e de obras para reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias, que é o período de vigência do decreto.

O que é o estado de calamidade pública:

A calamidade pública é um estado decretado pelo Governo Federal face a uma situação de catástrofe ou desastre que tem como consequência grandes danos e prejuízos.

Nas situações de calamidade pública, algumas medidas podem ser tomadas para facilitar o enfrentamento da crise, como por exemplo, a liberação do aumento de gastos, encerramento de estabelecimentos, limitação de compra de bens essenciais e reforço do policiamento.

O objetivo em decretar calamidade pública é dar mais condições de que os governos criem medidas para proteger a vida da população e para a manutenção dos serviços públicos essenciais.

O estado de calamidade pública é regulamentado pelo Decreto 7.257/2010, que trata do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC.

De acordo com esse decreto, os estados, municípios e o Distrito Federal poderão solicitar calamidade pública ou situação de emergência. A diferença entre ambos é de intensidade:

  • Situação de emergência: menos grave, compromete parcialmente a capacidade de ação do poder público;
  • Calamidade pública: mais grave, é utilizada nos casos em que a capacidade do poder público fica seriamente comprometida.
    Lei de Responsabilidade Fiscal tem regras para os casos de calamidade pública

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) é uma lei que regulamenta o controle dos gastos da União, dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. No seu artigo 65 estão previstas regras para os casos de calamidade pública.

Com base nessa lei, União, estados, municípios e Distrito Federal podem solicitar estado de calamidade pública, que deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional ou pela Assembleia Legislativa correspondente.

Se aprovado, o ente solicitante fica dispensado de cumprir o resultado fiscal previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ou seja, seus gastos podem superar o que foi previsto no orçamento anual.

Situação de emergência e calamidade pública: diferenças:

Além do estado de calamidade pública, é comum ouvirmos que algum município brasileiro decretou estado de emergência. De fato, esse é outro estado de exceção que pode ser decretado por governadores e prefeitos – e o nome usado na lei é situação de emergência. Mas qual seria a diferença entre emergência e calamidade?

Segundo a lei, trata-se de uma questão de intensidade: a calamidade pública é decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida. Ou seja, o estado ou município não conseguem resolver o problema por conta própria e precisam da ajuda do governo federal. É o estado que requer mais atenção e cuidado.

Já a situação de emergência refere-se a danos menores, que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público, ou seja, menos graves que aqueles de uma calamidade pública. Nessa situação, eles também dependem de ajuda do Governo Federal, mas em um grau menor. Evidentemente, não é fácil definir essa diferença de intensidade, e isso acaba dependendo da visão do governante a respeito de cada caso

O advogado frisa que o estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais, explica.

Curitiba, Paraná, Política,

Sergio Moro encontra apoiadores sábado (29), em Curitiba

O presidenciável do Podemos, o ex-juiz Sergio Moro, terá um encontro com apoiadores de todo o Paraná no próximo sábado (29), em Curitiba.

A reunião, a partir das 8h30, será na Avenida Sete de Setembro, 2246 no Lizon Curitiba Hotel.

O acesso, de acordo com os organizadores, será apenas aos convidados listados previamente, “com máscara, respeitando os protocolos sanitários”.

Brasil, Paraná, Política,

Senador Alvaro Dias é o novo Presidente do Podemos no Paraná

Senador Alvaro Dias é o novo Presidente do Podemos no Paraná, Ele foi eleito por aclamação com a presença das lideranças regionais e nacionais.

Na manhã desta terça-feira(25), em Curitiba, na presença dos Senadores Oriovisto Guimarães e Flávio Arns, da Presidente Nacional do Podemos, Deputada Renata Abreu, do Pré Candidato à Presidência da República, Sergio Moro, do Vice Presidente da Sigla no Paraná, Deltan Dallagnol, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Augustinho Zucchi, do Depurado Estadual Galo, e de outras lideranças nacionais e do Paraná do Partido, Vereadores e Prefeitos, os membros executivos do Podemos no Estado do Paraná.

Paraná, Política,

Pré-candidatos ao Governo do Paraná já têm os seus marqueteiros

Informa o blog do Zé Beto que três pré-candidatos ao governo do Paraná já escolheram os seus profissionais de marketing e comunicação

Já estão devidamente escolhidos e trabalhando os profissionais de marketing político e comunicação responsáveis pelas campanhas ao Governo do Paraná em 2022. O governador Ratinho Jr. terá a força de 3 profissionais experientes: o publicitário argentino Jorges Gerez; Juca Pacheco, da agência GPac (principal cabeça de comunicação de Rafael Greca); além do atual secretário de Estado da Comunicação, João Evaristo Debiasi.

Roberto Requião não utilizará serviços profissionais de fora. Vai com a companhia leal de Benedito Pires. Cesar Silvestri Filho, o ex-prefeito de Guarapuava e antigo cacique do Podemos que pulou o muro e se abraçou ao PSDB de Beto Richa, delegou a missão ao experiente Luiz Inácio de Melo, que o acompanha desde o início de sua carreira política.
Todos já estão de mangas arregaçadas.

As informações são de Blog do Zé Beto

Brasil, Destaques, Paraná, Política,

Com aproximação do MDB, cresce articulação pelo comite Lula/Ratinho Júnior no Paraná

A conversa que parecia restrita aos bastidores da política nativa começou a ganhar forma nesta terça-feira (25), após o governador Ratinho Junior (PSD) convidar o MDB para participar de seu governo.

Lideranças sociais e partidárias querem aproveitar o momento, e a isenção do governador na disputa presidencial de 2022, para lançar o comitê Lula/Ratinho Júnior no Estado, adianta o Boca Maldita.

Na manhã desta terça-feira (25), no Centro Cívico, uma primeira reunião informal contou com participação de quadros filiados ao MDB e ao PSB, com a missão de colocar em prática o voto conjunto do petista para presidente e em Ratinho Júnior para governador.

A ideia do time é aglutinar, de forma independente, lideranças do PSB, PSD, PV, Rede, PCdoB e de outras legendas que devem fazer parte da coligação de Lula.

No caso do MDB, apesar do partido ter lançado a candidatura da senadora Simone Tebet à presidência, no plano estadual sempre esteve próximo de Lula.

O time aposta em boa aceitação já que num passado distante Ratinho Júnior e Ratinho pai tiveram boas relações com Lula. Além disso, o ex-presidente está empatado em Curitiba com Bolsonaro e Moro, segundo pesquisa do IRG.

A decisão de Ratinho em manter-se neutro se dá pela profusão de candidatos ao Planalto em partidos aliados do governador.

O PL com Bolsonaro e o Podemos e o Podemos com Sérgio Moro são apenas dois dos partidos que apoiam Ratinho no plano estadual mas têm projetos nacionais isolados. Além disso, o próprio PSD, a que o governador é filiado, lançou a candidatura de Rodrigo Pacheco, ainda incerta.

Nem Ratinho Jr, nem o PT do Paraná participam das tratativas do “comitê Lula Ratinho”. O PT, inclusive, deve apoiar a candidatura de Roberto Requião ao Palácio Iguaçu.

Brasil, Geral, Política,

PT e Bolsonaristas unidos contra Sérgio Moro

O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos, em entrevista ao site OAntagonista, disse achar natural o PT e os partidos bolsonaristas se unirem para aprovar a CPI contra o ex-juiz Sérgio Moro:

“Não é a primeira vez que bolsonaristas e petistas se unem: não votam a prisão em segunda instância, não votam o fim do foro privilegiado, não votam contra o fundão de quase R$ 5 bilhões, não votaram a favor da CPI da Lava Toga”, disse o senador paranaense.

“Só brigam mesmo quando é para saber quem vai ficar com o poder. Muito natural que bolsonaristas e petistas odeiem Sergio Moro. Se puderem, farão de tudo para destruí-lo politicamente”, acrescentou.

As informações são de Paçoca com Cebola

Destaques, Paraná, Política,

MDB do Paraná é convidado pelo governador para ajudá-lo na condução política do Estado

Na manhã desta terça-feira (25), o governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu com a Executiva Estadual do MDB e demais lideranças do partido, para um diálogo a respeito do futuro do Paraná.

Durante o encontro, as lideranças do MDB foram convidadas pelo governador para ajudá-lo na condução política do Estado.

“O MDB fica lisonjeado com o convite, sabemos que somos um partido que pode contribuir muito com o governo, a adesão dos membros da executiva foi de 100%, no entanto, os líderes indicaram o caminho do amplo diálogo com a base do partido, pois política se faz de baixo para cima”, destacou o deputado estadual Anibelli Neto, presidente do MDB do Paraná.

Participaram também da reunião o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; o secretário da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário de Agricultura, Norberto Ortigara; e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Augustinho Zucchi.

Geral, Mundo, Política,

Morre Olavo de Carvalho aos 74 anos nos Estados Unidos

O escritor e guru bolsonarista Olavo de Carvalho morreu nesta segunda-feira (24) aos 74 anos nos Estados Unidos. A informação foi confirmada em nota pela família postada no perfil dele nas redes sociais. A causa da morte não foi informada.

Olavo de Carvalho deixa esposa, oito filhos e 18 netos. Segundo a nota, ele estava internado num hospital da região de Richmond, no estado americano da Virgínia.

As informações são de Uol

Brasil, Paraná, Política,

Sergio Moro na Associação Comercial do Paraná

Contra Ponto informa que pré-candidato à presidência da República, o ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro estará nesta terça-feira (25) na Associação Comercial do Paraná (ACP). O encontro será restrito aos membros da diretoria e conselhos, mas o presidenciável atenderá a imprensa logo em sua chegada, prevista para 11h45.

Também estarão presentes os senadores paranaeses Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns, a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, a esposa de Moro, a advogada Rosângela Moro, e o ex-procurador da República Deltan Dalagnol.

Com informações de Contra Ponto

Paraná, Política,

Guto diz respeitar o “Desenho político nacional de Ratinho Jr.”

No momento, o pré-candidato ao Senado quer concentrar contatos na Região Metropolitana de Curitiba

No modelo Guto Silva de fazer campanha ao Senado, não há lugar para declarações bombásticas. Ou meras críticas aos adversários. Essa é a opinião mais ou menos dominante entre os que analisam a caminhada do ex-chefe da Casa Civil em sua proposição de concorrer ao Senado.

Esse estilo Guto é também de cuidadosa observação sobre seu amigo, o governador Ratinho Junior que, diz, “é prudente, e vai observando o desenho nacional, do jogo político”. E mais, explica:

– Não posso pressionar o governador, que vive a dupla realidade, a local e a nacional. Respeito o desenho político que ele acata.

Essa dupla realidade tem a ver, sabe-se, com o presidente Bolsonaro e Álvaro Dias, dois irreconciliáveis, que querem o apoio do governador…

O que Guto adiantou ao site, em contato telefônico na manhã desta sexta-feira, 21, é que vai seguindo seu caminho, que denomina de “intermediário”. Isso inclui, para as próximas horas, concentrar-se em contatos na Região Metropolitana de Curitiba, área chave da eleição deste ano. Para tanto, vai montando uma pauta pragmática, para a RMC e também abrangente a todo o Paraná.

Intelectualmente muito sólido, professor universitário, Guto, quando provocado, não se esconde: mostra a exata extensão das carências do cidadão paranaense, que reclama por emprego, saúde, comida, tal como o resto do país, diz.

De leve, como é de seu estilo, Guto encerra a rápida entrevista lamentando a ausência de vozes paranaenses em Brasília. O que, entende-se, significa a ausência dos parlamentares do Estado na defesa do Paraná e suas necessidades.

As informações são de Aroldo Murá