O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (13), as discussões de duas ações que questionam a omissão do Congresso Nacional ao legislar sobre tornar crime a homofobia e a transfobia.
No Paraná, um grupo de militantes acompanha, diretamente na Boca Maldita no Centro Histórico de Curitiba, o julgamento previsto para terminar nesta quinta-feira (14), que criminaliza a lgbtifobia+ no país.
Não está descartada a possibilidade de um dos ministros pedir vista e adiar novamente o julgamento, acreditam os militantes.
Os projetos de lei tramitam na Corte desde 2013. As ações foram movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays e Transgêneros (ABGLT) e o Partido Socialista (PPS).
Os ministros discutirão se todas as formas de ofensa, sendo elas individuais ou coletivas contra lgbti+ devem ser consideradas crimes.
Os textos esperam que essas condutas sejam enquadradas como crimes de racismo, até uma definição do legislativo sobre os casos.
No Brasil hoje, morre uma pessoa lgbti+ (lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis) a cada 19 horas, sendo o país que mais mata travestis e trans em todo o mundo.
Os movimentos lgbt+ e parceiros , estão em campanha para o STF criminalizar lgbtifobia+ e que a população lgbt possa ter de fato leis que a defendem e asseguram seus direitos.
“Esta parcela da população só quer ter o direito de ir e vir sem ser julgado e recriminado pela sociedade”, afirma Dhyego Lymma, presidente da UNA LGBT PR.
