Após a instalação das comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em fevereiro, os colegiados começam a se reunir para deliberar sobre os projetos de lei em tramitação na CMC. Nesta primeira semana de março, três comissões tem reuniões agendadas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reúne-se, por videoconferência, nesta terça-feira (2), às 15 horas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter).
Agora presidida por Osias Moraes (Republicanos), a CCJ começa o ano com 14 projetos de lei na pauta da sua primeira reunião deliberativa (confira aqui). A sugestão de Tico Kuzma (Pros) e de Pier Petruzziello (PTB) que altera a eleição dos diretores e vices nas escolas municipais (005.00014.2021), mudando a regra da condução; a proposição de Noemia Rocha (MDB) para a criação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos (005.00001.2021); e a autorização para instalação de composteiras em lojas de comida (005.00118.2020), proposta por Maria Leticia (PV), são os destaques da convocação.
Direitos Humanos e Meio Ambiente
Também na terça-feira (2), só que antes da sessão plenária, às 8h, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública reúne-se, por videoconferência, para analisar dois projetos de lei (confira aqui).
O colegiado, presidido pelo Jornalista Márcio Barros (PSD), tem na pauta a proposta de Zezinho Sabará (DEM) para que o Disque 156 receba denúncias de bullying nas escolas (005.00084.2020) e a sugestão de Pier Petruzziello (PTB) para regulamentar a dieta hospitalar dada a celíacos em Curitiba (005.00112.2020).
Presidida por Maria Leticia (PV), a pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, marcada para as 8h15 de quarta (3), ainda não foi disponibilizada no Sistema de Proposições Legislativas (SPL).