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Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

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Em manifesto, MDB Afro defende candidatura própria a presidente

A defesa de uma candidatura própria do MDB para as eleições presidenciais, em 2022, é endossada pelo MDB Afro, segmento interno do partido. O posicionamento foi explicitado em manifesto divulgado neste fim de semana “Em 2022, diante da instabilidade política do BRASIL devido a polarização, nós emedebistas teremos outro grande desafio, unir o povo brasileiro com a construção de uma terceira via, realidade necessária para o povo brasileiro”, diz trecho do documento.

Segundo o paranaense Aloisio Nacimento, tesoureiro nacional do segmento, o MDB conta musculatura e com nomes para oferecer uma opção a Lula (PT) e Bolsonaro (Sem partido). “Na busca pela terceira via o MDB tem que ser protagonista. Nessa discussão, por ser o Centro democrático, temos vários quadros, como o ex-presidente Michel Temer, o presidente nacional Baleia Rossi e a senadora Simone Tebet”, diz.

Confira abaixo a íntegra do manifesto do MDB Afro Movimento Brasil 15 Não há Pátria onde falta democracia. A Pátria não é mera organização de homens em Estados, mas sentimento e consciência, em cada um deles, de que lhe pertencem o corpo e o espírito da Nação. Sentimento e consciência da intransferível responsabilidade por sua coesão e seu destino. A Pátria é escolhida, feita na razão e na liberdade.

Não basta a circunstância do nascimento para criar esta profunda ligação entre o indivíduo e sua comunidade. Não teremos a Pátria que Deus nos destinou enquanto não formos capazes de fazer de cada brasileiro um cidadão, com plena consciência dessa dignidade.

O MDB compõe a história política do Brasil, bastião da democracia nacional, líder da luta pelos direitos, onde travou grandes batalhas pela sociedade brasileira e sempre trouxe dividendos positivos para o país, como por exemplo, a luta contra a ditatura, diretas já, constituinte 1988, plano real e recuperação da credibilidade internacional e ajuste da economia em 2016.

Em 2022, diante da instabilidade política do BRASIL devido a polarização, nós emedebistas teremos outro grande desafio, unir o povo brasileiro com a construção de uma terceira via, realidade necessária para o povo brasileiro.

O MDB não foge à luta, disponibilizando brilhantes nomes dos seus quadros, dignos da história, para defenderam com honra o projeto partidário de dar novo rumo ao nosso Brasil. Sendo assim, o MDB-AFRO vem a público manifestar-se pela candidatura própria do MDB as eleições da presidência da República de 2022. 28 de abril de 2021

MDB-AFRO

Curitiba, Destaques, Política,

Na segunda (14), Câmara vota alvará de restaurante a bares e ao setor de eventos em Curitiba

A proposta de Alexandre Leprevost, Amália Tortato, Mauro Ignácio e Tico Kuzma recebeu o apoio de outros 6 vereadores. Também será votada, em redação final, a nova política ambiental de Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debate, na sessão desta segunda-feira (14), projeto de diversos vereadores para auxiliar a sobrevivências dos setores de bares, casas noturnas, eventos, casas de festas, serviços de catering, de bufê e similares. A ideia é que os estabelecimentos sejam autorizados a funcionar como restaurantes e lanchonetes, de forma desburocratizada. A licença extraordinária seria válida enquanto vigorar na capital situação de emergência ou calamidade pública em função da pandemia da Covid-19 (031.00040.2021).

A redação original, de iniciativa dos vereadores Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Tico Kuzma (Pros), dispunha sobre o funcionamento de bares e casas noturnas como restaurantes e lanchonetes, na pandemia. Protocolada em fevereiro passado, a matéria já havia encerrado o trâmite nas comissões e poderia ser incluída na ordem do dia (005.00052.2021).

Com o debate, na última quarta-feira (9), de dois projetos de lei voltados ao setor de eventos – um deles de Mauro Ignácio (DEM) e o outro assinado por Amália Tortato (Novo) e Leprevost –, o presidente da CMC, Tico Kuzma, sugeriu a construção do substitutivo. A proposição também foi assinada pelos vereadores Hernani (PSB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Jornalista Márcio Barros (PSD), Mauro Bobato (Pode), Nori Seto (PP) e Tito Zeglin (PDT).

O texto consolidado abrange os bares e outros estabelecimentos destinados a servir bebidas, com ou sem entretenimento; discotecas, danceterias, salões de dança, casas noturnas e similares; o setor de organização de eventos, exceto culturais e esportivos; além das atividade de catering, bufê e outros serviços de comida preparada aberia aos estabelecimentos se adaptarem contemplados se adaptarem às características do ramo de restaurantes e lanchonetes e respectivos protocolos de enfrentamento à Covid-19. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Outros projetos

Retorna à ordem do dia, nesta segunda, a mensagem do Executivo que institui a nova política ambiental de Curitiba (005.00149.2020). Como o projeto recebeu duas emendas na segunda votação, na última terça-feira (8), é necessário a chancela do plenário nesta terceira etapa – chamada de redação final.

O texto final traz diversas sugestões dos vereadores, entre emendas e contribuições debatidas em audiência pública da CMC, em abril. A proposta revoga a lei municipal 7.833/1991, que define princípios do patrimônio natural na cidade e que foi pioneira sobre o tema no Brasil. Com 170 artigos, a nova legislação terá 24 diretrizes, dentre elas a interdisciplinaridade no trato das questões ambientais, e 17 instrumentos da política pública municipal, como planos de Manejo, de Saneamento Básico e de Proteção Animal.

Em segundo turno, a CMC vota a Cidadania Honorária ao delegado da Polícia Civil Matheus Laiola, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da capital (006.00001.2021). De iniciativa do vereador Professor Euler (PSD), a matéria foi debatida nas sessões de terça e de quartafeira.

Também constam na ordem do dia da próxima segunda, para o recebimento mensagens do Executivo com a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a abertura de crédito adicional especial, de R$ 70 mil, à Casa da Mulher Brasileira. O primeiro projeto, que estima R$ 9,58 bilhões em receitas e despesas para 2022, dos quais R$ 551,5 milhões para investimentos, passa pela terceira das três sessões consecutivas (013.00003.2021). A outra proposta, pela primeira das três sessões (013.00002.2021).

Para serem anexadas aos textos-base e votadas em plenário, as emendas precisam do aval da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba. Presidido pelo vereador Serginho do Posto (DEM), o colegiado é responsável pela análise do trâmite das propostas de lei orçamentárias.

Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira.

Sugestões ao Executivo

Já consta na segunda parte da ordem do dia, dentre outras proposições, indicação ao Executivo para cancelar as multas de trânsito aplicadas nas vias que tiveram a velocidade máxima recentemente alterada de 60 km/h para 50km/h e para que multas aplicadas (203.00309.2021). Outra sugestão é que a Prefeitura de Curitiba revise o valor das multas aplicadas a empresários e comerciantes em função da lei antiCovid, além de propor 12 meses de carência para os pagamentos (203.00296.2021). As iniciativas são, respectivamente, dos vereadores Professor Euler e Flávia Francischini (PSL).

Apesar de não serem impositivas, as indicações são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população, submetidas ao plenário. A votação dessas sugestões, assim como das outras proposições da segunda parte da ordem do dia, como moções de apoio e requerimentos de regime de urgência, ocorrem em turno único, de forma simbólica. Ou seja, não há a relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate.

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Fique de olho: Decreto pioneiro no Paraná consolida proteção a quem denuncia irregularidades

O paranaense ganhou um instrumento mais seguro para proteger sua identidade, no caso de denunciar atos ilícitos ou irregularidades que envolvam a administração pública estadual. O decreto nº 7.791, publicado no Diário Oficial nesta semana, busca padronizar a recepção de denúncias e fornecer ao Estado amparo legal contra possíveis represálias a denunciantes, além de ser ferramenta jurídica contra a corrupção.

Este é o primeiro decreto paranaense específico para proteger quem denuncia, seja servidor ou não. O documento segue melhores práticas internacionais de proteção ao denunciante para canais de denúncia, específico a quem aponta desvios de dinheiro público ou atos de corrução.

A iniciativa atende ainda tópico elencado pela Transparência Internacional como fundamental para o combate à corrupção.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, a proteção ao denunciante era descrita pela resolução 38, emitida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em 2019. “Esse instrumento era frágil para a responsabilização de servidores que coagissem colegas, o que é resolvido com a edição desse decreto”, declarou.

Leis – O texto tem como base o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (lei federal 13.460/2017) e está de acordo com Lei de Acesso à Informação – LAI (12.527/2011) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018). O decreto também serve ao Programa de Integridade e Compliance, que passa a dar mais segurança e proteção ao servidor que denuncie irregularidades.

“As leis apresentam microssistemas jurídicos para proteger a identidade do denunciante. Reunimos essas determinações em um único decreto, tornando a legislação estadual contra a corrupção mais robusta”, explicou o controlador-geral do Estado. “Possíveis sanções a quem tentar intimidar o denunciante poderão ser amparadas nesse documento”.

Está protegida pelo novo decreto qualquer pessoa, servidor ou não, que procure a Ouvidoria-Geral ou as ouvidorias dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, de autarquias e de fundações ligadas ao Executivo Estadual. Essas unidades implantarão medidas para recebimento, triagem, encaminhamento das denúncias e proteção das informações, além de instalações e de meios adequados para atender o decreto.

Servidor – O artigo 7º do decreto trata especificamente de servidor público denunciante. A ele será garantido, de acordo com a situação, proteção da identidade, autorização temporária para teletrabalho ou transferência de local de trabalho, proteção contra retaliações e medidas de proteção à integridade física.

A edição do decreto ganhou reforço depois da campanha desenvolvida pela CGE para coibir assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Para abordar o tema foi montada uma exposição itinerante, duas discussões on-line (webinar e live) e lançadas cartilhas para os servidores. Na campanha era reforçada a importância de denúncias, que agora têm mais um instrumento para proteger o denunciante.

As informações são de Agência de Notícias do Paraná

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Câmara de Foz aprova PL que amplia essencialidade de delivery

Um dos serviços que percebeu a demanda disparando no período de pandemia foi o delivery. Em vista de todo o cenário, foi aprovado na última terça-feira (08/06), um projeto de lei (25/2021), de autoria dos vereadores Yasmin Hachem (MDB) e Ney Patrício (PSD), que classifica como essencial o delivery de produtos e serviços, em situações de calamidade pública, de emergência, de pandemia ou epidemia, advindos de estabelecimentos de atividade essencial. Aprovada já em dois turnos pelos parlamentares, o projeto seguiu para sanção do Executivo.

Em resumo, a proposta da matéria é de que se a atividade é essencial, o delivery dela deverá ser classificado da mesma forma. Segundo a justificativa, a motivação deu-se pelo fato de que muitas vezes é autorizada abertura de determinado estabelecimento até um horário específico, mas o período do delivery é restringido a um tempo menor, fazendo com o estabelecimento tenha a possibilidade de estar aberto, mas sem poder realizar entregas.

Os autores da matéria se manifestaram sobre a proposição. “Essa atividade tem sido relevante neste momento de pandemia, em que as pessoas preferem ficar mais em casa. Bares, restaurantes e lanchonetes têm a opção econômica de fazer seu produto e entregar via delivery, de forma que a atividade tem agora o reconhecimento como essencial”, afirmou o vereador Ney Patrício (PSD). “Se um serviço de delivery de uma atividade que já era essencial não pode funcionar, não faz sentido. Então fizemos a ampliação legal. Algo que já era de fato, agora passar a ser de direito e estamos muito felizes com isso”, declarou a vereadora Yasmin Hachem (MDB).

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Hussein Bakri e Guto Silva cumprem agenda em Foz do Iguaçu e Região nesta quarta e quinta-feira

09/06 (quarta-feira)

São Miguel do Iguaçu
Reunião com prefeito Motta, vereadores e empresários sobre a pavimentação da área industrial
Horário: 14h30
Local: Empresa Disan

São Miguel do Iguaçu
Visita ao terreno onde será construído o Condomínio do Idoso
Horário: 15h30

Foz do Iguaçu
Reunião com prefeito Chico Brasileiro
Horário: 17 horas
Local: Prefeitura Municipal

10/06 (quinta-feira)

Foz do Iguaçu
Hasteamento da bandeira em comemoração ao aniversário do município
Horário: 9 horas
Local: Avenida Brasil

Medianeira
Reunião com prefeitos da região
Horário: 10 horas
Local: Prefeitura Municipal

Medianeira
Coletiva de Imprensa
Horário: 10h50
Local: Prefeitura Municipal

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No Paraná, PSD e PP juntos em 2022

A presidente estadual dos Progressistas, deputada Maria Victória, e o governador Ratinho Jr se reuniram nesta segunda-feira (7) para selar a união do PSD e do PP para 2022

O encontro no Palácio Iguaçu contou com a presença da ex-governadora Cida Borghetti, do prefeito de Londrina Marcelo Belinati, do deputado federal e líder do Governo Bolsonaro na Câmara Ricardo Barros, do deputado estadual Luiz Carlos Martins, do ex-deputado federal Dilceu Sperafico, do secretário-geral do PP Daniel Cordeiro, do vice-governador Darci Piana e dos secretários estaduais João Carlos Ortega e Guto Silva.

A aliança entre os dois partidos é vista como natural, uma vez que ela ocorreu em vários municípios em 2020. Há consenso entre as duas siglas de que o clima de estabilidade política alcançado pelo Paraná deve ser priorizado em torno de uma aliança que seja melhor para o Estado.

O PP adiantou ao governador Ratinho Jr que pretende um espaço na chapa majoritária (vice ou senado). Entre os nomes possíveis estão o prefeito de Londrina Marcelo Belinatti, Dilceu Sperafico, Maria Victoria, Luiz Carlos Martins e o ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros II.

Ricardo Barros pretende buscar um novo mandato na Câmara Federal e Cida Borghetti disse que não disputará as eleições, pois quer se dedicar ao cargo de conselheira na Itaipu Binacional.

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Reivindicações da Câmara de Foz refletem efeitos das promessas de campanha

As estatísticas do mês de maio da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ainda refletem os efeitos das promessas de campanha dos vereadores eleitos no pleito de 15 de novembro. Nos últimos 30 dias foram apresentadas 277 indicações – reivindicações preparadas pelas equipes dos gabinetes dos vereadores e enviadas à Prefeitura. A maioria dos pedidos (154 indicações ou 56%) é para implantação de asfalto, melhorias de vias públicas e sinalização de trânsito.

Esses assuntos estão diretamente relacionados aos temas da campanha eleitoral. Asfalto foi um dos carros-chefe de campanha do prefeito reeleito Chico Brasileiro (PSD). A maior parte dos vereadores eleitos no pleito faz parte do grupo de situação. E, durante a campanha, onde não havia asfalto, eles assumiram o compromisso de com Brasileiro reeleito, reivindicar pavimentação ou melhorias das vias públicas. Assim, indicações destes primeiros meses de legislatura refletem exatamente estas promessas de campanha.

Na sequência das principais reivindicações do mês de maio estão roçadas e limpeza de terrenos particulares e áreas públicas com 22 pedidos e poda de árvores com 14. Para a área de saúde foram 13 indicações e para educação 8. Outros temas aparecem como esporte e lazer com 7 pedidos; iluminação pública também com 7; instalação ou manutenção de bocas de lobo com 6; instalação de placa de identificação de ruas com 5; Instalação de playground e academias a céu aberto 5; e segurança 3.

As indicações também trataram de assuntos como pedidos para retirada de barreiras sanitárias nas proximidades da Ponte da Amizade; Manutenção de canteiros; Utilização de imóveis do município; Isenção de taxas do FOZTRANS para veículos de turismo e transporte escolar; Construção de capela mortuária no Porto Meira; Construção de um novo CREAS; Carência para contemplados no Foz Juro Zero;

Doação de terreno para “Programa Horta Solidária”; Utilização de terrenos para o plantio de grama; Alteração do horário de academias de ginástica; Contenção na aglomeração em frente às agências bancárias; Instalação de alambrados nas laterais da ponto sobre o Rio M’Boicy; implantação de ônibus solar/elétrico; Resolução de problemas de alagamento no bairro Bourbon;

Outras reivindicações

Prorrogação do prazo para pedido de isenção de IPTU; Devolução da verba economizada pela Câmara para a compra de cestas básicas; Parcerias com universidades públicas para a construção de restaurantes populares; Manutenção de ponto de ônibus; Implantação do índice CFA na gestão municipal; Criação do Parque Natural Municipal;

Implementação do “Cartão Material Escolar”; Criação de uma Lei Municipal de Licitações e Contratos; Criação de uma Lei Municipal de Ouvidoria; Adesão do município à Agenda Ambiental na Administração Pública; Implantação do programa de saneamento rural; Perfuração de poço artesiano na Vila Bananal;

Apoio para evento internacional sobre biologia sintética; Fiscalização do uso de focinheiras; Convênio com o Ceasa para o Programa Armazém da Família; Implementação de Hospital Público Veterinário; Celebração de convênio com cursos de Medicina Veterinária para funcionamento do Castra Móvel.

Elson Marques/EMS – Editores

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Ambientalistas se articulam para barrar PL de reabertura da Estrada do Colono

Reunião de líderes dos partidos na Câmara dos Deputados vai discutir na terça-feira (8) projeto de autoria do deputado Vermelho

A luta dos ambientalistas brasileiros, agora com o apoio de diversos setores da sociedade para defender a integridade do Parque Nacional do Iguaçu terá na terça-feira (8) na reunião de Líderes dos partidos da Câmara dos Deputados, mais um desfecho, após o requerimento 1929/19, não entrar na pauta na última sessão da Câmara de Deputados, ocorrida na quarta-feira (2).

O requerimento solicitava em regime de urgência a apreciação do PL 984/19, de autoria do Deputado Vermelho (PSD-PR) que prevê a alteração da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) para criar a categoria de unidade de conservação denominada Estrada-Parque e institui Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.

Percebendo a manobra do parlamentar governista que adiantaria a aprovação do PL, ambientalistas de várias partes do Brasil, promoveram um dia antes um tuitaço chamando a atenção de autoridades para a proposta que cortaria o Parque Nacional do Iguaçu praticamente em dois com a construção de uma estrada de 18 quilômetros na área intangível, de maior biodiversidade e refúgio das últimas onças-pintadas doo Bioma da Mata Atlântica.

Capitaneado pela Rede Pró-UC, organização que congrega 30 organizações não governamentais, voltadas para a proteção de Unidades de Conservação, o tuitaço foi endereçado às lideranças dos partidos, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e ao deputado Vermelho.

Para a diretora-executiva da Rede Pró-UC, Angela Kuczach, a avaliação do tuitaço foi muito positiva, conseguindo a mobilização através de uma articulação bem fundamentada e muito rápida, chegando ao Governador do Estado do Paraná, a Câmara dos Deputados, ao presidente da Câmara, lideranças de bancadas, além de envolver a imprensa, a sociedade com representatividade de todo o Brasil, de ongs nacionais, internacionais, regionais, locais e a população de Foz do Iguaçu.

“Ficou muito claro que a maioria das pessoas não querem o Parque sendo rasgado pelo meio. Não querem uma rodovia dentro do Parque com esse nome fantasia de Estrada-Parque mas que representa atropelamento, caça, ilegalidades de toda a sorte, insegurança, violência, tráfico, contrabando, danos gigantescos à imagem do Brasil lá fora e consequências danosas ao turismo com turistas que vai deixar de vir ao Brasil e ao Parque pela tristeza de vê-lo desmatado para abrir essa rodovia”, disse.

Com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal, presidido pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) a nova ação do grupo é conversar com a lideranças dos partidos para barrar o projeto. Também está previsto um novo tuitaço para a próxima semana.

As informações são de Iguassu News Tur

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VÍDEO: Empresários são tratados como bandidos em Curitiba, diz vereadora Flávia Francischini. Assista!

“Imagens que chocam e nos fazem questionar a Prefeitura. Por que isso?”. A indignação é da vereadora Flávia Francischini, sobre uma ação das forças de segurança no cumprimento das medidas restritivas adotadas pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca, como estratégia no enfrentamento do novo Coronavírus (covid-19).

Em vídeo publicado no Instagram (AQUI para assistir), Flávia Francischini revela o drama de empresários que foram obrigados a abrir seu estabelecimento, após um policial jogar spray de pimenta no interior.

Os agentes informaram que havia uma denúncia sobre a presença de clientes no local. No entanto, não havia ninguém e os empresários foram presos por desacato a autoridade.

O vídeo na íntegra está disponível no Instagram da vereadora