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O CabezaNews leva ao público notícias de utilidade pública, curiosidades, turismo, lazer, cultura. Sobretudo com um olhar voltado para a região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Em Foz, nossa cobertura foca os principais acontecimentos da cidade, incluindo eleições 2020, o avanço da pandemia do novo coronavírus, as ações da Itaipu Binacional, bem como a administração do prefeito Chico Brasileiro.

O site não deixa de lado o que acontece no restante do estado do Paraná. Notas exclusivas dos bastidores da política, da Assembleia Legislativa, ações do governo do Paraná e da administração Ratinho Júnior. Assim como as principais notícias nacionais.

O CabezaNews é editado por Ronildo Pimentel, jornalista com mais de 30 anos de atuação em jornalismo impresso e digital.

Foz do Iguaçu, Política,

Câmara de Foz aprova projeto que trata dos fundos de previdência; matéria vai a sanção do Prefeito

A questão dos fundos de previdência do município movimentou intenso debate na sessão extraordinária desta segunda-feira, 19 de abril. O projeto de lei complementar 07/021, altera a lei que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu. A matéria em si versa sobre a revisão da segregação de massas, transferindo parte dos segurados do Fundo Financeiro (deficitário) para o Previdenciário (superavitário).

O projeto foi aprovado em dois turnos com 13 votos favoráveis e votos contrários dos vereadores: Cabo Cassol (Podemos) e João Morales (DEM), seguindo agora para sanção do Prefeito. Também foram aprovados na mesma sessão, recursos que serão destinados para o albergue noturno e alteração orçamentária com a finalidade de cobrir os repasses do projeto que trata dos fundos de previdência.

Com relação à matéria que trata dos fundos de previdência, como forma de compensação, segundo o projeto, o município vai repassar a receita de imposto de renda retido na fonte, apenas a que não tem vinculação constitucional para saúde e educação. O repasse deve ocorrer considerando que o município estaria transferindo 1.482 servidores do fundo que está deficitário para o fundo mais recente, que está saudável do ponto de vista financeiro. A ideia central do projeto, segundo o autor da matéria (Prefeitura), é buscar sustentabilidade do regime próprio de previdência, de forma a viabilizar também gestão do déficit financeiro e atuarial existente. O município destacou na justificativa do PLC que o projeto foi resultado de ampla discussão com servidores e sindicatos.

Durante o debate, houve vários diferentes posicionamentos. O vereador Cabo Cassol (Podemos) afirmou: “A fonte indicada pela Prefeitura, que é o imposto de renda e outras fontes, acho complicado. Acho que as garantias dadas pelo Executivo são temerárias e o projeto não resolve o problema, só empurra pra frente”. Na mesma linha, o vereador João Morales (DEM) destacou que “infelizmente isso não resolve o problema. Poderíamos ampliar essa discussão para que resolvêssemos o problema do Fozprev”.

Em contrapartida, o líder do Executivo na Câmara, vereador Kalito (PSD), enfatizou “Houve a discussão, o Executivo chamou os servidores, os sindicatos. Não se está empurrando o problema com a barriga. Estamos falando de mais de 1.400 pessoas que terão seus direitos garantidos. O problema de anos está sendo atacado de frente, foram problemas criados por outros gestores, que não fizeram os aportes”.

O relator do projeto nas comissões reunidas, vereador Adnan El Sayed (PSD), pontuou. “Temos de pensar que equilibrando as contas, o Executivo vai ter margem para manter o serviço público dentro do que a sociedade espera. Estamos tendo a oportunidade de fazer um ajuste que vai salvaguardar as garantias previdenciárias dos que estão no fundo antigo. Concordo que isso não resolve o problema como um todo. Na própria comissão já dissemos que esse debate deve continuar e vamos manter o estudo. A arrecadação do imposto de renda é o ativo mais seguro que temos hoje”.

A vereadora Yasmin Hachem (MDB), que também participou de diversas reuniões sobre o assunto, ponderou. “Estou orgulhosa e satisfeita pela construção desse debate do que estamos votando hoje. Desde o ano passado, antes mesmo de sermos diplomados já estava tendo reuniões online com servidores e a gente já estava se inteirando do assunto.

Podemos votar de forma tranquila, porque os servidores foram ouvidos. Esse problema existe antes de eu nascer, porque o fundo foi extinto em governos passados e durante 10 anos os servidores continuaram contribuindo não tendo fundo pra ser depositado sua parte. Então essa discussão não poderia de maneira alguma prejudicar o servidor.

A gente tinha três problemas muito graves: déficit financeiro, interferência financeira mensal para pagamento da folha do fundo financeiro e se ultrapassasse o índice de limite com gasto prudencial deveria haver medidas extremas. Eu vou votar sim e a partir de muito estudo, de muita construção social de consenso, da categoria de base, dos afetados. A gente teria sanções e problemas gravíssimos se não resolvêssemos essa questão agora, não teríamos tempo hábil pra isso depois”.

Recuperação histórica do déficit

O vereador Rogério Quadros (PTB), que também acompanhou ativamente o debate nas comissões, fez um retrospecto histórico do assunto. “Precisamos fazer um retrospecto histórico. Em 1987 quando eu era servidor do município já era preocupação dos servidores a questão da previdência, porque os gestores anteriores não estavam depositando a parte cabida no fundo e os servidores estavam tendo o salário descontado.

Quando ingressamos aqui em 2017, o cientista atuarial falou que o rombo era enorme. Um dos problemas era esse do não aporte das verbas no passado. Entendo que esse projeto é positivo, se aprovado, porque a partir do ano que vem R$ 39 milhões serão aportados e transformando-se em lei o gestor que não aportar responderá ao Tribunal de Contas. O valor do rombo é muito grande deixado por alguns gestores anteriores”.

Recursos que serão destinados para o albergue noturno

Outra matéria aprovada hoje foi o projeto de lei 39/2021 que autoriza o Executivo a repassar 55 mil reais para o albergue noturno. De acordo com o PL, a verba, então, poderá ser executada em parceria com entidades da organização da sociedade Civil (OSC) e deverá ser utilizado exclusivamente para unidade de acolhimento para migrantes, com objetivo de proporcionar atendimento emergencial e ampliar serviço ofertado para essas pessoas.

A justificativa do projeto, encaminhado pela Prefeitura, explica que o Município recebeu recursos provenientes de uma resolução do Conselho Estadual de Assistência Social, como incentivo emergencial de acolhimento institucional para adultos e famílias, que tem por finalidade a potencialização da oferta do serviço de acolhimento provisório através de unidade de acolhimento, na modalidade de casa de passagem, já existente em Foz. Então, para execução a secretaria municipal de assistência social informou que a OSC que atende os requisitos para esse atendimento é o Albergue Noturno da cidade. Com a aprovação plenária, a matéria também vai agora para sanção do prefeito.

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Livro de Eduardo Cunha revela atuação de políticos paranaenses e o impeachment da ex-presidente Dilma

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, lançou na ultima semana o livro “Tchau, Querida”, em que faz revelações sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Cunha, que hoje está em prisão domiciliar, dá “detalhes inéditos e minuciosos” sobre a batalha de Michel Temer para derrubar a ex-presidente.

No livro, ele também mira em dois personagens em destaque no atual cenário político: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Baleia Rossi (PMDB-SP), que disputa o cargo com apoio do próprio Maia.

Mas outros personagens são tratados ao longo do livro que o Boca Maldita teve acesso. Incluindo alguns paranaenses que estiveram entre os mais influentes na política nacional na última década.

Abaixo quem são, por ordem de citação, estão compilados esses personagens. Não estão na conta o ex-juiz Sergio Moro (98 citações) e o procurador (16 citações), por seus trechos tratarem de detalhes do processo de Cunha na Lava Jato.

André Vargas

Com 25 citações, o ex-deputado federal pelo PT é o paranaense que mais aparece no livro de Eduardo Cunha. Vargas chegou a ser vice-presidente da Câmara Federal e era cotado para disputar a presidência da Câmara quando se viu envolvido no escândalo da Petrobras.

Cunha relata que conseguiu impedir o quórum da maioria das sessões do Conselho de Ética, que estava analisando o processo de cassação de Vargas.

“Cheguei até a me atritar com Júlio Delgado, que foi me procurar um dia na liderança e me pedir que desse o quórum. Respondi que não daria e que eu não queria a cassação de André Vargas.”

Irritado com atritos do PT, André Vargas, teria ainda, de acordo com Cunha, intercedido junto a deputados do partido para que votassem em Cunha e não em Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara.

Osmar Serraglio

O ex-deputado, Osmar Serraglio chegou a ser Ministro da Justiça por um curto período de tempo e é citado 22 vezes no livro de Eduardo Cunha. Cunha centra fogo contra o paranaense, a quem acusa de não cumprir acordo para evitar sua cassação no Conselho de Ética.

Osmar era presidente da CCJ, por onde o processo iniciou. Em um trecho, Cunha diz que Osmar Serraglio talvez tenha sido o um grande erro que cometi no processo.

“Fechei um acordo com todos e indiquei o deputado Osmar Serraglio para presidir a CCJ. Eu seria traído depois por ele. Foi um erro essa escolha, que teve reflexos no meu processo de cassação. Serraglio não é bem-visto na Casa justamente por descumprir palavra. Eu, no passado, já havia tido problemas com ele.”

“Eu fui traído por Osmar Serraglio, Baleia Rossi e provavelmente Michel Temer, que participou do acordo e não evitou que ele fosse descumprido. Além disso, eu mesmo questionava que essa petição, que Serraglio pedia que eu assinasse, era intempestiva e fora do padrão regimental. Mas ele alegava que entenderia como cabível e assumiria o ônus. Eu acabaria caindo no “conto do vigário”.

Gleisi Hoffmann

Cunha se refere a Gleisi em 4 momentos no livro, relacionados a comentários sobre medidas provisórias editadas pela ex-ministra da Casa Civil e sobre os processos envolvendo-a.

Sobre a escolha de Gleisi para ser ministra, Cunha diz foi uma escolha “crucial para entender o movimento do governo de Dilma.

Ela tirava o elo de interlocução com Lula e colocava alguém que naquele momento não era próxima do ex-presidente, nem representava a ala do PT que estava se enfraquecendo com a queda de Palocci.

Ricardo Barros

Ricardo Barros é um outro paranaense que aparece em citações do livro “Tchau, Querida” . Barros é citado em passagens como o relator-geral do Orçamento ao alertar que o déficit chegaria em R$ 70 bilhões, depois no episódio de interferência para que o PP saísse do muro para embarcar no impeachment e por fim na montagem do Governo Temer quando foi alçado ao Ministério da Saúde, apesar de a primeira escola de Temer ser o médico Raul Cutait. Segundo Cunha, Ricardo Barros “acabou se tornando um bom ministro”.

“Temer tinha aceitado bem a indicação de Cutait e queria ter nomes fortes no ministério, como o dele. A relutância de Cutait levou Temer a pedir a Ciro outro nome. Como Ciro estava sem alternativa, acabou indicando o deputado Ricardo Barros. Temer resistia ao nome, mas acabou cedendo, contrariado. Ricardo Barros acabou se tornando um bom ministro. “

Beto Richa

O ex-governador Beto Richa também é citado no livro numa breve passagem. Cunha relata que começou as viagens de campanha à presidência da Câmara pelo Paraná, onde visitou o governador tucano Beto Richa.

“À noite tive um jantar reservado com ele, a partir do qual ele passou a me apoiar, independentemente da posição do PSDB. Richa também começou a pedir votos para mim, tendo me dado quatro votos na eleição, do PSDB e do PSB – embora para a imprensa declarasse que iria aguardar o posicionamento de seu partido.”

Sérgio Souza

Já fora da presidência da Câmara, Cunha articulava para que a liderança do MDB atuasse em seu favor no Conselho de Ética. Houve então uma disputa para derrubar Leonardo Picciani, ligado ao governo Dilma, e trocá-lo por um nome que fosse mais neutro ou próximo de Cunha. A disputa envolvia também das bancadas nos estados. Cunha diz que chegou a tentar a tentar que o indicado fosse do MDB do Paraná. “Mas a dificuldade era que o deputado Sergio Souza estava apoiando Picciani. Ele tinha a promessa de presidir a Comissão de Orçamento“. Devido a isso, o escolhido foi o deputado Hugo Motta, emedebista de Minas Gerais.

Edson Fachin

Após a morte de Teori Zavascki, um novo relator dos processos da Lava Jato teria de ser sorteado no Supremo. O escolhido foi Edson Fachin, que estava se mudando para a 2ª turma e era o favorito para o sorteio no sistema do STF “Também advogado oriundo do Paraná, ele (Edson) jamais iria se contrapor àquilo que ficou conhecido como a República de Curitiba – cujo “presidente” era Moro”

Assembleia Legislativa do Paraná

Citando um debate sobre reforma política em que participou na Assembleia Legislativa do Paraná, Cunha diz que o PT “colocou um grupo para me hostilizar nas dependências da Casa, o que seria uma rotina em quase todas as capitais para onde eu levaria o projeto”

Bancada paranaense

Sobre a fatídica votação do impeachment de Dilma na Câmara, Cunha, que comandou a sessão, lembra que o Pará foi mais apertado, “mas o Paraná compensou – e muito”.

As informações são de Boca Maldita

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Justiça Cassa chapa do PSC e votos para vereadores em Foz do Iguaçu podem ser recalculados

O juiz eleitoral Wendel Fernando Brunieri, da 46ª Zona Eleitoral, cassou a chapa de vereadores do PSC nas eleições municipais de 2020 em Foz do Iguaçu. A sentença, publicada na sexta-feira (16), tem como base denúncia da suposta inscrição de candidatas apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida pela legislação. Com a decisão, o vereador e segundo-secretário da Câmara Valdir de Souza, o Maninho, perde o mandato. Partido deve recorrer.

A sentença de Wendel Brunieri anula os votos obtidos pelos candidatos do PSC, obrigando um novo cálculo do coeficiente eleitoral. As simulações de recontagem indicam que o PSD terá mais uma cadeira na Câmara Municipal conquistando assim a quinta vaga. O favorecido, neste caso, é Márcio Rosa, primeiro suplente da legenda.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada por Marcio Rosa da Silva e Marcos José Carvalho, que foram candidatos a vereador nas eleições de 15 de novembro do ano passado. Eles denunciaram a inclusão de mulheres na chapa com o objetivo de burlar a lei eleitoral.

A decisão do juiz eleitoral seguiu o entendimento do Ministério Público, que ofereceu a denúncia e as provas da suposta fraude na composição da chapa. Na sentença, Wendel Brunieri declara a inelegibilidade pelo período de oito anos de Cristyne Myriam Albuquerque Dall Agnol e Junilda de Fátima Cibils.

De acordo com o despacho, estão cassados os registros de candidatura de todos os candidatos do PSC. Também cassou o “mandato eleitoral do vereador Valdir de Souza e de todos os suplentes”, declarando nulos os votos atribuídos ao partido PSC e seus candidatos na eleição proporcional.

Contraditório

Cabe recurso e conforme consta na própria sentença, “tendo em vista o disposto no artigo 257, §2º, do Código Eleitoral, aguarde-se o trânsito em julgado para fins de registro da cassação no CAND e comunicação à Zona Eleitoral totalizadora para a realização dos procedimentos de retotalização da apuração, bem como para expedição de ofício à Câmara Municipal comunicando a cassação do mandato do vereador Valdir de Souza”.

De acordo com o processo, duas candidatas inscritas na chapa faziam campanha para outros candidatos. Uma delas, Cristyne Myriam Albuquerque, é esposa do também candidato, o ex-vereador Edilio João Dall Agnol. “Nitidamene, neste caso, a candidatura feminina nunca teve viabilidade material”. Os nomes de Cristyne e Junilda nunca estiveram em disputa, afirma a sentença.

Cota de gênero
No pleito passado, o primeiro sem coligações proporcionais, cada chapa de vereador em Foz do Iguaçu teria que apresentar sete candidaturas femininas (30% do total). “Veja-se que a reserva de gênero foi implementada como forma de promover a igualdade material entre homens e mulheres, impondo aos partidos o incentivo da participação feminina na política”, escreveu o juiz.

Segundo o juiz, é como se a própria chapa eleitoral montada pelo PSC, nunca tivesse participado daquelas eleições. “Os votos empenhados a referida agremiação eleitoral não são levados a efeito” e todos da chapa diretamente beneficiados com o alcance do coeficiente eleitoral, obtido “um cargo em disputa, “sofrerá inevitavelmente as consequências do ato ilícito”.

É justamente neste caso que se enquadra o vereador Maninho, que se elegeu “dentro da representatividade reputada fraudulenta. Sendo assim, a presente decisão impõe-se a cassação do Diploma e Mandato Eleitoral”. A decisão obriga a recontagem total dos votos referentes ao cargo de vereador, de forma a se reajustarem as cadeiras na Casa Legislativa.

“Recorrer”
Ao GDia, o parlamentar reconheceu que a chapa de candidatos a vereador pelo PSC no ano passado foi cassada, “em primeira instância, o que já era esperado”, disse. Maninho ressalta que “no próprio despacho dele (juiz) foi transitado e julgado, não tem assim o efeito imediato da saída do mandato”.

“Mas essa é uma decisão que é normal, que a gente sabia que iria acontecer, por que o Ministério Público tinha aceito (e oferecido) a denúncia. Agora vamos recorrer, recorrer. É vida que segue. Vamos trabalhar!”, afirmou.

A reportagem consultou o advogado Gilmar Cardoso, que confirmou a alternativa. “Tanto o vereador como partido e os diplomados suplentes pode recorrer. A decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, completou.

As informações são de GDia

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Em carta a Biden, Ratinho e outros governadores propõem reduzir impacto das mudanças climáticas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior é um dos signatários, ao lado de outros 22 chefes dos Executivos estaduais, de uma carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para propor parcerias e estratégias de financiamentos para reduzir o impacto das mudanças climáticas. Reunidos na coalizão de Governadores pelo Clima, eles sinalizam o interesse do Brasil em construir soluções colaborativas para defender a humanidade e todas as espécies ameaçadas pela degradação dos ecossistemas.

O documento é enviado ao presidente estadunidense nas vésperas da Cúpula dos Líderes pelo Clima, que acontece em 22 e 23 de abril e deve reunir chefes de Estado de 40 países. “Os estados brasileiros têm enorme capacidade de contribuir com a captura de emissões globais”, diz o texto.

Os estados signatários da carta representam 90% do território brasileiro e se comprometem a impulsionar o equilíbrio climático, a redução das desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de gases que interferem nas mudanças climáticas.

“Os governos estão cientes de sua responsabilidade com a redução dos gases do efeito estufa, a promoção de energia renovável, o combate ao desmatamento, o cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas e da vegetação nativa, a melhoria na da eficiência na agropecuária, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a busca de formas consorciadas para viabilizar reflorestamentos massivos, integrados aos sistemas sociobioprodutivos locais”, afirma o texto.

Os governadores também ressaltam a busca de soluções concretas de enfrentamento à pobreza, em especial nas áreas de florestas. “São ações que, além da remoção do carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias”, destacam os signatários.

Alianças – Outra proposta do documento é a formação alianças entre governos estaduais brasileiros, dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido e lideranças latino-americanas, promovendo um intercâmbio entre eles. Segundo a carta, propostas conjuntas dos governadores devem ser apresentadas em novembro na COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

“A coalizão Governadores pelo Clima está estruturando políticas climáticas, sociais e econômicas interligadas como base no desenvolvimento sustentável”, apontam.

Os governadores também elogiam a decisão do governo Biden em fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris. “Expressamos nossa intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação dos Estados Unidos e os estados brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica e de outros biomas, que abrigam ampla biodiversidade e são capazes de regular ciclos hídricos e de carbono em escala planetária”.

Os representantes destacam que eles próprios contam com fundos e mecanismos para responder às mudanças climáticas, uma forma transparente de aplicar os recursos estrangeiros para a conservação. “Nossa parceria pode somar capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais com a capacidade de investimento da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimento científico, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais”.

A proposta, ressalta o texto, é unir uma agenda que envolva a conservação ambiental, recuperação produtiva das áreas degradas e proteção ambiental, com foco na redução das desigualdades. Neste sentido, eles se comprometem ampliar as áreas verdes não apenas na Amazônia, como em outros biomas que também sofrem degradação e têm grande capacidade de captura de carbono, como o Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.

Uma das preocupações, porém, é que as ações tomadas para diminuir a emissão de poluentes e evitar que a temperatura do planeta não aumente 1,5ºC até o fim do século se tornem uma sobrecarga aos países mais pobres, por isso a importância da cooperação com países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos.

“A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exige ações imediatas para evitar doenças em escala planetária”, ressalta um dos trechos. “Juntos, podemos construir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde no pós-pandemia”.

Signatários – Além de Ratinho Junior, também assinam a carta os governadores Gladson Cameli (AC), Renan Filho (AL), Walden Góes (AP), Wilson Lima (AM), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Flávio Dino (MA), Mauro Mendes (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Romeu Zema (MG), Helder Barbalho (PA), João Azevêdo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Cláudio Castro (RJ), Fátima Bezerra (RN), Eduardo Leite (RS), Belivaldo Chagas (SE), João Doria (SP) e Mauro Carlesse (TO).

foto: Jonathan Campos

As informações são de Agência de Noticias do Paraná

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TRE-PR fixa para 13 de junho eleição suplementar em Nova Prata do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná

Resolução nº 870/2021 estabelece as instruções e o calendário para o pleito

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 13 de junho de 2021 a realização de eleição suplementar para a escolha de prefeito e de vice-prefeito no município de Nova Prata do Iguaçu, no sudoeste do Paraná. A Resolução TRE-PR nº 870/2021estabelece instruções e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Poderão votar as pessoas registradas no cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 13 de janeiro de 2021 (151 dias antes das eleições).

A partir de 03 de maio até a diplomação dos eleitos, que deve ocorrer até 22 de junho, o cartório da 162ª Zona Eleitoral e a Secretaria do Tribunal funcionarão em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 17 horas.

As convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas de 26 a 30 de abril. O prazo para partidos políticos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos encerra-se em 03 de maio. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 04 de maio.

Entenda o caso

A nova eleição foi convocada devido ao indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito, Ari Antônio Gallert, por ter renunciado ao mandato de vereador (Legislatura 2016-2020) na Câmara de Nova Prata do Iguaçu (PR) no dia seguinte à comunicação formal a respeito da suspensão de seus direitos políticos, o que poderia levar à instauração de processo para a perda de mandato eletivo, incidindo, assim, na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, “k”, da Lei Complementar nº 64/90.

O registro já tinha sido indeferido em 1º grau em outubro de 2020 em decisão confirmada pelo TRE-PR em novembro do mesmo ano. O prefeito eleito não foi diplomado, pois o registro estava indeferido, ainda que sub judice. Em dezembro de 2020, por meio de decisão monocrática, foi negado seguimento ao recurso especial interposto. Após a interposição de recurso (agravo regimental), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão, que transitou em julgado em 29 de março de 2021.

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Punição a atos racistas, ‘fura-fila’ e carga da carga tributária. Acompanhe ações da Assembleia Legislativa

Projeto que pune em até R$ 112 mil os atos racistas cometidos nos estadiso volta à pauta da assembleia

Torcedores e dirigentes de clubes que cometerem racismo poderão ser punidos com mais rigor no Paraná. Atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados nos estádios, e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos de futebol, estarão sujeitos a sanções que reforçam a Lei Federal nº 7716/1989, impondo multas individuais e perda de incentivos fiscais aos clubes. O projeto de lei 607/2017, do deputado Paulo Litro (PSDB), retorna aos debates na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária de segunda-feira (19), quando será analisado em segundo turno.

Deputados votam projeto que prevê punição para quem cometer racismo nos estádios do Paraná.. Créditos: Dálie Felberg/Alep

À proposta foram protocoladas três alterações, pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Do Carmo (PSL), que inclui o crime de injúria racial, bem como a sua tipificação; e prevê a punição também a qualquer ato de homofobia;

Pela proposta a punição aos infratores poderá ser uma advertência, uma multa no valor de 50 Unidades Padrão Fiscal do Paraná — UPF/PR; ou aplicação de uma multa no valor de 200 UPF/PR, em hipótese de reincidência na infração;

Ao clube responsabilizado também caberá uma advertência, multa de 500 UPF/PR e de 1000 UPF/PR em caso de reincidências.

Neste mês de abril o valor de uma UPF, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, é de R$ 112,15.

A sessão plenária tem início às 14h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

A pauta completa dos projetos a serem votados na segunda-feira pode ser conferida no site: www.assembleia.pr.leg.br

Comissões- Na segunda-feira, só que às 13h30, está prevista uma reunião da Comissão de Segurança Pública. Já na terça-feira (20), além da tradicional reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) serão realizadas reuniões das Comissões: de Saúde Pública; de Turismo; e de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.

Frente parlamentar debate as denúncias de “fura-fila” da vacina contra a covid-19

Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB), voltam a se reunir na próxima segunda-feira (19) a partir das 9 horas para debater sobre as denúncias e investigações de “fura-fila” da vacina contra a Covid-19 no estado.

A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Fura-fila da vacina é o tema da reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (19).. Créditos: Arte: Vinícius Leme/Alep

Segundo dados do Ministério Público do Paraná, no final de março, quase 700 casos eram investigados. Já o Tribunal de Contas do Estado divulgou na última semana que 18 notificações foram expedidas a municípios paranaenses cobrando explicações de possíveis casos de fura-fila. Segundo o TCE os casos a serem apurados seriam de um prefeito, três ex-prefeitos e dezenas de vereadores que teriam tomado a vacina contra a Covid-19 sem estarem dentro dos grupos prioritários determinado pelos órgãos de saúde.

O Governo do Paraná através da Controladoria-Geral do Estado (CGE) colocou à disposição a estrutura da Ouvidoria-Geral para receber denúncias que pessoas que teriam furado a fila da vacina contra a covid-19. As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 0800-041-1113, pelo site www.cge.pr.gov.br, pelo e-mail ouvidoria@cge.pr.gov.br, ou ainda pelo WhatsApp o telefone 41-3883-4014. Lembrando que as denúncias podem ser realizadas de forma anônima.

Audiência pública debate a carga tributária no Paraná

A Assembleia Legislativa do Parnaá realiza, na terça-feira (20) às 10 horas, uma audiência pública proposta pelo deputado Requião Filho (MDB) para debater o peso da carga tributária no Estado sobre produtos paranaenses. O objetivo do encontro será discutir o modelo ideal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Substituição Tributária (ST), nesse período de pandemia.

A Audiência foi sugerida pelo presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, e contará com a participação de membros do setor de bebidas artesanais, deputados e Associação Comercial do Paraná. Também foram convidados representantes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Deputado Requião Filho (MDB).. Créditos: Dálie Felberg/Alep

“Queremos discutir qual é o modelo ideal para o ICMS-ST, diante da atual situação econômica que está fragilizada, considerando a evasão fiscal e facilitando a arrecadação do Estado do Paraná, para garantir a sobrevivência dos setores produtivos”, destacou Requião Filho.

A Audiência Pública será transmitida pela TV Assembleia, a partir das 10 horas, pelo site e pelas redes sociais do Legislativo.

Redução de impostos sobre o setor – Requião Filho tem acompanhado de perto as demandas do setor produtivo no Paraná. Em 2020, por iniciativa do deputado, foi encaminhado ofício ao Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando a realização de estudos de viabilidade econômica, visando a possibilidade isenção total ou parcial, aos pequenos e médios empresários do ramo de refrigerantes, no que se refere ao ICMS ST, bem como de outros tributos aos demais empresários do Estado.

No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de autoria do Executivo, que propunha reduzir de 29% para 18% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre os vinhos derivados da uva produzidos no Paraná. Diante desta possibilidade, o deputado encaminhou uma Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 706/2020 para estender o benefício aos demais produtores de bebidas, incluindo cervejas artesanais, refrigerantes, isotônicos e água mineral, mas foi rejeitada.

Histórico de Audiências Públicas – Esta não é a primeira vez que Requião Filho reúne o setor para debater o assunto. A última audiência pública, em 2018, questionava inclusive o papel do programa Paraná Competitivo, que concede incentivos fiscais às grandes empresas e não às pequenas. Na época, representantes do Governo não compareceram.

“O Governo não concedeu ao setor de bebidas benefícios semelhantes aos incentivos que recebeu a AMBEV. Essa desigualdade impede que os produtores paranaenses cresçam e que novas empresas abram suas portas”.

Em abril daquele ano, o Governo havia promovido alterações no programa de incentivos fiscais e prorrogado por mais dois anos, benefícios concedidos a algumas empresas já contempladas pelo poder público. O parlamentar queria saber quais foram as empresas beneficiadas, com que tipo de incentivo, mas a Secretaria não compareceu à audiência e não teve resposta.

“Demonstra a falta de respeito com esta Casa de Leis. Um desrespeito nunca visto antes na história do Paraná. É a primeira vez que eu vejo uma Secretaria se recusar a participar com seus esclarecimentos ou sequer a enviar um representante”, criticou, na época, Requião Filho.

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Silva e Luna assume comando da Petrobras; Veja os novos diretores

O Conselho de Administração da Petrobras nomeou o general Joaquim Silva e Luna novo presidente da estatal. A reunião começou às 10h e acabou às 15. No encontro, o Conselho também aprovou a nova diretoria executiva da compahia. O conselheiro eleito Marcelo Gasparino, indicado pelos acionistas minoritários, renunciou durante a reunião, disse uma fonte.

Silva e Luna escolheu quatro novos diretores entre os funcionários tidos como os mais qualificados na empresa. Esses novos executivos estão na estatal entre 13 anos e 38 anos. De acordo com fontes que acompanharam o processo de perto, a decisão foi pautada também em uma análise detalhada do histórico do desempenho profissional de cada um deles.

A intenção do general foi valorizar as “pratas da casa sem indicações políticas” de forma a fazer uma transição tranquila. Os diretores dessas áreas colocaram os cargos à disposição em meio ao processo de demissão de Roberto Castello Branco, que foi destituído do cargo de presidente da estatal na última segunda-feira em assembleia de acionistas. A escolha dos novos diretores marca uma mudança em relação a Castello Branco, que trouxe do mercado quase todos os diretores durante seua gestão.

Veja quais são os novos diretores eleitos

  • Fernando Borges, há 38 anos na companhia, assume a diretoria executiva de Exploração e Produção (no lugar de Carlos Alberto Pereira de Oliveira);
  • João Henrique Rittershaussen, 34 anos de casa, é novo diretor de Desenvolvimento de Produção e Tecnologia (em substituição a Rudimar Lorenzatto);
  • Claudio Mastella, 34 anos na estatal, vai liderar a diretoria de Comercialização e Logística (no lugar de André Chiarini);
  • Rodrigo Araújo, 13 anos na petroleira, vai comandar a diretoria de Finanças e Relações com Investidores (que era locupada por Andrea Almeida). Os demais diretores que seguem nos cargos
  • Nicolás Simone (Transformação Digital e Inovação);
  • Rodrigo Costa Lima e Silva (Refino e gás natural);
  • Roberto Ardenghy (Relacionamento Institucional e Sustentabilidade);
  • Salvador Dahan: aporovado em março pelo Conselho para o cargo de diretor de Governança e Conformidade.
  • A diretoria executiva da estatal é composto por oito membros, além do presidente Silva e Luna.

A intenção do general é adotar na estatal um modelo de gestão profissional assim como foi feito em Itaipu, onde esteve nos últimos dois anos. Eleitos, presidente e os novos diretores deverão fazer uma cerimônia de posse interna entre esta sexta-feira e segunda-feira.

As informações são de Fábio Campana

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Chico Brasileiro garante asfalto em todas as ruas da Vila Shalon, em Foz

No bairro da região sul, os trabalhos atualmente estão concentrados em duas das cinco ruas, que foram visitadas nesta quinta (15) pelo prefeito Chico Brasileiro

As cinco ruas e vias da Vila Shalon, na região Sul de Foz do Iguaçu, estão sendo pavimentadas pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, utilizando a produção da Usina Municipal de Asfalto. Atualmente, os serviços estão concentrados nas ruas Pedro Marquês e Máximo Martins.

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Chico Brasileiro, o secretário municipal de Obras, Cézar Furlan, e o vereador Edivaldo Alcântara foram verificar o andamento dos trabalhos no bairro.

A região Sul está recebendo grandes investimentos em infraestrutura. Foram feitas, por exemplo, obras de drenagem para solucionar problemas históricos de alagamentos, construção de pontes, além de reformas em unidades de ensino e de saúde.

Em relação à pavimentação, vias do Sohab, Ouro Verde e Jardim das Flores já receberam os serviços e, em breve, mais bairros serão contemplados.

“Os trabalhos de pavimentação fazem parte de um grande esforço da Prefeitura de preparar a cidade para um futuro muito próximo de um novo ciclo de desenvolvimento, impulsionado a partir das grandes obras de infraestrutura que estão em andamento, como a segunda ponte sobre o Rio Paraná, financiada pela Itaipu Binacional, e os investimentos que o setor privado vem fazendo em Foz do Iguaçu”, afirmou o prefeito.

Segundo Chico Brasileiro, a partir do momento em que a pandemia estiver controlada, com a vacinação em massa dos moradores, Foz será praticamente “uma nova cidade”, com um aeroporto capaz de receber turistas da América do Norte e Europa e já com obras estruturantes, como a Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a Avenida Perimetral Leste, em fase de conclusão. Isso deve ocorrer em meados do ano que vem, segundo as previsões.

“E nós temos que acompanhar esse ritmo, deixar a cidade cada vez melhor para nossos moradores e para aqueles que nos vierem visitar”, continuou o prefeito. Isso inclui obras de infraestrutura viária, recuperação de áreas onde enchentes são costumeiras e, “dentro do possível, até mesmo aquelas que sirvam para embelezar Foz do Iguaçu, do centro aos bairros”, completou Chico Brasileiro.

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Coisas da política

Sabe aquelas coisas que ficam sempre claro: tudo muda para ficar exatamente do jeito que estava?

O atual secretário de Relações do Trabalho do governo Jair Bolsonaro, Mauro Rodrigues de Souza, construiu sua carreira no mundo petista, nos governos Lula e Dilma.

A indicação de Mauro Rodrigues está chamando a atenção de alguns poucos, ou seria de muitos? O homem de confiança da Central Única dos Trabalhadores (CUT), é agora o representante de Bolsonaro no meio sindical.

As informações são de Paçoca com Cebola

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Frente Parlamentar sobre o Pedágio ganha adesão da ACIPG

A Associação Comercial Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) se comprometeu em estimular e dar mais visibilidade ao trabalho da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, criada pela Assembleia Legislativa para discutir com a sociedade as futuras concessões de rodovias.

Em audiência pública nesta quinta-feira, 15, o presidente da associação, Douglas Fanchin Taques Fonseca, comunicou a decisão de fazer uma campanha de outdoors em Ponta Grossa, defendendo o posicionamento construído pela sociedade de que a nova licitação dos pedágios ocorra pelo menor preço de tarifa.

“O menor preço é coisa mais justa”, disse o dirigente ao destacar a importância da mobilização da frente parlamentar. “Vamos contribuir com a frente parlamentar. É isso que esperamos dos nossos parlamentares. Uma defesa firme em prol da comunidade. Sem rodeios e sem fazer média com o governo”, disse Douglas Fanchin Taques Fonseca.

Taques fez críticas à proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes, principalmente em relação ao tempo de execução das obras. Para Fonseca, a sociedade aceita o sistema de pedágio, desde que com tarifas justas e garantia de investimentos. “Sem pedágio é impossível. Mas tem que ser o mais justo possível. Paga quem precisa e usa”, disse.