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Política

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O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

Destaques, Palmas, Política,

Palmas, no Sudoeste do Paraná, terá seis candidatos a prefeito

O município de Palmas, no Sudoeste do Paraná, terá seis candidatos a prefeito nas eleições de 15 de novembro.

A informação foi confirmada no site de divulgação de contas e candidaturas do GTribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista de candidatos a prefeito de Palmas aparece em ordem alfabética no sistema – Acioli – Ganso (PSL), Baitaka (PSC), Daniel Langaro (MDB), Dr. Kosmos (PSD – reeleição), Izaias Mikilita (Republicanos) e Tertuliano Andrade (PT).

De acordo com o sistema, os candidatos a vice são: Bosco (PP, vice de Izaias Mikilita), Bruno Goldoni (PSD, vice de Dr. Kosmos), Bucha (PV, vice de Baitaka), Dr. Ulisses (MDB, vice de Daniel Langaro), Nestor Mikilita (PSL, vice de Acioli) e Sebastião Lustosa (PT, vice de Tertuliano Andrade).

A partir deste domingo (27), partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público tem cinco dias para apresentar denúncias e pedir a impugnação de candidaturas.

Curitiba, Política,

Eleições 2020: Curitiba tem os 16 candidatos a prefeito registrados

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 16 partidos que anunciaram que irão disputar a principal cadeira do Palácio 29 de Março, em 15 de novembro já restiraram a candidatura: Camila Lanes (PCdoB), Carol Arns (Pode), Christiane Yared (PL), Diogo Furtado (PCO), Dr. João Guilherme de Moraes do Novo (Novo), Eloy Casagrande (Rede), Fernando Francischini (PSL), Goura (PDT), João Arruda (MDB), Letícia Lenz (PSOL), Marisa Lobo (Avante), Professora Samara (PSTU), Professor Renato Mocellin (PV), Rafael Greca (DEM), Paulo Opuszka e Zé Boni (PTC).

O petista Opuszka foi o último nome a aparecer no site de candidaturas da Justiça Eleitoral.

Por: Blog do Tupan

Destaques, Eleições 2020 em Foz do Iguaçu, Política,

Eleições 2020: Site do TSE confirma nove candidaturas a prefeito em Foz do Iguaçu

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) completou, neste sábado (26), o registro das nove candidaturas a prefeito definidas nas convenções partidárias em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

Hoje é o último dia para partidos ou coligações confirmarem os registros dos postulantes a inquilino do Palácio das Cataratas, de 2021 a 2024.

A partir deste domingo (27) passa a contar o prazo de cinco dias partidos, coligações, candidatos, cidadãos ou o Ministério Público pedir a impugnação de candidaturas.

Abaixo o blog reproduz a lista de nomes em ordem alfabética:

Aneocir José Lauermann, o Alemão (PCdoB)
Cassio Lobato (PV/Patriota) coligação Endireita Foz
Chico Brasileiro (PSD/PSL/PSDB/PTB/MDB/PSC/PSB/SOLIDARIEDADE/PL) coligação O Trabalho Continua (reeleição)
Luiz Henrique Dias da Silva (PT)
Nelton Friedrich (Rede/PDT/Cidadania) coligação A Foz do Povo
Paulo Mac Donald (DEM/Podemos/PP) coligação Quem Ama Cuida
Ranieri Marchioro (PRTB)
Sidnei Prestes (PMN/Republicanos/PSL/DC) coligação Foz com Novas Idéias
Tatiana Fruet (Pros/Avante) coligação Renova Foz

Destaques, Política,

Partidos tem até este sábado (26) para registrar seus candidatos. Veja outros prazos das Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), informa o advogado Gilmar Cardoso.

Além disso, sábado também é o último dia para que os partidos políticos apresentem recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e dos convocados para o apoio logístico no dia das eleições.

A mesa receptora é formada por seis eleitores, nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes das eleições. As legendas devem estar atentas ainda para o prazo de apresentação de recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre designação dos locais de votação, destaca.

Outro evento eleitoral cujo prazo termina neste sábado (26) é a abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral.

Essa conta corrente pode ser aberta em qualquer instituição financeira reconhecida pelo Banco Central do Brasil, alerta Gilmar Cardoso.

Destaques, Política,

Candidato a prefeito de cidade com 10 mil eleitores pode gastar R$ 123 mil e vereador R$ 12 mil, alerta advogado

Os pretendentes ao cargo de vereador, vice-prefeito e prefeitos nas Eleições Municipais 2020, que excepcionalmente este ano será realizada nos dias 15 e 25 de novembro, primeiro e segundo turno, respectivamente, políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação, informa Gilmar Cardoso.

“O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados pelo TSE para cada campanha (prefeito ou vereador) pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico, que de acordo com a Constituição Federal autoriza a abertura de ação de impugnação do mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral após a diplomação, no prazo de 15 dias, instruída a ação com as provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”, adverte o advogado Gilmar Cardoso.

Advogado Gilmar Cardoso (Foto: Divulgação)

O limite por cargo é fixado pelo TSE a cada eleição, com base na legislação eleitoral, e varia de acordo com o cargo e a cidade. O Tribunal Superior Eleitoral já tornou pública a relação contendo os limites de gastos para os candidatos aos cargos de prefeito e vereador, durante a campanha eleitoral deste ano. O teto de gastos foi utilizado pela primeira vez, nas eleições municipais de 2016. À época, o critério escolhido pelo Tribunal, para definição dos valores, foi baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral municipal anterior, disputada em 2012. Para este ano, cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A exceção é para os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos de R$ 123.077,42 para candidatos a prefeito e R$ 12.307,75 para cada candidato a vereador, destaca Gilmar Cardoso.

De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.

O advogado avalia também que as eleições de 2020 serão as primeiras com um limite mais rígido fixado em lei para as doações que os candidatos podem fazer a si mesmos, as chamadas auto-doações, ou seja, gastar dinheiro do seu próprio bolso. O teto para esta despesa será de 10% do limite de gastos para o cargo em disputa; no caso, nos pequenos municípios o candidato a vereador poderá gastar até R$ 1.230,00 do seu dinheiro.
Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição, explica Gilmar Cardoso.

Os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos.

Quem pode doar

“Só pessoa física pode fazer doação nesta campanha. O limite é de 10% do valor do que recebeu e declarou à Receita Federal no ano anterior. Se o candidato recebeu de uma pessoa jurídica, ele não poderá utilizar o recurso. Veja quem fez a doação e devolva o recurso não permitido”, explicou Gilmar Cardoso.

De acordo com o TSE, as doações iguais ou superiores a R$ 1.064,10 só podem ser realizadas mediante transferência eletrônica, emitida diretamente da conta bancária do doador para a conta bancária do beneficiário, sem a intermediação de terceiros.

Até a Eleição de 2012, o limite de gastos era fixado pelo partido e tinha que ser declarado à Justiça Eleitoral. Os candidatos podiam doar dentro desse limite à própria campanha, ou seja, na prática, não havia restrições.

Em 2014 uma decisão do TSE passou a limitar a doação a si próprio a metade do patrimônio do candidato. A eleição seguinte, de 2016, foi a primeira a ter um limite de gastos estabelecido por lei, mas ainda não havia limite a autodoação de candidatos à própria campanha. A eleição de 2018 transcorreu sobre as mesmas regras, até a decisão do Congresso em 2019 sobre o novo teto que pode ser doado à própria campanha.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha, concluiu o advogado Gilmar Cardoso.

Destaques, Foz do Iguaçu, Política,

Brasil prorroga restrição para estrangeiros e abertura da Ponte da Amizade pode ter nova data

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou nesta quinta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que prorroga, por mais 30 dias, a proibição da entrada de estrangeiro ao Brasil, de qualquer nacionalidade, por rodovias ou outros meios terrestres e transportes aquaviários.

O Portal da Cidade informa que o documento é assinado pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde).

AQUI para ver a íntegra da portaria

A portaria anterior estava prevista para encerrar neste sábado (26), mas agora foi prorrogada até o dia 24 de outubro.

A reabertura da Ponte Internacional da Amizade, que une Brasil e Paraguai na região de Foz do Iguaçu, deverá ter uma nova data para acontecer.

Continue lendo no Portal da Cidade

Destaques, Foz do Iguaçu, Política,

Prefeitura suspende toque de recolher e amplia horário de atendimento no comércio em Foz do Iguaçu

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu revogou as ações de bloqueios microrregionais e o toque de recolher nas áreas com maior circulação do novo coronavírus. As mudanças foram publicadas em decreto no Diário Oficial do município, divulgado na terça-feira (22). 

As alterações incluem ainda a ampliação do horário de funcionamento do comércio, que agora poderá funcionar durante a noite. De acordo com o município, as medidas foram reformuladas porque já não estavam surtindo o mesmo efeito do início da pandemia, quando foram usadas para conter a disseminação do Sars-Cov 2.

A tabela com os horários de abertura e fechamento de estabelecimentos comerciais e outros serviços foi atualizada. Agora restaurantes, bares, lanchonetes, food trucks e trailers de alimentação podem atender diariamente das 6h às 3h. As lojas de conveniência em postos de combustíveis, supermercados; mercados e mercearias; e disque-bebidas podem atender das 5h às 00h. 

Os supermercados atacadistas, distribuidoras de alimentos e hortifrutigranjeiros ficam autorizados a funcionar das 5h às 21h. As atividades esportivas coletivas recreativas, em quadras e campos privados, associações, clubes e condomínios podem ser realizadas entre 6h e 22h. As academias de ginástica, musculação, crossfit, dança, natação e hidroginástica e demais atividades físicas sem contato estão autorizadas das 6h às 00h.

Todas as regras de segurança sanitária e distanciamento social continuam valendo. Os estabelecimentos devem oferecer álcool em gel aos clientes e realizar a aferição de temperatura. O uso de máscara continua sendo obrigatório em todos os locais públicos.

Conforme a prefeitura, as ações e medidas acompanham as novas estratégias definidas pelo Gabinete Epidemiológico Municipal para o enfrentamento da Covid-19. Segundo informado, houve uma mudança no cenário epidemiológico em Foz e, frente a isso, surgiu a necessidade de adequações. 

Paraná, Política,

Procuradora-geral, Camila Vieira é empossada prefeita de Campina Grande do Sul

A procuradora-geral de Campina Grande do Sul, Camila Zanetti Vieira, assumiu interinamente a prefeitura na tarde desta quarta-feira, dia 23. A posse dela como prefeita em exercício segue a ordem determinada pela Lei Orgânica Municipal e é amparada pela Constituição Federal.

O vice-prefeito, Nilson Falavinha, o primeiro na linha sucessória, apresentou atestado médico e declarou impedimento por questões de saúde. Já o presidente da Câmara Municipal, Eugênio Zanona, informou impossibilidade de assumir o cargo porque isso o tornaria inelegível nas eleições de novembro.

A situação foi analisada pelos vereadores, que formaram uma comissão para estudar a constitucionalidade da alternativa de empossar a procuradora-geral. A decisão, respaldada pelo Decreto 4\2020, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares na sessão extraordinária desta quarta-feira.

A sessão foi seguida da cerimônia de posse da prefeita interina. Depois de entregar a sua declaração de bens e fazer o juramento, ela agradeceu o carinho dos parlamentares e disse que o momento não é de comemoração. “Estou cumprindo o meu compromisso legal de assumir as responsabilidades do prefeito no período em que eles estiver impossibilitado”.

Leia mais em: Jornal União

Eleições 2020 em Foz do Iguaçu, Política,

Eleições 2020: Em entrevista, Paulo Mac Donald diz que vai resolver o que não funciona na Prefeitura de Foz

Na Rádio Cultura, candidato garantiu que resolverá os problemas principalmente na saúde, educação, segurança e dará apoio para quem gera empregos

O candidato a prefeito da coligação “Quem Ama Cuida”, Paulo Mac Donald, foi o primeiro entrevistado da rodada que a Rádio Cultura está fazendo com todos os concorrentes. Durante o programa, ele entregou dois documentos oficiais ao âncora do programa, o advogado e jornalista Nelson Rodrigues, comprovando sua quitação total com a Justiça Eleitoral e a certeza de que poderá disputar a eleição.

Os documentos foram lidos por Nelson Rodrigues. A primeira certidão, tirada do site do TSE às 9h24 do dia 22 de setembro diz: “certifico que consultando o cadastro eleitoral verificou-se que não existe registro de condenação criminal eleitoral transitada em julgado contra Paulo Mac Donald Ghisi”. A outra certidão informa que “Paulo está quites com a Justiça Eleitoral”, reunindo a plenitude de seus direitos políticos. “Portanto, o Paulo Mac Donald Ghisi tem o direito de ser candidato, votar e ser votado”, frisou Nelson Rodrigues.  

Paulo disse que seus adversários estão espalhando fake-news e pediu para a população ficar atenda aos boatos e notícias falsas: “Não acreditem no que eles falam. Estão fazendo uma campanha sórdida e covarde. Eu tenho todas as certidões da mais alta corte da Justiça Eleitoral, comprovando que eu posso ser candidato e que não houve prejuízo ao erário e nem enriquecimento ilícito”.

Filas na saúde

Paulo disse que a saúde voltará a funcionar em seu governo e condenou as filas, “resultado da incompetência e da má gestão”. Ele apresentou documentos mostrando que no mês de julho havia 29.709 pessoas aguardando consultas e mais de 17 mil na fila de exames laboratoriais. “Com apenas um daqueles contratos milionários que fizeram na saúde eu acabaria com as filas”, disse Paulo que também se comprometeu em fazer o laboratório municipal funcionar e zerar a fila dos exames em poucos meses.

Dengue e Covid

Paulo também criticou as ações ineficientes de combate à dengue que transformaram a cidade no topo da lista de casos confirmados. “Já são 20 mil pessoas contaminadas, sendo 58% mulheres e 42% homens porque as mulheres ficam mais tempo em casa, onde o mosquito transmissor se esconde. Nós acabamos com a dengue no passado e iremos acabar novamente”, garantiu. Sobre a Covid-19, Paulo disse que construiria uma estrutura em outro local e deixaria o hospital funcionando normalmente para que a população continuasse sendo atendida.

Trânsito

O candidato se comprometeu a usar a tecnologia para melhorar o sistema de trânsito na cidade e condenou os contratos feitos pelo Foztrans com empresas de fora que controlam os pardais. “São gastos cerca de R$ 1,2 milhões por ano com essas maquinetas. Nós iremos rever esses contratos e melhorar o trânsito na cidade”, destacou Paulo.

Centro cívico

A construção do Centro Cívico é também uma das metas do candidato porque as secretarias estão espalhadas obrigando a população a fazer uma romaria em busca do que precisa da Prefeitura. “Além de complicar a vida do cidadão, estão gastando R$ 4,2 milhões por ano em aluguel. Vamos por um fim a isso, gerando economia, funcionalidade e eficiência no serviço público”.

Creches e escola integral

Paulo também disse que as creches voltarão a funcionar em período integral para as mães poderem trabalhar, “sabendo que seu filho estará bem cuidado”.  Ele disse que está estudando um sistema para recuperar o ano perdido na rede municipal de ensino por causa da pandemia e isso passará pelo diálogo com a comunidade escolar, diretores, professores e pais. Garantiu que os centros de convivência voltarão a funcionar assim como a fábrica de pão vitaminado e suco de soja, que atendia escolas, entidades e famílias carentes.

“Vamos reativar todos os setores que não estão funcionando direito e recuperar o tempo perdido. Eu sei aonde a coruja pia, eu sei resolver os problemas e para isso iremos contar com uma equipe eficiente e com os servidores de carreira”, finalizou Paulo.

Fonte: Assessoria

Destaques, Eleições 2020 em Foz do Iguaçu, Política,

Eleições 2020: Foz do Iguaçu terá, em quatro anos, 100% das ruas asfaltadas, afirma Chico Brasileiro

A Prefeitura vai executar, nos próximos quatro anos, asfalto em 100% das ruas e avenidas de Foz do Iguaçu. A informação é do prefeito Chico Brasileiro (PSD), segundo entrevistado na série com candidatos a prefeito promovida pela Rádio Cultura, que conta com parceria do GDia. De acordo com ele, o município está executando 250 quilômetros de pavimentação asfáltica, com recursos próprios e sem cobrança da população.

A entrevista com o prefeito, de acordo com a programação da emissora para todos os nove candidatos, ocorreu dentro do programa Contraponto, das 12h às 12h30. Chico começou recordando como assumiu a gestão, em abril de 2017, após um período em que até o ex-prefeito foi afastado pela Justiça. Ele respondeu ainda sobre diversos temas e projetos.

 Ao ser indagado sobre a arrecadação menor para 2021, devido a pandemia do Coronavírus, Chico disse que agora tem uma diferença de quando assumiu. “(Antes) não tinha crédito. Agora tem credito e crédito é tudo para você fazer as coisas. Então terei condições no ano que vem, juntamente com nosso vice e equipe, buscar recursos na Caixa Econômica ou em qualquer banco”. 

De acordo com ele, a intenção é continuar o projeto mudando a cidade. A mudança começou, mas não foi concluída, afirmou. “Nós não vamos deixar uma pedra (nas ruas) em Foz do Iguaçu. Vamos fazer igual Toledo, que já conseguiu isso há alguns anos, não existe mais pedra, tudo é asfalto, isso é possível”, ressaltou o prefeito.

Retorno

Investir em asfalto, segundo Chico, é um investimento “e não estamos cobrando o asfalto”, informou. A Prefeitura está executando um programa de 250 quilômetros com recursos próprios, disse ele, negando que seja verba destinada pela Itaipu. “O asfalto é devolução de recurso de impostos que o cidadão paga”, frisou.

“Então, vamos atingir 100% de asfalto em nossa cidade nos próximos quatro anos. Isso digo porque temos uma usina e temos condições de investir nessa área”, reforçou. De acordo com o prefeito, a intenção é abrir avenidas onde há interrupção hoje, concluir grandes avenidas em praticamente todas as regiões da cidade.

Contexto

Chico lembrou que em 2016 estava como deputado estadual, Foz com o prefeito afastado e o candidato mais experiente naquele momento com os direitos políticos cassados. “Fui convocado pelo meu partido por que não poderia ficar de fora, a cidade não poderia ficar órfã de alguém que tenha experiência e que poderia colocar sua experiência a serviço. Foi isso que fiz”, frisou.

O prefeito lembrou que, quando começou em 2017, Foz estava com obras paradas e passava por uma pandemia moral. “As pessoas andavam de cabeça para baixo com vergonha. Hoje elas tem orgulho. Quero continuar para mostrar que é possível a gente fazer política comprometida com a sociedade”.

Indagado se a coligação de nove partidos não pode se tornar um empecilho, Chico lembrou que no passado já foi feito um governo com uma coligação de 18 legendas. “Os partidos que vieram somar conosco, tem lideranças. Ninguém administra sozinho. Tudo que fizemos foi com apoio de deputados federais e estaduais, Itaipu e governos federal e estadual”.

Por: GDia