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OAB quer saída de bolsonaristas da frente do Exército em Foz do Iguaçu

A direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Foz do Iguaçu, quer que as autoridades realizem a retirada de militantes bolsonaristas, da frente do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na Avenida República Argentina, no início da Avenida Brasil. A mobilização, de cunho antidemocrático, teve início no domingo (30) após a eleição de Lula (PT) presidente com a interdição de rodovias.

“(A) Diretoria da OAB está gestionando, desde ontem (03), junto ao Gabinete do Sr. Prefeito Municipal, Procuradoria Geral do Município, SMSP e FOZTRANS, medidas para desobstruir a via pública em frente ao Batalhão do Exército, no centro de Foz do Iguaçu. A Prefeitura tomou para si a responsabilidade pela desobstrução e está, neste momento, em reunião com a PM para adotar as providências necessárias. A OAB segue acompanhando”, diz nota da OAB. Informou o GDia

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A Prefeitura informou, também em nota, que enviou ofício ao Comando da Polícia Militar solicitando apoio em relação à desobstrução na Avenida República Argentina, “que vem prejudicando o direito de ir e vir da população, bem como ao exercício do comércio, do transporte público e demais atributos de interesse público”.

O procedimento adotado pelo município leva em consideração medida judicial do STF, do ministro Alexandre de Moraes, de “imediata desobstrução de todas as vias públicas que estejam com seu trânsito interrompido”. O entendimento do magistrado é que as polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos.

“(…) independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais”, conclui a nota.

Mobilizações

As mobilizações antidemocráticas foram deflagradas logo após o resultado do segundo turno eleições 2022 no último domingo (30 de outubro), que terminou com a derrota de Bolsonaro para Lula. Até a noite de terça-feira (1º de novembro), eles permaneciam bloqueando diversas rodovias em praticamente todos os estados do país, incluindo a BR-277 na saída de Foz do Iguaçu e diversos municípios até Cascavel.

Os manifestantes bolsonaristas decidiram ir para frente dos quartéis do exército na manhã do Dia de Finados (quarta, 2), após pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro. Um dos integrantes da mobilização em Foz do Iguaçu é o militar da reserva e ex-candidato a deputado estadual Ranieri Marcihoro (PTB), que veicula diariamente vídeos do ato em suas redes sociais.

A transmissão da manhã desta sexta-feira (4), até a tarde de ontem havia recebido mais de 13 mil reações, 7,2 mil comentários e 4,9 mil compartilhamentos. No vídeo, enquanto grava, ele anda entre os manifestantes, sempre falando sobre o resultado das eleições que teriam sido fraudadas por responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em conluio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Foz do Iguaçu ao vivo em frente ao Batalhão de Infantaria Motorizado”.

“Nós não vamos desistir até que as Forças Armadas tomem uma providência para o país”, ressaltava Ranieri, que fez pouco mais de 10,3 mil votos para deputado estadual. “Forças Armadas salva o Brasil”, cantavam parte dos manifestantes enquanto oradores se revezam no alto do caminhão instalado em frente ao Batalhão do Exército.

Nos comentários da postagem, manifestações prós e contra o ato. “Maioria aposentados, filhinhos de papai! No (sic) vi nenhum trabalhador com as mãos calejada”, disse uma internauta. “Parabéns a todos que estão lutando pela nossa nação! Temos que dar uma mãozinha e nos colocar à disposição!”, comentou outro.

OAB de Foz denuncia listas de boicotes a empresas e pessoas

A OAB de Foz do Iguaçu denunciou ontem, em nota, contrária as listas de boicotes a empresas e pessoas após o resultado das eleições no último domingo (30 de outubro). “(A ordem) vem a público se manifestar sobre os atuais acontecimentos nesta cidade após o resultado da eleição presidencial, especialmente para repudiar de forma veemente a formação e propagação de lista de boicotes a empresas e pessoas por razões de opção política”.

Isso se constitui, segundo a Ordem, “em crime, viola gravemente direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal e pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O voto, que é individual, livre e expressão máxima do exercício de cidadania, e ainda, da soberania popular, são primados da democracia inegociáveis e devem ser respeitados irrestritamente”.

“Quais atos contrários a esses preceitos são inadmissíveis e serão enfrentados por todas as instituições democráticas, pois representam retrocesso e causam prejuízo à nação. A OAB defende e sempre defenderá o Estado Democrático de Direito e acompanhará os fatos narrados adotando, caso necessário, as medidas cabíveis”, conclui a nota.