Ex-prefeito de Foz, Reni Pereira, condenado a quatro anos e oito meses de prisão

O caso aconteceu durante a gestão em 2013

O ex-prefeito Reni Pereira foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por dispensas irregulares de licitações durante mandato em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Outras três pessoas também foram consideradas culpadas na ação.

Além da detenção, Reni também foi condenado a pagar multa de R$ 75.284,14. Todos podem recorrer da decisão.

O caso aconteceu durante a gestão em 2013. À época, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apontou que o então prefeito determinou a contratação direta, sem licitação, de uma empresa para prestar serviços de limpeza no Hospital Municipal.

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O contrato, inicialmente de seis meses de serviço, foi assinado no valor de R$ 1.882.103,76.

A justificativa dada por Reni Pereira para a dispensa de licitação foi a situação de emergência, estado esse que o MPPR alegou não se configurar. Na sentença, o juíz corrobou com o entendimento. Veja abaixo mais detalhes, informou G1 Globo

Os outros condenados na ação são

  • Ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde Jorge Yamakoshi: pena idêntica à de Reni Pereira, sendo quatro anos e oito meses de detenção e multa de R$ 75.284,14;
  • Representante da empresa favorecida nos contratos sem licitação, Sérgio Aparecido Aléssio: pena de quatro anos e um mês de detenção em regime semiaberto e multa de R$ 75.284,14;
  • Advogado da Fundação à época, Rodrigo Luciano Pirobano: pena de quatro anos de detenção em regime inicial aberto e multa de R$ 37.642,07.

Além disso, conjuntamente, todos os condenados devem indenizar em R$ 296.819,40 a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.