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Foz fortalece políticas públicas para migrantes em conjunto com a ONU

Desde fevereiro deste ano, em conjunto com a Organização Internacional para Migrações, prefeitura está avaliando indicadores de governança migratória

Representantes da Organização Internacional para Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas (ONU), apresentaram nesta terça-feira (27) a secretarias e autarquias municipais um relatório parcial sobre um levantamento iniciado em fevereiro deste ano sobre as políticas públicas relacionadas a migrantes desenvolvidas em Foz do Iguaçu.

O encontro, no auditório da Fundação Cultural, integra o Programa de Indicadores de Governança Migratória, aderido pela Prefeitura de Foz do Iguaçu. O objetivo foi apresentar a consulta multisetorial, realizada pela OIM, que envolveu diversos atores do Município, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Universidade Estadual do Paraná (Unioeste) e Cáritas.

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Foram debatidos os resultados dos indicadores de governança migratória, a fim de fazer uma avaliação de todas as estruturas e mecanismos em vigor para fortalecer as políticas já existentes em Foz do Iguaçu.

“Hoje foi apresentado um rascunho avançado. O relatório é fruto de um processo de um ano de trabalho e do engajamento já com as autoridades locais. Nossa esperança é chegar a dados concretos, de forma que tratemos a migração em Foz de forma cada vez mais humana e alinhada com compromissos internacionais”, explicou Bruna Peluzo, oficial de política migratória da Organização Internacional para as Migrações.

Para o secretário municipal de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, é fundamental tratar do tema migração em Foz do Iguaçu, principalmente por ser uma cidade que faz fronteira com outros dois países – Paraguai e Argentina.

“Este é o momento em que a cidade se coloca na agenda política e pública, de forma nacional e internacional; em que podemos tratar do cuidado, da atenção e da proteção aos migrantes, principalmente daqueles em situação de vulnerabilidade”, ressaltou Elias.

O secretário também pontuou que o município de Foz do Iguaçu já trabalha em busca de inovação e evolução quando o tema é migração. “De forma transparente, podemos comprovar os avanços do município em relação ao tema e seguimos buscando melhorias em alguns setores, mostrando o compromisso Foz do Iguaçu para com os migrantes”.

O relatório final, desenvolvido pela OIM, será publicado no prazo máximo de dois meses. De acordo com a Organização Internacional para Migrações, Foz do Iguaçu conta, atualmente, com cerca de 20 mil migrantes, o que representa 6% da população. No entanto, este número cresce a cada ano.

Boas práticas

Algumas boas práticas já identificadas pela OIM no município relacionadas aos migrantes são:

  • Educação: acesso ao ensino básico fundamental e médio, apresentando protocolo de acolhimento aos estudantes migrantes na rede municipal de ensino. Também existem vagas destinadas a migrantes em cursos profissionalizantes em parceria com o Senai.
  • Assistência Social – Migrantes em situação regular têm acesso aos serviços ofertados na área. Recebem também orientações e encaminhamentos para facilitar o acesso, através da Secretaria de Assistência Social, tratando-se de serviços básicos.
  • Programa Moradia Legal: guia de orientação sobre acolhimento institucional para adultos e famílias, prestando toda assistência básica aos migrantes que chegam no município.

Selo MigraCidades

Esses e outros trabalhos desenvolvidos em Foz do Iguaçu motivaram a premiação da cidade, em dezembro de 2021, com o selo MigraCidades, da OIM.

O selo Migracidades é emitido anualmente aos governos participantes que promovem políticas inovadoras e expressam o compromisso de incluir a migração como área prioritária de gestão pública.