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Miguel Prieto renuncia ao cargo de prefeito de Ciudad del Este para buscar a reeleição

Miguel Prieto Vallejos, acompanhado do secretário-geral do Município de Esteña, Rubén Velázquez, entregou a nota de renúncia durante o período de sessões ordinárias da Junta.

O conselheiro Teodoro Mercado (PLRA) propôs que a renúncia do chefe comunal fosse tratada como moção de preferência.

A proposta foi aceita, então houve uma mudança na ordem do dia. Posteriormente, a renúncia foi aprovada pelos vereadores e Prieto Vallejos deixou a cadeira legislativa.

Os vereadores suspenderam a sessão ordinária e convocaram uma sessão extra na segunda-feira para a nomeação do prefeito interino que administrará o município pelo restante do período 2015-2021. No entanto, um minuto depois, eles retomaram a sessão.

As informações são de ABC Coolor

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Carreata com centenas de veículos marca protesto contra medidas restritivas da Prefeitura de Curitiba

Participamos na tarde desta terça-feira (1º de junho), de uma carreata com centenas de veículos contra as medidas restritivas impostas pela Prefeitura contra as atividades econômicas de Curitiba.

O ato, convocado pela ACP, ABRABAR, Abrasel e outras entidades patronais e laborais (AQUI para relembrar), começou às 16h, com concentração na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico e ao lado da Prefeitura da capital.

O presidente da ACP (Associação Comercial do Paraná), Camilo Turmina, tem sugerido um rodízio no comércio, como alternativa para reduzir as aglomerações nas ruas e principalmente nos ônibus do transporte coletivo urbano de Curitiba.

“Estamos aqui para demonstrar nossa insatisfação com essa medida drástica que é o lockdown. É pelo direito de trabalhar, pelo direito de manter nossos negócios, pois estamos cada vez mais ameaçados de falência”, disse Turmina.

Clique AQUI para ler mais e ver fotos da mobilização no site da ACP

Colunistas, Curitiba, Fabio Aguayo, Justiça,

Associação de Shoppings Centers aciona Prefeitura de Curitiba por ‘fechamento abusivo’ na pandemia

A Associação Brasileira de Shoppings Centers (ABRASCE) ingressou, nesta terça-feira (1º de junho) na Vara da Fazenda Pública, com um Mandado de Segurança com pedido de liminar contra a Prefeitura de Curitiba, devido ao “fechamento abusivo” dos estabelecimentos na capital do Paraná.

Ainda que as chances de êxito sejam baixas, devido ao Judiciário estar negando quase tudo contra as atividades econômicas em favor das medidas desproporcionais do Poder Executivo, é muito importante o questionamento e de mostrarem de maneira tangível, e não apenas retórica, a discordância da categoria em relação às medidas implantadas no município.

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Moradores fazem ato em empresa de transporte coletivo de Curitiba beneficiada pela Prefeitura. Veja fotos!

Um grupo de moradores e empreendedores começou a semana inovando nos protestos contra as medidas restritivas e seletivas da Prefeitura de Curitiba. Logo pela manhã eles se concentraram em frente a empresa Glória, que atua no transporte público de passageiros na capital.

A empresa em questão, é uma das beneficiadas com subsídios de aproximadamente R$ 300 milhões de recursos dos contribuintes, enquanto outras atividades estão implorando por recursos e apoio/Auxílio Financeiro, inclusive por isenção de IPTU ou outras Taxas e Tributos Municipais.

Os nobres cidadãos também foram protestar contra a falta de bom senso em Curitiba. De acordo com eles, nos ônibus pode aglomeração e sem respeitar o distanciamento dos 9 metros qudrado por pessoa, como determinado aos demais segmentos comerciais, e se quer são notificados ou autuados.

“Enquanto isso, nas demais atividades econômicas nada disso é permitido/contemplado e ainda levam multas e a interdição ou fechamento!”, lembram os empreendedores. “Mais um caso explícito de dois pesos e duas medidas da Prefeitura da capital”, ressaltam.

Desde o início da pandemia, a Prefeitura tem baixado decretos que penalizam as denominadas “atividades não essenciais”, que tem sofrido com as duras penalizações.

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Obras da Prefeitura de Foz do Iguaçu ultrapassam a R$ 90 milhões

Maioria das obras foi garantida através do Orçamento Participativo, com demandas apresentadas pelos moradores de Foz do Iguaçu

As obras civis e de pavimentação – já concluídas, em curso ou em licitação – da própria Prefeitura de Foz do Iguaçu representam R$ 90 milhões em investimentos. Nesta semana, o prefeito Chico Brasileiro anunciou a pavimentação da Avenida Olímpio Rafagnin (valor estimado de R$ 9,9 milhões) e a licitação para compra de 20 toneladas de asfalto CBUQ (R$ 18 milhões – R$ 22 milhões depois de aplicados nas ruas e avenidas). Um levantamento da Secretaria de Obras aponta ainda 38 obras civis (construção de creches, escolas, reformas, etc) e quatro obras de infraestrutura e pavimentação.

Nesta lista não estão as obras de drenagem no Jardim São Luiz (R$ 8 milhões – valor estimado para sua conclusão já com asfalto) e nem o financiamento de R$ 60 milhões junto a Caixa Econômica Federal – crédito para execução de várias obras, entre elas a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e uma escola na Gleba Guarani, uma unidade de saúde no Jardim Alvorada e um complexo esportivo na Vila C.

“Mesmo com o foco no combate ao coronavírus, a prefeitura não parou com as obras em todos os setores e bairros de Foz do Iguaçu. É o nosso compromisso. É claro que em função da pandemia houve contingenciamento de parte dos recursos, mas pretendemos entregar as obras à população o quanto antes”, disse Chico Brasileiro.

Empregos

A estimativa que as obras da prefeitura criaram ou vão criar mil empregos diretos e indiretos. “A construção civil é o meio mais rápido na criação de empregos. Além disso, temos a cadeia de fornecedores de insumos que vão desde o tijolo, cimento, ferro, material de acabamento e equipamentos. De cada emprego direto, outros três ou quatro são criados”, disse o prefeito.

Das 38 obras civis, a planilha de andamento aponta entre 10% e 100% de conclusão – a maioria está em 90% e a a entrega deve ocorrer no mês de julho. Na lista estão a reforma e construção de sete UVRs (unidades de valorização de recicláveis). Na ordem, para reforma as unidades do Jardim das Palmeiras, Profilurb, Campos do Iguaçu, Vila C e Porto Belo. E em construção, as UVRs da Usina de Asfalto e da Sadia.

Tem ainda a implantação de campos de futebol e áreas de lazer no Jardim Nacional, 1º de Maio, Avenida Andradina, Cidade Nova, Jardim Almada, Vila Borges, Dona Fátima, Jardim Eliza II, Vila São Sebastião e Vila C Velha. Em andamento ou concluída, a construção de cinco Cmeis: Rosa Cirilo de Castro, Jardim Buenos Aires, Celeste Sotto Maior, Jardim Almada e Jardim Jupira.

Orçamento Participativo

Quatro escolas municipais estão sendo construídas ou reformadas: Três Bandeiras, Altair Ferrais Zizo da Silva, João Adão da Silva, Gabriela Mistral. Outras quatro unidades de saúde também estão nesta fase: João Samek (UPA), Vila Adriana, Três Lagoas e Morumbi III. A prefeitura está executando ainda a reforma do TTU (Terminal de Transporte Urbano), da Casa de Passagem Mão Amiga e a construção do centro de convivência Pedro Zanatta (Caic do Morumbi) e do Centro Municipal de Artesanato.

Na área de pavimentação estão as obras de execução de drenagem no Jardim das Palmeiras, a ciclovia na Avenida Andradina, galerias de águas pluviais, implantação de pavimento e recape asfáltico e poliédrico nas ruas Ernesto Gayer e Humberto Machado em Três Lagoas, e a pavimentação de asfalto em CBUQ.

“A maioria dessas obras está sendo feita através de pedidos dos próprios moradores dos bairros através do Orçamento Participativo, implementado pela prefeitura”, reforça Chico Brasileiro.

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Mesa Solidária quer disciplinar a distribuição de alimentos a vulneráveis sociais em Curitiba

Associação e sindicato de bares, restaurantes e casas noturnas apoia a regulamentação do “bandeijão” aos moradores de rua

A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores no último dia 26 de março, projeto de lei que institui o Programa Mesa Solidária de Curitiba. A iniciativa, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), quer regulamentar a distribuição de alimentos a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e risco social.

As ações atualmente são exercidas por instituições de caridade em logradouros públicos, sem “parâmetros organizacionais”. Diz a Prefeitura que, em função disto, tem ocorrido em certas ocasiões divergências entre oferta “exacerbada” ante a carência da procura, “acarretando em desperdício de alimentos” ou a escassez dos alimentos.

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturans (ABRABAR) e o SindiAbrabar apoiam a regulamentação desta prática que alimenta a cultura da permanência de pessoas em situação de difícil reparação. As ações governamentais devem orientar as melhores condições e ações efetivas, não palativa, afirmam as diretorias das entidades.

O Mesa Solidária dispõe de diretrizes similares ao projeto de iniciativa popular protocolado na Câmara pela Abrabar/SindiAbrabar em 2016, instituindo a Política Municipal e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua de Curitiba.

Sem desperdício
O programa quer regulamentar o serviço evitando acúmulo de resíduos orgânicos e rejeitos nas vias públicas e a proliferação de pragas e vetores urbanos, criando riscos à saúde da população em situação de rua. A iniciativa, segundo o projeto, vai promover o direito humano à alimentação adequada.

Entre os princípios da iniciativa estão a efetivação dos direitos sociais e dignidade humana, oferecer espaços sanitariamente adequados e regularidade na alimentação de qualidade e em quantidade suficiente. Também disseminar conceitos de educação alimentar e nutricional com segurança, previstos na Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006.

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TCE-PR agiu constitucionalmente ao pedir restrição ao uso do serviço de transporte coletivo de Curitiba

Intenção é dar segurança aos profissionais de saúde, de serviços essenciais e envolvidos na vacinação contra a Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) agiu de acordo com a Constituição Federal de 1988, ao conceder uma cautelar pela restrição do uso do transporte coletivo de Curitiba. O serviço, apesar de ser bancado pela população, recebeu recursos públicos da Prefeitura Municipal. A afirmação é de técnicos do órgão, em vídeo detalhando os motivos para intervenção no sistema.

Na sexta-feira (19), o presidente conselheiro Fábio Camargo atendeu o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) e interrompeu o transporte coletivo da capital. A entidade diz que cerca de 100 trabalhadores do sistema perderam a vida para a Covid-19 na pandemia. A medida do TCE acabou derrubada pelo TJ-PR.

Na apresentação, os servidores do TCE-PR esclarecem que a intenção é dar segurança aos profissionais de saúde, de serviços essenciais e envolvidos na vacinação contra Covid-19, ao utilizarem o transporte público. Participaram da explanação o coordenador geral fiscalização Rafael Ayres, o diretor jurídico Gustavo Luiz, o gerente de auditoria Fernando Mateus e o coordenador de auditoria e Elizandro Brollo.

Assista abaixo a apresentação

Recursos públicos
O TCE-PR, de acordo com Rafael Ayres, é o órgão responsável por garantir a boa aplicação dos recursos públicos nas esferas estadual e dos municípios. Em função disto, constantemente são realizadas auditorias para garantir a qualidade no serviço público oferecido ao cidadão.

“O transporte público tem sido alvo de estudos recentes, uma vez que se transformou em um forte vetor na transmissão do novo Coronavírus”, ressaltou o coordenador geral de Fiscalização. Os ônibus são os que mais transmitem a doença Covid-19 depois dos hospitais segundo mostra levantamento realizado durante cinco meses pelos técnicos do TCE-PR.

A auditoria apontou que ainda há riscos de 11% acima do recomendável aos usuários do serviço na capital. As medidas adotadas, de acordo com Rafael Ayres, levam em conta ainda que, apesar do serviço ser bancado com a população mediante pagamento de passagem, “ainda tem subsídio de recursos públicos”, ressaltou ele, em referência aos subsídios financeiros da Prefeitura às empresas.

“Onde houver dinheiro público, deve existir um tribunal de contas fiscalizando estas verbas, como já atestou o ministro do STF, Luiz Fux”, lembrou o diretor Jurídico do TCE-PR, Gustavo Luiz. “Mais de R$ 200 milhões de dinheiro foram empregados pela Prefeitura de Curitiba no último ano”, informou.

Gustavo Luiz defendeu ainda a iniciativa “corajosa”, segundo ele, do conselheiro Fábio Camargo. “Em casos urgentes, deve o presidente se manifestar em nome do Tribunal”, ressaltou. O TCE-PR irá apresentar, junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PR), um recurso competente ao órgão especial pedindo a reconsideração da decisão do TJ-PR.

Lotação em excesso
O gerente de Auditoria, Fernando Mateus, disse que mesmo o critério de permitir 50% da lotação nos veículos, isto não vinha ocorrendo, com exceção de horários específicos fora dos picos da demanda. “O TCE-PR apontou o problema em relatório encaminhado à Prefeitura, que acabou não acatando e ainda aumentou para 70%”, revelou.

A alta das contaminações ocorreu junto com o mesmo período de autorização para os veículos rodarem com autorização para levar mais passageiros, completou ele, em comparativo sobre gráfico da evolução dos casos.

O o coordenador de Auditoria, Elizandro Brollo, ressaltou que o presidente do TCE-PR determinou uma inspeção para verificar a lotação dos ônibus do transporte coletivo. “Foram realizadas 697 observações. Destas, 77 (11%) indicavam que o veículo estava acima do limite permitido pelo decreto municipal”, completou.

Coronavírus, Destaques, Foz do Iguaçu,

Dez UBSs de Foz do Iguaçu atenderão pacientes com sintomas de Covid-19 a partir desta segunda-feira (15)

Objetivo é reduzir o número de internações e casos graves da doença; unidades serão preparadas com consultórios exclusivos e EPIs, e as equipes foram capacitadas

A partir desta segunda-feira, 15, dez Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Foz do Iguaçu farão o atendimento a pacientes com sintomas da Covid-19. São elas: UBS Profilurb II e Unidade de Saúde 24h Padre Ítalo, no Porto Meira (Região Sul); UBS Vila Yolanda (Região Oeste); UBSs do Morumbi III, São Roque e Jardim São Paulo I (Região Leste); UBS São João (Região Nordeste), e UBSs Jardim Jupira, Cidade Nova e Vila C Velha (Região Norte).

Caso seja confirmado o quadro sintomático respiratório, com base nas respostas de um questionário de sintomas durante a triagem na porta da unidade, o paciente será encaminhado a um consultório exclusivo dentro da UBS para o atendimento médico. Após isso, o paciente será notificado para iniciar o isolamento e deverá realizar a testagem na (UPA) Unidade de Pronto Atendimento do Morumbi.

Em caso de teste positivo, o paciente será monitorado pelas equipes da unidade de saúde e receberá os medicamentos necessários para os sintomas apresentados, conforme avaliação médica. De acordo com a necessidade, a equipe médica também fará visita domiciliar para acompanhamento.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que todas as unidades serão preparadas com um consultório próprio, equipes capacitadas e equipamentos de segurança para o atendimento. Os demais serviços oferecidos pelas UBSs seguirão normalmente.

De acordo com a diretora de Atenção Básica, Jaqueline Tontini, o objetivo é descentralizar o atendimento que era realizado exclusivamente no Hospital Municipal Padre Germano Lauck e desafogar o sistema de atendimentos. Segundo ela, o serviço que será feito corresponde ao fast track, método de acolhimento a pacientes sintomáticos aprovado pelo Ministério da Saúde.

“Decidimos tornar as UBSs mais ativas no enfrentamento da Covid-19 apoiando toda a rede SUS atendendo e acompanhando o paciente desde o início dos seus sintomas”, afirma.

“Queremos reforçar a rede de assistência aos casos de Covid-19, com o objetivo de reduzir o número de casos graves da doença, porque o que se tem notado é que muitos pacientes já chegam à UPA ou ao hospital necessitando de intubação. Por isso, queremos estimular a procura dos pacientes logo no início dos sintomas e um acompanhamento mais freqüente”, afirma a secretária municipal de Saúde, Rosa Jeronymo.

Atendimento domiciliar

Desde janeiro, também com o objetivo de evitar o agravamento da doença e os internamentos, idosos e pessoas com doenças crônicas com Covid-19 são atendidos em casa por meio de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde. O Programa de Atendimento Domiciliar Covid-19 tem equipes compostas por médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e fisioterapeuta, que ofertam desde aplicação de medicamentos, exames e exercícios respiratórios.

Coronavírus em Foz do Iguaçu, Destaques, Geral,

Fiscalização da Prefeitura de Foz do Iguaçu realiza 143 vistorias e aplica 54 multas em três dias

Equipes aplicaram 54 multas para pessoas que descumpriam os decretos municipal e estadual em vigor

Entre sexta (05) e domingo (07), equipes da Secretaria Municipal da Fazenda e Vigilância Sanitária fiscalizaram 143 estabelecimentos em Foz do Iguaçu, para verificar o cumprimento das medidas restritivas estabelecidas pelos decretos municipal e estadual, que têm como objetivo evitar a disseminação do coronavírus.

Foram aplicadas 54 multas para pessoas pegas em flagrante em espaços como festas clandestinas e estabelecimentos com aglomerações, além de autuações para quem estava circulando pelas ruas após as 20h sem motivo essencial comprovado. Outros dois estabelecimentos foram fechados.

Alta de casos no município

O fim de semana também voltou a registrar um alto número de casos do novo coronavírus em Foz do Iguaçu. Foram 763 registros da doença, além de seis óbitos, apenas entre sábado e domingo. A ocupação dos leitos de UTI no Hospital Municipal já passa dos 100%.

Dado ao elevado número de casos e infrações, o diretor de Fiscalização, Nilton Zambotto, mantém à população o pedido de cautela e respeito aos decretos. “Queremos muito que esse número de vistorias e infrações seja cada vez menor. Precisamos muito que os iguaçuenses cumpram sua parte e nos ajudem a controlar essa doença”.

A partir desta segunda-feira, entra em vigor o decreto municipal que permitiu a reabertura do comércio em geral, atividades gastronômicas e industriais, além do setor de serviços, mas com limitação a 30% da capacidade de atendimento – incluindo as atividades essenciais. O toque de recolhe das 20h às 5h está mantido.

Foz do Iguaçu, Geral,

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Prefeitura de Foz do Iguaçu

As vagas são para estudantes de ensino superior e médio técnico. Inscrições somente pelo site da Prefeitura de Foz até o dia 7 de março

Já estão abertas as inscrições do processo seletivo da Prefeitura para a contratação de estagiários do ensino médio técnico e ensino superior. As inscrições devem ser feitas somente pelo site da Prefeitura e vão até o dia 7 de março. Para fazê-la, clique AQUI, ou fique atento para o passo a passo:

Vá até “Concursos”, localizado na aba superior do site; selecione a opção “Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu”, em seguida, “Processo Seletivo”, escolher “2021 – PSE Estagiário 001/01/2021”; clicar em “Área Do Candidato/Inscrições”; preencher os dados e anexar, em formato PDF, JPG ou JPEG, cópias do documento de identificação com foto (RG ou CNH), declaração de matrícula contendo o período e ano em que está matriculado, documento comprobatório de notas, assinado e carimbado pela instituição de ensino e, se necessário, declaração de baixa renda.

A classificação preliminar das notas será divulgada no dia 19 de março. De 20 a 21 de março é o prazo para recursos, que terão o resultado da análise publicada em 24 de março. No dia 25 de março está prevista a publicação e homologação da lista de aprovados.

Bolsa e carga horária

A carga horária varia de 20h a 30h semanais, com bolsa auxílio de até R$ 760,00 para Ensino Superior e R$ 680,00 para o Ensino Médio Técnico. O auxílio-transporte é no valor de R$ 170. A seleção será feita com base na média das notas. Serão reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência e 50% para estudantes de baixa renda. A convocação se dará conforme a necessidade do município.

Cursos selecionados

Para o ensino superior, modalidade regular ou educação à distância, as vagas são para estudantes a partir do 2º período dos seguintes cursos: Administração; Ciência da Computação; Educação Física (Bacharelado); Gestão Pública; Letras (Licenciatura); Mídias Digitais e Sociais; Pedagogia; Relações Internacionais e Tecnólogo em Gestão Ambiental.

Já a partir do 3º período são: Agronomia; Arquitetura e Urbanismo; Biomedicina; Ciências Biológicas; Ciências Contábeis; Direito; Enfermagem; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Farmácia; Medicina Veterinária; Nutrição; Psicologia; Publicidade E Propaganda; Saúde Coletiva e Serviço Social, e Medicina, a partir do 6º período.

Na modalidade ensino médio técnico (integrado e subsequente) as vagas são ofertadas aos alunos de: Formação de Docentes de Educação Infantil e Ensino Fundamental Normal Modalidade Regular; Ensino Médio Técnico em Administração; Técnico em Eletromecânica; Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Meio Ambiente – todos a partir do 2º ano/período.