O grande volume de nomeações de cargos em comissão, sem necessidade de concurso público, em Porto Amazonas, município com aproximadamente 5 mil habitantes na região metropolitana de Curitiba, despertou o interesse do Ministério Público Estadual (MPE).
A suspeita é que o prefeito Antônio Altair Polato (PPS) estaria promovendo uma verdadeira “farra em cargos comissionados”. De acordo com denúncia, que chegou de forma anônima no MPE, ele prefeito nomeou dois filhos e a esposa de três vereadores.
A manobra seria para compor uma bancada na Câmara Municipal. Mateus Barbosa, filho do vereador Joacir Barbosa foi nomeado como assessor administrativo, enquanto o pai presidia o legislativo.
Kálita França Dias de Freitas, filha do vereador Aloir de Freitas, também ganhou cargo em comissão como assessor administrativo. O vereador foi eleito pelo PSD, partido que tinha candidato próprio às eleições e foi derrotado pelo atual prefeito do PPS.
Dirlei de Lima, funcionária da Saúde do Município e companheira do também vereador Carlos Chimiloski (PRTB) foi beneficiada com cargo comissionado de chefe de divisão de Saúde.
Ana Maria Polato kampa, irmã do prefeito e funcionária aposentada da prefeitura permaneceu no cargo de Chefe de Tributação com cargo comissionado acrescido de gratificação, o que vai de encontro à súmula vinculante 13 do STF, que permite a nomeação de conjugês, companheiros e parentes em linha reta até terceiro grau apenas para cargos de Secretários e Ministros.
Segundo o promotor da Comarca de Palmeira, Antônio Carlos Nervino, o MPE já oficiou a prefeitura para saber a real situação e função dos comissionados. Caso haja irregularidades, o prefeito tem 30 dias para promover as exonerações.
Segundo um vereador que pediu sigilo, não são apenas as nomeações dos parentes que ferem a Lei sobre cargos comissionados. O prefeito estaria usando os mesmos para nomeações de correligionários sem que estes possuam qualificações técnicas para ocupa-los.
“Temos de tudo nos cargos comissionados; motoristas, operadores de patrola, maquinistas e por ai vai. Já cobramos do TCE, mas não obtivemos respostas ainda”, disse o vereador.
Semelhanças
O caso de Porto Amazonas se assemelha ao ocorrido em Balsa Nova, município vizinho, onde o prefeito Luiz Cláudio Costa teve o mandato cassado por decisão da juíza Maria Serra de Carvalho.
Assim como em Porto Amazonas, os cargos comissionados abrigavam desde cozinheiros a motoristas sem qualificação técnica para ocupa-los.
