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Política

Leia as últimas notícias sobre Política no CabezaNews, site de informação com reportagens exclusivas, fotos, vídeos e conteúdos sobre Foz do Iguaçu e sobre o Paraná.

O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

Paraná, Política,

Requião Filho quer saber para onde foi o dinheiro do Paraná Competitivo

Pedido de informações à Secretaria da Fazenda foi protocolado nesta segunda

O deputado estadual Requião Filho (MDB), protocolou nesta segunda-feira (06) um Pedido de Informações ao secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, solicitando esclarecimentos sobre os recursos do programa Paraná Competitivo.

Em abril, o Governo do Estado promoveu alterações no programa de incentivos fiscais e prorrogou por mais dois anos, benefícios concedidos a algumas empresas já contempladas pelo poder público.

O parlamentar quer saber quais foram as empresas beneficiadas, com que tipo de incentivo, e a disponibilização da planilha de valores, que apontem os percentuais, em qual programa estatal e quais os títulos de incentivo que estão sendo concedidos.

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Paraná, Política,

Paraná terá disque-denúncia para coibir uso de cerol em linhas de pipa

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (6), projeto de lei que cria o serviço de disque-denúncia, para coibir o uso de cerol nas linhas de pipa. Durante a pandemia de coronavírus, o número de praticantes da brincadeira aumentou. Aliado à estação do ano, com ventos mais fortes, a brincadeira torna-se uma diversão que atrai pessoas de todas as idades.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores do projeto, diz que a proibição se estende à fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol ou linha chilena. Romanelli avalia que a criação do novo serviço vai ajudar no cumprimento da lei e na prevenção a acidentes.

Romanelli observa que não são apenas os praticantes da brincadeira que são as maiores vítimas. Anualmente, o número de acidentes com linha de pipa tem provocado vítimas em todo o país. “Motociclistas e ciclistas são os mais atingidos. Mas animais e pedestres, que não têm nenhum envolvimento com a brincadeira, também acabam se ferindo, muitas vezes, com alta gravidade”, comenta.

O cerol é um produto aplicado nas linhas de pipa ou papagaio, obtido da mistura de cola e vidro moído. Já a linha chilena é obtida a partir do quartzo moído, algodão e óxido de alumínio. Com a lei aprovada na Assembleia, o Paraná dá um passo importante na garantia de segurança das pessoas e minimiza os riscos de acidente.

Serviço

Para facilitar o trabalho de fiscalização e agir com maior agilidade e rigor, os deputados aprovaram também a criação de um serviço de disque-denúncia. Trata-se da criação de um canal para denunciar infratores que utilizam o produto em linhas de pipa.

Romanelli explica que o canal será utilizado exclusivamente para denunciar, de forma anônima, pessoas que usam, fabricam ou comercializam cerol ou linha chilena. “No caso de acidentes provocados por conta do cerol ou linha chilena, ou de denúncia de uso ou posse, ainda que para fins recreativos, o agente público em atendimento deverá averiguar a presença de pessoas portando estes produtos. Os infratores identificados serão multados e poderão responder criminalmente”, informa.

O descumprimento da lei prevê multa no valor de R$ 1.595,10, podendo ser aplicada em dobro quando houver risco de lesão ou morte de terceiros. Já para os estabelecimentos que insistirem na comercialização de cerol ou linha chilena a multa prevista é de R$ 5.317,00.

Em caso de reincidência, a empresa poderá ter a inscrição estadual cassada. Ainda de acordo com a lei, os estabelecimentos de saúde são obrigados a noticiar o acidente com cerol ou linha chilena à autoridade policial competente. Caberá ao Estado, a decisão de regulamentar a lei, indicando os aspectos necessários à sua aplicação.

Acidentes

A brincadeira de soltar pipa pode se tornar um risco para pessoas e animais. O praticante aplica o produto para “cortar” a linha do oponente e, desta forma, manter-se solitário com a pipa no ar.

No entanto, a brincadeira provoca inúmeras vítimas, algumas fatais. São comuns acidentes em que ciclistas e motociclistas ficam enroscados nas linhas e, com o cerol aplicado nelas, acabam sofrendo cortes profundos. O pescoço é a parte do corpo mais fragilizada e muitas vezes, os ferimentos podem degolar a vítima.

Também os animais acabam se ferindo, tanto as aves como outros animais, que acabam se enroscando na linha e se ferem gravemente ao tentar escapar. Para Romanelli, é uma brincadeira desde que seja praticada sem o uso de cerol ou linha chilena.

“Com a proibição do uso e comercialização e a criação do disque-denúncia, temos certeza de que os acidentes que ocorrerem serão de menor gravidade, uma vez que a vítima, seja pessoa ou animal, não correrá o risco de cortes profundos, que podem levar à morte”, conclui.

Além de Romanelli, também assinam o projeto os deputados Gilson de Souza (PSC), Coronel Lee (PSL) e Doutor Batista (DEM).

Paraná, Política,

Ratinho Junior promove mudanças na Agepar e no Detran

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) estão sob nova direção.

A edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial traz as portarias 4952 e 4953, do governador Ratinho Junior, nomeando Cesar o coronel Vinicius Kogut para Ouvidor da Agepar e o delegado da Polícia Federal Wagner Mesquita de Oliveira diretor do Detran.

Kogut foi remanejado da direção do Detran para a nova função, abrindo espaço para Wagner Mesquita, que volta à vida pública.

O delegado da PF foi secretário estadual de Segurança Pública de maio de 2015 a fevereiro de 2018.

Curitiba, Política,

Ex-prefeito de Pinhais, Luis Cassiano, é encontrado morto no interior de sua empresa

O ex-prefeito de Pinhais, Luis Cassiano de Castro Fernandes, foi encontrado morto na manhã deste sábado (04), dentro de sua empresa.

Cassiano, que estava de aniverário, também foi prefeito de Piraquara, por dois mandatos, antes da emancipação que resultou no desmembramento de Pinhais.

Em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, ele foi prefeito de janeiro de 2001 a 31 de março de 2006, quando renunciou para concorrer a deputado estadual pelo então PMDB, hoje MDB.

A causa da morte de Cassiano ainda não foi divulgada.

Em breve mais informações

Destaques, Foz do Iguaçu, Política,

Transporte coletivo de Foz do Iguaçu só para trabalhadores de serviços essenciais

O transporte coletivo de Foz do Iguaçu, até o final da quarentena restritiva decretada pelo governador Ratinho Junior, vai focar o atendimento aos trabalhadores dos serviços essenciais.

A normativa, adianta o GDia, integra o Decreto Municipal nº 28.264, que ratificou o entendimento estadual suspendendo, do dia 1º até 14 de julho, as atividades econômicas não essenciais nas regiões que concentram 75% dos casos confirmados de coronavírus no Paraná.

As medidas previstas no decreto 4951/20, editado na quarta-feira (1º de julho), atualizam os termos do decreto 4942/20 de terça-feira (30 de junho), e tornam mais restritivas as ações para conter o avanço da Covid-19. Ao todo, devem adotar as normativas, 134 municípios nas macrorregiões de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo.

O foco das mudanças é o transporte coletivo nestas cidades, ressalta a Agência Estadual de Notícias. O sistema deverá atender com prioridade os passageiros que trabalhem em serviços considerados essenciais, e com até 65% de capacidade das 5 horas às 8 horas e das 15h30 às 19h30 (horários de pico), e até 55% da capacidade nos demais períodos do dia.

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Destaques, Foz do Iguaçu, Política,

Prefeitura de Foz do Iguaçu debate com contadores sobre atividades permitidas durante decreto estadual

Representantes do Sincofoz (Sindicato dos Contadores de Foz do Iguaçu) e do SESCAP – PR (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná) reuniram-se ontem, 02, com a secretária da Fazenda, Salete Horst e o diretor de fiscalização, Nilton Zambotto para debater o decreto 4.942/2020 do Governo do Estado.

O decreto estadual estabeleceu a suspensão das atividades não essenciais em Foz do Iguaçu, Curitiba, Região Metropolitana, Cianorte, Cornélio Procópio, Cascavel e Londrina pelo período de 14 dias. A medida está em vigor desde a quarta-feira, 01.

A reunião teve o objetivo de esclarecer quais estabelecimentos poderão manter o atendimento, seguindo as regras sanitárias, até o dia 14 de julho. Um dos assuntos em pauta foi o funcionamento das empresas na área de saúde. Os serviços em consultórios médicos, clínicas odontológicas, fisioterapia, psicólogos e também óticas, que comercializam óculos de grau, estão permitidas. 

Também está permitida a atividade na cadeia da construção da civil com atendimento e entrega. Comércio de peças, despachantes aduaneiros, seguradoras, entre outros também poderão funcionar. 

Todos estabelecimentos devem seguir as regras sanitárias e o fluxo será limitado a 30% da capacidade total. “Foi uma reunião produtiva que nos ajuda a esclarecer aos empresários, que precisam conciliar neste momento a preocupação  com os cuidados na pandemia, mas também manter os negócios vivos, evitando demissões. A sensibilidade que a prefeitura mantém, abrindo o diálogo com a categoria, mostra o caminho para enfrentar a situação”, explicou a representante do SESCAP-PR, Elizangela de Paula Kuhn. 

“Os empresários que tiverem dúvidas se poderão manter as atividades em funcionamento devem fazer uma consulta na Vigilância Sanitária”, acrescentou Elizangela.

A secretária da Fazenda, Salete Horst, adiantou que os contadores farão uma série de reuniões com empresários da cidade para orientar sobre quais as empresas poderão manter as atividades em funcionamento durante o decreto estadual. “ A Fazenda vai aguardar o desdobramento das reuniões dos contadores com os empresários, para iniciar um trabalho de orientação para esclarecer quais estabelecimentos poderão manter-se em funcionamento e se cumprem as regras sanitárias”, ressaltou a secretária.

Salete também disse que as equipes de fiscalização da Fazenda e da Vigilância Sanitária realizarão visitas em supermercados a partir de hoje, 03, para verificarem o cumprimento das medidas de enfrentamento ao COVID-19 determinadas no decreto estadual.

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Oportunidade: Publicada previsão de provas do concurso 2020 da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do PR

Procedimento acabou adiado conforme nota divulgada pela corporação

As provas do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar foram adiadas. A informação foi confirmada por meio de nota publicada no dia 20 de maio, no Instagram Oficial da Polícia Militar do Paraná.

Na última terça-feira, 30 de junho, a corporação emitiu um comunicado informando que as provas de conhecimentos do concurso PM PR e BM PR seguem ainda sem previsão.As avaliações estavam previstas para o dia 28 de junho.

O concurso visa o preenchimento de 2.400 vagas. Do total de vagas, 2 mil vagas serão oferecidas para PM e 400 para Bombeiros.

Segundo o edital, para concorrer a uma das vagas no concurso da PM e Bombeiros-PR 2020 será necessário ter nível médio completo. Além disso, é preciso ter, no máximo, 30 anos de idade na data do primeiro dia da inscrição. e carteira de habilitação ou permissão para dirigir, categoria “B”, no mínimo, válida e sem impedimentos (categoria “A” não supre esse requisito).

Do quantitativo de vagas oferecidas no concurso, fica limitado o ingresso de pessoas do sexo feminino a até 50% das oportunidades ofertadas e 10% reservadas aos afrodescendentes.

O salário inicial do cargo de Soldado de 2ª Classe é de R$1.933,63. Após a conclusão do Curso de Formação e o término do estágio probatório, os salários vão chegar a R$4.263,67.

As vagas estão distribuídas pelas cinco regiões militares, tanto no concurso PM PR quanto no BM PR. As oportunidades são para Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina; Maringá; Ponta Grossa; e Cascavel.

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Municípios recebem notificação para cumprimento do decreto 4942/20 do Governo do Paraná

O documento reforça que apenas serviços essenciais devem continuar abertos para evitar a circulação de pessoas e a reduzir a propagação da Covid-19. A pandemia chegou a mais de 90% dos municípios do Paraná. No total, são 26.024 casos confirmados e 693 mortos.

A Secretaria de Estado da Saúde vai notificar os 134 municípios das regiões de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo para a necessidade de cumprimento das normas do decreto 4942/20, que estabeleceu novas restrições de funcionamento de atividades econômicas até 15 de julho.

O documento reforça que apenas serviços considerados essenciais devem continuar abertos para evitar a circulação de pessoas e a reduzir a propagação da Covid-19. Segundo a secretaria da Saúde, o ritmo acelerado das infecções já coloca em risco a estrutura hospitalar disponível.

Um dos exemplos é Curitiba, que mesmo com grande capacidade de atendimento, já utiliza leitos de outras cidades. É o caso do Hospital do Rocio, em Campo Largo, onde estão sendo tratados moradores da capital. Eles ocupam 50 de 94 UTIs e 63 das 93 enfermarias contratadas pelo Governo do Estado.

A iniciativa também tem por objetivo demonstrar a necessidade de promover o distanciamento e o isolamento social em razão dos crescentes registros de infecção pelo novo coronavírus. O boletim epidemiológico desta quinta-feira (02) traz 2.060 novas confirmações da doença e 44 mortes causadas pela Covid-19.

A pandemia chegou a mais de 90% dos municípios do Paraná. No total, são 26.024 casos confirmados e 693 mortos desde março. A maior parte dos óbitos foi registrada em junho e há perspectiva de maior avanço ao longo do período de inverno.

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Hey, candidata. Live tira-dúvidas das Eleições 2020

Se você é mulher e pretende disputar as eleições deste ano, fique atenta para esta dica. O PSB Mulher promove, a partir das 19h desta quinta-feira (2), uma live prar tirar todas as dúvidas do pleito que será realizado em novembro.

“É pré-candidata a vereadora ou prefeita? Mande suas dúvidas e vamos respondê-las na quinta-feira”, diz o chamado para o evento.

A live do PSB Mulher terá participações do ex-juiz membro do TRE-PR, Jean Leeck, a advogada Ieri Schroeder que é especialista em direito eleitoral, a presidente do PSB Mulher do Paraná, Maria Ezi e a professora de planejamento em gestão, Fabi Campos.

Agenda aí, será hoje, a partir das 19h no facebook e instagram do PsbMulherPR

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Aprovado: Eleições municipais deste ano serão em 15 e 29 de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º de julho, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

No Paraná, somente cinco cidades têm a possibilidade de segundo turno: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Durante as discussões nesta tarde, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorece os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos de campanha.